Panorama do uso de animais nas instituições de ensino superior do Brasil / Overview of the use of animals in higher education institutions in Brazil

RESUMO

O uso de animais para fins científicos no Brasil segue normativas emitidas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) que visam garantir a utilização humanitária dos animais. O presente estudo objetivou avaliar o uso de animais nas universidades brasileiras, bem como a preocupação com o bem-estar animal pelos indivíduos responsáveis pelo seu uso e manutenção. Foi aplicado à discentes, docentes e técnicos de laboratório de todas as regiões do país um questionário semi-estruturado com questões abrangendo o uso de animais em laboratórios. Os resultados sugerem que as instituições pesquisadas buscam manter as condições ideais de bem-estar animal e atendem, em sua maioria, às resoluções normativas do CONCEA. Entretanto, foi observado que, especialmente em atividades de ensino, o uso de animais, em muitos casos, ainda é feito sem aprovação prévia pelos Comitês de Éticas na Utilização de Animais (CEUAs) institucionais. Além disso, foi observado que, embora a maior parte das instituições com biotérios para a manutenção de animais, muitos reconhecem que estes biotérios não atendem às demandas, demonstrando que a falta de investimentos em infra-estrutura cria um viés que impede que a legislação nacional seja completamente cumprida.(AU)

ABSTRACT

The animals use for scientific purposes in Brazil follows regulations issued by the National Council for the Control of Animal Experimentation (CONCEA) that aim to guarantee the humanitarian use of animals. The present study aimed to evaluate the use of animals in Brazilian universities, as well as the concern for animal welfare by the individuals responsible for their use and maintenance. A semi-structured questionnaire with questions covering the use of animals in laboratories was applied to students, teachers and laboratory technicians from all regions of the country. The results suggest that the researched institutions seek to maintain the ideal conditions of animal welfare and attend, in the majority, to the normative resolutions of CONCEA. However, it was observed that, especially in teaching activities, the use of animals, in many cases, is still done without prior approval by the Institutional Comitees of Ethics in the Use of Animals (CEUAs). In addition, it was observed that, although most institutions have animal bioterium for animals maintenance, many recognize that these bioterium do not meet the demands, demonstrating that the lack of investments in infrastructure creates a bias that prevents the legislation national legislation from being completely fulfilled.(AU)