ABSTRACT
Discute a adoçäo de um novo modelo de financiamento do regime geral da previdência social baseado na adoçäo de uma contribuiçäo sobre movimentaçäo financeira, reduzindo, ou até eliminando a contribuiçäo incidente sobre folha de salários, tanto do empregador quanto do empregado. Discute a conveniência de desoneraçäo da folha de salários das empresas e do governo. Discute as vantagens e desvantagens dos tributos tipo IVA (valor agregado) versus tributos cumulativos. Defende, dentre os tributos cumulativos, a opçäo de financiamento da previdencia mediante uma contribuiçäo sobre movimentaçäo financeira, descartando a opçäo cumulativa incidente sobre bases declaratórias, do tipo faturamento ou receita. Apresenta simulaçöes que visam avaliar o impacto na carga triburária setorial de uma contribuiçäo sobre movimentaçäo financeira para substituir a atual oneraçäo sobre a folha de salários. Apresenta suas conclusöes.
Subject(s)
Social Security , Brazil , Models, Organizational , Models, TheoreticalABSTRACT
Contribui com propostas alternativas para a solução do problema da desigualdade e da pobreza no país. Discorre sobre questões econômicas e distorções e dificuldades experimentadas por programas sociais. Apresenta formas de supera-las. Sugere as bases de uma estratégia social fundada na idéia do crescimento com redistribuição e reformas. Discute a possibilidade de restabelecer o processo de criação do mercado de consumo de massas. Propõe prioridade aos programas destinados a reverter os fatores da concentração de renda, notadamente educação básica, saúde pública e alimentação básica, desenvolvendo capital humano. Analisa a linha de ação direta orientada para a virtual eliminação da pobreza absoluta no país. Discute a ação social do Estado. Relata que este vem fazendo a opção pelos não-pobres, beneficiando mais, com seus programas sociais, as faixas de renda média e média-alta. Lança idéias concretas sobre como reorientar os programas sociais, principalmente de previdência social, saúde e educação, em favor dos realmente pobres.