O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade / The legacy of the construction of the brazilian social protection system for intersectoriality / El legado de la construcción del sistema de protección social brasileño para la intersectorialidad

Este estudo buscou compreender quais os limites e possibilidades para a intersetorialidade foram gerados no processo de conformação do sistema de proteção social brasileiro. Ele se justifica pela potencialidade atribuída à intersetorialidade de superar a fragmentação dos conhecimentos e estruturas da sociedade, criando espaços de compartilhamento e diálogo necessários à solução dos problemas complexos, bem como pela possibilidade de entender os desafios que se colocam diante do dilema de operar questões intersetoriais em ambientes tradicionalmente setoriais. O texto dividese em três partes: primeiro, trabalhase a noção de 'intersetorialidade'; em seguida, delineiase a construção e as características do sistema de proteção social brasileiro; finalmente, discutese como a conformação institucional resultante de sua configuração interfere na forma de articular políticas sociais. Concluiuse que o processo de desenvolvimento e a trajetória de construção do sistema de proteção social brasileiro foram marcados por elementos que produziram um ambiente pouco favorável à intersetorialidade. Um primeiro esboço de articulação intersetorial ocorreu no escopo da discussão sobre o 'desenvolvimento social', que aconteceu tardiamente no Brasil, e parece ter tentado reverter o estigma de baixa eficácia e efetividade das políticas sociais. Entretanto, pouco se avançou nessa direção, e a forma corrente de designar a intervenção social do Estado continua sendo no plural (políticas sociais) e setorialmente referida.

This study aimed to understand the limits and possibilities for intersectorality that were created in the process of structuring the Brazilian social protection system. It is justified on the account of the potential attributed to intersectorality to overcome the fragmentation of knowledge and structures of society, creating the sharing and dialog spaces needed to solve complex issues and the ability to understand the challenges faced with the dilemma of operating intersectoral issues in traditionally sectoral environments. The text is divided into three parts: First, the notion of 'intersectionality' is worked on; the authors then outline the construction and characteristics of the Brazilian social protection system; finally, they discuss how the institutional conformation resulting from its configuration interferes in the form of joint social policies. It was concluded that the development process and the history of the construction of the Brazilian social protection system were marked by elements that produced an environment that is little favorable to intersectorality. A first draft of the intersectoral coordination occurred under the scope of the discussion on 'social development,' which took place late in Brazil and seems to have tried to reverse the stigma of little efficient and effective social policies. However, little progress has been made in this direction, and the current way of designating the State's social intervention remains plural (social policies) and sectorally referenced.

Este estudio tuvo como objetivo comprender qué límites y posibilidades para la intersectorialidad se generaron en el proceso de conformación del sistema de protección social brasileño. Se justifica por el potencial atribuido a la intersectorialidad para superar la fragmentación de los conocimientos y de las estructuras de la sociedad, creando espacios de intercambio y diálogo necesarios para la solución de los problemas complejos, así como por la posibilidad de entender los desafíos que se enfrentan al dilema de operar cuestiones intersectoriales en ambientes tradicionalmente sectoriales. El texto está dividido en tres partes: primero, se trabaja la noción de ‘intersectorialialidad’; luego se esboza la construcción y las características del sistema de protección social brasileño; finalmente, se discute cómo la conformación institucional resultante de la configuración interfiere en la forma de articular políticas sociales. Se concluyó que el proceso de desarrollo y la trayectoria de la construcción del sistema de protección social brasileño fueron marcados por elementos que produjeron un ambiente poco favorable a la intersectorialidad. Un primer esbozo de articulación intersectorial se produjo en el marco de la discusión sobre el ‘desarrollo social’, que ocurrió tardíamente en Brasil, y parece que ha tratado de revertir el estigma de baja eficacia y eficiencia de las políticas sociales. Sin embargo, se han hecho pocos progresos en esta dirección, y la forma corriente de designar la intervención social del Estado continúa siendo en plural (políticas sociales) y referida sectorialmente.

O ensino de biossegurança em cursos técnicos em análises clínicas / The teaching of biosecurity in technical courses on clinical analyses

Há um descompasso entre as exigências do mercado de trabalho em saúde e o ensino médio técnico profissionalizante. A busca pela compreensão de um dos aspectos relativos ao distanciamento entre a formação profissional do técnico em análises clínicas e as necessidades do mundo do trabalho é enfocada nesta pesquisa. O trabalho tem como objetivo geral compreender a metodologia de ensino utilizada por docentes em biossegurança de escolas técnicas de formação em análises clínicas concomitante ao ensino médio da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tendo como campo para coleta de dados unidades de ensino da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Em se tratando de um estudo de caso com abordagem qualitativa, as informações foram obtidas através de entrevistas gravadas orientadas por questionário semiestruturado e analisados conteúdo e discurso de três docentes em biossegurança. Os resultados da pesquisa sugerem a necessidade de reformulações da prática pedagógica, possibilitando que a formação do técnico em análises clínicas ocorra de forma mais consoante às reais necessidades do mercado privado ou público representado pelo Sistema Único de Saúde.

There is a discrepancy between the demands of the labor market in the health sector and professional technical colleges. The quest for comprehension of one of the aspects pertaining to the distance between professional formation of technicians in clinical analyses and the necessities of the labor market is the focus of this research. The general purpose of this study is to understand the teaching methodology used by professors in biosecurity at technical colleges that offer courses in clinical analyses, in conjunction with a high school in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, where data was collected from Public Teaching Units of the State of Rio de Janeiro. When dealing with a case study with a qualitative approach, information was obtained by means of recorded interviews that were guided by a semi-structured questionnaire, whose content was analyzed by three biosecurity professors. The results of the survey indicate the necessity for reformulations in pedagogic practice, enabling the formation of technicians in clinical analyses to be more in line with the actual necessities of the private or public market represented by the Public Health System (SUS).

Considerações sobre o mestrado profissional em gestão do trabalho e da educação na saúde / Reflecting on the professional master's degree in management of health work and education

O artigo aborda a formação de recursos humanos para a saúde, preocupação permanente de educadores, pesquisadores, planejadores e formuladores de políticas públicas para a área da saúde. O mestrado profissional em gestão do trabalho e da educação em saúde da Escola Nacional de Saúde Publica Sérgio Arouca é uma estratégia para enfrentar esta questão. A complexidade da aprendizagem vem permitindo identificar desafios específicos, dentre eles; a) formar profissionais com foco no conceito ampliado de saúde; b) realizar cursos por estado e região; c) articular parcerias com outras instituições de ensino superior; d) aproximar os estudos conduzidos pela academia e as demandas existentes no mundo do trabalho.

This article discusses human resource training for the field of health care, a Constant concern not only for educators and researchers, but also developers of public health policies. The professional Master’s Degree in Management of Health work and Education at the Sergio Arouca National School of Public Health has been developed to tackle this issue. The complexity of learning has enabled various specific challenges to be identified, including: a) training professionals focused on a broader concept of health; b) offering courses by state or region; c) forming partnerships with other education institutions; d) bringing academic studies closer to actual demands in the workplace.

Transformações do mundo do trabalho e a formação em saúde / Transformations in health work and training

Trata-se de compreender as razões pelas quais o contingente de formandos dos cursos técnicos de nível médio encontra obstáculos para o exercício de suas atividades profissionais, e refletir sobre questões estruturais e conceituais delineadoras de reformas (ou de tentativas de reformas) da educação profissional no Brasil. Destaca-se a reforma educacional proposta pelo Decreto n.2.208/97, cujo destaque era a separação entre o Ensino Médio e o Técnico e que, apesar de não ser consensual entre diferentes áreas governamentais, pretendia ser uma resposta institucional aos problemas e desafios da formação profissional, tendo em vista a inserção do país na dinâmica da economia mundial. Entretanto, ainda prevalece a relação formal e direta para a maioria dos trabalhadores de saúde no Brasil, o que pode tornar esta uma área privilegiada para aqueles que buscam diminuir os níveis de insegurança promovidos pelos atuais padrões do mercado.

This study seeks to understand why graduates from secondary-level technical courses encounter difficulties in practicing their professional trade, and reflects on the guiding concepts and frameworks for vocational education reforms (or attempted reforms) in Brazil. The educational reform proposed by Decree 2.208/97 is reviewed, which bill featured the separation of Secondary and Technical Education and, despite lacking consensual approval among governmental departments, intended to represent an institutional response to the problems and challenges of professional training, with the aim of aligning Brazil with global economic dynamics. However, a formal and direct relationship still predominates for most health workers in Brazil, which could make this a privileged area for those who seek to reduce job insecurity nurtured by the current market standards.

Perfil das equipes gestoras de RH qualificadas no ProgeSUS / Profile of HR management teams qualified in the ProgeSUS

Este artigo traça de forma preliminar o perfil das equipes gestoras de RH que foram qualificadas no ProgeSUS, no período entre 2006 e 2011. Busca conhecer o perfil dos profissionais e entender as especificidades de cada modalidade de formação e clientela. Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; Curso de Atualização em informação e informática em Gestão do Trabalho no SUS; Curso de atualização em Legislação do Trabalho no SUS e atualização em Legislação Educacional no SUS. Este perfil preliminar utilizou tanto dados referentes à origem do curso (estado e região em que se realizou) como aqueles concernentes aos egressos sobre: sexo, idade e profissão.

This article provides a preliminary profile outline of the HR management teams qualified in the ProgeSUS program, between 2006 and 2011. It investigates the professional profile and specifics of each training modality and client base: professional Masters in Health Education and Work Management; Specialization in Health Education and Work Management; Refresher Course in Information Technology in SUS Work Management: Refresher Course in Information Technology in SUS Work Management; Refresher Course in Work Legislation in the SUS and Refresher Course in Educational Legislation in the SUS. This preliminary profile drew on data regarding the course origin (state and region where it was conducted) and about the students; their gender, age and profession.

Grupos de educação em saúde: aprendizagem permanente com pessoas soropositivas para o HIV / Health education groups: lifelong learning with HIV positive people

Atualmente a epidemia de HIV/Aids está disseminada em todo o país e no mundo, infectando milhares de pessoas nos diferentes ciclos da vida. Deste modo, estratégias de prevenção, tanto individuais quanto coletivas, permanecem imprescindíveis para reduzir e controlar as taxas de transmissão. O objetivo do artigo é analisar as percepções dos profissionais de saúde sobre as práticas de educação em saúde realizadas por meio de ações coletivas com pessoas soropositivas para o HIV. Este estudo qualitativo de abordagem descritiva foi desenvolvido com profissionais de saúde em cinco instituições do município de Niterói, Rio de Janeiro. Foram utilizados a técnica de entrevistas semiestruturadas e o método de análise de conteúdo. A educação em saúde é vista pelos profissionais como modos de ensino e aprendizado, repasse de informações, troca de ideias e experiências, bem como crescimento mútuo, processo reflexivo e participativo, que contribui para minimizar sofrimentos, trabalhar expectativas e emoções, além de promover cidadania e qualidade de vida. As ações de educação em saúde possibilitariam recriar momentos participativos, interativos, cooperativos e inclusivos; suscitar desdobramentos socioafetivos e compromissos sociopolíticos; aproximar e humanizar as relações interpessoais; garantir acesso às medidas de prevenção, bem como auxiliar a produção de cuidados integrais capazes de promover saúde.

The HIV/AIDS epidemic is widespread throughout the country and the world, having infected thousands of people in different life cycles. Thus, prevention strategies, both individual and collective, remain essential to reduce and control transmissionrates. The purpose of this article is to analyze the health professionals' perceptions about health education practices carried out via collective actions among HIV-positive people. This qualitative study, which uses a descriptive approach, was developed alongside health professionals from five institutions in the city of Niterói, Rio de Janeiro. We used the semistructured interview technique and the content analysis method. The professionals view health education not only as a way to teach and learn, transfer information, exchange ideas and experiences, but also as a tool mutual growth, a reflective and participatory process that helps minimize suffering, to work on expectations and emotions, and to foster citizen ship and quality of life. Health education actions enable the recreation of participatory, interactive, cooperative, and inclusive moments; they lead to social and affective development and to socio-political commitments; they draw people closer and humanize interpersonal relationships; they ensure access to prevention, and help produce comprehensive care that can promote health.

Canal Saúde em história: o audiovisual na comunicação em saúde / Health Channel in history: the audiovisual communication in healthcare

Este artigo tem como motivação e referência a dissertação intitulada 'Mídia e Saúde na Fiocruz: o Canal Saúde em foco'- estudo realizado no Mestrado em Ciências na área da Saúde (ENSP/Fiocruz). O artigo enfatiza a natureza do Canal Saúde por meio do olhar, da compreensão e da percepção de pessoas que vivenciaram o seu nascimento e participaram da construção de um instrumento de comunicação estruturado para reunir, analisar, difundir, informar e debater questões relacionadas à saúde pública e ao Sistema Único de Saúde, tendo sido criado para propiciar a gestores, profissionais da saúde e a um largo contingente da população, diferentes saberes em saúde, além de atuar como instrumento de disseminação da educação continuada em saúde. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa qualitativa, adotando as seguintes técnicas: revisão bibliográfica, observação direta, entrevistas semiestruturadas e análise documental. (AU)

This article is the result of the dissertation titled "Media and Health at Fiocruz: Health Channel in focus" - study performed for a Masters in Science in the Health area (ENSP / Fiocruz) - based on the communication audiovisual. This study seeks to recover the nature through the view, the understanding and the perception of people who experienced the birth and participated in the construction of a structured communication tool to gather, analyze, disseminate, inform and discuss issues related to health, called the Health Channel - ongoing project of the Presidency of Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), designed to give managers, health professionals and a large contingent of the population, different knowledge in health, in addition to acting as an instrument of dissemination of continued education in health. Methodologically, we chose qualitative research, adopting the following techniques: bibliographical review, direct observation, documentary analysis and semi-structured interview - approved by the Ethics Committee of the National School of Public Health Sergio Arouca. The research begins in December 1994, year of establishment of the Channel as a virtual Project and continues until the year 2010, when the station is "born" (AU)

A gestão de recursos humanos em uma instituição pública brasileira de ciência e tecnologia em saúde: o caso Fiocruz / The management of human resources in a public institution of science and technology in health: the Fiocruz case

A partir da década de 1970, a crise do padrão de acumulação capitalista firmado no binômio taylorismo-fordismo levou à sua substituição por formas produtivas flexibilizadas e desregulamentadas. Para enfrentar os novos desafios e garantir sua sobrevivência, as empresas passaram a investir em modernas tecnologias e adotaram concepções organizacionais com ênfase na formação e na gestão de recursos humanos, com o objetivo de atender aos requisitos do processo de trabalho. Este artigo relata a experiência da Fundação Oswaldo Cruz na perspectiva da mudança, fazendo uma abordagem crítica da gestão de recursos humanos em uma instituição pública de ciência e tecnologia em saúde, órgão de referência do Ministério da Saúde que ocupa posição estratégica no Sistema Único de Saúde e na formulação da política nacional de ciência e tecnologia em saúde. O artigo destaca as propostas de inovação em consonância com os princípios da Carta Iberoamericana de Qualidade na Gestão Pública e com os critérios do Modelo Iberoamericano de Excelência em Gestão, visando contribuir para aprimorar a gestão de recursos humanos na Fiocruz, na premissa de que a maior qualificação do corpo de profissionais permitirá que a instituição amplie sua atuação e capacidade de melhorar a saúde da população.

Os enfermeiros nos países do Mercosul: análise comparada da regulação profissional / The nurses in the countries of Mercosul: comparative study about the profissional regulation

Trata-se de estudo comparado da regulação profissional dos enfermeiros no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, delineando especificidades, diferenças e semelhanças na perspectiva de implantação do Mercosul, que pressupõe a livre circulação de trabalhadores entre os países-membros do Tratado de Assunção. Apresenta a atual realidade regional da regulação trabalhista dos enfermeiros, entendida como registro profissional, legislação e controle do exercício profissional pela análise documental, constatou-se ausência oficial de lei do exercício profissional em dois países e, à exceção do Brasil, processos ainda frágeis e centralizados no estado de registro e controle do exercício profissional.

This is a comparative study of profissional regulation of nurses in Brazil, Argentina, Uruguay, and Paraguay, outlining their specificities, diferences, and similarities, within a perspective of implementing the Common Market of the Southern Cone. Such market presupposes the free movement of workers in the labor markets on the countries which are members of the Treaty of Asuncion. It presents the current regional situation of the profissional regulation of nurses. Regulation is understood as the profissional registration, legislation, and control of profissional nurses. After documentary analysis, we have noticed the absence of an official law of profissional practice in two countries and, with the exception of Brazil, still fragile processes and centered in the State, regarding registration and control of profissional practice of nurses.

Técnicos em saúde: constituição de uma identidade / Health technicians: the constitution of an identity

O artigo revisita o processo histórico de construção da identidade profissional dos técnicos em saúde no Brasil, em busca de subsídios para a compreensão de questões inerentes à educação profissional de nível médio. Como fontes de pesquisa, utilizaram-se a legislação brasileira para a Educação e referenciais, diretrizes e documentos técnicos do Ministério da Educação, além do banco de dados do Censo da Educação Profissional (2003) do INEP. Como conclusão, aponta para o fortalecimento do conceito de equipe multiprofissional em saúde como alternativa para a valorização das profissões não médicas, em especial aquelas de nível médio em saúde.

This paper goes through the historical process of health technician profissional identity construction in Brazil, searching for subsidies to understand questions about the profissional education at High School. It has been used, as sources, the Brazilian legislation for the education and other governmental technical documents, and the 2003's profissional educational census data base of INEP. The article concludes pointing to the reinforcement of the health multiprofissional team concept as an alternative to value non-physician profissions, especially those formed by Brazilian high schools in health.

A equipe multiprofissional da 'Saúde da Família': uma reflexão sobre o papel do fisioterapeuta / 'Family health' multiprofessional teams: a reflection on the physiotherapist's role

Este artigo pretende contribuir para o debate instituído sobre a composição das equipes de Saúde da Família. Deve ser apreendido como uma reflexão sobre a possibilidade de integração do fisioterapeuta nas equipes, na intenção de mostrar os aspectos da profissão que a tornam capaz de potencializar a resolutividade da atenção básica. No estudo, foram analisados os documentos legais que aprovam as normas para habilitação ao exercício da profissão de fisioterapeuta. Nos anos setenta e oitenta, acompanhando a reforma sanitária brasileira, tais documentos oficializaram o processo que levou a fisioterapia, profissão historicamente reconhecida pela atuação clínica, a mudar seu objeto de trabalho, aproximando o fisioterapeuta de práticas preventivas e de promoção da saúde, típicas do primeiro nível do cuidado. Concluiu-se que tal mudança abriu importante espaço de integração ainda pouco trabalhado e propõe-se seu aprofundamento, direcionando a reflexão para as formas de integração e a necessidade que se impõe aos gestores de planejar suas ações de forma articulada com a comunidade, a partir da análise da situação de saúde no nível local, garantindo a intervenção sobre problemas e grupos populacionais prioritários.

This article is intended to contribute for the debate instituted about the composition of "Family Health" teams. It must be understood as a reflection about the possibility of integrating the physiotherapist to those teams, aiming to present some aspects of the profession that might potentially improve the outcomes of primary health care. On this study, we analyze the legal documents that approve the rules for qualifying professional physiotherapists. In the 1970s and 1980s, following Brazilian sanitary reform, those documents made official the process that led physiotherapy, which was historically recognized for its clinic acting, into a shift on its work object. This change approximated physiotherapists to preventive and health promotion practices, typical of the first level of care. We conclude that such changes opened an important space for integration still little explored. We propose to strengthen these new fields, by focusing the reflection on integration forms and on the necessity to impose to managers to plan their actions in association with the community, taking into account the local health situation and assuring intervention on problems according to priority population groups.

Revisão e discussão sobre indicadores para a previsão de demanda por cirurgiões-dentistas no Brasil / A review and discussion about the indicators for the demand forecast of the dental surgeons in Brazil

Este artigo tem como objetivo principal discutir a necessidade de demanda por cirurgiões-dentistas no Brasil a partir do indicador que expressa a proporção identificada como adequada entre o número de profissionais por uma quantidade determinada de população. Deste modo, serão observados dois indicadores: o primeiro é o indicador clássico preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS); o segundo é o proposto pelo Ministério da Saúde (MS) para a reorganização da Atenção Básica em Saúde no país, através da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com vistas a alcançar os objetivos traçados, optou-se por utilizar a Pesquisa Bibliográfica e a Pesquisa Documental. Destaca-se, neste sentido, a utilização de Fontes para Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde. Os resultados apontam para, tomando-se por base o indicador da OMS, um excesso e uma má distribuição dos cirurgiões-dentistas no país. Por outro lado, ao levar em consideração o indicador preconizado pelo Ministério da Saúde, evidencia-se a necessidade de um grande número de novos postos de trabalho em saúde pública, de modo a garantir a universalidade de acesso aos serviços odontológicos. Por fim, salienta-se que o tema precisa ser problematizado no interior da classe odontológica, pois a incoerência entre as necessidades de mercado e a oferta crescente de cirurgiões-dentistas pode trazer consequências indesejáveis, tanto para os profissionais quanto para os usuários das ações e serviços de saúde prestados.

This article has the main goal of discussing the demand for dental surgeons in Brazil starting from the indicator that expresses the proportion between the number of professionals and a determined amount of the population identified as adequate. Therefore, two indicators were observed: the first is the classic indicator advocated by the World Health Organization (OMS); the second is the one proposed by the Ministry of Health (MS) for there-organization of the Basic Health Attention in the country, through the Family Health Strategy (ESF). To achieve the proposed goals, the Bibliographical Research and the Documental Research were used. In this regard, the use of Health Human Resources Study and Research Sources is highlighted. If the supporting indicator is the OMS, the results point to an excess and a bad distribution of the dental surgeons in the country. In the other hand, if the indicator advocated by the Ministry of Health is taken into consideration, the need of a high number of new work posts in public health is evident, to assure the universality of access to dental services. Lastly, it is brought up that the theme needs to be problematized inside the dental class, because the incoherence between the market demands and the rising offer of dental surgeons might bring undesired consequences, for both professionals and users of the provided actions and services.

Oferta das graduações em Medicina e em Enfermagem no Brasil / Formation in Medicine and Nursing in Brazil

Este trabalho enfoca o sistema educativo das graduações em Medicina e Enfermagem, considerando o período de 1995 a 2003. Apresenta as principais características dessas graduações no Brasil - oferta de cursos, de vagas e quantidade de egressos segundo dependência administrativa das instituições (pública, privada) e sua distribuição geográfica -, a partir de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Os resultados obtidos assinalam distorções na distribuição da oferta dessas graduações, podendo servir como subsídios para as instâncias gestoras do Sistema Unico de Saúde na formulação e implementação de uma política de recursos humanos condizente com os princípios e diretrizes desse sistema, direcionada à formação de profissionais competentes tecnicamente e comprometidos com a resolução das demandas e necessidades de saúde da população.

The present study focuses the medicine and nursing graduation system, considering the period 1995 - 2003. It presents the main characteristics of these graduations in Brazil - offer of courses, vacancies and amount of egresses according to the administrative dependence of the institutions (public, private) and their geographic distribution - based on data provided by the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep) of the Ministry of Education. The results obtained in this study point to distortions in the configuration of these graduations and can aid the managing authorities of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the formulation and implementation of a human resources policy consistent with the principles and guidelines of the system and engaged in graduating not only technically competent professionals but professionals committed to the solution of the health demands and needs of the population.