ABSTRACT
RESUMO O objetivo foi realizar um estudo de avaliabilidade da atenção à saúde dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM) - Moçambique com base na descrição da estrutura e dos processos de atenção à saúde no EPPM e na descrição dos contextos externos e organizacionais que interferem na atenção à saúde. Estudo de caso único com abordagem qualitativa usando as técnicas de análise documental, observação direta e questionário. Verificou-se que o EPPM possui estrutura precária, falta de insumos e profissionais em número insuficiente para a assistência à saúde. Reclusos formados como educadores de pares e ou como chefes de saúde dão apoio às atividades do posto médico, gerando seu empoderamento no Estabelecimento Penitenciário (EP). A atenção à saúde do recluso em Moçambique não é objeto de debate e não está incluída nas políticas do Serviço Nacional de Saúde, o que resulta em atenção inadequada e insuficiente. O estudo sugere a importância e viabilidade de futuras pesquisas de avaliação da atenção à saúde prisional em Moçambique para que a implantação das ações seja baseada em evidências.
ABSTRACT The objective of this study was to carry out an evaluability study on the health care of inmates at the Provincial Correctional Facility in Maputo (EPPM) - Mozambique, also as from the description of health care structure and processes at EPPM, as from the description of the external and organizational contexts that interfere in health care. It is a single case study of a qualitative approach that applies the techniques of document analysis, direct observation and questionnaire. It was found that EPPM offers a precarious structure, lack of inputs and insufficient number of health care professionals. Inmates trained as peer educators or as 'chiefs of health care' give support to the activities of the medical facility propitiating their empowerment within the Correctional Facility (EP). The inmate health care in Mozambique is not an object of debate and is not addressed in the policies of the National Health Service, resulting in inadequate and insufficient care. The study affirms the importance and feasibility of future research to evaluate prison health care in Mozambique so that the implementation of actions can be based on evidence.
ABSTRACT
A atenção à saúde no sistema penitenciário em Moçambique tem sido pouco investigadae a mesma enfrenta dificuldades relacionadas com as infraestruturas nos EstabelecimentosPenitenciários (EPs); a insuficiência e qualificação dos recursos humanos e a existência deproblemas de saúde como as infecções de transmissão sexual, a tuberculose, a malária e osproblemas nutricionais. O objetivo do estudo é verificar a viabilidade da avaliação da atenção àsaúde dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM). A estratégiametodológica adoptada foi a do estudo de caso com abordagem qualitativa, onde foi utilizada atécnica da análise documental, da observação direta e o questionário semiestruturado cominformantes chaves do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), além da discussão para abusca de consenso sobre o modelo construído. As condições precárias das infraestruturas, aausência de água canalizada, a presença de muitos casos de malária, tuberculose, HIV/Aids, ainsuficiência de recursos humanos qualificados e materiais e equipamentos médicos foramidentificadas. Estas situações comprometem a assistência ao recluso. Outrossim, embora osistema penitenciário seja atendido pelas unidades hospitalares circunvizinhas dos EPs, este nãose encontra inscrito na Política Nacional de Saúde. A falta de uma política nacional de saúdeatualizada em Moçambique que inclua a saúde penitenciaria, não permite uma orientação clarano EPPM quanto aos procedimentos e ações que devem ser desenvolvidas em meio penitenciárioquanto à promoção, prevenção e assistência à saúde dos reclusos...
Health care in the penitentiary system in Mozambique has been poorly investigated and itfaces difficulties related to infrastructures in Penitentiary Institutions (EPs); The inadequacy andqualification of human resources and the existence of health problems such as sexuallytransmitted infections, tuberculosis, malaria and nutritional problems. The objective of the studyis to verify the feasibility of the assessment of health care of prisoners in the Maputo ProvincialPenitentiary Establishment (EPPM). The methodological strategy adopted was that of the casestudy with a qualitative approach, where the documentary analysis, direct observation and semistructuredquestionnaire technique was used with key informants of the National PenitentiaryService (SERNAP), in addition to the discussion on the search for consensus on The built model.Poor infrastructure conditions, lack of piped water, the presence of many cases of malaria,tuberculosis, HIV / AIDS, inadequate qualified human resources and medical equipment andmaterials were identified. These situations compromise assistance to the inmate. Moreover,although the penitentiary system is taken care of by the surrounding hospital units of the EPs, itis not inscribed in the National Health Policy. The lack of an up-to-date national health policy inMozambique that includes penitentiary health does not allow clear guidance in EPPM As to theprocedures and actions that must be carried out in the penitentiary environment in relation to thepromotion, prevention and health care of prisoners...