Democracia, federalismo e centalização no Brasil

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Democracia, federalismo e centralização no Brasil / Democracy, federalism and centralization in Brazil

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Democracia, federalismo e centalização no Brasil / Democracy and federalism in Brazil centalização

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? / Federalism and territorial equality: a contradiction in terms? / Fédéralisme et égalité territoriale: une contradiction entre les termes?

The study explores the relationship between federalism and territorial inequality, taking Brazil as the object of analysis. The conclusion is that there is a trade-off between territorial inequality reduction and the full autonomy of local governments. The central government's redistributive role seems to be a condition for reducing revenue inequality between jurisdictions, and so reducing inequality in citizens' access to public services requires the central government to perform redistributive and regulatory role. On the other hand, local autonomy pushes toward inequality. Hence, federal regulation and local autonomy are combined in a given polity, the result tends to be bound inequality.

Dans ce travail, on examine les relations entre fédéralisme et inégalité territoriale, le Brésil étant l'objet d'étude. On conclut qu'il y a un compromis entre la réduction des inégalités territoriales et la pleine autonomie des autorités locales. Le rôle redistributif du gouvernement central semble une condition pour réduire des inégalités interjuridictionnelles du revenu et, par conséquent, l'inégalité d'accès des citoyens aux services publics dans le cadre d'un état nation. En outre, le produit de l'autonomie local is inégalité. Donc, quand on trouve régulation fédérale et autonomie locale, le resultat le plus probable est que l'inégalité soit controlé au-dedans de certains intervalles.

Continuidades e descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995 / Continuités et discontinuités de la Fédération Brésilienne: comment 1988 a rendu 1995 plus facile / Continuities and discontinuities in the Brazilian Federation: how 1988 made 1995 possible

The article shows that the drafters of the 1988 Brazilian Constitution approved political institutions that combine broad jurisdictional authority to the Federal government along with limited institutional veto powers to subnational governments. The study has examined 59 initiatives of legislation addressing federal matters voted by the Chamber of Deputies from 1989 to 2006. The article explores how political institutions affect the decision-making process of federal issues, by distinguishing main actors´ preferences from federal institutions, controlled by presidential terms.

Dans cet article, on cherche à montrer que les responsables de la Constitution brésilienne de 1988 ont créé un modèle d'État federal qui associe une large autorité juridictionnelle à l'État central avec des possibilités institutionnelles assez limitées de veto aux gouvernements subnationaux. L'etude tien pour base l'examen des 59 initiatives en matière d'intérêt federal soumises au Congrès national de 1989 à 2006. On y examine les déterminants fédératifs du processus décisionnel, tout en faisant la distinction entre les préférences explicites des principaux acteurs et l'effet des institutions fédératives, contrôlées par mandat présidentiaux.

Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia

Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados federativos e entre políticas particulares, condicionando a capacidade de coordenação governamental de políticas. Neste sentido, discute-se, no caso brasileiro, como se deu a adoção do governo federal.

Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo / Distributive policy in the Federation: electoral strategies, legislative bargaining and government coalitions

This article discusses and tests different hypotheses about electoral and legislative strategies in Brazil, which is a federation with a strong president, over-representation in both chambers, and members of the legislative branch who are encouraged to seek funds for their constituencies. It examines the geographical distribution of budget and extra-budgetary funds during the period from 1990-2000 and measures the relative importance of captive and undecided districts, over-represented states, state governments, congressional party coalitions and indicators of poverty. It concludes that Brazilian presidents have considerable power over the transfer of resources and use it to preserve their political base in congress. They channel the resources available to them to the states with the largest number of legislators in the governing coalition.

Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia / Federal financing and local management of social policies: the balance among regulation, accountability and autonomy

O trabalho argumenta que os governos locais já assumiram a gestäo da atençäo básica à saúde no Brasil. No entanto, näo há qualquer garantia intrínseca à gestäo local que promova responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atençäo à saúde. A qualidade da açäo dos governos depende, em grande medida, dos incentivos e controles a que estes estäo submetidos. Estes últimos, por sua vez, derivam do desenho institucional das políticas. O SUS construiu, entre 1988 e 1993, uma complexa estrutura institucional para a tomada de decisöes, a qual deve viabilizar a realizaçäo dos objetivos da política de saúde, bem como respostas aos novos desafios próprios à sua implementaçäo. O trabalho analisa os mecanismos institucionais que deveriam produzir gestöes locais voltadas ao bem-estar dos cidadäos e à qualidade da atençäo à saúde. Conclui que ainda que estes näo funcionem plenamente, o desafio consiste mais em amadurecer a utilizaçäo desta estrutura institucional e menos em redesenhá-la

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo / The municipalization of health care policies in Brazil: regional differences, the voting power and government strategies

Este artigo examina a extensão e os determinantes do processo de municipalização da política de saúde no Brasil, com base na análise estatística de dados para 1.643 municípios localizados em diferentes regiões brasileiras. Inicialmente, analisa o alcance de duas dimensões do projeto de municipalização da saúde: a oferta municipal de serviços de atenção básica e a municipalização da gestão da rede hospitalar local. Em seguida, discute o impacto de distintas variáveis na decisão municipal em favor da municipalização: porte e localização do município, suas capacidades fiscais, as preferências do eleitorado local, a competição eleitoral, o contexto local para a tomada de decisão, bem como o impacto local da estratégia federal de descentralização.

Descentralizaçäo das políticas sociais no Brasil / Descentralization of social policies in Brazil

Identifica e analisa as transformações em curso no sistema de proteção social brasileiro, especialmente no que se refere à distribuição de competências entre as esferas federal, estadual e municipal de governo. Investiga cinco politicas sociais - educação, assistência social, saneamento básico, saúde e habitação - em seis estados brasileiros: Bahia, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. Informa que a análise centra-se no período 1988-1995 e faz um balanço da descentralização fiscal no Brasil. Apresenta os resultados mais relevantes sobre cada política setorial e sua implementação nos estados da amostra.

Avaliaçäo de políticas sociais: uma questäo em debate / Social policies valutation: a question in debate

Reune reflexöes e produçöes teórico-metodológicas de especialistas na área de avaliaçäo de políticas e de programas sociais. Traz um referencial teórico consistente para refletir sobre concepçöes e tendências na avaliaçäo de políticas e de programas sociais. Relata que a avaliaçäo é tratada como procedimento estratégico e imprescindível para: a) dar transparência às açöes, democratizar o Estado e a sociedade civil; b) conhecer as políticas e compreender o Estado em açäo; c) melhorar as políticas e a açäo do Estado, recomendando, sugerindo modificaçöes na formulaçäo, na implementaçäo e nos resultados. Destaca as questöes metodológicas na avaliaçäo de processos e impactos, a avaliaçäo participativa, a avaliaçäo do ponto de vista do gasto e financiamento de políticas sociais, englobando a política de educaçäo e o programa de garantia de renda mínima desenvolvido na cidade de Campinas (SP).

Descentralizaçäo das politicas sociais no estado de Säo Paulo / Descentralization of social policies in Säo Paulo State

Identifica e analisa as transformaçöes em curso no sistema de proteçäo social brasileiro especialmente no que se refere à distribuiçäo de competências entre as esferas federal, estadual e municipal de governo. Investiga cinco políticas sociais em seis estados da Federaçäo.

O sistema de proteção social brasileiro: em direção a um modelo descentralizado / The Brazilian system of social protection: to a decentralized model

Trata da importancia de se considerar as principais políticas da área social: educação, desenvolvimento urbano, assistencia social e saude, na estratégia do governo federal, de implantar um novo modêlo descentralizado de gestão.

A previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.3 / The social security and the constitutional revision: researchs - v.3

Estudo dos programas e benefícios assistenciais no interior da previdência social brasileira. Reconstitui o comportamento recente (evoluçäo do número de beneficiários, receita e despesas) e trata de refletir sobre alternativas possíveis para o financiamento e para novas localizaçöes intitucionais dos benefícios nitidamente assistenciais que, hoje, compartilham da estrutura da previdência brasileira