Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil / Milestones of the feeding policies and nutrition in Brazil

Os marcos que influenciaram a concepção e a implementação de propostas inovadoras no campo da nutrição surgiram na década de 30. O inquérito promovido por Josué de Castro no Recife, em 1933, sobre as condições de vida das classes operárias revelou a ocorrência de déficit calórico e de nutrientes e motivou o desenvolvimento de novas pesquisas acerca da situação alimentar em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, estabelecendo as relações entre alimentação e salário mínimo. Para dar assistência ao governo na formulação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição foi criado o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), em 1972, e elaborado o I Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), envolvendo 12 subprogramas das diversas estruturas governamentais e, com olhar inovador da desnutrição como uma doença social foi substituído, em 1976, pelo II PRONAN. A extinção do INAN, em 1997, conduziu ao surgimento da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição, responsável pela elaboração da Política Nacional de Alimentação e Nutrição no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional, criando em 2001 o Programa Bolsa Alimentação. A criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, em 1993, fomentou a aprovação do Programa Fome Zero. Identifica-se que na realidade brasileira, a avaliação das políticas públicas é um campo tradicionalmente marcado pela carência de procedimentos sistemáticos.

The milestones of the concept and implementation of innovative proposals in the field of nutrition appeared in the 30's. The 1933 survey performed by Josué de Castro in Recife focusing the qualify of life of the working classes determined calories' and nutrients' deficiencies and encouraged the development of new researches focusing on the food situation in Pernambuco, Rio de Janeiro and São Paulo, esta-blishing a relationship between food and minimum wage. To assist the government in formulating a National Policy for Food and Nutrition the National Institute for Food and Nutrition (INAN) was founded in 1972 and the I National Program for Food and Nutrition (PRONAN I) was designed comprising 12 sub-programs of different governmental entities. With the innovative concept of malnutrition as a social disease PRONAN I was replaced in 1976 by the PRONAN II. INAN became extinct in 1997 and was replaced by the General Coordination of Feeding and Nutrition Policies, in charge of designing a National Policy for Food and Nutrition in the context of Food and Nutrition Security which, in 2001 created the Food Aid Program. The creation of the National Council of Food Security in 1993 encouraged the approval of the Fome Zero Program (Zero Hunger Program). The Brazilian reality is one traditionally impacted by the lack of systematic procedures.

Nanismo nutricional em escolares no Brasil / Stunted schoolchildren in Brazil

Revisão da literatura sobre o nanismo nutricional no Brasil. Os principais tópicos abordados foram: definição do problema, a utilização da medida da altura em escolares como método de excelência para avaliar o estado de saúde e nutrição das populações, as principais causas e conseqüências apontadas na literatura e sua magnitude no país. De acordo com a literatura a prevalência do nanismo nutricional varia entre as diversas regiões brasileiras, com nítida desvantagem para as regiões Norte e Nordeste. Sua origem tem sido atribuída especialmente a condições ambientais desfavoráveis. Há indicações de que o atraso da capacidade intelectual e menor capacidade física para o trabalho estão associados ao problema.

Avaliação da qualidade de preenchimento das declarações de óbito em unidade terciária de atenção à saúde materno-infantil / Quality evaluation of the completeness of death certificates at a tertiary maternal-infant health care unit

Apesar de duas décadas e meia de implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no Brasil, as estatísticas de mortalidade ainda apresentam problemas de confiabilidade, pois, mesmo em unidades de saúde de referência, existem Declarações de Óbito (DO), que apresentam distorções nos registros. O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade da DO quanto ao grau de preenchimento das variáveis e verificar o ganho de informação pós-resgate no prontuário médico em unidade de saúde terciária em Recife (Pernambuco- PE). Foram comparadas as DO originais com as corrigidas no primeiro semestre de 1999. Os resultados mostraram omissões no preenchimento das variáveis indispensáveis e essenciais entre 0,7 e 10,9%, com resgate completo de informação no prontuário. Para as variáveis exclusivas de menores de um ano, as omissões ficaram entre 27 e 47% e os ganhos de informação obtidos foram inferiores a 50%, chegando à total ausência, apesar de sua fundamental importância para análises clínico- epidemiológicas dos fatores de risco para a mortalidade infantil. As omissões no preenchimento das variáveis contidas na DO e o ganho pouco satisfatório de informações pós-resgate nos prontuários refletem o desconhecimento médico de seu papel, sendo prioritária a implementação dos núcleos de epidemiologia hospitalar, garantindo treinamento e educação continuada ao corpo clínico institucional

After more than two decades of use, the Mortality Information System in Brazil still has problems of credibility. Distortions in the registration of Death Certificates (DC) are observed even at reference health centers. The objective of this study was to evaluate the completeness of DC and the gain of recovering abscent data from medical records in a tertiary health care unit in Recife, Pernambuco-Brazil. The study was conducted during the first semester of 1999. Original DC were compared before and after they had been corrected. Essential variables of the DC were unfilled in 0.7 to 10.9%. Compared to those obtained all missing data were recovered from the medical records. The information for children under one year of age was absent in 27 to 47% and data could be recovered in less than 50% of the medical records, being absent in most cases despite of the clinical and epidemiological importance for the analysis of infant mortality risk factors. The uncompleteness of DC and the unsatisfactory recovery of missing data from medical records underscare the lack of recognition by doctors of their role in generating information. Hospital Epidemiology Units should be developed to offer training and continuing education to clinical staff.

A educaçäo profissional em saúde e a realidade social / The profissional education in health and the social reality

Materializam-se reflexöes esperançadoras e insatisfaçöes criadoras, contributos à construçäo de um projeto pedagógico que, pelo seu alcance social, educa para as cirscunstâncias que conformaräo as condiçöes de vida do seculo XXI. Denota que a Academia Pernambucana de Medicina näo se encastela no culto da tradiçäo nem vive de costas para a realidade. Ao contrário, procura evitar os caminhos da vulgaridade, esforça-se para rever valores, dedica-se a estimular um clima de cultura, de ciência e de intelectualidade idealista, e busca modular a produçäo do saber pelos interesses mais amplos da sociedade.

"Geografia da fome": da lógica regional à universalidade / \"The geography of hunger\": from regional logic to universality

Revela a associaçäo harmoniosa da capacidade de argumentar com a segurança científica, um novo modo de pensar e de agir frente à realidade alimentar e nutricional e também uma abordagem pioneira no dimensionamento da fome coletiva como um fenômeno geograficamente universal. Admitiu, com base nas especificidades regionais, que as contribuiçöes parciais poderiam compor um mapeamento caracterizador da universalidade do problema, permitindo construir uma imagem diferente do Brasil e do mundo, possibilitando a estruturaçäo de um plano universal de combate à fome, abrindo novos caminhos para aqueles que buscam a correçäo de desequilíbrios regionais e a eliminaçäo do subdesenvolvimento. Josué de Castro reinterpretou o papel da geografia clássica, incorporando uma das dimensöes explicativas mais importantes, que é a da análise política, para desvendar a significaçäo e conseqüências do desenvolvimento espacial desigual. Mostra que seus delineamentos conceituais e propositivos continuam vivos e constituem instrumentos indispensáveis para repensar criticamente a realidade brasileira e, em particular, a nordestina. Geografia da fome, no seu cinqüentenário, torna-se um livro atual pela sua mensagem estimuladora e pertubadora.

Aspectos geopolíticos de la problemática alimentaria y nutricional en el Brasil / Geopolitical aspects of food and nutritional issues in Brazil

Sobre la base de los problemas nutricionales predominantes en la población brasileña -desnutrición energético-proteica, hipovitaminosis A,anemia ferripriva y bocio endémico- se analizan los principales factores que condicionan el estado de nutrición tomando en consideración el enfoque macroeconómico: producción y disponibilidad de alimentos, y de microeconómico: consumo alimentario y utilización biológica de nutrientes. Para solucionar la situación es necesario la transformación de estructuras y directrices socioeconómicas con el propósito de alcanzar nuevos patrones de salud y bienestar