Descentralização da saúde: situação da gestão estadual um retrato em preto e branco sem retoque / Decentralization of health: the situation of the State government

Este estudo procura descrever o impacto do processo de descentralização das ações e dos serviços de saúde, no âmbito da Gestão estadual, no período de 1993 a 2000. Busca identificar os principais problemas, impasses e dificuldades motivadas pela mudança do modelo e aquelas induzidas pela forma como foi implantado o processo de descentralização no Brasil. Questiona a existência de uma "crise de identidade" ocorrida no âmbito da gestão estadual, supostamente provocada e pela indefinição dos papeis e competências das três esferas de governo e pela fragilidade técnico-operacional das Secretarias Estaduais de Saúde - SES. Nessa perspectiva, analisa a situação das SES e se o "estado de fragilidade e paralisia técnica" pode ser entendido como resposta política às propostas das NOBs-Normas Operacionais Básicas.

A demanda de um serviço de saúde do trabalhador, no estado de Minas Gerais, no ano de 1994 / Demand of occupational health service in the state of Minas Gerais in 1994

Este trabalho é um estudo da demanda atendida pelo NUSAT (Núcleo de Referência em Doenças Ocupacionais da Previdência Social), no ano de 1994. Trata-se de um serviço especializado na área de Saúde do trabalhador, localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, e criado em 1987, em portaria conjunta do INAMPS e INPS (hoje SUS e INSS, respectivamente). Em 1992, o serviço é incorporado formalmente à estrutura da Superintêndencia Regional do INSS de Minas Gerais, tornando-se o único, no país, voltado à atençäo da saúde dos trabalhadores na estrutura desta autarquia federal. Após uma breve discussäo sobre a importância da relaçäo saúde-trabalho e da situaçäo no Brasil quanto aos agravos à saúde advindos do trabalho, apresenta-se também, de forma sintética, o histórico do NUSAT. O desenho do estudo é descritivo e refere-se aos atendimentos (primeiras consultas e reaberturas) ocorridos no período de 02-01-1994 a 31-12-1994. Trabalha-se com amostra definida pelo método de amostragem aleatória sistemática, por fraçäo amostral, com nível de significância de 5 por cento e intervalo de confiança de 95 por cento. Diversas variáveis, referentes aos trabalhadores, ao perfil nosológico, aos empregadores e aos procedimentos do serviço, säo estudadas. Os resultados mostram uma clientela de trabalhadores urbanos, com certa qualificaçäo profissional, vinculados às suas representações de classe, inseridos no mercado formal de trabalho e portanto, segurados do INSS. Encontra-se um mosaico de ramos de atividade e de ocupaçöes, destacando-se as instituições financeiras e os trabalhadores que lidam, de forma contínua ou näo, com processamento automático de dados. O pequeno leque de doenças profissionais registradas, assim como o tempo de trabalho relativamente curto na última ocupaçäo associado à faixa etária encontrada, também chamam atençäo. Estes resultados säo discutidos, pelas autoras, como sinais da fragilidade da cobertura, vigilância e fiscalizaçäo na área de Saúde do Trabalhador. Em relaçäo ao serviço observa-se que o mesmo vem cumprindo seu papel institucional, apesar de algumas limitaçöes e dificuldades. A qualidade do registro, considerando a fonte de dados utilizada a FIRAAST, é razoável, porém ocorrem falhas que levam à perda de informaçöes importantes. Conclue-se este estudo sintetizando os resultados encontrados e sugerindo algumas medidas à nível do serviço e à nível geral.