Prevenção e controle de resistência aos antimicrobianos na Atenção Primária à Saúde: evidências para políticas / Prevention and control of antimicrobial resistance in Primary Health Care: evidence for policies

Resumo A resistência aos antimicrobianos é um problema mundial que põe em risco a segurança da saúde da população. O objetivo deste artigo é identificar e avaliar estratégias para prevenção e controle de resistência microbiana, bem como barreiras para sua implementação em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Realizou-se uma síntese de evidências para políticas. As buscas de evidências foram realizadas entre novembro/dezembro de 2018, em 13 bases de dados. Um diálogo deliberativo foi realizado para validação dos resultados e levantamento de barreiras e facilitadores para implementação das estratégias. As 13 revisões sistemáticas incluídas mostraram que intervenções com foco em educação, uso de sistemas eletrônicos e biomarcadores reduziram o consumo e prescrição de antimicrobianos. É um obstáculo à implementação a expectativa de usuários/cuidadores em receber prescrição de antibióticos, e são facilitadores as ações educativas que envolvem profissionais de saúde. O uso racional de medicamentos se impõe na APS com vistas à prevenção da resistência dos microrganismos aos antibióticos. As intervenções identificadas neste estudo podem ser implementadas isoladamente ou em conjunto, conforme o contexto local.

Abstract Antimicrobial resistance is a global problem that puts the population's health at risk. This paper aims to identify and evaluate strategies for the prevention and control of antimicrobial resistance, and barriers to their implementation in Primary Health Care (PHC) services. We developed an evidence brief for policies. The search for evidence occurred in 13 databases from November to December 2018. A deliberative dialogue was performed to validate the results and we identified barriers and facilitators to implementing the strategies. The 13 systematic reviews included evidenced that the interventions focused on education, use of electronic systems and biomarkers reduced antimicrobial consumption and prescription. User/caregiver's expectation to receive antibiotic prescriptions was the main obstacle to implementing strategies, while education actions involving health professionals were facilitators. The rational use of medications in the PHC services is crucial to prevent antimicrobial resistance to antibiotics. The interventions identified in this study can be implemented alone or combined, according to local context.

Perspectivas jurídicas da interrupção da gravidez com infecção pelo vírus zika a partir das consequencias médicas, emocionais e sociais / Juridical perspectives of interruption of pregnancy with zika virus infection regarding medical, emotional and social consequences

INTRODUCTION: The Zika virus was identified in 1947 in Rhesus monkeys in the Republic of Uganda and isolated in humans in 1952 in the same country. Up to 2007 there were few cases of human infection in African and Asian countries. The first outbreak of the Zika virus occurred in Brazil in 2015, becoming a serious public health problem due to the increase in the number of cases of microcephaly in infected pregnant women. OBJECTIVE: To describe the legal abortion at Zika virus infection during pregnancy regarding medical, emotional and social consequences. perspectives of abortion for the pregnant woman with Zika virus regarding the medical, emotional and social consequences. METHODS: This is a documentary study based on documents about abortion and its outcomes in Brazil. Technical norms, textbooks, indexed articles of Scopus and PubMed, documents extracted from international human rights treaties and conventions, and legal documents on the subject were used. It was decided to direct the text based on the experiences of each theme on abortion and its outcomes in Brazil, with a synthesis of the current scenario. RESULTS: Recognizing the exceptional nature of this situation, it is sought to confer an interpretation according to the Constitution and Article 128 of the Criminal Code, based on an analogical application, which seeks to protect the physical and mental health of women infected by the Zika virus. It is possible to qualify the practice of abortion in these circumstances as atypical conduct by the state of necessity, excluding the unlawfulness by comparing with articles 23, I and 24 of the Penal Code. CONCLUSION: Authorizing the termination of pregnancy after diagnosis of the virus Zika guarantees women the free exercise of their reproductive rights, which is not confused with state imposition of abortion or eugenic practice.

INTRODUÇÃO: O vírus Zika foi identificado em 1947 em macacos Rhesus na República de Uganda e isolado em seres humanos, em 1952, no mesmo país. Até 2007 registram-se poucos casos da infecção em humanos em países africanos e asiáticos. O primeiro surto epidêmico do vírus Zika ocorreu no Brasil, em 2015, tornando-se grave problema de saúde pública devido a elevação do número de casos de microcefalia em gestantes infectadas. OBJETIVO: Descrever as perspectivas jurídicas do aborto para a gestante com vírus Zika a partir das consequências médicas, emocionais e sociais. MÉTODO: Trata-se de estudo documental realizado a partir de documentos sobre o aborto e seus desfechos no Brasil. Utilizaram-se normativas técnicas, livros-texto, artigos em bases indexadas do Scopus e PubMed, documentos extraídos de tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos e documentos jurídicos acerca da temática. Optou-se por direcionar o texto a partir das experiências de cada temática sobre o aborto e seus desfechos no Brasil, com síntese do cenário atual. RESULTADOS: Reconhecendo o caráter excepcional dessa situação, busca-se conferir uma interpretação conforme a Constituição e o artigo 128 do Código Penal, a partir de uma aplicação analógica, que busque tutelar a saúde física e psíquica das mulheres contaminadas pelo vírus Zika. É possível qualificar a prática do aborto nessas circunstâncias como conduta atípica pelo estado de necessidade, excluindo a ilicitude por equiparação aos artigos 23, I e 24, do Código Penal. CONCLUSÃO: Autorizar a interrupção da gravidez após o diagnóstico do vírus Zika garante às mulheres o livre exercício dos seus direitos reprodutivos, o que não se confunde com imposição estatal do aborto ou prática eugênica.

Essencialidade e racionalidade da relação nacional de medicamentos essenciais do Brasil / The essentiality and rationality of the Brazilian national listing of essential medicines

Resumo A adoção de listas de medicamentos essenciais, compostas por produtos selecionados, é uma das estratégias para seu uso racional. Neste estudo, objetivou-se analisar o elenco de fármacos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do ano de 2013 quanto aos critérios de essencialidade e de racionalidade. O conjunto de fármacos da Rename foi comparado à 18ª lista modelo de medicamentos essenciais (EML) da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a verificação de sua essencialidade. Os fármacos presentes na Rename, mas inexistentes na EML, foram avaliados quanto à racionalidade utilizando-se a classificação descrita em La revue Prescrire para detectar aqueles sem valor terapêutico agregado. Detectou-se que a Rename possui 413 fármacos, dos quais 190 não constam na EML e 63 não apresentam valor terapêutico agregado. Além disso, foram identificadas discrepâncias entre as recomendações da OMS e a seleção de fármacos da Rename. Fármacos não essenciais e sem valor terapêutico agregado não deveriam constar em uma lista de medicamentos financiada pelos três entes federativos.

Abstract One strategy to implement the rational use of medicines is the adoption of an 'essential medicines list'. The objective of this study was to analyze the list of medicines contained in the Brazilian National Relation of Essential Medicines (Rename, 2013) in terms of essentiality and rationality. Essentiality was determined by comparing this list to the 18th Essential Medicines List (EML) published by the World Health Organization (WHO). Drugs which were part of the Brazilian National Relation of Essential Medicines but not included in the EML were assessed using the classification described in La revue Prescrire to detect medications without added therapeutic value. It was discovered that the Brazilian National Relation of Essential Medicines contains 190 medications not included in the EML, of which 63 have no added therapeutic value. In addition, discrepancies were identified between the recommendations of the WHO and the drugs included in the Brazilian National Relation of Essential Medicines. It is concluded that drugs that are non-essential and provide no added therapeutic value should not be included in a list of essential medicines funded by the three Brazilian federal entities.

Um sanitarista chamado Walter Leser / A public health physician named Walter leser

ResumoFaz uma breve revisão da trajetória profissional do médico sanitarista Walter Sidney Pereira Leser, falecido em 2004 aos 94 anos. Autodidata, a partir de sua tese de doutoramento de 1933, torna-se referência no campo da estatística e epidemiologia no país, com dezenas de estudos e orientações. No campo clínico é um dos fundadores do Laboratório Fleury, e participa da criação do CREMESP. Como acadêmico, foi catedrático da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Escola Paulista de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP. Introduziu os testes objetivos no exame vestibular, e esteve à frente da criação do CESCEM e Fundação Carlos Chagas. Na Escola Paulista criou o primeiro Departamento de Medicina Preventiva do país. Como administrador público, foi secretário de Estado da Saúde entre 1967 e 1971 e entre 1975 e 1979, responsável por extensas reformas e inovações. Entre as mais lembradas, a criação da carreira de médico sanitarista. Por todo esse legado, emprestou seu nome à “Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde” do governo paulista.

AbstractA brief review of the career of the public health physician Walter Sidney Pereira Leser, who died in 2004 aged 94. Self-taught, from his 1933 doctoral thesis he became a country reference in the field of statistics and epidemiology, with dozens of studies and supervisions. In the clinical field he is one of the founders of Fleury Laboratory, and participates in the creation of CREMESP. As an academic, Leser was a professor at the Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Escola Paulista de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP. Also, Leser introduced objective tests in the college entrance examination, and led the creation of CESCEM and Carlos Chagas Foundation. In the Escola Paulista de Medicina he created the first Preventive Medicine Department of the country. As a public official, he was secretary of the State Department of Health of São Paulo between 1967 and 1971 and between 1975 and 1979, responsible for extensive reforms and innovations. Among the most remembered, the creation of sanitary medical career. Throughout this legacy, he lent his name to the “Medal of Honor and Merit Public Health Management” of the State of São Paulo.

Análise da prescrição de fármacos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de São Paulo, 2008-2013 / Prescription analysis of drugs not included in the Municipal List of Essential Medicines of São Paulo, 2008-2013

Desde 2006 a Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) recebeu, por ano, em média, cerca de 125 solicitações de medicamentos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume-SP, antes de 2011, e a partir deste ano 250 solicitações, demanda que ainda não foi objeto de estudo para se conhecer de forma sistemática sua natureza e as implicações quanto à regulação sob o marco do acesso racional a fármacos.Objeto do estudo. Avaliou-se as solicitações de produtos farmacêuticos não constantes da Remume-SP, de 2008 a 2013. Método. Análise de documentos, segundo a prática médica com base em provas científicas, de solicitação de medicamentos não disponíveis na Remume-SP decorrente de prescrição médica por meio de Formulário de Justificação para aquisição de medicamentos não constantes da Remume-SP, e oriunda de serviços da SMS-SP no período do estudo...

Since 2006, the Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) (Coordination on Pharmaceutical Care of the Municipal Health Secretariat of São Paulo) received about 125 requests yearly, on average,before2011, and after this year, 250 requests yearly for drugs not listed in the Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Municipal Register of Essential Medicines) REMUME-SP, demand whose object of study was not known in a systematic nature and whose implications regarding regulation were not studied under the framework of rational access to drugs. Object of the study. Evaluate requests for pharmaceuticals not listed in REMUME-SP, from 2008 to 2013. Method. Analysis of documents, according to medical practice based on scientific evidence, of request for products not available in REMUMESP, prescribed via Form Justification for the purchase of drugs not listed in REMUME - SP, and generated from SMS-SP, during the studied period...

Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e procura da contracepção de emergência em farmácias e drogarias do município de São Paulo / Prevention of sexually transmitted diseases and acquisition of emergency contraception at pharmacies in the city of São Paulo

São apresentados aspectos da experiência do projeto de intervenção educativa voltado à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da síndrome de imunodeficiência adquirida (DST/Aids) realizado com profissionais de farmácias e drogarias da área metropolitana de São Paulo. Discute-se a aquisição de contracepção de emergência como importante motivo de procura de farmácias e drogarias e seu uso como fonte de dúvidas para os profissionais. Concluiu-se que a intervenção educativa, realizada pelos profissionais nos estabelecimentos farmacêuticos, contribui na prevenção de DST/Aids, visto que o balcão de farmácia é meio frequentemente utilizado pela população na busca por orientação e indicação de produtos farmacêuticos, além de informações sobre saúde. Pode-se afirmar que é possível e indispensável a incorporação dessa estratégia educativa na prevenção de DST/Aids por estabelecimentos farmacêuticos, em situações cotidianas de risco ou preocupação com doenças presumíveis e com a gravidez por meio de proposição de condutas eficazes de saúde para a população. Extraíram-se lições sobre a experiência quanto à importância de ações de educação para jovens e para profissionais de farmácias em que se enfatizem os direitos sexuais e reprodutivos e a promoção do uso racional de fármacos.

The present study discusses results of an educational intervention project directed at preventing sexually transmitted diseases and the acquired immunodeficiency syndrome (STD/Aids), carried out with professionals from pharmacies in the metropolitan area of São Paulo (Brazil). The acquisition of emergency contraception was found to be an important reason for seeking help from pharmacies as well as a source of doubts for the professionals. Educational intervention carried out by the professionals at pharmaceutical establishments contributes toward the prevention of STD/Aids, as the population often uses the pharmacy as a source of orientation and indication of pharmaceutical products, as well as a source of health information. The incorporation of this educational strategy in pharmaceutical establishments is indispensable to the prevention of STD/Aids in daily situations of risk or concern for disease and pregnancy, through the proposal of effective health conducts for the population. Lessons were extracted from the experience regarding the importance of educational actions for youths and pharmacy professionals, and emphasis is given to sexual and reproductive rights and to the promotion of the rational use of drugs.

A criação de Saúde em Debate, revista do CEBES: narrando a própria história / The creation of Saúde em Debate, journal of CEBES: telling its own story

Este artigo trata de memórias da criaráo da revista Saúde em Debate no contexto das origens da Reforma Sanitária e foi elaborado com base em história oral sobre o surgimento do CEBES em São Paulo. O propósito é divulgar detalhes da mobilização que deu origem ao CEBES e à revista e a participaçao de sanitaristas de São Paulo nesse processo. Observou-se a influência de Virchow sobre David Capistrano da Costa Filho na criação da revista e a importância do curso de sanitaristas, criado por Walter Leser, que conceberam o CEBES e contribuíram na divulgacão de idéias sobre a Reforma Sanitária

This paper discusses details of the Sanitary Reform concerning the creation of Saúde em Debate, a journal of the Brazilian Center of Health Studies (CEBES) in the state of São Paulo. The study was based on oral history with key informants involved in the o foundation of both the magazine and the institution. The purpose is to show details of the mobilization, which gave life to CEBES, and the participation of public health doctors in this process. It is stated the influence of Virchow ideas over David Capistrano da Costa Filho in the creation of Saúde em Debate, and of a short course of public health doctors, created by Walter Leser, people who idealized CEBES and contributed to the Sanitary Reform.

As ações judiciais no Sistema Único de Saúde e a promoção do direito à saúde / The lawsuits in the National Health System and promoting the right to health

O presente artigo, buscando contribuir para um balanço, examina o direito fundamental à saúde, especialmente em termos das possibilidades e limites no que diz com sua eficácia e efetividade, tomando por parâmetro os desenvolvimentos doutrinários, jurisprudenciais e institucionais verificados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O registro de produtos farmacêuticos novos: critérios para a promoção do uso racional de fármacos no Sistema Único de Saúde / The approval of new pharmaceutical products: critea for me promotion of the rational use of drugs in the Unified Health System

Objeto: Analisar a situação atual do registro de fármacos novos, e assinalar mudanças que permitam a aprovação de produtos com melhor segurança e eficacidade, contribuindo assim para o uso racional de fármacos em geral. Métodos: Pesquisa de documentos do Ministério da Saúde, em especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e a bibliografia no campo da regulação relativa ao registro de produtos farmacêuticos. Identificou-se produtos farmacêuticos novos em geral registrados no país de 1999 a 2004,sob três categorias: produtos novos (e adicionais ao grupo terapêutico), indicações terapêuticas novas, combinações (associações) novas. Utilizou-se a classificação anatômico-terapêutica química (ATC) para agrupamento em classes terapêuticas e determinou-se seu lugar de produção. Fez-se a avaliação terapêutica segundo critérios de La revue Prescrire. Resultados: Encontrou-se 404 produtos, assim distribuídos: 157 (38,9%) produtos novos (e adicionais ao grupo terapêutico), 170 (42,1%) indicações terapêuticas novas, 77 (19%) combinações (associações) novas. Quanto à origem: 86 (21,3%) foram produzidos no Brasil; 6 (1,5%) no resto da América do Sul; 82 (20,3%) nos EUA, incluindo Porto Rico; 13(3,2%) no resto da América do Norte; 173( 43,3%) na Europa; 10 (2,5%) na Ásia; 34(8,4%)produtos não foram ou deixaram de ser comerciados incluindo 3 retirados por razões de segurança. Quanto à cotação de avaliação terapêutica verificou-se: interessante 6 (1,5%); traz algum beneficio 22( 5,4%); eventualmente útil 74 (18%); nada de novo 132(32,7%); inaceitável 17 (4,2%); ainda sem possibilidade de avaliação pela La revue Prescrire 15 (3,7%); para 117 (28,9%) produtos não havia informação completa para avaliação terapêutica. Considerações: O atual sistema de registro acolheu expressivo número de indicações terapêuticas novas e de combinações, além de produtos adicionais a um grupo terapêutico, atendendo aos interesses de mercado, não existindo correspondência com as necessidades ...

O registro de produtos farmacêuticos novos: critérios para a promoção do uso racional de fármacos no Sistema Único de Saúde

Objeto: Analisar a situação atual do registro de fármacos novos, e assinalar mudanças que permitam a aprovação de produtos com melhor segurança e eficacidade, contribuindo assim para o uso racional de fármacos em geral. Métodos: Pesquisa de documentos do Ministério da Saúde, em especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e a bibliografia no campo da regulação relativa ao registro de produtos farmacêuticos. Identificou-se produtos farmacêuticos novos em geral registrados no país de 1999 a 2004,sob três categorias: produtos novos (e adicionais ao grupo terapêutico), indicações terapêuticas novas, combinações (associações) novas. Utilizou-se a classificação anatômico-terapêutica química (ATC) para agrupamento em classes terapêuticas e determinou-se seu lugar de produção. Fez-se a avaliação terapêutica segundo critérios de La revue Prescrire. Resultados: Encontrou-se 404 produtos, assim distribuídos: 157 (38,9%) produtos novos (e adicionais ao grupo terapêutico), 170 (42,1%) indicações terapêuticas novas, 77 (19%) combinações (associações) novas. Quanto à origem: 86 (21,3%) foram produzidos no Brasil; 6 (1,5%) no resto da América do Sul; 82 (20,3%) nos EUA, incluindo Porto Rico; 13(3,2%) no resto da América do Norte; 173( 43,3%) na Europa; 10 (2,5%) na Ásia; 34(8,4%)produtos não foram ou deixaram de ser comerciados incluindo 3 retirados por razões de segurança. Quanto à cotação de avaliação terapêutica verificou-se: interessante 6 (1,5%); traz algum beneficio 22( 5,4%); eventualmente útil 74 (18%); nada de novo 132(32,7%); inaceitável 17 (4,2%); ainda sem possibilidade de avaliação pela La revue Prescrire 15 (3,7%); para 117 (28,9%) produtos não havia informação completa para avaliação terapêutica. Considerações: O atual sistema de registro acolheu expressivo número de indicações terapêuticas novas e de combinações, além de produtos adicionais a um grupo terapêutico,...