Sístoles e diástoles no financiamento da saúde no estado de Minas Gerais: o período pós-constituição de 1989 / Systoles and diástoles public in health on the state of Minas Gerais, Brazil the period after Minas Gerais constitution 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005.Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, em diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo § 1° do art. 158 da Constituição estadual de 1989 e na vigência da Emenda n° 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62 por cento). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde – total dispendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros – no período 1996-2005, demonstra que em Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais é na média anual expressa em real de 2005, 13,22 por cento, menor no qüinqüênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde – FES – não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúd...

Indicaçöes atuais e efeitos do óxido nítrico no recém-nascido de alto risco / Actual indications and nitric oxide effects in high risk newborn

Os autores fazem uma extensa revisäo sobre uma nova forma de terapêutica para tratar recém nascidos com Hipertensäo pulmonar neonatal persistente. O Oxido Nítrico foi descoberto em 1989, quando se comprovou que era um gás extremamente eficiente para promover vasodilataçäo no leito capilar endotelial pulmonar. Esta descoberta provocou um grande avanço no tratamento da insuficiência respiratória intratável no recém nascido, e atualmente ocorrem muitas pesquisas sobre óxido nitrico em funçäo de suas propriedades terapêuticas, porém aexperiência com o uso de óxido nítrico em recém nascidos ainda é pequena, principalmente em nosso meio. Com o objetivo de contribuir para o conhecimento da utilizaçäo da terapêutica com óxido nítrico, descrevemos os relatos dos primeiros 4 casos clínicos tratados na Unidade de Terapia Neonatal e Pediátrica do Hospital Albert Sabin da cidade de Juiz de Fora. Todos os quatro pacientes apresentavam insuficiência respiratória intratável com hipertensäo pulmonar persistente comprovada pela clínica e exames complementares, sendo que 3 desses sobreviveram tendo 1 falecido. Sua relativa simplicidade de uso e menor custo qundo comparado a ECMO sugerem que seu impacto possa ser especialmente importante nos paises em desenvolvimento.