ABSTRACT
Orientar os municípios a fim de que desenvolvam suas respectivas políticas de inclusäo das pessoas portadoras de deficiência, e que, tal políticas possa redundar também na elaboraçäo de um Plano Municipal de Acessibilidade que propicie, paralela principal, uma troca de informaçöes
Subject(s)
Architectural Accessibility , City Planning , Disabled Persons/rehabilitation , Municipal Management , Sustainable Development , Equity in Access to Health ServicesSubject(s)
Humans , Child , Adolescent , Communication , Culture , Education , Municipal Management , Social Adjustment , Sustainable DevelopmentABSTRACT
Apresenta trabalhos analisando cenários e perspectivas do munícipio para o século XXI, enfocando os temas como gestäo estratégica, desenvolvimento econômico e social, desenvolvimento e meio ambiente, e desenvolvimento físico-territorial e político-cultural (CAC)
Subject(s)
Economic Development , Municipal Management , Public Policy , Strategic Planning , Sustainable Development , Brazil , Culture , Health Policy , Local Government , Policy MakingABSTRACT
Propöe que o município formule propostas de intervençäo e participaçäo para a implementaçäo de uma politica municipal de meio ambiente. Faz uma abordagem legal da questäo no âmbito constitucional. Subsidia e orienta o município nas decisöes e formulaçäo de sua política. Apresenta os princípios, os objetivos, os instrumentos e órgäos que dela participam e um esquema exemplificativo, que possibilita a simulaçäo dessa dinâmica. Propöe minutas de lei, de decreto e de estatuto para criaçäo de Conselho de Meio Ambiente. Descreve algumas situaçöes e indica propostas de soluçäo. Apresenta intrumentos legais à disposiçäo do poder público local. Indica a principal legislaçäo de meio ambiente em vigor, de âmbito federal, que deve nortear, combinada com a legislaçäo estadual e a lei orgânica municipal, a elaboraçäo das atividades e da legislaçäo ambiental do município.
Subject(s)
Environmental Policy , Municipal Management , Brazil , Constitution and Bylaws , Guidelines as Topic , Legislation , Policy MakingABSTRACT
O objetivo do projeto é detectar as reais demandas e potencialidades locais e regionais para em seguida, formular propostas concretas de atuaçäo. Destaca áreas básicas de saúde, alimentaçäo, saneamento, habitaçäo, educaçäo e agricultura (AMSB)