Levantamento das recomendações para a volta às aulas em tempos da Covid-19

A reabertura das escolas deve ser determinada pelas autoridades governamentais competentes, em conjunto com as autoridades da saúde. Mas como deve se dar essa reabertura? Esta nota tem por objetivo consolidar recomendações que já foram publicadas sobre o assunto, buscando contribuir para os gestores da educação em seus diferentes níveis. Além da introdução, a seção 2 traz algumas experiências internacionais de reabertura, a seção 3 introduz um levantamento de recomendações para a reabertura, e a seção 4 conclui o artigo.

A Infraestrutura sanitária e tecnológica das escolas e a retomada das aulas em tempos de Covid-19 / Nota Técnica n. 70 (Diset) : A Infraestrutura sanitária e tecnológica das escolas e a retomada das aulas em tempos de Covid-19

O objetivo desta nota é efetuar um levantamento da infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação de todas as escolas de ensino fundamental e médio do Brasil, por meio dos microdados do Censo da Educação Básica 2019, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Este levantamento permite identificar as escolas com maiores fragilidades, bem como realizar comparações em nível municipal e por tipo de dependência (federal, estadual, municipal e particular). Além disso, são apresentados brevemente dados sobre docentes.

Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (2013-2016)

Este estudo - de caráter descritivo - procurou investigar o perfil das transferências federais por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A análise foi elaborada para todos os municípios brasileiros, no nível dos dois componentes do bloco de gestão do FNS e também no nível mais desagregado: ação/estratégia/serviço. Contemplou 2013 a 2016, correspondente ao mandato dos prefeitos eleitos em 2012. Foi efetuada também uma breve análise de indicadores relacionados a capacidades administrativas e fiscais dos municípios para 2014. A análise do bloco de gestão do FNS em seus subníveis indica que, dentre as ações previstas, há grande número daquelas relacionadas à atenção psicossocial. Entretanto, a ação que se mostrou mais espalhada geograficamente foi o Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição. Quanto às outras ações apoiadas, para muitas delas há reduzido contingente de municípios beneficiados e/ou valores pouco expressivos. A análise espacial indicou que não há uma concentração, das transferências desse bloco, em municípios de regiões mais ricas. Pelo contrário, vários municípios da região Norte e de um dos estados mais pobres do Brasil, o Maranhão, obtiveram repasses por meio do bloco. Esse espalhamento geográfico se dá em maior grau por conta do componente de implantação de ações e serviços de saúde, mais do que por meio do componente de Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Discrimination against the obese and very thin students in Brazilian schools / Discussion Paper 199 : Discrimination against the obese and very thin students in Brazilian schools

Analisa a discriminação contra estudantes com sobrepeso e muito magros nas escolas brasileiras, a partir de dados da PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar).

Discriminação contra os estudantes obesos e os muito magros nas escolas brasileiras / Texto para Discussão (TD) 1928: Discriminação contra os estudantes obesos e os muito magros nas escolas brasileiras

Analisa a discriminação contra estudantes com sobrepeso e muito magros nas escolas brasileiras, a partir de dados da PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar).