O conhecimento de gestores municipais de saúde sobre a Política Nacional de Prática Integrativa e Complementar e sua influência para a oferta de homeopatia no Sistema Único de Saúde local / /Knowledge of the municipal health managers about the National Policy on Integrative and Complementary Practices and its influence on the provision of homeopathy in the Local Unified Health System

Os determinantes sociais do processo saúde-doença e o desafio da integralidade do cuidado levaram a Organização Mundial da Saúde a propor as Medicinas Alternativas e Complementares para comporem as políticas de saúde. No Brasil, em 2006 foi publicada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC); ferramenta para a institucionalização da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisa o conhecimento dos gestores da saúde de municípios de São Paulo sobre a PNPIC e sua influência na atenção em homeopatia. Em 2008 foram identificados no Datasus os municípios que realizaram consultas homeopáticas entre 2000-2007, os gestores foram entrevistados e os resultados analisados quanti-qualitativamente: dos 645 municípios, 47 ofertaram homeopatia e com 42 foram realizadas entrevistas. Desses, 26% conhecem a PNPIC, 31% a conhecem pouco e 41% a desconhecem. Destaca-se que aqueles conhecedores afirmaram utilizar a PNPIC para: instruir o governo municipal sobre a homeopatia; a construção de legislação própria e o incremento dos serviços homeopáticos. Conclui-se que a PNPIC é desconhecida pelos gestores da saúde e aqueles que a conhecem utilizam-na para tornar conhecida a racionalidade médica homeopática e justificar sua indicação no SUS.

The social determinants of the health-disease process and the challenge of comprehensive care have led the World Health Organization to propose Complementary and Alternative Medicines to be included in health policies. In Brazil in 2006 the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) was published. It is a tool for the institutionalization of homeopathy in the Unified Health System (SUS). This paper analyzes the knowledge of health managers of municipalities of São Paulo on PNPIC, and its influence on homeopathic care. In 2008, the municipalities that performed homeopathic consultations from 2000 to 2007 were identified in DATASUS, managers were interviewed and the results were analyzed quantitatively and qualitatively: of the 645 municipalities, 47 had offered homeopathy and 42 of them were interviewed. Of these, 26% knew about PNPIC, 31% knew little, 41% were unaware of it. It should be stressed that those aware of it stated that they use PNPIC to: instruct the local government about homeopathy; the construction of specific legislation and the increase in homeopathic services. The conclusion is that PNPIC is unknown by health managers and those that know it use it to make known the homeopathic medical rationale and justify its application in the SUS.

A homeopatia na rede pública do Estado de São Paulo: facilitadores e dificultadores / Homeopathy in the public network of the São Paulo State: facilitating and hindering factors / La homeopatía en el sector público del Estado de São Paulo: factores facilitadores y obstaculizadores

Introdução: O desafio da integralidade na atenção à saúde, como configuração funcional e estrutural do cuidado, levou a Organização Mundial da Saúde a propor a incorporação das Medicinas Tradicionais e Medicinas Alternativas e Complementares para comporem a atenção à saúde, principalmente para os países em desenvolvimento. No Brasil, a oferta de práticas não ortodoxas nos serviços de atenção básica não é recente, mas em maio de 2006 foi publicada a Portaria nº 971 que propõe diretrizes para a incorporação das Práticas Integrativas e Complementares, sobretudo no nível primário. Este trabalho tem como objetivo analisar os fatores facilitadores e dificultadores da implementação da homeopatia no Sistema Único de Saúde dos municípios de São Paulo. Metodologia: Em 2008 foram identificados no DATASUS os municípios que ofereceram consultas homeopáticas de 2000-2007; estes dados foram analisados quantitativamente e, desencadearam questionamentos que foram utilizados para entrevistas com os gestores dos municípios, cujos resultados foram trabalhados quantiqualitativamente para a análise. Resultados: Dos 645 municípios de São Paulo, 47 ofertaram homeopatia e os gestores de 42 foram entrevistados. Estas últimas entrevistas indicaram que os fatores facilitadores estão relacionados à presença de médicos homeopatas no serviço; à adesão e disponibilidade do gestor em desenvolver a homeopatia; haver demanda de usuários perceptivos para a homeopatia; à ação dos Conselhos de Saúde; haver serviços de referência capazes de acolher a terapêutica homeopática e o baixo custo dos medicamentos homeopáticos. E, os dificultadores, com empecilhos como falta de estudos para a orientação dos gestores para a contratação de médicos homeopatas; a questões relacionadas à aquisição dos medicamentos; à priorização de outras especialidades médicas; ao desconhecimento da racionalidade médica homeopática; e preconceitos e dificuldades na implantação daquilo que é novo. Conclusão: os fatores facilitadores estão subsumidos às dificuldades apresentadas.

Introduction: The challenge of health care integrity, concerning the functional and structural settlement of care itself, has caused the World Health Organization to propose the consolidation of Conventional Medicine with Alternative Medicine, in order to devise the health care intended for developing countries. Although the offer of non-conventional practice is not exactly recent in the Brazilian basic care, in May 2006, with the publishing of the Ordinance #971, Brazil was given many guidelines referring to the addition of Complementary and Integrative Medicine into the primary level mostly. The purpose of this study was to analyze the factors that facilitate and hinder the implementation of homeopathy into the Single Health System in some municipalities in the State of Sao Paulo. Methodology: In 2008, the DATASUS index identified towns that had offered homeopathy appointments from 2000 to 2007. These data were submitted to quantitative research that unleashed questions that composed the interviews with the city manager of each town. Data and results were analyzed through quantitative and qualitative research. Results: Out of the 645 municipalities in the State of Sao Paulo, 47 offered homeopathic assistance during that period, and the aiding factors for such offer were related to the presence of homeopaths in the health system; city managers with commitment and availability for developing homeopathy in their towns; the demand of users who are sensitive to the homeopathy proposal; the actions taken by Health Councils; the existence of referral services which support homeopathy therapy; and the low cost of homeopathic medicines. On the other hand, the hindering factors are related to obstacles in hiring homeopaths, as the lack of studies to guide the management; issues regarding the purchase of medicines; the priority given to other medical specialties; and the plain unfamiliarity with homeopathy, as well as the prejudice and difficulties of implementing anything new. Conclusion: The facilitating factors have been subsumed to the difficulties here presented.

Introducción: El desafío de la integridad en la atención de la salud, tales como el establecimiento funcional y estructural de la atención, llevó a la Organización Mundial de la Salud propuso la incorporación de la medicina tradicional y medicina complementaria y alternativa para componer cuidado de la salud, especialmente para los países en desarrollo . En Brasil, la oferta de prácticas poco ortodoxas en la atención primaria de salud no es nueva, pero en mayo de 2006 fue publicado en la Ordenanza nº 971 que propone directrices para la incorporación de las Prácticas Integradoras Complementares, especialmente en el nivel primario. Este estudio tiene como objetivo analizar los factores que facilitan o limitan la aplicación de la homeopatía en el Sistema Único de Salud de los municipios de São Paulo. Metodología: En el año 2008, em lo DATASUS fueron identificados los municipios que ofrecen consultas homeopáticas el período 2000-2007, y estos datos fueron analizados cuantitativa y preguntas fueron generado y se utilizaron para las entrevistas con los responsables de los municipios, cuyos resultados fueron cuantitativa y cualitativamente trabajado a su análisis. Resultados: De los 645 municipios de São Paulo, de 47 ofrece la homeopatía y los gerentes de los 42 fueron entrevistados. Qué indicó que los factores que facilitan son relacionada con la presencia de los médicos homeópatas en el servicio, el cumplimiento y la disponibilidad de los gerentes en desarrollo la homeopatía, hay demanda de los usuarios la percepción de la homeopatía, la acción del Consejo de Salud, podrá hacer referencia a servicios sede del tratamiento homeopático y el bajo costo de las medicinas homeopáticos.Y, lo que obstaculiza, son los obstáculos, como la falta de estúdios para orientar la gestión, en la contratación de médicos homeópatas, las cuestiones relacionadas con la adquisición de las medicinas, la priorización de otras especialidades médicas, la ignorancia en racionalidad homeopática, y los prejuicios y las dificultades en la aplicación de lo que es nuevo. Conclusión: los factores que facilitan se subsumen a las dificultades presentadas.