O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo: reflexos no acesso a medicamentos no Brasil / The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships: effects on access to medicines in Brazil

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.

Systemic and local inflammatory response after implantation of biomaterial in critical bone injuries

ABSTRACT Purpose: To evaluate inflammatory response in critical bone injuries after implantation of the biomaterial composed of hydroxyapatite (HA)/poly (lactic-coglycolic acid) (PLGA)/BLEED. Methods: Forty-eight male Wistar rats (280 ± 20 grams) were divided into two groups: control group (CG), in which the animals do not receive any type of treatment; and biomaterial group (BG), in which the animals received the HA/PLGA/BLEED scaffold. Critical bone injury was induced in the medial region of the skull calotte with the aid of a trephine drill 8 mm in diameter. The biomaterial was implanted in the form of 1.5-mm thick scaffolds. Serum and calotte were collected at one, three and seven days. Results: Biomaterial had a significant effect on the morphological structure of the bone, accelerating osteoblast activation within three days, without causing exacerbated systemic inflammation. In addition, quantitative real-time polymerase chain reaction (qRT-PCR) analysis showed that BG induced upregulation of osteogenic genes such as runt-related transcription factor 2, and stimulated genes of inflammatory pathways such as tumor necrosis factor-α, on the first day without overexpressing genes related to bone matrix degradation, such as tissue inhibitor of metalloproteinases-1 and matrix metalloproteinase-9. Conclusions: The HA/PLGA/BLEED® association can be used as a bone graft to aid bone repair, as it is capable of modulating expression of important genes at this stage of the repair process.

Gestão de recursos humanos do SUS na pandemia: fragilidades nas iniciativas do Ministério da Saúde / Management of human resources in the SUS during the pandemic: weaknesses in the Ministry of Health's initiatives

RESUMO A Covid-19 produziu graves impactos no sistema público de saúde do Brasil, tornando premente a necessidade de conhecer e considerar os desafios para a gestão de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS). O presente estudo, por meio de pesquisa exploratória, buscou identificar iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à gestão de recursos humanos em saúde do SUS durante a pandemia, utilizando como percurso metodológico a análise documental. Foram consultadas informações veiculadas pelo Ministério da Saúde em seu portal eletrônico, bem como por demanda direta dos pesquisadores a áreas de reconhecido papel estratégico. Ainda, foi considerado o relatório da Força Nacional do SUS disponibilizado aos pesquisadores para complementação das investigações inicialmente realizadas. As pesquisas permitiram identificar diversas iniciativas implementadas, porém de forma isolada, fragmentada e descontinuada, o que inviabilizou a qualificação dos resultados de modo mais profundo, objetivo que o presente estudo pretendia alcançar. Destaque-se que não foi propósito da presente pesquisa esgotar todas as iniciativas do Ministério da Saúde, mas sim de tentar identificar, na fonte oficial do ente federal do SUS, uma apresentação estruturada de suas iniciativas e respectivos impactos na gestão de recursos humanos no SUS durante a pandemia.

ABSTRACT COVID-19 has had serious impacts on the public health system in Brazil, making it urgent to know the challenges for the management of human resources in the Unified Health System (SUS). The present study, through exploratory research, sought to identify initiatives of the Ministry of Health aimed at the management of human resources in health in the SUS during the pandemic, using document analysis as a methodological route. Information published by the Ministry of Health on its electronic portal and by direct demand from researchers in areas of recognized strategic role were consulted. The report of the National Force of the SUS made available to researchers to complement the research carried out was also considered. The research allowed the identification of several implemented initiatives, but in an isolated, fragmented, and discontinuous way, which made it impossible to qualify the results in a deeper way, an objective that the present study intended to achieve. It should be noted that the objective of the present research was not to exhaust all the initiatives of the Ministry of Health, but rather to try to identify a structured presentation of its initiatives and their respective impacts on the management of human resources in the SUS during the pandemic.

The ancient Tuberculosis in the novel COVID-19 scenario

Abstract Recently, the world has coped with the challenge of the novel SARS-CoV-2 rapid spreading, causing COVID-19. This scenario has overburdened health systems, forced social isolation, and interrupted some services, changing the way how health assistance is provided. The management of chronic infectious diseases such as tuberculosis is a sensitive matter in times when the control strategies are at risk. In this sense, how could a high burden disease such as tuberculosis affect or be affected when combined with the COVID-19 pandemic? Patients with tuberculosis have a social background and lung impairment that represent risks in the pandemic scenario of another widely transmitted respiratory disease. Thus, even with several questions remaining unanswered, research and public policies should be addressed to control the effects of the current highly contagious COVID-19 without forgetting how it will affect the natural progression of patients suffering from tuberculosis.

Núcleo de segurança do paciente na atenção primária à saúde: a transversalidade do cuidado seguro / Patient safety center in primary health care: the transversality of safe care / Centro de seguridad del paciente en atención primaria de salud: la transversalidad del cuidado seguro

Objetivo: apresentar a implantação de instâncias ou núcleos de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, na perspectiva de inovação centrada na implementação da cultura de segurança por meio de cuidado seguro à pessoa usuária. Método: trata-se de um relato de experiência que ocorreu em um projeto piloto, proposto pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde em parceria com o Centro Colaborador da Planificação de Atenção à Saúde no município de Uberlândia - Minas Gerais. Resultados: a experiência demonstrou que apesar destas instâncias ou núcleos serem mais comuns na atenção hospitalar, construir essa narrativa para a Atenção Primária é possível e necessário para viabilizar um sistema de saúde comprometido com a definição de que é ofertado um cuidado de saúde com atributos de qualidade, focado no usuário seguro, oferecido no tempo certo, eficaz, efetivo e equânime. Considerações finais: as prioridades da Atenção Primária à Saúde devem ser compreendidas conforme as legislações vigentes e de acordo com a gestão local. (AU)

Objective: To present the implementation of instances or nuclei for Patient Safety in Primary Health Care, from the perspective of innovation centered on the implementation of a culture of safety through safe care for the user. Methods: This is an experience report that occurred in a pilot project proposed by the National Council of Health Secretaries in partnership with the Collaborating Center for Health Care Planning in the municipality of Uberlândia - Minas Gerais. Results: the experience has shown that although these instances or nuclei are more common in hospital care, building this narrative for Primary Care is possible and necessary to enable a health system committed to the definition that health care with attributes of quality, focused on the safe user, offered at the right time, effective, effective and equitable. Conclusion: Primary Health Care priorities have been understood in accordance with current legislation and in accordance with local management. (AU)

Objetivo: Presentar la implementación de instancias o núcleos de Seguridad del Paciente en Atención Primaria de Salud, desde la perspectiva de la innovación centrada en la implementación de una cultura de seguridad a través de la atención segura para el usuario. Métodos: Se trata de un relato de experiencia que ocurrió en un proyecto piloto propuesto por el Consejo Nacional de Secretarios de Salud en alianza con el Centro Colaborador para la Planificación de la Salud en el municipio de Uberlândia - Minas Gerais. Resultados: La experiencia ha demostrado que si bien estas instancias o centros son más habituales en la atención hospitalaria, la construcción de esta narrativa para la Atención Primaria es posible y necesaria para posibilitar un sistema de salud comprometido con la definición de una atención de salud con atributos de calidad, enfocada a la seguridad. usuario, ofrecido en el momento oportuno, eficaz, eficaz y equitativo. Conclusión: Se ha demostrado que las prioridades de la Atención Primaria de Salud se comprenden de acuerdo con la legislación vigente y de acuerdo con la gestión local. (AU)

Principais elementos / Coleção COVID-19 / Main Elements / COVID-19 Collection

A Coleção COVID-19 persegue o desafio de apresentar questões relevantes para o debate e o aprendizado acerca da crise sanitária pandêmica, que assola todo o planeta, desde dezembro de 2019. No Volume 1 ­ Principais Elementos ­ estão reunidas diferentes interpretações sobre conteúdo fundamental que se relacionada com a pandemia e seu controle. As posições que referem o desenvolvimento humano, as desigualdades econômicas, os alicerces democráticos, a participação e a relação entre os poderes instituídos são apresentadas previamente àquelas mais específicas do controle das pandemias. A relevância está na apresentação de dados, posicionamentos e interpretações acerca das manifestações do judiciário, legislativo e executivo. Os textos que dizem respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS), dão ênfase à atuação dos conselhos representativos da gestão dos entes subnacionais, à força e importância da vigilância em saúde ­ quer em tempos de rotina, quer na excepcionalidade ­, às intervenções em prol dos pacientes, sua segurança e avaliação. A reflexão sobre a dor incomensurável pelas vidas perdidas foi apresentada pelo relato de iniciativa da sociedade civil, enquanto estudos e perspectivas relacionados à imunidade e a imunização foram apresentados por especialistas. O volume se encerra ao debater as expectativas de incremento na participação social e na diplomacia como forma de conferir desenvolvimento e sustentabilidade aos sistemas universais de saúde. Todos os textos, da lavra de estudiosos, profissionais e gestores experientes, foram mantidos integralmente conforme apresentados, ainda que porventura apresentem divergências quanto às posições oficiais do Conass. Possuem o condão de registrar fatos e evidências, por pontos de vista de profissionais de vários campos do saber e, em que pese refletirem o momento histórico vivenciado até novembro de 2020, contribuirão notadamente para a compreensão e a análise da crise sanitária mais severa do último século.

Planejamento e gestão / Coleção COVID-19 / Planning and management / COVID-19 Collection

A pandemia, mais evidente no Brasil a partir de março de 2021, requereu dos entes que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) diferentes esforços, seja no âmbito do planejamento, da gestão, da alocação orçamentária e financeira e respectiva execução. Na Coleção COVID-19 o Livro 2 ­ Planejamento e Gestão ­ está dedicado aos dados, análises e considerações de diferentes aspectos relacionados a esse tema. Por contar com enfoques de especialistas dos campos das ciências sociais, biológicas e pesquisa clínica apresenta, na partida, textos que relacionam incertezas, tempestividade e a tomada de decisão, num sistema de saúde formado, ao mesmo tempo, por entes autônomos e interdependentes. Busca apresentar conceitos e práticas sobre o planejamento global, situacional e regionalizado no campo da saúde pública. As análises também consideram a adoção das medidas não farmacológicas, os diferentes sistemas nacionais de dados, a inteligência artificial, as revisões rápidas, os comitês científicos, os instrumentos de planejamento e sua necessária adaptação à realidade, à luz das evidências disponíveis a cada momento e compatíveis às diferentes realidades e territórios. Detém-se, no âmbito da gestão hospitalar, aos dados e análises sobre os leitos específi -cos para a COVID-19, bem como a conjugação de esforços nas estratégias de gerenciamento, a partir das parcerias público-privadas, organizações sociais, consórcios, Proadi-SUS, sob premissas aplicáveis ao SUS e aos planos e seguros de saúde. Os textos aqui compilados também põem no palco os debates relativos aos controles e os desafios da gestão, que caminhou ­ e ainda caminha ­ entre a conformidade processual e a pressa responsável. A argumentação dos autores, sustentada na ciência e na avaliação crítica, foi mantida in totum, mesmo que porventura contrária aos posicionamentos do Conass. Que a leitura densa dos textos que compõem o presente livro seja capaz de motivar debates capazes de qualificar ainda mais a gestão do SUS.

Competências e regras / Coleção COVID-19 / Skills and rules / COVID-19 Collection

No Brasil, as competências e regras a que se submetem os entes federados e as diferentes instituições afetas ao direito à saúde, conformaram-se no conteúdo desse livro. As Comissões Intergestores do SUS, o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU), os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), agências reguladoras (Anvisa) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) exararam manifestações por estratégias e instrumentação diversa, descritas e analisadas. As estratégias de saúde digital e da comunicação em saúde estiveram sob avaliação, assim como o desempenho do Conass e das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), em especial no quesito transparência das informações. Ainda nessa seara, os textos aqui compilados trouxeram ao debate questões relacionadas às transferências de recursos federais aos cofres estaduais, às requisições administrativas e aos dilemas que circundam o âmbito fiscal do SUS. Numa tentativa de agrupar os principais comandos, estão apresentados o rol de leis e atos administrativos, a normativa regulatória sanitária e a interpretação do poder judiciário acerca da legislação, especialmente sob o crivo da responsabilização dos gestores públicos. Quando iniciada a organização da Coleção COVID-19, a principal expectativa era que a disponibilização de seu conteúdo ocorresse num cenário em que as medidas de prevenção, controle e até mesmo mitigação tivessem apresentado as melhores respostas, no Brasil e no mundo. Mas, o recrudescimento do número de infectados e dos óbitos já é um fato. Novas medidas, não farmacológicas, dessa vez acompanhadas das campanhas de vacinação em vários países, já são realidade no âmbito dos territórios. Portanto, o tempo permitirá perceber outros tantos comandos normativos afetos à saúde pública no Brasil e no mundo, o que requererá atenção do leitor quanto à necessidade de pesquisa e atualização. Conforme já asseverado, os textos revelam as opiniões de seus autores, ainda que porventura divirjam das posições do Conass. Que os diferentes posicionamentos compilados no Volume 3 ­ Competências e Regras ­ sejam capazes de denotar limites e potencialidades para a gestão, bem como possam contribuir com aprendizados para o futuro!

Profissionais de saúde e cuidados primários / Coleção COVID-19 / Health and primary care professionals / COVID-19 Collection

É incontestável a importância dos profissionais de saúde. A relevância de seus esforços, sua dedicação, seu compromisso com a saúde individual e coletiva são notórios em tempos de rotina e ainda mais, em cenários atípicos como o que a pandemia da COVID-19 permite vivenciar. Esse rol de profissionais, detentores de mais saberes e habilidades que as universidades podem prover, são médicos, enfermeiros, auxiliares, gestores, fisioterapeutas, nutricionistas, agentes comunitários e de endemias, responsáveis por alimentação de bancos de dados e serviços administrativos, entre outros tantos, e que dão vida aos sistemas universais e fazem com que a letra da lei se efetive em direito, iniciado nos cuidados primários. O Volume 4 ­ Profissionais de Saúde e Cuidados Primários se ocupa em apresentar textos que refiram a atuação dos profissionais, a educação em saúde e no SUS, as posições dos conselhos de classe, saúde mental e segurança do trabalhador. Também aborda, aí no âmbito dos cuidados primários, questões relacionadas ao cuidado e sua qualidade, autocuidado, segurança do paciente, atenção primária, práticas Drive-Thru, além dos cuidados destinados a populações específicas: pessoas com diabetes; gestantes, puérperas e recém nascidos; indígenas, idosos e população privada de liberdade. Os textos contemplam a racionalidade e o ordenamento do SUS pela Atenção Primária à Saúde (APS) ao dar destaque à estratégia denominada 'Planificação', a inserção do modelo APS na saúde complementar e suas associações com a realidade social e a vigilância em saúde. A conjugação desses elementos chama a atenção para os possíveis efeitos da chamada terceira onda, em que os sistemas de saúde devem assistir aos pacientes cujos cuidados foram sobrestados em função da pandemia. Os textos expressam os conceitos, análises e interpretações de seus autores e ainda que por acaso sejam contrários às posições do Conass, estão apresentados em sua integralidade.

Acesso e cuidados especializados / Coleção COVID-19 / Access and specialized care / COVID-19 Collection

A Coleção COVID-19 apresenta em seus livros diferentes temas e debates. O Volume 5 ­ Acesso e Cuidados Especializados traz reflexões sobre a saúde pública e privada nos tempos da pandemia e suas respectivas interações, no âmbito dos cuidados especializados. Avança para os conteúdos relacionados à atuação da atenção especializada durante a pandemia, a abordagem clínica do paciente com a COVID-19, a atenção hospitalar em suas diferentes configurações: nas filantrópicas, nos hospitais universitários, nos hospitais de campanha e com a telemedicina. Os textos que seguem se preocupam com as comissões de controle de infecção e o cuidado seguro com os pacientes da COVID-19. Alcançam os cuidados paliativos e as diretivas antecipadas de vontade. Ultrapassados os conteúdos mais gerais, os textos passam a revelar sobre os cuidados com os pacientes com doença renal e oncológicos, até adentrarem na temática da assistência farmacêutica. Nesse campo, os debates comtemplam a escassez, o uso seguro, os casos do kit intubação e da Cloroquina/Hidroxicloroquina que ocuparam fortemente os noticiários brasileiros e que se revelaram problemas ímpares para a gestão em saúde. Por fim, o livro contempla os debates relacionados à pesquisa clínica, o registro sanitário de vacinas para a COVID-19 e a necessária sustentabilidade do SUS, pelo olhar de quem defende

Reflexões e futuro / Coleção COVID-19 / Reflections and future / COVID-19 Collection

A partir dos desafios para a efetivação do direito à saúde, o Volume 6 ­ Reflexões e Futuro ­ apresenta debates relacionados às questões ambientais, urbanas, das relações humano-natureza, das arboviroses ­ que juntos contribuem para a análise da conformação do futuro pós-pandemia. Nessa esteira seguem análises relacionadas à saúde pública, à sociedade brasileira, à infoestrutura como apoio às decisões estratégicas e a avaliação, como dispositivo potente para a gestão. Ainda em sede de desafios, o livro aborda a Vigilância Sanitária como elemento primordial para o enfrentamento das emergências em saúde pública e nesse escopo se insere o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Brasil. À títulos comparativos, há narrativas acerca do enfrentamento da pandemia nos países de língua portuguesa, especialmente Portugal, bem como no Canadá e no Quebec possibilitando aprendizados com as experiências de outros sistemas universais. A abordagem acerca das políticas governamentais de compras públicas, da imagem do SUS nos contextos, nas narrativas e para as pessoas são encerradas com reflexões sobre a cobertura sanitária enquanto valor e a reforma sanitária brasileira como necessidade atual. Ainda que esse levante editorial se encerre, por ora, no volume 6 da Coleção COVID-19, a pandemia continua e outros tantos elementos poderão ser percebidos, contextualizados e merecerão registro. O Conass envida agradecimentos aos que estiveram empenhados em registrar seus diferentes campos de observação: gestores, auditores, ministros, médicos, pesquisadores, farmacêuticos, cientistas sociais, juízes, antropólogos, promotores, advogados, cientistas de dados, administradores, professores, comunicadores e todos que contribuíram com a análise e possíveis aperfeiçoamentos da gestão estadual do SUS no enfrentamento das emergências sanitárias.

Comparison of two different biomaterials in the bone regeneration (15, 30 and 60 days) of critical defects in rats

ABSTRACT Purpose To evaluate and compare two types of different scaffolds in critical bone defects in rats. Methods Seventy male Wistar rats (280 ± 20 grams) divided into three groups: control group (CG), untreated animals; biomaterial group 1 (BG1), animals that received the scaffold implanted hydroxyapatite (HA)/poly(lactic-co-glycolic) acid (PLGA); and biomaterial group 2 (BG2), animals that received the scaffolds HA/PLGA/Bleed. The critical bone defect was induced in the medial region of the skull calotte with the aid of an 8-mm-diameter trephine drill. The biomaterial was implanted in the form of 1.5 mm thick scaffolds, and samples were collected after 15, 30 and 60 days. Non-parametric Mann-Whitney test was used, with the significance level of 5% (p ≤ 0.05). Results Histology revealed morphological and structural differences of the neoformed tissue between the experimental groups. Collagen-1 (Col-1) findings are consistent with the histological ones, in which BG2 presented the highest amount of fibers in its tissue matrix in all evaluated periods. In contrast, the results of receptor activator of nuclear factor kappa-Β ligand (Rank-L) immunoexpression were higher in BG2 in the periods of 30 and 60 days, indicating an increase of the degradation of the biomaterial and the remodeling activity of the bone. Conclusions The properties of the HA/PLGA/Bleed scaffold were superior when compared to the scaffold composed only by HA/PLGA.

A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde / Intellectual property in the judicialization of pharmaceutical assistance: a structural demand in defense of the Brazilian National Health System

Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.

Abstract This work investigates the participation of the Justice System in the process of realizing the right to health through the confrontation of two paths for judicial action. On the one hand, the predominant path, marked by the individualization of demands, the inability to reach political failures that determine the extent of health benefits provision and the potential to disorganize the Brazilian National Health System (SUS). On the other one, a structural perspective which brings judicial interventions closer to decisive conflicts that impact the consolidation and sustainability of the public health system. Based on the investigation of lawsuits requesting access to ranibizumab and bevacizumab in Minas Gerais, we analyzed the change of scenario that would be expected if the Federal Supreme Court made structural decisions when judging the Direct Actions of Unconstitutionality 4,234/DF and 5,529/DF. The results point to the importance of the Justice System privileging a structural perspective. In the current context, marked by increasingly explicit attacks to the right to health, it is essential that the Justice System participate in the process of implementing SUS in a coherent way, aware of the conflicts that define the possibilities of building a universal public system. The economic crisis, the worsening of the underfunding of health (especially due to the Constitutional Amendment 95/2016) and the unsustainable price of new drugs - resulting in their increasing participation in the totality of health expenditures - point to the need for structural issues to achieve centrality in the judicialization of health.

Síndrome do intestino curto: desafios e estratégias para um cuidado continuado / Short bowel syndrome: challenges and strategies for ongoing care

A síndrome pediátrica do intestino curto (SIC) é uma condição que ocorre em neonatos e crianças cujo cuidado demanda acesso a centros especializados. A SIC constitui-se um desafio para os profissionais de saúde, pois para que a criança alcance a autonomia enteral, deve ter seu cuidado planejado e realizado por uma equipe experiente e especializada. Esta pesquisa teve como objetivo descrever os principais desafios e estratégias para organização dos serviços especializados visando o cuidado integrado e continuado à criança com SIC. Foram utilizadas as seguintes técnicas metodológicas: a) revisão integrativa de literatura; (b) análise da casuística das crianças com SIC atendidas e internadas no Instituto Fernandes Figueira (IFF) nos últimos 6 anos; e (c) grupo nominal. Na revisão integrativa foram selecionadas 8 revisões sistemáticas que continham as práticas e intervenções clínicas que se desejava examinar e 11 estudos foram recuperados manualmente para complementar a análise dos pontos críticos do cuidado à criança com SIC. Na análise da casuística do IFF foram encontrados 23 pacientes que preencheram os critérios de elegibilidade, sendo a maioria destes nascidos no IFF (74%), cuja patologia de base predominante foi a gastrosquise (86,9%), com idade gestacional (IG) entre 34 e 36 semanas (47,8%). O tempo médio de internação hospitalar foi de 179 dias, com 2 reinternações em média, devendo-se considerar que a maior parte dos pacientes (n= 14, 60,8%) não reinternaram. As crianças com SIC/Falência Intestinal (FI) ocuparam na maior parte do tempo (70%) leitos da enfermaria de cirurgia pediátrica, sob os cuidados da equipe cirúrgica. A casuística apresenta 13 crianças (56,5%) que permaneceram internadas com nutrição parenteral (NP) por um período superior a 90 dias e que seriam elegíveis para a nutrição parenteral domiciliar (NPD). A média de utilização de cateteres por paciente ficou em torno de 6,5 e o tempo médio de permanência dos cateteres foi de 116,82 dias. Na análise da infecção de corrente sanguínea relacionada a cateter (ICSRC), o número de episódios de infecção foi prejudicado pela ausência de dados anteriores ao ano de 2016 no Epimed. Contudo, foi observado uma maior percentagem de pacientes (21,7%) que apresentaram o primeiro episódio de infecção antes de completarem um mês de vida. Somente 1 paciente foi submetido à Serial transverse enteroplasty (STEP), tendo como desfecho o óbito. Já o transplante intestinal não foi realizado em pacientes. Dentre os 15 pacientes que tiveram alta hospitalar, apenas 4 foram atendidos pela gastroenterologia pediátrica (27%), enquanto um maior número pela cirurgia pediátrica (87%) a nível ambulatorial. O grupo nominal (GN) foi composto por 5 especialistas do IFF e 2 especialistas externos que atuam em programas de reabilitação intestinal (PRI). Todos os especialistas reforçaram por meio dos dados obtidos nas estratégias anteriores, que as crianças de SIC/FI se beneficiam de um PRI estruturado no hospital de referência (serviço de internação e cuidado ambulatorial especializado), o qual também deve estar organizado para o cuidado de longo prazo que estas crianças demandam. Como contribuição para o SUS e no intuito de fortalecer a criação de uma linha de cuidado à criança com SIC/FI em outras unidades de referência, foram referidos os principais aspectos que devem ser pensados nas instâncias de saúde do país.

Pediatric short bowel syndrome (SBS) is a condition that occurs in neonates and children whose care requires access to specialized centers. SIC is a challenge for health professionals, because for the child to achieve enteral autonomy, his care must be planned and carried out by an experienced and specialized team. This research aimed to describe the main challenges and strategies for the organization of specialized services aimed at integrated and continuous care for children with SBS. The following methodological techniques were used: a) integrative literature review; (b) analysis of the sample of children with SBS treated and hospitalized at Instituto Fernandes Figueira (IFF) in the last 6 years; and (c) nominal group. In the integrative review, 8 systematic reviews were selected that contained the clinical practices and interventions that were desired to be examined and 11 studies were manually retrieved to complement the analysis of the critical points of care for children with SBS. In the analysis of the IFF series, 23 patients were found who met the eligibility criteria, most of whom were born in the IFF (74%), whose predominant underlying pathology was gastroschisis (86.9%), with gestational age (GA) between 34 and 36 weeks (47.8%). The mean length of hospital stay was 179 days, with an average of 2 readmissions, considering that most patients (n=14, 60.8%) were not readmitted. Children with SBS/Intestinal Failure (IF) occupied most of the time (70%) beds in the pediatric surgery ward, under the care of the surgical team. The series has 13 children (56.5%) who were hospitalized on parenteral nutrition (PN) for a period longer than 90 days and who would be eligible for home parenteral nutrition (HPN). The average use of catheters per patient was around 6.5 and the average length of stay of the catheters was 116.82 days. In the analysis of catheter-related bloodstream infection (CRBSI), the number of episodes of infection was hampered by the absence of data prior to 2016 in Epimed. However, a higher percentage of patients (21.7%) were observed who presented the first episode of infection before completing one month of life. Only 1 patient underwent serial transverse enteroplasty (STEP), resulting in death. Intestinal transplantation was not performed in patients. Among the 15 patients who were discharged from the hospital, only 4 were treated by pediatric gastroenterology (27%), while a greater number by pediatric surgery (87%) were treated on an outpatient basis. The nominal group (NG) was composed of 5 specialists from the IFF and 2 external specialists working in intestinal rehabilitation programs (IRP). All the specialists reinforced, through the data obtained in the previous strategies, that the children of SBS/FI benefit from a structured IRP in the referral hospital (inpatient service and specialized outpatient care), which must also be organized for the care of long term that these children demand. As a contribution to the SUS and to strengthen the creation of a line of care for children with SBS/IF in other reference units, the main aspects that should be considered in the country's health bodies were mentioned.

Experimental study of the neurotoxic effects of photodynamic therapy on the spinal cord / Estudo experimental dos efeitos neurotóxicos da terapia fotodinâmica na medula espinhal / Estudio experimental de los efectos neurotóxicos de la terapia fotodinámica en la médula espinal

ABSTRACT Objective To evaluate the effects of photodynamic therapy (PDT) on the dura mater using the photosensitizers aluminum chloride phthalocyanine and methylene blue in in vivo assays. Methods Fifty-six male Wistar rats were divided into two groups; one submitted to PDT and the other submitted to the photosensitizers without their photoactivation (control). The photosensitizers were applied to the dura mater after laminectomy at the T10 level. The methods used for assessment were the Basso, Beattie and Bresnahan (BBB) functional evaluation scale and study of the dura mater by light microscopy. Results No changes in motor activity were observed in the animals submitted to PDT compared to control. Histological and pathological evaluation did not show any differences between the group exposed to activated photosensitizers and the control group with regard to the inflammatory process and tissue necrosis. Conclusion The joint use of PDT with the photosensitizing pharmaceuticals aluminum chloride phthalocyanine and methylene blue did not induce any clinical neurotoxic effects or histological changes in the dura mater of the animals studied. Level de evidence V; Expert Opnion.

RESUMO Objetivo Avaliar os efeitos da terapia fotodinâmica (PDT) na dura-máter usando os fotossensibilizadores cloreto de alumínio ftalocianina e azul de metileno em ensaios in vivo. Métodos Cinquenta e seis ratos Wistar machos divididos em dois grupos; um submetido à PDT e o outro submetido aos fotossensibilizadores sem a fotoativação (controle). Os fotossensibilizadores foram aplicados sobre a dura-máter depois de laminectomia no nível T10. Os métodos de avaliação usados foram a escala de avaliação funcional de Basso, Beattie e Bresnahan (BBB) e o estudo da dura-máter por microscopia óptica. Resultados Não foram observadas alterações da atividade motora dos animais submetidos à PDT com relação ao grupo controle. A avaliação histológica e histopatológica não mostrou diferenças entre o grupo exposto aos fotossensibilizadores ativados e o grupo controle, com relação ao processo inflamatório e à necrose tecidual. Conclusões O uso conjunto de PDT e os fármacos fotossensibilizantes cloreto de alumínio ftalocianina e azul de metileno não induziu efeitos neurotóxicos clínicos e/ou alterações histológicas sobre a dura-máter dos animais estudados. Nível de evidência V; Opinião de Especialista.

RESUMEN Objetivo Evaluar los efectos de la terapia fotodinámica (PDT) en la duramadre utilizando los fotosensibilizadores de ftalocianina de aluminio clorada y azul de metileno en ensayos in vivo. Métodos Cincuenta y seis ratas Wistar machos se dividieron en 2 grupos; uno fue sometido a PDT y el otro sometido a fotosensibilizadores sin fotoactivación (control). Los fotosensibilizadores se aplicaron a la duramadre después de la laminectomía en el nivel T10. Los métodos de evaluación utilizados fueron la escala de evaluación funcional de Basso, Beattie y Bresnahan (BBB) y el estudio de la duramadre mediante microscopía óptica. Resultados No hubo cambios en la actividad motora de los animales sometidos a PDT en relación con el grupo de control. La evaluación histológica e histopatológica no mostró diferencias entre el grupo expuesto a fotosensibilizadores activados y el grupo de control con respecto al proceso inflamatorio y la necrosis tisular. Conclusiones El uso conjunto de PDT con las sustancias fotosensibilizadores ftalocianina de aluminio clorada y azul de metileno no indujo efectos neurotóxicos clínicos o cambios histológicos en la duramadre de los animales estudiados. Nivel de evidencia V; Opinión del Especialista.

Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde / Comprehensiveness and universality of the pharmaceutical assistance in times of judicialization of health care

Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos em Minas Gerais de 1999 a 2009. Trata-se de um estudo retrospectivo que analisa os litígios judiciais deferidos contra o estado no período. Se os critérios instituídos em 2011 estivessem normalizados e fossem acatados pelo Judiciário no intervalo em pauta, entre 68,84% e 85,77% dos medicamentos judicializados em Minas Gerais teriam sido indeferidos. Contudo, apesar de demonstrar potencial para racionalizar a judicialização, as normativas ainda não parecerem ter influenciado as decisões em saúde de forma determinante.

Abstract Law no. 12,401/2011 and Decree no. 7,508/2011 are celebrated, among other reasons, for introducing new rules for the pharmaceutical assistance policy that would have the potential to streamline the judicialization of health care in Brazil. This study aims to analyze the effects of the universal access to the comprehensive pharmaceutical assistance established by these legislations considering the judicialization of medicines in the state of Minas Gerais from 1999 to 2009. This is a retrospective study that analyzes the legal disputes deferred against Minas Gerais during the period. If the criteria established in 2011 were normalized and respected by the Judiciary in this interval, between 68.84% and 85.77% of the medicines judicialized in Minas Gerais would have been rejected. However, despite having the potential to streamline the judicialization, the legislations do not seem to have influenced the judicial decisions permanently.

Resultados de médio e longo prazo do tratamento endovenoso de varizes com laser de diodo em 1940 nm: análise crítica e considerações técnicas / Medium and long-term outcomes of endovenous treatment of varicose veins with a 1940nm diode laser: critical analysis and technical considerations

Resumo Contexto Desde a introdução do laser endovenoso para tratamento das varizes, há uma busca pelo comprimento de onda ideal, capaz de produzir o maior dano seletivo possível com maior segurança e menor incidência de efeitos adversos. Objetivos Avaliar os resultados de médio e longo prazo do laser de diodo de 1940 nm no tratamento de varizes, correlacionando os parâmetros utilizados com a durabilidade do desfecho anatômico. Métodos Revisão retrospectiva de pacientes diagnosticados com insuficiência venosa crônica em estágio clínico baseado em clínica, etiologia, anatomia e patofisiologia (CEAP) C2 a C6, submetidos ao tratamento termoablativo endovenoso de varizes tronculares, com laser com comprimento de onda em 1940 nm com fibra óptica de emissão radial, no período de abril de 2012 a julho de 2015. Uma revisão sistemática dos registros médicos eletrônicos foi realizada para obter dados demográficos e dados clínicos, incluindo dados de ultrassom dúplex, durante o período de seguimento pós-operatório. Resultados A média de idade dos pacientes foi de 53,3 anos; 37 eram mulheres (90,2%). O tempo médio de seguimento foi de 803 dias. O calibre médio das veias tratadas foi de 7,8 mm. A taxa de sucesso imediato foi de 100%, com densidade de energia endovenosa linear (linear endovenous energy density, LEED) média de 45,3 J/cm. A taxa de sucesso tardio foi de 95,1%, com duas recanalizações por volta de 12 meses pós-ablação. Não houve nenhuma recanalização nas veias tratadas com LEED superior a 30 J/cm. Conclusões O laser 1940 nm mostrou-se seguro e efetivo, em médio e longo prazo, para os parâmetros propostos, em segmentos venosos com até 10 mm de diâmetro.

Abstract Background Introduction of the endovenous laser technique for treatment of varicose veins triggered a efforts to identify an ideal wavelength, capable of producing the highest possible selective damage with the greatest safety and lowest incidence of adverse effects. Objectives Assess medium to long term results of 1940nm diode laser treatment of varicose veins, correlating parameters used with durability of the anatomic outcome. Methods This was a retrospective study of patients diagnosed with Chronic Venous Insufficiency at clinical stages CEAP C2 to C6 who underwent thermoablative treatment of trunk varicose veins using a 1940nm wavelength laser with a radial emission optical fiber, from April 2012 to July 2015. A systematic review was conducted of electronic medical records to obtain demographic and clinical data, including postoperative follow-up duplex ultrasound findings. Results The average age of the 41-patient sample was 53.3 years and 37 patients were women (90.2%). The average follow-up time was 803 days. The average caliber of the treated veins was 7.8 mm. The immediate success rate was 100% with an average LEED of 45.3 J/cm. The late success rate was 95.1%, and two recanalizations were observed around 12 months after ablation. There was no recanalization in veins treated with a LEED greater than 30 J/cm. Conclusions The 1940nm laser proved to be safe and effective in venous segments up to 10 mm in diameter, with the parameters proposed, over medium to long term time follow-up.

Validation of cone-beam computed tomography as a predictor of osteoporosis using the Klemetti classification

Abstract This study aimed at evaluating the validity of cone-beam computed tomography (CBCT) for assessing mandibular bone quality using the Klemetti classification. The morphology of the endosteal mandibular cortex of 30 (60 hemi-mandibles) postmenopausal women between the ages of 45 and 80 years was evaluated based on the Klemetti classification in panoramic radiographs used as reference images. Afterwards, panoramic reconstruction and cross-sectional slices of CBCT examinations of these patients were analyzed and categorized according to the same classification. All the images were assessed by two oral radiologists. The McNemar-Bowker test compared the agreement between the CBCT images and the reference images. No differences were found between the diagnostic results based on panoramic radiography and panoramic reconstruction. However, the mean scores for the cross-sectional evaluation were higher, and the results, statistically different from the others. Based on the disagreement found between the panoramic radiographs and the CBCT cross-sectional slices, the Klemetti classification is not an adequate means of assessing bone quality with CBCT. On the other hand, the higher values found for the cross-sectional slices could be associated with better visibility on the CBCT images.

Modulation of cerebral haemodynamic response to olfactory stimuli by emotional valence detected by functional magnetic resonance imaging / Modulação da resposta hemodinâmica cerebral pela valência emocional de estímulos olfativos detectada pela por ressonância magnética funcional

ABSTRACT. Olfactory perception, although restricted to just a few contexts in everyday life, is key in medicine. Several dementia conditions have been associated with early loss of olfactory discrimination. Despite the fact that several brain areas have been associated with olfaction in functional magnetic resonance imaging (fMRI), the mechanisms by which emotional valence is conveyed to the brain are not fully understood. Methods. In this study, we compared cerebral activations by olfactory stimuli using different emotional valence stimuli on event-related fMRI. We used three standard olfactory odorants with different valence (positive, neutral and negative). Forty-three healthy subjects (22 males) were scanned on a 3.0T MR system. Olfactory stimulation was attained through a delivery system synchronized with image acquisition and subjects´ breathing instructions. fMRI data analysis was performed by the FSL package (Oxford University) including head movement correction, GLM modeling of the neurovascular (BOLD) response and group activation maps produced at p<0.05 and corrected for multiple comparison. Results. Increased cerebral responses within the anterior cingulate, amygdaloid nuclei, as well as the dorsolateral prefrontal, occipital and orbitofrontal cortices were observed in positive and negative valence conditions, while response to neutral valence arousal was less intense and not observed in the amygdaloid complex. The most significant statistical response aroused from the stimuli clusters was observed in the negative condition. Conclusion. The results of the present study support the hypothesis that neutral stimuli may be more sensitive to early losses in pathological conditions, particularly dementia.

RESUMO. Apesar de praticamente restrita a alguns contextos na rotina diária, a percepção de estímulos olfativos é bastante relevante em medicina. Várias condições patológicas, e em particular as demências, estão associadas à perda precoce da capacidade de discriminação e percepção olfativa. Apesar de estudos de ressonância magnética funcional (RMf), terem identificado várias áreas cerebrais relacionadas à percepção olfativa, ainda não sabemos quais destas são moduladas pela valência emocional do estímulo olfativo. Neste estudo investigamos o padrão de resposta cerebral à odorantes com diferentes valências emocionais em indivíduos saudáveis estudados por RMf relacionada à eventos. Métodos. Comparamos a resposta cerebral em um desenho de RMf relacionado à eventos e com uso de três estímulos olfatórios padronizados e com diferentes valências emocionais (positiva, neutra e negativa). Quarenta e três indivíduos normais (22 homens) foram estudados por RMf relacionada à eventos em aparelho de 3T. A estimulação olfativa foi realizada por meio de sistema sincronizado à aquisição das imagens e às instruções dadas aos sujeitos. A análise dos dados foi feita por meio do software FSL (Universidade de Oxford) e incluiu correções de movimento, modelagem de sinal com técnica GLM e mapas de grupo com nível de significância < 0,5. Resultados. As respostas cerebrais no cíngulo anterior, bem como no córtex dorsolateral pré-frontal, occipital e órbitofrontal foram observadas nas condições de valência positiva e negativa, porém a resposta ao estímulo neutro foi menos intensa e não foi observada em complexos amigdaloides. A resposta estatística mais significante foi observada no cluster de estímulos com valência negativa. Conclusão. Estes dados representam evidências para a hipótese de que possivelmente a perda da percepção discriminativa de estímulos com valência emocional neutra pode ser mais sensível em relação às manifestações iniciais de condições patológicas, inclusive demências.

Anti-Mycobacterium tuberculosis activity and cytotoxicity of Calophyllum brasiliense Cambess (Clusiaceae)

We evaluated the in vitro anti-Mycobacterium tuberculosis activity and the cytotoxicity of dichloromethane extract and pure compounds from the leaves of Calophyllum brasiliense. Purification of the dichloromethane extract yielded the pure compounds (-) mammea A/BB (1), (-) mammea B/BB (2) and amentoflavone (3). The compound structures were elucidated on the basis of spectroscopic and spectrometric data. The contents of bioactive compounds in the extracts were quantified using high performance liquid chromatography coupled to an ultraviolet detector. The anti-M. tuberculosis activity of the extracts and the pure compounds was evaluated using a resazurin microtitre assay plate. The cytotoxicity assay was performed in J774G.8 macrophages using the 3-(4,5-dimethyl thiazol-2-yl)-2,5-diphenyl tetrazolium bromide colourimetric method. The quantification of the dichloromethane extract showed (1) and (2) at concentrations of 31.86 ± 2.6 and 8.24 ± 1.1 µg/mg of extract, respectively. The dichloromethane and aqueous extracts showed anti-M. tuberculosis H37Rv activity of 62.5 and 125 µg/mL, respectively. Coumarins (1) and (2) showed minimal inhibitory concentration ranges of 31.2 and 62.5 µg/mL against M. tuberculosis H37Rv and clinical isolates. Compound (3) showed no activity against M. tuberculosis H37Rv. The selectivity index ranged from 0.59-1.06. We report the activity of the extracts and coumarins from the leaves of C. brasiliense against M. tuberculosis.