A importância da atuação do cirurgião-dentista frente à violência contra a mulher: revisão de literatura / The importance of the dentist's acting in face of violence against women: literature review

A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo, pois se manifesta em diversas formas, classes sociais e contextos, tornando-se responsável por danos capazes de afetar a saúde das vítimas de maneira irreversível. Esta revisão de literatura buscou descrever os principais tipos de trauma dento alveolar que acometem mulheres vítimas de violência doméstica com o intuito de apontar a importância dos cirurgiões dentistas no atendimento inicial e na identificação de possíveis vítimas bem como do diagnóstico das lesões, tratamento e notificação de casos de violências contra as mulheres. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados Scielo, Lilacs, Pubmed e Capes utilizando as palavras-chaves, "Violência contra a Mulher", "Violência", "Odontologia" e "Notificação". Após a leitura de títulos e resumos foram incluídos 39 artigos e utilizados para esta revisão de literatura. Os critérios de inclusão foram artigos nos idiomas português, inglês e espanhol que contivessem achados clínicos das lesões na região da cabeça e pescoço, dados epidemiológicos e legislativos referentes aos aspectos éticos-legais dos profissionais de saúde. Os critérios de exclusão foram artigos incompletos e estudos relacionados à violência contra idosos, adolescentes, crianças e violência sexual. Os estudos apresentaram que profissionais de Odontologia possuem pouco conhecimento sobre o tema, evidenciando falta de preparo na identificação da violência e prevenção de potenciais prejuízos à saúde. Ainda demonstrou a necessidade de maiores esclarecimentos científicos, da inclusão do tema na graduação e em cursos de capacitações aos profissionais já formados. Mesmo em casos de suspeita de violência é indispensável que os cirurgiões-dentistas tenham conhecimento acerca da importância em notificarem e não limitar seu atendimento apenas aos cuidados das lesões físicas, de forma que possam contribuir na prevenção e redução deste fenômeno, por meio de um atendimento integral e humanizado

Violence against women is a complex phenomenon, as it manifests itself in different forms, social classes, and contexts, being it responsible for irreversible damages capable of affecting the health of the victims. This literature review sought to describe the main types of alveolar dento trauma that affect women victims of domestic violence. In order to point out the importance of dentists in the initial care and identification of possible victims as well as the diagnosis of injuries, treatment and notification of cases of violence against women. A bibliographic search was carried out in Scielo, Lilacs, Pubmed, and Capes databases using the keywords, "Violence against Women", "Violence", "Dentistry" and "Notification". After reading titles and abstracts, 39 articles were included and used for this literature review. The inclusion criteria were articles in Portuguese, English, and Spanish that contained clinical findings of lesions in the head and neck region, epidemiological and legislative data regarding the ethical-legal aspects of health professionals. Exclusion criteria were incomplete articles and studies related to violence against elderly people, adolescents, children, and sexual violence. The studies showed that dentistry professionals have little or no knowledge on the subject, evidencing a lack of training in carrying out the diagnosis and preventing potential damage to health. It also demonstrated the need for further scientific clarification, the inclusion of the topic in undergraduate programs, and training courses for professionals who have already graduated. Even in cases of suspected violence, it is essential that dentists are aware of the importance of reporting it and not limit their care only to the care of physical injuries so that they can contribute to the prevention and reduction of this phenomenon, through comprehensive and humanized care

Neuropathic pain after a dental procedure in an older adult with Alzheimer's disease: a case report / Dor neuropática em idoso com doença de Alzheimer após procedimento odontológico: relato de caso

ABSTRACT Neuropathic pain occurs when there is damage to nervous system structures, particularly as a result of direct injury or disease. It can occur in the orofacial territory after dental implants placement. Oral rehabilitation is often performed with dental implant placement for older adults. However, the general health status should be considered, requiring a careful assessment of the patient and the identification of geriatric conditions that could lead to predictable failures. The purpose of this case report is to present the diagnosis and treatment of neuropathic pain after dental implant placement in an older adult with dementia due to Alzheimer's disease.

RESUMO A dor neuropática ocorre quando há dano às estruturas do sistema nervoso, particularmente como resultado de injúria direta ou doença. Pode ocorrer no território orofacial após colocação de implantes dentários. A reabilitação oral é frequentemente realizada por meio da colocação de implantes dentários em pessoas idosas. Entretanto, o estado de saúde geral deve ser considerado, o que requer avaliação cuidadosa do paciente e identificação de condições geriátricas que podem levar a falhas previstas. O objetivo do relato desse caso clínico é apresentar o diagnóstico e o tratamento da dor neuropática após colocação de implante dentário em um idoso com demência em função de doença de Alzheimer.

Precarização do trabalho odontológico na saúde suplementar: uma análise bioética / Precarisation of dentistry in private healthcare: bioethical analysis

Resumo O presente trabalho evidenciou o processo de trabalho do cirurgião-dentista (CD) no setor de saúde suplementar a partir da visão do profissional, sob a luz da Bioética de Intervenção. Foi realizado um estudo observacional-seccional do tipo inquérito circunscrito à região do Distrito Federal. Os dados foram coletados por meio de 108 questionários respondidos por CDs credenciados à duas modalidades de operadora: autogestão e odontologia de grupo, com a finalidade de conhecer a percepção e o grau de satisfação profissional diante do mercado de trabalho odontológico. A insatisfação maior por parte dos profissionais foi relacionada à remuneração dos trabalhos odontológicos pelas operadoras. Para a operadora de autogestão 1, 38,1% dos profissionais responderam que a remuneração era satisfatória, enquanto para a de autogestão 2 e odontologia de grupo, houve 100% de insatisfação. Outro dado encontrado foi que a operadora de odontologia de grupo restringiu os tratamentos selecionados aos pacientes de forma expressiva. Conclui-se que existe a perda de autonomia profissional, desvalorização dos ressarcimentos e precarização do trabalho odontológico na saúde suplementar, demonstrando conflitos éticos nessa relação de trabalho.

Abstract The present study highlighted the labour process of the dental surgeon (DS) in the private healthcare sector from the healthcare professional's perspective based on intervention bioethics. An observational, cross-sectional survey study was performed within the Federal District (Distrito Federal) region. Data were collected from 108 questionnaires completed by DSs affiliated with two types of private health insurers, self-insurance and group insurance, to assess job perception and the degree of job satisfaction in the dentistry market. The main source of dissatisfaction for healthcare professionals was related to the pay for dental procedures by insurers. For self-insurer 1, 38.1% healthcare professionals replied that the pay was satisfactory, whereas in self-insurance 2 and in the group insurance, 100% of healthcare professionals were dissatisfied. Another finding was that the group insurer considerably restricted elective treatments. In conclusion, loss of professional autonomy, depreciation of insurance claims and precarisation of dentistry occurs in the private healthcare sector, thus demonstrating the ethical conflicts in this relationship.

La naturaleza como sujeto de derechos: análisis bioético de las Constituciones de Ecuador y Bolivia / Nature as subject of rights: a bioethical analysis of the Constitutions of Ecuador and Bolivia / A natureza como sujeito de direitos: uma análise bioética das Constituições do Equador e da Bolívia

Resumen Las filosofías de la Pachamama y del buen vivir son puntos de referencia de los pueblos indígenas y están presentes en las constituciones de Ecuador y Bolivia, con el fin de armonizar las diferencias culturales y añadir las tradiciones a la política local. Las filosofías toman por base un mito andino: el que cree que la naturaleza es un organismo vivo y sujeto de derechos, y se abren espacio a la visión biocéntrica del mundo, compartida por la bioética global. La naturaleza ya no logra recomponerse por las innovaciones biotecnológicas impuestas por el hombre, lo que obliga a la humanidad a encontrar nuevos paradigmas, el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, representado por las constituciones, es uno de ellos. En este artículo se describen y analizan críticamente estas dos constituciones, relacionándolas con la visión de mundo de la Pachamama y de la filosofía del buen vivir en el contexto de la bioética global. En este sentido, la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos, al asociar bioética como campo normativo particular en la atención y cuidado de la vida y de la salud, con derechos humanos como campo normativo universal básico de obligaciones morales y jurídicas para todas las formas de vivir humano, presenta los valores fundamentales de una ética universal sustentada por la dignidad humana, la igualdad de derechos, la libertad, la justicia, la fraternidad y la paz, como es defendido en el artículo 17, de la protección del medio ambiente, de la biósfera y de la biodiversidad.

Abstract The philosophies of Pachamama and good living are points of reference for indigenous peoples and are present in the constitutions of Ecuador and Bolivia, to harmonize cultural differences and add traditions to local politics. The philosophies take as a base an Andean myth: the one who believes that nature is a living organism and subject of rights and make room to the biocentric vision of the world, shared by global bioethics. Nature no longer manages to recompose itself for the biotechnological innovations imposed by man, which forces humanity to find new paradigms, the New Latin American Constitutionalism, represented by the constitutions, is one of them. This article describes and critically analyzes these two constitutions, relating them to the worldview of the Pachamama and the philosophy of good living in the context of global bioethics. In this sense, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, by associating bioethics as a particular normative field in the attention and care of life and health, with human rights as a basic universal normative field of moral and legal obligations for all forms of living humanly, presents the fundamental values of a global ethic sustained by human dignity, equality of rights, freedom, justice, fraternity and peace, as defended in article 17, of the protection of the environment, of the biosphere and biodiversity.

Resumo As filosofias da Pachamama e do bom viver são pontos de referência dos povos indígenas e estão presentes nas constituições do Equador e da Bolívia, a fim de harmonizar as diferenças culturais e agregar as tradições às políticas locais. As filosofias são baseadas em um mito andino: aquele que acredita que a natureza é um organismo vivo e sujeito de direitos e se abre espaço para a visão bio-cêntrica do mundo, compartilhada pela bioética global. A natureza já não consegue recompor-se pelas inovações biotecnológicas impostas pelo homem, o que obriga à humanidade a encontrar novos paradigmas, o Novo Constitucionalismo Latino-americano, representado pelas constituições, é um deles. Neste artigo se descrevem e analisam criticamente essas duas constituições, relacionando-as com a visão de mundo da Pachamama e da filosofia do bom viver no contexto da bioética global. Nesse sentido, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, ao associar bioética como campo normativo particular na atenção e cuidado da vida e da saúde, com direitos humanos como campo normativo universal básico de obrigações morais e legais para todas as formas de viver humano, apresenta os valores fundamentais de uma ética universal sustentada pela dignidade humana, a igualdade de direitos, a liberdade, a justiça, a fraternidade e a paz, como é defendido no artigo 17, da proteção do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade.

Considerações bioéticas sobre o processo de trabalho do cirurgião dentista na saúde suplementar / Bioethical considerations about the working process of the dentists in the supplementary health care system

INTRODUÇÃO: Conhecer o funcionamento do setor de saúde suplementar na área da odontologia. OBJETIVOS: Avaliar a percepção do cirurgião-dentista, o grau de satisfação, sua autonomia e a vulnerabilidade em relação a seu processo de trabalho em uma análise bioética, bem como sua relação com operadoras de odontologia suplementar no atendimento aos beneficiários dos planos de saúde em duas modalidades: Autogestão e Odontologia de Grupo. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa do tipo inquérito, cujos dados foram coletados por meio de 108 questionários respondidos por cirurgiões-dentistas em Brasília-DF. Os profissionais foram selecionados ao acaso e foram entrevistados entre os meses de setembro de 2009 e maio de 2010. RESULTADOS: A inserção e consolidação no mercado de trabalho estão insatisfatórias para o cirurgião-dentista (87,1%), bem como o grau de satisfação pelo ressarcimento financeiro da odontologia como prática de trabalho, pois 57,4% dos profissionais responderam que a odontologia como prática de trabalho não atende suas necessidades financeiras. O profissional apresenta vulnerabilidade frente a algumas operadoras que credenciam seus serviços pela injusta remuneração e pela perda da de cisão ético-tecnológica. CONCLUSÕES: O profissional ainda tem certa autonomia para decidir o plano de tratamento, mas encontra-se vulnerável diante do mercado da odontologia suplementar. A reflexão dessas questões à luz da bioética permite redimensionar novas discussões na busca de soluções éticas e políticas que espelhem em dignidade ao profissional e benefícios à população coberta pela assistência suplementar.

INTRODUCTION: The purpose of this study was to analyze the function of the supplementary oral health care system. AIM: The aim of this study was to evaluate the dentist’s perception, job satisfaction, work autonomy and vulnerability about working in the supplemental health system, in the light of bioethical considerations. In addition the study analyzed the relationship between dentists, supplemental dental providers and dental care plans beneficiaries in two modes: self-management and dental group. MATERIAL AND METHOD: This is a survey research and the data were collected through questionnaires answered by 108 dentists in Brasilia-DF, Brazil. The professionals were selected randomly and were interviewed between the months of September 2009 and May 2010. RESULTS: The results showed the labor market integration and consolidation are unsatisfactory for the dental surgeon (87.1%), as well as the degree of satisfaction with the financial compensation of dentistry and practical work, as 57.4% of professionals said that dentistry does not meet your financial needs. Professional showed vulnerability to some operators by unfair compensation and the loss of ethical and technological decision. CONCLUSIONS: Research shows that professional still has some autonomy to decide the treatment of patient, but is vulnerable on the supplemental dental market. The reflection of these issues in the light of bioethics allows pursue further discussions in the search for ethical and policy solutions that reflect dignity and professional benefits to the population covered by the additional assistance.

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e Resolução CNS 466/2012: análise comparativa / Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and CNS Resolution 466/12: a comparative analysis / Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos y Resolución CNS 466/12: análisis comparativo

Este artigo objetiva realizar análise comparativa entre a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura, no contexto de pesquisas envolvendo seres humanos, para verificar se a resolução aborda os princípios preconizados pela declaração. Os resultados mostram que, enquanto o texto da declaração traz os princípios éticos do respeito à dignidade humana, além de questões biomédicas, biotecnológicas, sanitárias, sociais e ambientais, a resolução ainda é bastante influenciada pela bioética clínica e as práticas biomédicas. Observou-se ausência na resolução dos termos "solidariedade", "responsabilidade", "responsabilidade individual", "diversidade" e "desenvolvimento social". A declaração utiliza o termo "equidade", enquanto a resolução apresenta apenas "redução de desigualdades". Publicada sete anos após a assinatura da declaração, a norma brasileira possui mais conteúdo principialista do que o conteúdo abrangente e político da declaração

This paper aims to perform a comparative analysis of Brazilian Resolution 466/12 and the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, in the context of research on human beings, to verify if the Resolution deals with the principles defined by the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. The results showed that while the Unesco text describes the ethical principles that guide the respect of human dignity, in addition to dealing with biomedical, biotechnology, sanitary, social and environmental issues, the Brazilian Resolution is still heavily influenced by clinical bioethics and focused on biomedical practices. The Resolution lacks terms such as "solidarity", "responsibility", "individual responsibility", "diversity" and "social development". The Declaration discusses the term "equity", while the Resolution deals only with "reducing inequalities". Published seven years after the signing of the Unesco Declaration, the Brazilian paper has a more principlist content than the comprehensive and political content of the Unesco document

Este artículo tiene por objetivo realizar un análisis comparativo entre la Resolución 466/12 del Consejo Nacional de Salud y la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura en el contexto de las investigaciones que involucran seres humanos, para verificar si la resolución planeta los principios recomendados por la declaración. Los resultados muestran que, por un lado, el texto de esta organización expone los principios éticos del respeto a la dignidad humana, además de interrogantes biomédicas, biotecnológicas, sanitarias, sociales y ambientales y, por otro, la resolución aún está bastante influenciada por la bioética clínica y las prácticas biomédicas. Se observó la ausencia en la resolución de los términos "solidaridad", "responsabilidad", "responsabilidad individual", "diversidad" y "desarrollo social". La declaración utiliza el término "equidad", mientras que la resolución utiliza solo "reducción de desigualdades". Publicada siete años después de la firma de la declaración, la norma brasileña presenta más contenido principialista que el contenido abarcador y político del documento de la Unesco

BIOTECNOLOGIA E ODONTOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA PARA A PRÁTICA ODONTOLÓGICA / Biotechnology and Dentistry: the importance of bioethics in the dental practice.

O incremento do uso de biotecnologias tem aumentado o número de questões morais relacionadas à prática odontológica. Este, entre outros motivos, tem tornado a reflexão ética pautada no diálogo com o usuário cada vez mais necessária no cotidiano clínico. O presente artigo visa ilustrar como a Bioética pode contribuir para a atuação do dentista, de forma a tornar mais consciente e crítica e, também, mais equânime a relação profissional de saúde-usuário.

The accrued use of biotechnologies has increased the number of moral issues related to the dental practice. This, among other reasons, has turned ethical reflection guided by dialogue with the service user, into a need to the daily clinical work. This article aims at showing how Bioethics can contribute in dentist's performance, in order to make health professional-user relationship more conscious and critic, as well as more equalitarian.

O Core Curriculum da Unesco como Base para Formação em Bioética / The UNESCO Core Curriculum as a Basis for Training in Bioethics

RESUMO A revolução biotecnológica das últimas décadas teve como resultado o desenvolvimento de um poder quase sem limites sobre a vida humana. Tal contexto exige do profissional uma visão globalizada dos problemas éticos e sociais da era contemporânea, alicerçada em sólidas bases filosóficas e legais. Este contexto torna necessária a promoção de novas competências e habilidades relacionadas à vida profissional. Neste sentido, o ensino da Bioética desponta como uma possibilidade de inovação curricular alternativa ao tradicional modelo prescritivo e normativo. Este artigo relata a experiência da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília com a utilização do Core Curriculum proposto pela Unesco como instrumento didático-pedagógico adequado ao ensino da Bioética. Entre os dilemas pedagógicos enfrentados pela Bioética como disciplina encontram-se: a construção de seus conteúdos, sua estruturação, as concepções teóricas a serem seguidas e seus objetivos. A contextualização e o aperfeiçoamento da estratégia proposta pelo Core Curriculum podem significar importantes instrumentos facilitadores para docentes que buscam organizar práticas didático-pedagógicas inovadoras em Bioética com o intuito de proporcionar resultados efetivos na formação de seus estudantes.

ABSTRACT The biotechnological revolution of recent decades has resulted in the development of an almost unlimited power over human life. This context requires the professional to have a global vision on the ethical and social problems of the contemporary era, based on sound philosophical and legal bases. This leads to the necessity of promoting new skills and expertise related to professional life. The teaching of bioethics has therefore emerged as a possible curriculum innovation; an alternative to the traditional prescriptive and normative model. This article aims to describe the experience of the UNESCO Chair in Bioethics at the University of Brasilia using the Core Curriculum proposed by UNESCO as a teaching-learning tool suitable for teaching bioethics. The pedagogical dilemmas faced by bioethics as a discipline include: the construction of its own content, structure, theoretical concepts to be followed, and its own goals. Contextualizing and improving the strategy proposed by the Core Curriculum could represent the development of important facilitating instruments for teachers seeking to organize innovative educational practices in bioethics in order to provide effective results in student training.

De la enseñanzadde la bioética a la educación boética reflexiones sobre los deesafíos en los posgrados en bioética / From teachingbiooethics to bioethics educatio. reflections on the challengess in the degree in bietthics / Do enino da bioéética à educação bioética. reflexões obre os desafioos nos pôsgraus em bioética

La importancia creciente de la reflexión Bioética ha fomentado la proliferación de programas de estudios específicos en esta materia, habitualmente centrados en modelos de enseñanza de carácter teórico, descriptivo, o bien en programas enfocados en análisis de casos prácticos, enseñanzas que, en última instancia, se corresponden con los modelos de argumentación y visiones dominantes de la Bioética. Desde un estudio comparado de los programas de posgrado (másteres universitarios) en Bioética que se ofrecen actualmente en España, los autores hacen un análisis sobre los principales desafíos para la enseñanza de la Bioética y defienden la necesidad de superar las limitaciones de los modelos de enseñanza (teóricos y casuísticos), a favor de programas de formación o educación integral que incluyan, en el perfil del formador, conocimientos suficientes de antropología y ética y que integren una visión amplia de lo que significa la vida y la dignidad de todo ser humano.

The growing importance of bioethics has encouraged the proliferation of specific programs of studies in this area, usually centered on theoretical teaching models or analysis of case studies, lessons that ultimately correspond to models of argumentation and dominant views of bioethics. From a comparative study of graduate programs (master's degrees) in bioethics currently offered in Spain, the authors make an analysis of the main challenges for teaching bioethics and defend the need to overcome the limitations of teaching models (theoretical and casuistic), in favor of comprehensive training or education, including on the teacher profile a sufficient knowledge of Anthropology and Ethics, and integrate a broad view of the meaning of life and dignity of every human being.

A crescente importância da reflexão Bioética tem fomentado a proliferação de programas de estudos específicos nesta área, geralmente centrado nos modelos do ensino de caracter teórico, descritivo ou em programas focados no análise de casos práticos, ensinos que, em última instância, correspondem-se com os modelos de argumentação e visões dominantes de Bioética. A partir de um estudo comparativo dos programas de pós-graduação (mestrados universitários) em Bioética que hoje se oferecem na Espanha, os autores fazem uma análise dos principais desafios para o ensino de Bioética e defendem a necessidade de superar as limitações dos modelos de ensino (teóricos e casuísticos), em favor de programas para formação ou educação integral que incluam, no perfil do treinador, o conhecimento suficiente da antropologia e da ética e que integrem uma visão ampla do que significa a vida e a dignidade de todo ser humano.

Submissão de protocolos de um programa de pós-graduação às normas brasileiras de ética em pesquisa / Submission of graduate program protocols to the brazilian research ethics norms

Introdução. A avaliação de protocolos por Comitês de Ética em Pesquisa é instrumento de controle social que previne abusos e estimula o respeito à dignidade dos sujeitos participantes. Objetivo. Avaliar a submissão de pesquisas de programa de pós-graduação aos comitês de ética.Método. Avaliaram-se as pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília a um comitê de ética em pesquisa, no período de agosto 1996 a dezembro 2006. Usou-se como referência teórica a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados. Foi constatado que 73,7% das dissertações e 80% das teses que envolviam seres humanos como sujeitos de pesquisa foram submetidos ao Comitê no período estudado. Observou-se, ainda, um salto quantitativo ocorrido no ano de 2001 das dissertações e, no ano 2000, das teses, prevalecendo a partir desses anos uma percentagemsignificativamente superior de trabalhos encaminhados.Conclusão. No processo de desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, houve crescente conscientização dos mestrandos, doutorandos e orientadores quanto à importância da avaliação ética, mostrando-se a relevância da construção de postura bioética necessária para a formação acadêmica e profissional dosegressos.

Introduction. The evaluation of protocols by Research Ethics Committees is an instrument of social control that prevents abuse and encourages respect for the dignity of participants as subjects. Objective. The study aimed to evaluate the submission of graduate program researches to the ethics committees. Method. Researches developed in the Graduate Program in Health Sciences of the University of Brasilia wereevaluated, in the period from August 1996 to December 2006, using as a theoretical reference the Resolution 196/96 of the National Health Council.Results. It was found that 73.7% of dissertations and 80% of the thesis involving human beings as research subjects were submitted to the Research Ethics Committees within the studied period. It was also noticed a quantitative jump occurred in 2001 for dissertations and in 2000 for thesis, prevailing from these years a significantly higherpercentage of papers submitted. Conclusion. In the process of Graduate Program in Health Sciences development, there was a growing awarenessby the master degree?s students, doctor degree?s students and advisors on the importance of ethical evaluation, demonstrating the relevance of building a bioethics posture required for the academic and professional formation of egresses.

Consentimento livre e esclarecido em odontologia nos hospitais públicos do Distrito Federal / Informed consent for dentistry in public hospitals, Federal District, Brazil

Personal powers of decision and individuality must be respected, grounded on autonomy expressed through informed consent. This paper examines data on the actual use of informed consent in public hospitals in Brazil's Federal District. A questionnaire was completed by dentists in public hospitals, and its findings show that verbal informed consent is obtained at the start of treatment in most of the hospitals. Errors were noted in the use and conceptualization of informed consent. Failing to distinguish between image rights authorization and informed consent, the documents provide little information and do not explain important aspects of the treatment. Dentists practicing in the public hospital network thus need more detailed knowledge of basic bio-ethics in order to merge the long-consolidated and regulated principle of welfare with the principle of autonomy.

A individualidade e o poder de decisão dos indivíduos devem ser respeitados. A autonomia manifestada por meio do consentimento livre e esclarecido é a fonte de tal respeito. Este trabalho visou levantar dados sobre a realidade no uso do consentimento livre e esclarecido nos hospitais públicos do Distrito Federal. Um questionário foi encaminhado aos dentistas dos hospitais públicos para ser respondido. Os resultados obtidos demonstram que, no início do tratamento, é utilizado o consentimento livre e esclarecido, de forma verbal, na maioria dos hospitais. Observam-se, ainda, equívocos na utilização e conceituação do consentimento livre e esclarecido. Os documentos misturam autorização do uso de imagem, com consentimento livre e esclarecido. Os documentos apresentam poucas informações e não esclarecem aspectos importantes do tratamento. Portanto, os cirurgiões-dentistas atuantes na rede pública hospitalar necessitam de um aprofundamento nos fundamentos bioéticos com o intuito de congregarem, ao princípio da beneficência, já consolidado e normatizado, o princípio da autonomia.