Aplicação de pesquisa e informação para políticas de recursos humanos: as metas regionais para as Américas / Aplicación de investigación e información para políticas de recursos humanos: las metas regionales para las américas / Application of research and information to human resources policies: regional goals for the Americas

RESUMO Objetivo Relatar a experiência sobre o uso de pesquisas e sistemas de informação para apoiar as políticas nacionais de recursos humanos por meio de benchmarking entre diferentes países, com comparações ao longo do tempo ou entre países ou regiões semelhantes. Método A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promoveu em 2007 um conjunto de metas para todos os países das Américas para aprimorar a situação dos recursos humanos para a saúde, utilizando uma metodologia uniforme e um processos de pesquisa pelos Observatórios de Recursos Humanos. Resultados A análise se centra no avanço dos principais desafios nos países do Cone Sul, com especial ênfase no caso do Brasil, mostrando melhorias na distribuição de profissionais nos territórios. Conclusão A experiência mostrou como a pesquisa e o uso dos sistemas de informação pode impulsionar a ampliação das melhores práticas de formação, fixação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde nas Américas.

RESUMEN Objetivo Relato de experiencia sobre el uso de investigaciones y sistemas de información para ayudar en la formulación de políticas nacionales de Recursos Humanos por medio de benchmarking entre distintos países, con comparaciones a lo largo del tiempo o entre países o regiones similares. Método La Organización Panamericana de la Salud (OPAS) promovió en 2007 un conjunto de metas para todos los países de las Américas para mejorar la situación de los recursos humanos para la salud, utilizando una metodología uniforme e investigaciones a través de los Observatorios de Recursos Humanos. Resultados El análisis se enfoca en el avance de los principales desafíos en los países del Cono Sur, con especial énfasis en el caso de Brasil, mostrando progreso en la distribución de profesionales en los territorios. Conclusión La experiencia muestra como las investigaciones y los sistemas de información pueden impulsar la expansión de las mejores prácticas de formación, fijación y desarrollo de la fuerza de trabajo en salud en las Américas.

ABSTRACT Objective Report experiences involving the use of research and information systems to support national human resources policies through benchmarking between different countries, with comparisons over time and between similar countries or regions. Method In 2007, the Pan American Health Organization (PAHO) promoted a set of goals for all the countries in the Americas to improve the situation of health human resources, using a uniform methodology and research process carried out by Observatories of Human Resources. Results The analysis focused on the progress made in relation to the main challenges in the Southern Cone countries, with a special emphasis on Brazil, noting improvements in the distribution of professionals in the regions. Conclusion These experiences showed how research and the use of information systems can stimulate the expansion of good practices in the training, retention and development of the health workforce in the Americas.

Governança e inovação: uma proposta de arranjo organizacional para Farmanguinhos / Governance and innovation: a proposal of organizacional arrangement for Farmanguinhos

O presente estudo analisa a aplicabilidade e adequação de modelos jurídico-institucionais adotados pela administração pública federal brasileira para organizações de ciência e tecnologia (C&T) que atuam no campo do desenvolvimento tecnológico e produção de bens e insumos para a saúde.Para tanto se descrevem o que é e o que faz uma delas, Far-Manguinhos, seus processos de trabalho e o caráter público e estratégico de suas atividades; caracteriza-se o mercado onde atua e as formas como se insere no segmento governamental desse mercado.Demonstram-se como os novos paradigmas da era do conhecimento e da informação afetam o modo de estruturar e operar das instituições, indicando a necessidade de mudança.Descrevem-se os mais significativos movimentos de transformação da gestão pública no Brasil e os modelos de organização adotados pela administração pública, deles resultantes.Analisam-se as atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos e medicamentos, para demonstrar que, apesar de seu caráter público, não são atividades exclusivas de Estado, não necessitando, portanto, de instituições do direito público para abrigá-las. Analisam-se os requerimentos de autonomia e flexibilidade de Far-Manguinhos para comprovar a hipótese de que os modelos organizacionais, no âmbito do direito público, não dispõem de instrumentos que lhe permita a melhoria de padrões de governança institucional, indicando, ao mesmo tempo, a plena possibilidade, dentro do marco do direito administrativo brasileiro, da adoção de modelos organizacionais de direito privado. Propõe-se o modelo de Organização Social como o mais adequado para, a partir dele, se construir um novo arranjo Organizacional para Far-Manguinhos que resulte na melhoria da governança, em sua perspectiva normativa, ao tempo em que se apontam possíveis obstáculos à sua implantação, à luz da perspectiva dinâmica do conceito.

Avaliaçäo econômica e eficiência hospitalar: painel 3 / Economical assessment and hospital eficiency: panel 3

Discute aspectos relativos à eficiência hospitalar, a estrutura desse mercado peculiar, que é o da assistência à saúde, e a conduta derivada, concluindo que a imperfeiçäo do mercado leva a estratégias de concorrência. Analisa a perspectiva dos modelos de administraçäo adotados pelos hospitais

Autonomia administrativa em saúde: subsídios para discussäo / Administrative autonomy in health: subsidy for discussion

Apresenta a questäo da gerência de estabelecimento de saúde, que vem sendo apontada como uma das principais causas da incapacidade das unidades públicas de prestar serviços eficientes de padräo mínimo de qualidade. Entre outros problemas de estrangulamento na gerência das unidades públicas, os principais säo: falta de objetivos e metas, aspectos econômicos e financeiros, recursos humanos e controles. Agrupa as necessidades dos estabelecimentos de saúde:gestäo global, administraçäo financeira, controle e recursos humanos (RHMT)

Capacitaçäo em gerência de unidades básicas de saúde do Distrito Sanitário / Sanitary District: management capacitation in health basics units

O processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no rasil tem resultado em expressiva ampliaçäo da rede de estabelecimentos básicos de saúde sob responsabilidade das administraçôes locais, isto é, das prefeituras municipais. Isto decorre tanto da transferência de unidades que antes pertenciam às administraçôes federal e estadual, como da criaçäo de novas unidades pelos próprios municípios. O objetivo da publicaçäo é apresentar uma proposta de capacitaçäo voltada para a elevaçäo dos padrôes de qualidade e produtividade das unidades básicas de saúde, elaborada pelo Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS no Brasil, como parte do esforço de cooperaçäo técnica para a implantaçäo de Distritos Sanitários/Sistemas Locais de Saúde

Financiamento da descentralizaçäo dos serviços de saúde: critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios / Descentralization financing of health services: criteria for federal resources transfer for states and municipalities

Analisa a partilha das transferências federais do SUDS para estados e municípios, tomando por base o ano de 1989. Observa que a partilha näo tem sido equitativa favorecendo os estados de Säo Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal. Além disso a distribuiçäo é irregular, em parte porque os repasses dependem da vontade política do doador (AMSB)

O financiamento da descentralizaçäo dos serviços de saúde: criterios para transfêrencias de recursos federais para estados e municipios / Financing of descentralization of health services: Citeria for transference of resources Federal for States and Municpais

Os autores descrevem söbre a Lei n.8080/90 e os criterios söbre os artigos da lei. Boa parte do que se propöe neste trabalho pode ser implementado na regulaçäo da lei. A ambivalência da lei faculta näo só esse entendimento como também as transferências venham a ser transparentes, regulares e automáticas. A transferência pode ser assegurada através dos colegiados setoriais. Aregularidade depende, de vontade política. E o automatismo decorrerá da dispensa das exigências de assinaturas de convênios e da análise de progrmas e projetos como pré-condiçäo para a definiçäo das cotas de cada unidade federada, na medida em que estas cotas sejam estabelecidas, exclusivamente, pela aplicaçäo de critérios