Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio / For a Global Agenda on Post Millennium Development Goals

Resumo Nos últimos anos o Brasil canalizou esforços em torno da agenda global pela saúde dos povos. Em outubro de 2011, com suporte técnico e financeiro do Governo Brasileiro, a Organização Mundial de Saúde organizou no Rio de Janeiro a Conferencia Mundial de Determinantes Sociais da Saúde. A Declaração Política do Rio, produto desta conferencia mundial, expressou os múltiplos compromissos dos estadistas presentes. Esse processo de debate e intercambio de experiências globais se ampliou e em junho de 2012 realizou-se, também no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Conhecido como Rio+20, esse fórum global contou com a participação de chefes de estados de 190 nações que propuseram mudanças, sobretudo, no modo como estão sendo usados os recursos naturais do planeta. “El futuro que queremos”, principal documento deste forum, recebeu inúmeras contribuições da sociedade global. Passadas essas discussões globais, urge traduzir compromissos de estadistas, assumidos naquelas declarações, em políticas para o enfrentamento das iniquidades a partir de ações sobre os determinantes sociais de saúde.

Abstract In recent years, Brazil channeled efforts around the global agenda for the health of people. In October 2011, with the technical and financial support of the Brazilian Government, the World Health Organization held the World Conference on the Social Determinants of Health, in Rio de Janeiro, Brazil. The Rio Declaration, which came out of this global conference, included multiple commitments drawn up by the government representatives who were present. This process of debate and exchange of global experiences widened and, in June 2012 the United Nations Conference on Sustainable Development was also held in Rio de Janeiro. Known as Rio+ 20, this global forum was attended by 190 nations and heads of state. They proposed changes especially in the ways in which the planet’s natural resources were being used. Besides environmental issues, other issues related to social policies such as health, education, work and housing were addressed. “The Future We Want for All”, the main document and product of this forum, received numerous contributions from global society. These discussions pushed for the implementation of global public policies that, through an extensive process of capacity building, translate these commitments of heads of states, from all over the world, into policies that act on social determinants of health, dealing with social inequities.

Trajetórias de Joaquim Alberto Cardoso de Melo: Quincas, Um berro à vida / The life story of Joaquim Alberto Cardoso de Melo: Quincas, Um berro à vida

ResumoO artigo busca refletir sobre a contribuição de Joaquim Alberto Cardoso de Melo (19361993) ao campo da Saúde Coletiva relacionando sua trajetória de vida e sua produção científica com questões em seu tempo e que permanecem em debate na atualidade. Contribuição que resultou na produção de novos sentidos para as práticas em saúde, com a compreensão como fenômenos sociais e transdisciplinares. Das conversas com coautores e amigos, e releitura de seus textos, optouse por percorrer sua biografia através de: (i) sua formação e participação nas iniciativas e práticas da medicina preventiva e da educação popular, que nutriram a análise crítica da educação em saúde; (ii) sua presença como educador nos cursos de saúde pública em todo o país, exercitando com gestores, alunos, profissionais e professores a desconstrução das teorias e práticas da educação e da saúde; (iii) sua disposição ao diálogo transdisciplinar com as ciências humanas e sociais na busca de uma "sutura epistemológica" entre razão e paixão, capaz de responder aos dilemas e desafios do trabalho em saúde. Essas três trajetórias indicam que a atuação de "Quincas" deve ser entendida a partir de seu desassossego enquanto sanitarista e educador, engajado na produção de conhecimento e práticas sensíveis à complexidade do fenômeno da vida.

AbstractThe article seeks to reflect on the contribution of Joaquim Alberto Cardoso de Melo (1936-1993) to the field of public health relating his life story and his scientific production with core issues of education and health, present in his time and which remain in debate to this day. His contribution resulted in the production of new meanings for health practices, with the understanding as social and transdisciplinary phenomena. Based on conversations with co-authors and friends and rereading of his texts, it was decided to approach his biography from: (i) his skills and participation in initiatives and practices of preventive medicine and popular education, which fomented the critical analysis of health education; (ii) his presence as an educator in public health courses throughout the country, eliciting the deconstruction of the theories and practices of education and health with managers, students, professionals and teachers; (iii) his availability for transdisciplinary dialogue with the humanities and social sciences in the search for "epistemological sutures" between reason and passion, capable of responding to the dilemmas and challenges of healthcare work. These three trajectories indicate that the performance of "Quincas" must be understood from his restlessness as a health professional and educator, engaged in the production of knowledge and practices related to the complexity of the phenomenon of life.

Desenvolvimento sustentável e governança global em saúde: da Rio+20 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015 / Sustainable development and global health governance: from the Rio+20 to the post-2015 Sustainable Development Goals (SDGs)

Os autores examinam o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20, realizada em junho de 2012 analisando o papel da economia verde no processo de desenvolvimento e na erradicação da pobreza, bem como os requisitos para uma governança equilibrada das dimensões ambiental, econômica e social. O documento final da CNUDS, intitulado 'O Futuro que Queremos', defende um sistema multilateral inclusivo e propõe o estabelecimento de um fórum politico intergovernamental de alto nível, a partir da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), assim como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realçando a necessidade de ampla participação dos programas, fundos e agências das Nações Unidas, incluindo as instituições financeiras internacionais. Reconhece a saúde como pré-condição e resultado para as três dimensões do desenvolvimento sustentável e destaca a importância de estabelecer objetivos coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015, além dos três ODM diretamente relacionadas à saúde. Os Estados Membros insistiram no cumprimento dos compromissos relacionados à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), incluindo a dedicação de 0,7% do PIB de países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento e enfatizaram a possibilidade de obtenção de recursos adicionais através da cooperação sul-sul e da cooperação triangular, como expressão de solidariedade entre os países e, destacaram a importância das flexibilidades do Acordo TRIPS para um melhor aproveitamento das tecnologias necessárias ao desenvolvimento. Finalmente, aprovaram o estabelecimento de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem incorporados à agenda de desenvolvimento pós-2015, o que deverá contar com o apoio técnico de todas as Agências das Nações Unidas (BM, FMI, OMC, incluindo agências sociais como OMS, entre outras). O resultado desse esforço será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 2013, a tempo de poder influenciar a formulação dos ODM pós-2015, especialmente para melhorar a saúde humana.

The authors examined the document resulting from the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD), known as Rio+20, that was held in June 2012. They analyzed the role of green economy in the process of development and poverty eradication and the requirements for balanced governance of the environmental, economic, and social dimensions. The final document from the UNCSD, which is titled "The Future We Want", advocates an inclusive multilateral system. It also proposes establishing a high-level intergovernmental political forum from the Commission on Sustainable Development and strengthening the United Nations Environment Programme (UNEP), highlighting the need for a broad participation of the programs, funds, and agencies from the United Nations, including financial institutions. The document recognizes health as a precondition and the result of the three dimensions of sustainable development, and it highlights the importance of setting coherent goals that are integrated with the post-2015 UN Development Agenda and the three health-related Millennium Development Goals (MDGs). The member states insisted on fulfilling the commitments related to the Official Development Assistance (ODA), including dedicating 0.7% of the gross domestic product (GDP) from developed countries to support developing countries. These member states emphasize the possibility of obtaining additional resources through the South-South cooperation and triangular cooperation as an expression of solidarity between countries. They also highlight the importance of flexibility in the TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) Agreement to better use the technology needed for development. Finally, the member states approved the establishment of a working group (WG) to develop a proposal for the Sustainable Development Goals (SDGs), which will be incorporated into the post-2015 development agenda and should have technical support from all UN agencies (World Bank [WB], the International Monetary Fund [IMF], and the World Trade Organization [WTO], including social agencies such as the World Health Organization [WHO], among others). The result of this effort will be presented to the UN General Assembly (UNGA) in 2013, which allows time to influence the formulation of the post-2015 MDGs and to improve human health conditions, in particular.

Concepts and approaches in the evaluation of health promotion

Demandas e tensões em torno do uso de evidências em políticas públicas (evidence-based policy - EBP), como parte de uma gestão orientada por resultados, indicam muitas vezes um distanciamento entre as concepções e a natureza complexa das intervenções de promoção da saúde. Este artigo parte dos desafios associados ao campo conceitual da Promoção da Saúde e das exigências de "provas" de efetividade e de eficiência com que têm se confrontado gestores, avaliadores e agentes locais, no desenvolvimento de ações intersetoriais em saúde. São apontadas as limitações dos ensaios epidemiológicos na avaliação de políticas sociais e utiliza-se de argumentos relacionados às "teorias de mudança" com vistas a discutir a relação dos constructs no modelo das intervenções das políticas sociais e fundamentar a "análise da contribuição" de seus efeitos. Revisões sistemáticas do tipo realist synthesis são enfocadas devido sua capacidade de realçar marcos teóricos de um programa específico, explicando os mecanismos subjacentes de ação comuns aos diferentes programas e/ou contextos. Argumenta-se que a explicitação das mudanças sociais esperadas requer processos colaborativos, considerando o conjunto dos atores envolvidos (bottom-up) no processo de desenvolvimento e na avaliação das intervenções.

Pesquisa avaliativa e epidemiologia: movimentos e síntese no processo de avaliação de programas de saúde / Evaluative research and epidemiology: trends and synthesis in the health programs evaluation process

Este artigo enfoca alguns antecedentes da avaliação de programas de saúde e aponta a diversidade de teorias e métodos que informam o campo. Com o objetivo de fornecer subsídios para pesquisas avaliativas em HIV/AIDS, discutem-se alguns pressupostos clássicos da epidemiologia, em especial da teoria de inferência causal e seus limites na abordagem de enfermidades infecciosas. Argumenta-se que os debates recentes acerca da lógica e aplicabilidade dos estudos de tipo ecológico marcam interesses convergentes entre a epidemiologia e a pesquisa avaliativa, preocupada na incorporação de variáveis contextuais nos modelos de análise. Explicitam-se preceitos e tipologias da pesquisa avaliativa contemporânea com vistas à defesa de um modelo de análise de processos de saúde-doença na perspectiva da avaliação de ações e programas. Por fim, sublinham-se os propósitos comuns e movimentos convergentes da epidemiologia e da pesquisa avaliativa, que servem de referência à discussão sobre os limites e potencialidades do modelo proposto.

Do risco ao constructo vulnerabilidade: contribuições ao conhecimento contextualizado sobre a AIDS / From the risk to the vulnerability construct: contribution to the contextualized knowledge on AIDS

Discute-se o conceito `vulnerabilidade`e suas implicações nas abordagens sobre HIV/Aids. Argumenta-se que os principios que informan e fornecem substrato à re-emergência do conceito e de seu uso vêm possibilitando avanços na construção de conhecimentos em torno da epidemia. A multiplicidade de fatores que determinam as mudanças no seu perfil e a diversidade de efeitos que a Aids vem produzindo, seja no individuo, seja no âmbito coletivo, têm suscitado novos enfoques do problema. A necessidade de contextualização da epidemia e dos meios adotados para o seu controle, a exigência de abordagens multidisciplinares e de estratégias intersetoriais para o seu enfrentamento, e o enfoque do HIV/Aids sob ótica dos direitos, são situados enquanto terreno fértil e adequado ao constructo `vulnerabilidade`

Aids e seus múltiplos ecos: contribuições à avaliação do programa de controle de DST/Aids no estado do Rio de Janeiro / AIDS and its multiple echoes: contributions to the evaluation of the STD control program / AIDS in the state of Rio de Janeiro

Nos últimos anos, organismos executores e financiadores de ações em promoção da saúde vêm induzindo, de forma crescente, o desenvolvimento de projetos dirigidos à avaliação de programas e políticas no setor. Entretanto, inúmeros autores têm registrado a escassez de trabalhos nesse campo. Hoje, em relação aos programas de controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e HIV/Aids, essa constatação assume especial relevância.Tomando como referência o Estado do Rio de Janeiro e os marcos teóricos da pesquisa avaliativa, empreende-se um processo de: (a) análise de tendências espaço temporais dos quinze primeiros anos da epidemia de HIV/Aids (1982-1996), distribuídos em três quinquênios – vulnerabilidade epidemiológica; (b) seleção e uso de indicadores contextuais – constructo de vulnerabilidade; (c) identificação do padrão de desenvolvimento do Programa Estadual de Controle das DST/Aids – vulnerabilidade programática. Na construção do modelo, o conceito de vulnerabilidade assume centralidade e contribui na interação e avaliação, concomitantes, dessas três dimensões, abordadas enquanto determinantes de agrupamentos, mais ou menos favoráveis à expansão da epidemia ao nível das municipalidades do Estado. Dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 1980, 1991 e 1992), transformados em proporções, bem como taxas médias de incidência e mortalidade de agravos de interesse (obtidas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e do Sistema de Informação Ambulatorial – SIA) são utilizados enquanto indicadores contextuais, visando a um constructo de vulnerabilidade ao HIV/Aids...

Over the past years, executive organisms and support agencies for health promotion interventions have gradually induced the development of projects aimed at programs and health policies evaluation. Nevertheless, many authors have reported the scarceness of investigations in this field. By focusing on sexually transmitted diseases and HIV/Aids programs, this argument becomes particularly relevant.This study takes as reference the State of Rio de Janeiro, Brazil, and the theoretical and methodological principles of the evaluative research (a) to analyze the spacial-temporal trends of HIV/Aids epidemic from 1982 to 1996 – epidemiological vulnerability, (b) to select and to use contextual variables – vulnerability construct, and (c) to identify patterns of development of the Sexually Transmitted/HIV/Aids Control Program at state level (STD/HIV/Aids State Program) – program vulnerability.In the construction of the evaluative model, the vulnerability concept assumes capital importance and contributes for the interaction and concomitant analyses of these three dimensions, approached as clustering determinants – more or less favorable – for the spread of the HIV/Aids epidemic at municipalities’ level, in the State of Rio de Janeiro. Census data were transformed in proportion, incidence and mortality rates from diseases of interest and were used as contextual variables aiming a vulnerability construct applicable for HIV/Aids...

Conhecimentos e atitudes relativas a SIDA/AIDS em uma populaçao de favela do Rio de Janeiro / Knowledges and attitudes related to AIDS in a slum population of Rio de Janeiro

Com o objetivo de avaliar o grau de conhecimento e atitudes relativos à SIDA/AIDS, realizou-se um inquérito numa amostra de moradores da Favela da Rocinha, Rio de Janeiro, com idades entre 13 e 45 anos. Optou-se pela metodologia denominada Rapid Survey Methodology, sobretudo pelo seu baixo custo e por permitir um conhecimento quase que imediato das questoes de maior interesse. Embora a maior parte dos indivíduos da amostra tenha demonstrado um grau elevado de conhecimento no que se refere às formas de transmissao sexual do HIV, mais da metade destes referiu a picada de mosquito, a doaçao de sangue e o beijo na boca como meio de adquirir a SIDA/AIDS. Com relaçao ao uso de preservativos, apenas 57,6% dos entrevistados acreditaram tratar-se de um método seguro de prevenç*o, e somente 21,9% referiram utilizá-lo, ainda que de modo irregular