Assessment and management of white mullet Mugil curema (Valencienne, 1836) (Mugilidae) fisheries of the south coast of São Paulo state, Brazil / Avaliação e gestão da pesca do parati Mugil curema (Valencienne, 1836) (Mugilidade) no litoral sul do estado de São Paulo

There is intense fishing activity, mainly artisanal, in the Cananéia, Iguape and Ilha Comprida Estuarine System. White mullet (Mugil curema) is one of the local fishery resources and is usually caught with gillnets and fish traps. This study aimed to characterise the Mugil curema fisheries thereby underpinning the management of the species in the region. The study was developed with data collected from landings in the town of Cananéia, São Paulo state, Brazil, from 1995 to 2009. Production data, fishing effort and CPUE were used to assess the evolution of captures. The gillnets were characterised by interviewing fishermen from 16 communities in Cananéia. White mullet fishery has aroused the interest of fishermen in the region since the 80s and today it is one of the main products of artisanal estuarine fishery off the south coast of São Paulo. The major landings occur in the warmer months with fish traps and gillnets being the main fishing gear used. The largest catches occur in the spawning months of the species from October to April. The highest landings varied according to different fishing gear, showing differences primarily due to trade preferences and to the structure of the fishing gear. According to the index of abundance used in this study, the resource is overfished due to the progressive increase in fishing effort, so it is suggested that measures should be taken to control fishing effort, such as special fishing permits to catch white mullet, especially with gillnets. The current management measures neither meet the needs of fishermen nor the preservation of the resource, and must be reviewed in a participatory way with management agencies and the fishery sector, ensuring greater legitimacy and success in the sustainability of the activity.

No Complexo Estuarino Lagunar de Cananeia-Iguape-Paranaguá ocorre uma intensa atividade pesqueira, principalmente artesanal, tendo o parati (Mugil curema) um dos recursos pesqueiros, sendo capturado geralmente com redes de emalhe e cercos-fixos. O presente trabalho visa caracterizar a pesca do Mugil curema, trazendo subsídios para o ordenamento de sua exploração. O trabalho foi desenvolvido com os dados de desembarque no município de Cananeia, no período de 1995 a 2009. Utilizaram-se dados de produção, esforço pesqueiro e CPUE para avaliar a evolução das capturas, e a rede de emalhe foi descrita através de entrevistas com os pescadores de 16 comunidades de Cananeia. A pesca de parati despertou interesse dos pescadores da região a partir da década de 1980, sendo atualmente um dos principais produtos pesqueiros da pesca artesanal estuarina no litoral sul de São Paulo. Seus maiores desembarques ocorrem nos meses quentes, tanto com redes de emalhe, como outro aparelho de pesca denominado de "cerco-fixo". As maiores capturas ocorrem no período de desova da espécie entre os meses de outubro a abril. A diferença no período de maiores desembarques entre os aparelhos de pesca ocorreu principalmente devido a preferências comerciais e por causa da estrutura do aparelho. De acordo com os índices de abundância utilizados o recurso está em sobre-pesca, devido ao progressivo aumento do esforço pesqueiro, assim sugere-se que sejam tomadas medidas para controle do esforço pesqueiro, como permissões especiais para pescadores trabalharem na pesca do parati, principalmente com redes de emalhe. As atuais medidas de ordenamento não atendem os pescadores, nem a preservação do recurso, tendo de ser revistas de maneira participativa entre os órgãos gestores e o setor pesqueiro, garantindo maior legitimidade e sucesso na sustentabilidade da atividade.

Evaluation and management of blue crab Callinectes sapidus (Rathbun, 1896) (Decapoda - Portunidae) fishery in the Estuary of Cananéia, Iguape and Ilha Comprida, São Paulo, Brazil / Avaliação e gestão da pesca de siri-azul Callinectes sapidus (Rathbun, 1896) (Decapoda - Portunidae) no Estuário de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida (São Paulo, Brasil)

The Estuary of Cananéia, Iguape and Ilha Comprida is a part of the Estuarine Lagoon System of Cananéia, Iguape and Paranaguá , on the south coast of São Paulo State, Brazil. It has been recognised for its high standards of environmental conservation. The objective of this paper was to assess the blue crab (Callinectes sapidus) fishing in the region, from January 1998 to December 2006, and obtain supportive data to implement technical rules for the rational exploitation and resulting conservation of this resource. The results show a remarkable decrease in the fisheries' abundance index (CPUE) up to 2005, from 9.4 to 4.0 kg/hour, mainly caused by an increase in fishing effort, from 1,960 to 13,776 hours on a yearly basis. With the decrease in the fishing effort in 2005 and 2006, the abundance index reacted positively, indicating a recovery of the exploited population. Due to the lack of appropriate regulation limiting the fishing effort and organising the fluctuating admission rates of new fishermen, there is a noticeable increase of the effort, above the sustainable level. Therefore, there is a need for measures to limit and control the admission of fishermen in this activity. One of the measures to be considered is the establishment of regular periods where fishing the species is prohibited (called "defeso"), each year, especially from September to January. Another measure is to create a fishermen registry and special licenses, to limit the number of new entrants. Such actions require, for their implementation, a co-managed initiative, involving the blue crab fishermen themselves, governmental agencies and resource management researchers, and the integration of ecological, socioeconomic and cultural dimensions.

No litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil), encontra-se o estuário de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida que está inserido no Complexo Estuarino-lagunar de Cananéia, Iguape e Paranaguá, reconhecido pelo elevado grau de conservação ambiental. O presente documento visou avaliar a pesca do siri-azul (Callinectes sapidus) nesta região, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 no intuito de fornecer subsídios para a implementação de normas técnicas para a exploração racional e a conseqüente conservação do recurso. Os resultados mostraram que a pesca do siri-azul sofreu quedas significativas no índice de abundância (CPUE) até 2005, declinando de 9,4 a 4,0 kg/hora, tendo como principal causa o aumento do esforço pesqueiro, de 1.960 para 13.776 horas de pesca anuais. Com a diminuição do esforço pesqueiro em 2005 e 2006, o índice de abundância aumentou, respondendo positivamente a recuperação da população explorada. Devido à falta de regulamentação que limite o esforço pesqueiro e organize a variação de entrada de pescadores na atividade de pesca do siri-azul, observa-se um aumento do esforço de pesca acima do sustentável, havendo necessidade de medidas que limitem e controlem a entrada de pescadores na atividade. Um dos instrumentos que podem ser adotados é a implementação de períodos de defeso da espécie, principalmente no período de setembro a janeiro. Outra forma é o cadastramento e licenças especiais, limitando a entrada de pescadores na atividade. Tais ações devem ser concretizadas por meio do co-manejo que pressupõe a participação dos pescadores de siri, de órgãos de governo e de acadêmicos na gestão dos recursos, tomando-se como base a integração das dimensões ecológica, sócio-econômica e cultural.

Mangrove oyster (Crassostrea spp.) (Sacco, 1897) extractivism in Cananéia estuary (São Paulo, Brazil) from 1999 to 2006: capture and management evaluation / O extrativismo da ostra de mangue Crassostrea spp. no estuário de Cananeia (São Paulo, Brasil) de 1999 a 2006: captura e avaliação da gestão

The oyster Crassostrea spp. is one of the main fisheries resources in the southern portion of São Paulo State. This paper aims to evaluate the extractivism of that resource, supplying subsidies to the implementation of management regulations. This study was developed in Cananéia, from February 1999 to December 2006. The oyster production data in dozens was obtained through weekly or monthly interviews. The annual and average CPUE in dozens per day was analysis to verify significant differences along years. There are no regulations that limit the fishing effort or organize the admission in the fishermen. The admission is controlled by the condition of the market and there is a risk of increasing the fishing effort above the sustainable yield, which demands measures that control the number of fishermen enganged in the activity. Those measures, to be effective, must be created in discussion with the fisheries sector, based on technical information.

A ostra do mangue Crassostrea spp. é um dos principais recursos pesqueiros da porção sul do Estado de São Paulo. O presente documento visa avaliar o extrativismo do recurso no município de Cananeia, fornecendo subsídios para implementação de normas de manejo e para a manutenção da sustentabilidade da atividade. O trabalho foi desenvolvido em Cananeia, entre fevereiro de 1999 e dezembro de 2006, com o acompanhamento dos desembarques de ostras junto aos extrativistas profissionais. A produção em dúzias foi obtida por meios entrevistas semanais e/ou mensais. A CPUE (Captura por Unidade de Esforço) anual, em dúzias por dia, foi estimada pela produção total do ano dividida pelo esforço total no ano, e a CPUE anual média foi obtida pela média das CPUEs mensais. Foi aplicada a análise de variância (ANOVA), o teste de Tukey e o teste F para verificação de diferenças significativas entre as CPUEs anuais médias, com α de 5 por cento. Entre 1999 e 2001 houve queda significativa nos valores de produção e CPUE (anual e anual média), coincidindo com níveis elevados de esforço pesqueiro sobre o recurso. A partir de 2002 os índices de abundância apresentaram estabilização, ocorrendo também diminuição, seguida de estabilização do esforço pesqueiro. A ostra é um recurso de livre acesso, não existindo regulamentação que limite o esforço pesqueiro ou organize o ingresso de pescadores na atividade. O ingresso é controlado pela condição de mercado do produto, havendo o risco de aumento do esforço de pesca acima do sustentável, o que demanda medidas que controlem o número de pescadores na atividade. Tais medidas, para serem efetivas, devem ser construídas em conjunto com o setor pesqueiro, a partir do subsídio de informações técnicas. Este processo de aprendizado dinâmico tornará mais eficientes às medidas de manejo, com consequente melhora nos resultados de sustentabilidade do recurso, implicando na gestão do recurso de forma integrada, a partir de seus ...