Qualidade da governança da saúde em Portugal: uma avaliação ao período de intervenção da Troika / The quality of health governance in Portugal: an evaluation of the Troika's intervention period

Resumo Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade da ação do Governo Português no sector da saúde, no período de intervenção da Troika (2011-2015), tomando como critério a preocupação com a aplicação dos princípios de Boa Governança, em termos de grau e diversidade. Pretende-se perceber em que medida a ação pública promovida pelo Ministério da Saúde se desenvolveu procurando contribuir para o fortalecimento das práticas de Boa Governança. Com base em análise documental, suportada nos diplomas legais e em outros documentos oficiais, foram analisadas 50 medidas de ação do Ministério da Saúde, que se distribuem por nove áreas de intervenção. Os princípios de Boa Governança que representam uma preocupação mais transversal são claramente o da "transparência" e o da "eficácia/eficiência", presentes em oito das nove áreas de intervenção. A preocupação com a "orientação para consensos" está essencialmente presente nas medidas tipificadas como Acordos, a "independência" na área Ética, o "reforço do Estado de direito" na área Controlo e a "equidade/inclusão" na área Cidadão no Centro do SNS.

Abstract This study aims to evaluate the quality of the Portuguese Government's action in the health sector during Troika's intervention period (2011-2015), taking as criterion the concern with the application of Good Governance principles, in terms of degree and diversity. The intention is to understand the extent to which the public action promoted by the Ministry of Health has developed seeking to contribute to the strengthening of Good Governance practices. Fifty measures of the Ministry of Health, distributed by nine intervention areas, were analyzed, based on documental analysis, supported on the law and on other official documents. The principles of Good Governance that demonstrate a more transversal concern are clearly that of "transparency" and of "effectiveness/efficiency", present in eight of the nine intervention areas. The concern with "orientation to consensus" is essentially present in the measures classified as Agreements, "independence" in the Ethics area, the "strengthening of the rule of Law" in the Control area and "equity/inclusion" in the area of the Citizen in the Centre of the NHS.

Traditional use and safety of herbal medicines

In the European Union, traditional herbal medicines that are regarded as "acceptably safe, albeit not having a recognized level of efficacy" fit into a special category of drugs ("traditional herbal medicine products") for which requirements of non-clinical and clinical studies are less rigorous. A regulation proposal published by the Brazilian National Health Surveillance (Anvisa) defines a similar drug category ("traditional phytotherapeutic products") for registration purposes. Regarding herbal medicines, both agencies seem to be lenient regarding proof of efficacy, and consider long-standing folk use as evidence of safety and a waiver of a thorough toxicological evaluation. Nonetheless, several herbal products and constituents with a long history of folk usage are suspected carcinogenic and/or hepatotoxic. Herbal products have also been shown to inhibit and/or induce drug-metabolizing enzymes. Since herbal medicines are often used in conjunction with conventional drugs, kinetic and clinical interactions are a cause for concern. A demonstration of the safety of herbal medicines for registration purposes should include at least in vitro and in vivo genotoxicity assays, long-term rodent carcinogenicity tests (for drugs intended to be continuously used for > 3 months or intermittently for > 6 months), reproductive and developmental toxicity studies (for drugs used by women of childbearing age), and investigation of the effects on drug-metabolizing enzymes.

Avaliaçäo da toxicidade do "assa-peixe", vernonia condensata Baker (asteraceae) / Evaluation of the toxicity of \"assa-peixe\", vernonia condensada Baker (asteraceae)

Entre as diversas espécies de plantas usadas em medicina popular no Brasil destaca-se a Vernonia condensata Baker, mais conhecida como "assa-peixe", cujo emprego sob a forma de chá das folhas, tem reputaçäo na medicina popular de ser eficaz no tratamento de problemas digestivos. Investiga a toxicidade aguda e os potenciais embriotóxico e genotóxico do liófilo do extrato aquoso das folhas da planta. A toxicidade aguda de extratos aquosos liofilizados de V. condensata foi estudada em camundongos albinos, pelas via oral (entubaçäo gástrica) e intra-peritoneal (i.p.), em doses crescentes de 0.3 a 5.0 g/kg, segundo o método de determinaçäo da dose letal aproximada (DLA). O liófilo, dissolvido em água destilada, foi administrado por entubaçäo gástrica, a grupos de 2 animais (macho e fêmea) para cada dose estudada. Um grupo controle, tratado de forma semelhante, recebeu apenas o veículo. No teste por via oral, durante os 14 dias de observaçäo, näo foram registradas mortes ou alteraçöes clínicas ou comportamentais, até a dose limite de 5.0 g/kg. Por outro lado, no ensaio por via i.p., a DLA foi fixada em 3.4 g/kg. No estudo de embriotoxicidade o liófilo, dissolvido em água destilada, foi administrado a camundongos por entubaçäo gástrica, nos dias 10, 11 e 12 de gestaçäo, a grupos de 20 (0.5 g/kg/dia) e 25 (2.0 g/kg/dia) fêmeas. Um grupo controle de 29 fêmeas foi tratado de forma semelhante recebendo apenas o veículo. Todas as fêmeas foram submetidas à cesárea no dia 18 de gestaçäo. Näo foram detectadas alteraçöes de ganho ponderal, número de implantaçöes, reabsorçöes e de fetos vivos ou mortos. Näo foi observado também aumento de anomalias externas nos fetos expostos aos extratos de V. condensata. A única alteraçäo digna de registro foi uma reduçäo de peso fetal na maior dose testada (Médiañd.p.: Cont: 1.18ñ0.10 g; 0.5 g/kg: 1.18ñ0.07 g; 2.0 g/kg: 1.12ñ0.07 g; P<0.05, ANOVA e teste t de Student). O potencial genotóxico foi avaliado através do teste de Ames, pelo método de incorporaçäo direta em placa, realizado de acordo com o proposto por Maron & Ames. Todas as determinaçöes fizeram-me em triplicatas, sendo o número de colônias revertentes contado após a incubaçäo das placas por 72h a 37ºC. No ensaio foram usadas as linhagens TA 97a, TA 98 e TA 100, de Salmonella thyphimurium, na ausência (-S9) e presença (+S9) de ativaçäo metabólica extrínseca (mistura S-9)...

Outbreak of tinea capitis by Trichophyton tonsurans and Microsporum canis in Niterói, RJ, Brazil

18 girls from an orphanage (Orfanato Santo Antônio) in Niterói presented tinea capitis due to Trichophyton tonsurans (15 cases-83.3% ) and Microsporum canis (3 cases-26.7% ). Comments are made about clinical, mycological and therapeutic aspects of this microepidemic