Bioética e literatura: relato de experiência do Eixo ético-humanístico FMB-UFBA / Bioética y literatura: relato de experiencia del Eje Ético-humanístico FMB-UFBA / Bioethics and literature: the experience report of Ethical-humanistic axis - FMB-UFBA

O ensino médico brasileiro tem-se transformado para atender às demandas do modelo assistencial em saúde e à implementação do Sistema Único de Saúde, bem como formar profissionais com atuação generalista, capazes de prestar assistência integral e humanizada. A reforma curricular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, marco no ensino médico no estado, implantou o Eixo ético-humanístico do primeiro ao oitavo semestre do curso médico. Neste Eixo, diversas ferramentas são utilizadas no ensino da ética médica e bioética, inclusive literatura narrativa. A partir de observação empreendida no período de 2009 a 2012 este trabalho relata a experiência do referido Eixo com o uso dessa forma de literatura para o ensino médico. A literatura pode ser usada como ferramenta para viabilizar o debate sobre questões político-sociais, necessárias à formação do médico, e induzir reflexões sobre o sofrimento humano e as relações humanas imanentes à prática médica.

La educación médica en Brasil ha sido objeto de reforma con el fin de atender a las demandas del modelo de atención de salud y a la implementación del Sistema Único de Salud y de formar médicos generalistas capaces de proporcionar la atención médica integral y humanizada. La reforma curricular de la Facultad de Medicina de la Universidad Federal de Bahía (FMB-UFBA), hito em la educación médica en el Estado, há implementado el Eje Ético-humanístico, desde el primer al octavo semestre del plan de estudios médicos. En dicho Eje, se utilizan diversas herramientas para la estúdio de la ética médica y bioética, incluso literatura narrativa. Desde observación tomada en el período de 2009 a 2012. Este trabajo relata la experiência del referido Eje con el uso de este tipo de literatura para el estúdio médico. La literatura puede ser utilizada como una herramienta que permite el debate sobre los planteamientos políticos y sociales, necesarios a la formación del médico e inducen a las reflexiones acerca del sufrimiento humano y las relaciones humanas inherentes a la práctica médica.

Medical education in Brazil has been reconstructed in order to attend demands of the health care model, the implementation of the Unified Health System and to form generalist physicians that are able to provide humanistic and integral health care. The curricular reform, a turning point in medical education in the Faculty of Medicine, Federal University of Bahia (FMB-UFBA), has implemented its Ethical-humanistic axis, from the first to the eighth semester of medical school curriculum. Many tools are applied in the teaching of medical ethics and bioethics, including the use of literature. This work aims to report the experience of Ethical-humanistic axis of FMB-UFBA in the use of literature in medical education during the period from 2009 to 2012. Literature can be used as a tool that enables the debate on political and social issues, necessary in medical education and allow the reflection on human suffering and human relations inherent to medical practice.

Conhecimento e interesse em ética médica e bioética na graduação médica / Knowledge and interest in medical ethics and bioethics in medical graduation

Objetivos: Avaliar o interesse e o conhecimento sobre ética médica e bioética na graduação médica. Métodos:Estudo transversal e descritivo. Foram utilizados dois questionários auto-aplicáveis, um para docentes e outro para discentes, com questões sobre o interesse em ética médica e bioética e conhecimento sobre o Código de Ética Médica (CEM). Resultados: Foram avaliados 101 professores e 331 estudantes. O CEM brasileiro foi lido por 86,2% dos professores e 100% dos alunos. A importância dada à disciplina de ética médica, numa escala de 1 a 5, foi semelhante entre professores e estudantes (4,7 ± 0,7 vs. 4,5 ± 0,8; p =0,086), enquanto o autoconhecimento sobre o tema foi maior no primeiro grupo (3,4 ± 0,9 vs. 3,2 ± 0,7; p = 0,017). De um total de nove questões avaliadas sobre o conhecimento do CEM, a média de acertos foi de 5,0 ± 1,9 questões para os professores e de 5,9 ± 1,5 para os acadêmicos (p < 0,001), sendo os acertos correlacionados positivamente com a leitura do código. Conclusões: Este estudo fornece um panorama inédito sobre a percepção de professores e estudantes de Medicina sobre a ética médica e bioética, podendoservir para fundamentar a melhora do ensino dessa disciplina em nossas faculdades.

Objectives: To evaluate the interest and knowledge about Medical Ethics and Bioethics in medical graduation. Methods: Transversal and descriptive study. Two different questionnaires were applied with questions about the interest in Medical Ethics and Bioethics and the knowledge about the Brazilian Code of Medical Ethics (CME), one to professors and the other to students. Results: One hundred and one professors and 331 students answered the questionnaires. The Brazilian CME had been read by 86.2% of the teachers and by 100% of the students. The importance given to the discipline Medical Ethics, on a scale from 1 to 5, was similar among teachers and students (4.7 ± 0.7 vs. 4.5 ± 0.8; p = 0.086); however the self-evaluation onknowledge about this subject was higher in the first group (3.4 ± 0.9 vs. 3.2 ± 0.7; p = 0.017). In a block with 9 questions, the right answer was given by 5,0 ± 1.9 of teachers and 5.9 ± 1.5 of students (p < 0,001); the mean of correct answers were related to the reading of the CME. Conclusions: The present study presents unpublished data about the perception of medical teachers and students about medical ethics andbioethics and can be useful for improving the teaching of these disciplines in our medical schools.

Academética: um novo método de estudo continuado sobre Ética Médica e Bioética / Academética: a new method of continuous study in Medical Ethics and Bioethics

A consciência de que a prática deve estar fundamentada na postura ética dos profissionais leva à crescente importância de um ensino continuado e aprofundado, que ressalte os valores morais e humanos e o comprometimento social dos estudantes. Buscando adequar-se a esse novo paradigma, estudantes de Medicina da Universidade Federal da Bahia aceitaram a sugestão de criação, em novembro de 2000, de um grupo denominado Academética - Associação de Acadêmicos para o estudo da Ética Médica e Bioética. Os objetivos traçados pela equipe são: continuar o contato com o conteúdo da disciplina Ética Médica, aprofundando e atualizando as discussões acerca de Ética Médica e Bioética, e desenvolver trabalhos ligados a este assunto. As discussões de temas são realizadas através do estudo de artigos, vídeos e estímulo à participação dos estudantes em congressos, palestras e afins. Desta forma, a Academética se constitui em mais uma ferramenta para que os alunos durante a graduação na faculdade de Medicina possam desenvolver o senso crítico e conhecimento acerca de assuntos que englobem a Ética Médica e Bioética.

A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança / Mental illness in Brazilian penal law: legal irresponsibility, potentiality for danger/aggressiveness and safety policies

Analisa os artigos que tratam da doença mental nos códigos penais brasileiros, desde o Código Criminal do Império do Brazil, datado de 1830. Descreve a constituiçäo do estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil e do modelo de intervençäo penal na vida daqueles indivíduos considerados "perigosos" e "irresponsaveis". Para isso analisa näo só os artigos específicos dos códigos penais, mas também textos de juristas comentadores. Aproveita ainda para discutir os conceitos que sustentam o doente mental criminoso em seu lugar de ambiguidade: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança.