O amianto e o passivo sócio-ambiental da sua mineração no Brasil: um mal que atravessa os séculos / Asbestos and socio-environmental liabilities of its mining in Brazil: an evil that spans the centuries

A disseminação de informações sobre a exposição ao amianto, ao trabalhador, asociedade e ao meio ambiente é um importante caminho para se evitar a expansão das doenças e óbitos provocados por esta fibra. Assim sendo, pretende-se nesta tese desvelar arealidade sobre o amianto no Brasil, dando ênfase ao passivo ambiental gerado e o impacto na saúde. Tendo por base os principais estudos sobre o tema e o estado da arte. Apresenta-se de forma resumida, na introdução, o objetivo geral, os objetivos específicos,a hipótese e o processo metodológico do Estudo. O primeiro capítulo versa sobre o debate sobre a vigilância de expostos e o controle social. O segundo capítulo trata do passivo ambiental da indústria e da mineração de amianto no Brasil, apresentando e analisando todos os casos emblemáticos sobre o tema até os dias atuais. O terceiro capitulo apresenta o debate sobre o amianto e o direito ambiental, com as legislações específicas e todo arcabouço jurídico em que se insere a problemática estudada.E, por último, no quarto capítulo, apresentam-se algumas considerações finais e apontamentos. Espera-se com este estudo deixar claro quais os principais impactos provados peloamianto no Brasil, perpassando por toda a história da sua utilização no país edesmistificando as alegações que tentam demonstrar que o tipo de amianto utilizado pelo nosso parque industrial e extraído na mineração não causa nenhum tipo de danoocupacional e ambiental.

Vigilância em saúde do trabalhador e controle social: o caso do amianto no estado do Rio de Janeiro / Surveillance in the workers' health and social control: the study of asbestos in Rio de Janeiro

O amianto, nome derivado da origem latina da palavra, ou asbesto, nome derivado da origemgrega da palavra, são frutos das propriedades naturais que a referida fibra possui, dentre elas acapacidade de ser incombustível, com baixa condutibilidade elétrica.A maior parte dos países da Europa já baniu o amianto dos processos produtivos e muitos outros países acompanham este processo de substituição de matéria prima. Entretanto, trata-se de uma clara transferência de riscos para países em desenvolvimento e, como conseqüência, temos uma legião de doentes e um elevado índice de morbi-mortalidade.O estudo deixa claro que o amianto é um problema de saúde pública. Acredita-se no banimento total desta fibra como o único caminho para resolução dos debates em torno da utilização desta fibra no Brasil e como solução para o fim da legião de trabalhadores doentesexpostos. A exposição ao amianto acarreta uma série de doenças ocupacionais tais como: asbestose pulmonar, câncer de pulmão, câncer de pleura e peritôneo (mesotelioma), entre outras. Objetivo da dissertação é estudar e avaliar o papel do Controle Social nas ações de VigilânciaAmbiental em Saúde de populações expostas ao amianto no Estado do Rio de Janeiro. A abordagem metodológica que privilegiamos para fundamentar este trabalho é a abordagem dialética. Utilizamos a análise de documentação para traçarmos um panorama do controle social na saúde e apresentar uma gama variada de informações sobre os expostos ao amianto no Estadodo Rio de Janeiro e também no Brasil.Esperam-se como resultados, contribuir para o fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde no Estado do Rio de Janeiro; contribuir para a efetivação de medidas de controle social na área de vigilância em saúde e, por último, disseminar informações sobre os agravos ocupacionais e ambientais causados pela exposição da população ao amianto ou asbesto...

A vigilância ambiental em saúde de populações expostas ao amianto no Brasil / The environmental health surveillance of exposed populations to asbestos in Brazil

Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir uma proposta que vem sendo implementada no âmbito do Ministério da Saúde visando à vigilância de populações expostas ao amianto no Brasil. O amianto ou asbesto é uma fibra de origem mineral derivada de rochas, que por processo natural de recristalização transformam-se em material fibroso. Compõe-se de silicatos hidratados de magnésio, ferro, cálcio e sódio e divide-se em dois grandes grupos: serpentinas e anfibólios. A fibra é considerada cancerígena e produz uma fibrose pulmonar, conhecida como asbestose. O tempo de latência para o aparecimento da doença é longo, variando entre 20 e 30 anos, tornando-se necessários o acompanhamento e a vigilância de pessoas expostas ao amianto durante todo esse período. Encontra-se em construção um sistema de vigilância para cadastramento de trabalhadores em 11 estados brasileiros, que foram definidos a partir de processos industriais contendo amianto. Utiliza-se como metodologia a proposta da Organização Mundial da Saúde de um modelo hierarquizado de indicadores ambientais. Esta estrutura estabelece uma relação de causa e efeito no desenvolvimento da matriz de indicadores. A estrutura é composta por força motriz, pressão, estado, exposição, efeito e ações. Privilegia-se o processo educativo e a participação dos movimentos sociais, vinculados ao problema de exposição ao amianto. Espera-se cadastrar, em torno de 50 mil trabalhadores expostos nesses estados.

A luta pelo banimento do amianto nas Américas: uma questäo de saúde pública / The struggle to ban asbestos in the Americas: an issue of public health

Este artigo tem como objetivo resgatar a luta pelo banimento do amianto ou asbesto nas Américas. Destacando-se a importância do amianto como um problema de Saúde Pública, pelo seu potencial carcinogênico reconhecido para os seres humanos, perpassando pela constituiçäo de redes como contrapoderes em prol do banimento dessa fibra nociva, ressaltando a participaçäo social nessa luta. O problema do amianto nas discussöes das políticas públicas de saúde, trabalho e meio ambiente ainda permanece pouco claro no campo da Saúde do Trabalhador. Ao restringir a apenas um único campo de atuaçäo, reduz-se a atuaçäo das vigilâncias, como se estivesse apenas limitado ao ambiente de trabalho. É necessária entäo a discussäo nos campos da Saúde Ambiental e da Saúde Publica. A ausência de políticas públicas contribui para a invisibilidade dos problemas relacionados ao amianto no Brasil. Hoje, as vítimas do amianto näo têm suas doenças reconhecidas, e seus direitos säo negados em várias instâncias do poder público. Conclui-se que a luta pelo fim da utilizaçäo dessa fibra e a reduçäo das doenças provocadas pela mesma configuram-se um movimento político comprometido com a transformaçäo social na busca por uma sociedade mais justa, igualitária e saudável