A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo / The regionalization of the Brazilian National Health System: proposition for performance evaluation of the Regional Health Departments of São Paulo state, Brazil

Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo como no desempenho do Estado. No entanto, devido a deficiências processuais e práticas, seu desempenho mostra ineficiência na prestação de serviços para a população. A regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para resolver esses problemas interfederativos. Assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de regionalização do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo, pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo descritivo e quantitativo, que resultou no Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP). Observou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do estado de São Paulo, bem como uma relação não direta entre as regiões que receberam mais recursos e aqueles que obtiveram melhor desempenho, isto é, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em seu desempenho. No final do estudo, é possível compreender a regionalização da saúde no estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptar o indicador sintético criado para outras regiões e realizar estudos mais aprofundados sobre o desempenho de cada nível.

Abstract In the last decades, the Brazilian public health has undergone major transformations, both in its model and in the performance of the State. However, due to procedural and practical deficiencies, their performance shows inefficiency in the provision of services for the population. The regionalization, as a strategy of decentralization, emerged as an alternative to solve these interfederative problems. Thus, this study aims to analyze the performance of the Brazilian National Health System regionalization strategy in São Paulo State, through the Regional Health Departments (RHD). To reach the objective, a descriptive and quantitative study was carried out, which resulted in the Regional Synthetic Indicator of Health of the State of São Paulo (RSIH/SP). A concentration of RHD with better performance was observed in the interior of São Paulo State, as well as a non-direct relation between the regions that received more resources and those that obtained better results, that is, the concepts of efficiency and effectiveness are closely related in their performance. At the end of the study, it is possible to comprehend the regionalization of health in São Paulo State in a comprehensive way, with possibilities to adapt the synthetic indicator created for other regions and to carry out more detailed studies on the performance of each level.

Considerações sobre custo-benefício nas políticas de saúde: tratamento curativo versus o preventivo da osteoporose / Cost-benefit considerations for health policies: curative versus preventive treatment of osteoporosis

A partir da década de 1990 vários paradigmas da prática médica foram sendo modificados, o que levou ao desenvolvimento de novas abordagens médicas, mais eficientes e eficazes. O conhecimento da osteoporose passa por modificações: antes correlacionava redução de massa óssea à elevação do risco de fratura e direcionava o diagnóstico somente a indivíduos idosos; posteriormente, baseia-se em um modelo que privilegia a observação simultânea das duas matrizes ósseas: protéica ou verdadeira e a inorgânica ou secundária, desde tenra idade. Os dois modelos se distinguem basicamente por uma abordagem curativa, que diagnostica o quadro de osteoporose já instalado e adota práticas posteriores ao mal e, de outro lado, por uma abordagem preventiva, que visa evitar que o mal se instale. Dessa forma, com o objetivo de avaliar a relação custo-benefício e custo-efetiva do tratamento curativo versus o preventivo da osteoporose nas políticas públicas de saúde, foi realizada uma pesquisa comparativa dos pacientes atendidos no HCFMRP-USP entre 2007-2009. A partir dos dados obtidos foi efetuada a análise dos custos incorridos versus os benefícios auferidos. Os resultados da pesquisa consideram a abordagem preventiva da osteoporose viável economicamente, por meio do rastreamento da microarquitetura óssea. Nesse sentido, além das evidências econômicas, o estudo permitiu analisar a importância da aplicação de um novo paradigma da osteoporose nas políticas públicas de saúde, a fim de alcançar a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

From the 1990 decade, several paradigms of daily medical practice have been modified, favoring new, more efficient and effective medical approaches. The knowledge about osteoporosis underwent changes; it previously correlated the reduction of bone mass to an increased risk of fracture and directed the diagnosis only at elderly individuals. A later a model favors, since an early age, the simultaneous observation of the two bone matrices, the protein or real one and the inorganic or secondary one. The two models basically differ in terms of approach: one takes a curative approach, that diagnoses the signs and symptoms already installed of osteoporosis and adopts practices that follow the disease; the other, a preventive approach aiming at avoiding the installation of the disease. Thus, in order to evaluate the costs and benefits of curative against preventive approaches of osteoporosis in public health policies, a comparative study of patients treated in 2007-2009 on HCFMRP – USP was carried out. Data obtained were analyzed as for the costs incurred versus the benefits gained. The results of the study show that the preventive approach to osteoporosis, by means of bone micro-architecture screening, is economically viable. In this respect, in addition to providing economic evidence, the study analyzed the importance of applying a new paradigm regarding osteoporosis on the part of public healthcare policy in order to achieve better living conditions and well-being for the population.