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1.
São Paulo; LTR; 5 ed., rev., ampl., atual; 2009. 549 p.
Monography in Portuguese | LILACS | ID: lil-745440

ABSTRACT

Este livro elabora com profundidade e clareza a sistematização do complexo tema das indenizações decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Todas as questões controvertidas são apreciadas, tais como: as doenças ocupacionais e as concausas, os pressupostos da reparação, o valor das indenizações nos acidentes do trabalho com ou sem óbito, os beneficiários da pensão, a legitimidade para pleitear os danos morais, o cabimento ou não da responsabilidade civil objetiva e da culpa presumida do empregador, as hipóteses de exclusão do nexo causal, a prescrição aplicável, o cabimento da ação revisional, o acidente dos trabalhadores não empregados, dentre várias outras. Trata-se de obra indispensável para todos que atuam na área...


Subject(s)
Humans , Accidents, Occupational/legislation & jurisprudence , Workers' Compensation/legislation & jurisprudence , Occupational Diseases
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