Oito meses de pandemia no Brasil: medidas para o enfrentamento federativo e perspectivas com as vacinas / Nota Técnica n. 21 (Dirur) : Oito meses de pandemia no Brasil : medidas para o enfrentamento federativo e perspectivas com as vacinas

Nesta NT, a abordagem se voltará ao período que compreende desde os primeiros casos e óbitos no país até 30 de novembro de 2020. Terá como objetivo retomar algumas hipóteses levantadas na NT n° 16/2020 (Pêgo et al., 2020), elaborada com base em informações até 15 de abril de 2020, e avançar na prospecção de tendências. Encontra-se organizada em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. Na segunda seção, será atualizada a análise das medidas e decisões das esferas de governo, federal e estaduais, no enfrentamento à Covid-19 e das medidas econômicas dos estados, segundo grandes regiões, culminando com os números sobre a evolução dos óbitos nas Unidades da Federação (UF). A terceira seção está dedicada à vulnerabilidade socioespacial e ao direito à moradia durante a pandemia, com ênfase nas precárias condições de enfrentamento em regiões carentes das periferias metropolitanas. Na quarta seção, a análise se volta ao enfrentamento da Covid-19 por meio do desenvolvimento de vacinas e de agentes terapêuticos, abordando sucintamente as reincidências pandêmicas. Na quinta e última seção, estarão as considerações finais.

Pandemia e fronteiras: oito meses em evolução no Brasil / Nota Técnica n. 22 (Dirur): Pandemia e fronteiras: oito meses em evolução no Brasil

Nesta NT, a abordagem se voltará ao período que compreende desde os primeiros casos e óbitos no país, até 30 de novembro de 2020. Terá como objetivo retomar algumas hipóteses levantadas na NT nº 16 (Pêgo et al., 2020), elaborada com base em informações até 15 de abril de 2020, e avançar na prospecção de tendências. Encontra-se organizada em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. Na segunda, serão atualizadas a leitura da posição do país no contexto geral da pandemia, a análise dos números registrados e a distribuição de casos e óbitos no território. A terceira discorrerá sobre os impactos do fechamento das fronteiras com os países limítrofes, particularmente em relação aos arranjos transfronteiriços. Na quarta seção, a abordagem particularizará as relações transfronteiriças e vulnerabilidades dos povos indígenas frente à Covid-19. A NT será finalizada, em sua quinta seção, com algumas considerações sínteses ou complementares.

Pandemia e fronteiras: o primeiro ano no Brasil / Nota Técnica n. 26 (Dirur) : Pandemia e fronteiras : o primeiro ano no Brasil

Nesta NT, a abordagem se voltará ao período que compreende desde os primeiros casos e óbitos no país, até 30 de novembro de 2020. Terá como objetivo retomar algumas hipóteses levantadas na NT nº 16 (Pêgo et al., 2020), elaborada com base em informações até 15 de abril de 2020, e avançar na prospecção de tendências. Encontra-se organizada em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. Na segunda, serão atualizadas a leitura da posição do país no contexto geral da pandemia, a análise dos números registrados e a distribuição de casos e óbitos no território. A terceira discorrerá sobre os impactos do fechamento das fronteiras com os países limítrofes, particularmente em relação aos arranjos transfronteiriços. Na quarta seção, a abordagem particularizará as relações transfronteiriças e vulnerabilidades dos povos indígenas frente à Covid-19. A NT será finalizada, em sua quinta seção, com algumas considerações sínteses ou complementares.

Os passivos contingentes e a dívida pública no Brasil: evolução recente (1996-2003) e perspectivas (2004-2006) / The contingent liabilities and the public debt in Brazil: recent evolution (1996-2003) and perspectives (2004-2006)

O objetivo deste trabalho é conceituar e classificar os passivos contingentes do governo e avaliar seu gerenciamento, bem como analisar e estimar o seu surgimento e os seus impactos na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), tanto em passado recente (1996-2003), quanto em futuro próximo (2004-2006). Sustenta-se que, no período entre janeiro de 1996 e junho de 2003, ocorreu expressivo crescimento da dívida pública, do qual boa parte (50,8 por cento) é explicada pelo reconhecimento de passivos contingentes e pelos juros decorrentes desse ajuste patrimonial. Entretanto, a maior parte do ajuste patrimonial que pressionou a dívida líquida brasileira deveu-se a certos programas que, ao menos prima facie, contribuíram para consolidar um ajuste fiscal estrutural do setor público. No tocante aos prováveis impactos fiscais (em termos de efeitos sobre a trajetória da dívida) do reconhecimento de passivos contingentes, assumindo-se um cenário básico, há razões para acreditar que a trajetória da relação DLSP/PIB seja sustentável. De acordo com os resultados das simulações, dependendo do cenário de reconhecimento de passivos contingentes, a relação DLSP/PIB atingiria, em 2006, valores entre 53,4 por cento e 60,6 por cento. O exercício de simulação mostra também a utilidade da manutenção de superávits primários elevados (da ordem dos atuais 4,25 por cento do PIB) para criar um "colchão amortecedor" relativamente seguro contra os riscos fiscais representados pelos "esqueletos". Finalmente, além de recomendações de política econômica, este trabalho apresenta sugestões, baseadas na experiência e na literatura internacionais, sobre a gestão e o quadro institucional dos passivos contingentes par ao caso brasileiro.