Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte / Management problems and strategies: The vulnerability of small-sized municipalities

Resumo O processo de descentralização exerce forte impacto nas finanças dos Municípios de Pequeno Porte (MPP) e estes são o ente mais vulnerável da federação. Objetivou-se analisar os principais problemas e as estratégias de gestão utilizadas pelos MPP para enfrentar as desigualdades decorrentes do processo de descentralização. Pesquisa qualitativa desenvolvida por meio de grupos operativos com 55 trabalhadores das equipes gestoras de MPP da macrorregião norte do Paraná. Foi realizada análise compreensiva e interpretativa utilizando a Teoria do Jogo Social como referencial teórico. Dentre os problemas, estão a insuficiente capacidade para fazer a gestão dos municípios e para ofertar atenção integral à saúde aos munícipes. A constituição de Consórcios Intermunicipais de Saúde, a compra de serviços por contratos paralelos com prestadores privados e a adesão a programas do estado e da União são estratégias para o enfrentamento dos problemas, porém estas desencadeiam um intercâmbio de problemas. Para minimizar a vulnerabilidade dos MPP, é preciso fomentar o empoderamento do gestor municipal, implantar processos de escuta dos MPP e de uma cultura de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes federados, para que haja uma gestão interfederativa.

Abstract The decentralization process has a strong impact on the finances of small-sized municipalities (SSMs), which are the most vulnerable entity of the Federative Republic of Brazil. This paper aims to analyze the main problems and management strategies used by SSMs to address the inequalities resulting from the decentralization process. This qualitative research is developed through operative groups with 55 workers from the management teams of SSMs in the northern macroregion of Paraná. A comprehensive and interpretative analysis was conducted using the Social Game Theory as a theoretical reference. Among the problems examined are the insufficient capacity to manage municipalities and provide comprehensive health care to citizens. The formation of Intermunicipal Health Consortia, the purchase of services through parallel contracts with private providers, and the adhesion to state and federal programs are strategies to address the problems, but they trigger problems of their own. To minimize the vulnerability of SSMs, it is necessary to empower the municipal manager, implement processes of listening to the SSMs, and foster a culture of facing problems in a collective and shared way among the federated entities to create interfederative management.

Descentralização da gestão: caminho percorrido, nós críticos e perspectivas / Decentralization of health management: the path traveled to date, problematic points and prospects

Resumo Objetivou-se analisar a descentralização da gestão em saúde para o ente municipal e suas implicações para o acesso e a atenção integral ao usuário. Por meio de “scoping review” encontrou-se 1.902 referências. Submetidas aos critérios de inclusão e exclusão, por juízes, selecionou-se e mapeou-se 27 artigos. Do mapeamento resultaram os temas: o que foi possível consolidar com o processo; nós críticos para trilhar o caminho e perspectivas para a descentralização. Verificou-se: ampliação do acesso à atenção básica com aumento do número de profissionais e de equipes de Saúde da Família; planejamento, avaliação e intersetorialidade foram tidos como problemáticos; instrumentos de planejamento e gestão são limitados, e os municípios encontram dificuldades na referência para a atenção de média e alta complexidade. O financiamento ainda é uma barreira para o avanço da descentralização, poucos estudos analisaram a garantia de acesso para média e alta complexidade e estudos que retratem a realidade dos municípios de pequeno porte são necessários. Vários desafios foram apontados como a necessidade de efetivação do processo de regionalização, gestão compartilhada e de rede interfederativa que garanta acesso e atenção integral à saúde.

Abstract The scope of this study was to analyze the decentralization of health management at city level and its implications for comprehensive access and care for users. A “scoping review” located 1,902 references. After being subjected to the criteria of inclusion and exclusion by judges, 27 articles were selected and charted. The research revealed the following issues: what it was possible to establish by the process; problematic points in charting the path and prospects of decentralization. The following aspects were identified: increased access to primary care through increasing the number of professionals and family health teams; planning, evaluation and inter-sector aspects were seen as problematic; planning and management instruments are limited, and cities face difficulties in relation to medium and high complexity care. Funding is still a barrier to the advancement of decentralization, few studies have analyzed the guarantee of access to medium and high complexity care and studies that define the reality of small cities are needed. Several challenges were identified, such as the need for implementation of the regionalization process, shared management and an inter-federative network that ensures comprehensive access to health care.

Gestor do SUS em município de pequeno porte no estado do Paraná: perfil, funções e conhecimento sobre os instrumentos de gestão / sus manager in small cities in the state of Parana: profile, functions and knowledge about the management tools

Objetivou-se descrever o perfil dos secretários de saúde de municípios de pequeno porte, as funções que desempenham e o conhecimento e participação na elaboração de instrumentos de gestão. Estudo transversal, descritivo, exploratório, realizado em 82 Municípios de Pequeno Porte com população de até 20.000 habitantes, das áreas de abrangência da 16ª, 17ª, 18ª,19ª e 22ª regionais de saúde do Norte do estado do Paraná. Entrevistou-se por meio de um roteiro estruturado 72 secretários de saúde em seus locais de trabalho, no período de novembro de 2013 a setembro de 2014. Verificou-se significativo incremento no percentual de gestores que possuíam nível superior completo, entretanto, 40,3% não possuíam graduação. A maioria dos secretários se sente preparada para exercer o cargo, e este preparo foi adquirido no cotidiano de trabalho. As funções de planejamento e o gerenciamento do FMS destacaram-se por serem funções específicas e imprescindíveis. O conhecimento dos instrumentos de gestão e a participação em sua elaboração demonstraram avanço importante para o desenvolvimento de seu papel na gestão, porém causa preocupação o fato do menor envolvimento com os instrumentos específicos do orçamento municipal. Verifica-se a necessidade de investimento na regionalização, e que processos educativos mais adequados às exigências do SUS sejam desenvolvidos para a qualificação da gestão por meio da educação permanente dos secretários municipais de saúde...

This study aimed to describe the profile of small cities health secretaries, the functions they perform and their knowledge and participation in the development of management tools. Cross-sectional, descriptive, exploratory study conducted in 82 Small cities with a population of up to 20,000 inhabitants, of the areas covered by the 16th, 17eh, 18eh, 19th and 22nd regionals of healthcare of the north of the state of Paraná. We interviewed 72 Health Secretaries in their workplaces using a structured report, in the period of November 2013 to September 2014. We found a significant increase in the percentage of managers who had completed higher education; however, 40.3% did not have a graduation course. Most secretaries feel prepared to hold the office, and this preparation was acquired in daily work. Planning functions and management of the municipal health fund were highlighted since they are specific and essential functions. Knowledge of management tools and participation in their preparation demonstratedsignificant progress for the development of their role in management, but the low involvement with the specific tools of the municipal budget brings concern. There is a need for investment in regionalization, and that educational processes that are more appropriate to Unified Health System (SUS) are developed formanagement qualification through continuous education of municipal health secretaries...

A educação em saúde na relação usuário-trabalhador no cotidiano de equipes de saúde da família / Health education in the user-worker relationship in the the daily routine of family health teams

O objetivo desta pesquisa foi analisar como ocorre a prática da educação em saúde em momentos informais da relação usuário-trabalhador, e as estratégias utilizadas para a sua concretização no cotidiano da atenção básica. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com duas equipes de Saúde da Família, sendo os dados coletados por meio de observação e de entrevistas semiestruturadas e avaliados segundo análise de discurso. A educação em saúde realizada na informalidade das relações profissional-usuário ocorre nas conversas e nas orientações do cotidiano, e permeiam os variados temas que envolvem as necessidades dos usuários. Os trabalhadores apresentam estratégias educativas que se dão de forma não estruturada, algumas retratam um modo diferenciado de realizar a prática educativa, porém a maioria destas prende-se ao repasse de informações, no qual o trabalhador procura transferir/informar, reforçando sua atitude de controle e imposição de um saber que julga ser o certo. Torna-se necessário ser repensada e valorizada a educação em saúde como uma tecnologia de trabalho, que revela diferentes processos de agir em saúde, reorientando esta prática em uma aprendizagem significativa, e que promova mudança para os usuários, trabalhadores, e para o modelo de atenção à saúde vigente.

The scope of this research was to analyze how the practice of health education occurs in the informal user-worker relationship, and the strategies used for its implementation in routine primary care. It is a qualitative study conducted with two Family Health teams and the data was collected through observation and semi-structured interviews and assessed using discourse analysis. Health education in the informality of professional-user relations occurs in everyday conversations and guidance, and permeates the various issues involving the needs of users. Workers present educational strategies that occur in a non-structured manner, some of which portray a differentiated way of implementing educational practice, though most of these are restricted to the transfer of information, in which employees seek to transfer/inform reinforcing their attitude of imposition and control of know-how they consider to be right. It is necessary to rethink and enhance health education as labor technology, which reveals different processes for action in health, reorienting the practice into meaningful learning, which promotes change among users, workers, and in the current healthcare model.

Relações entre concepções e práticas de educação em saúde na visão de uma equipe de saúde da família / Relationships between educational conceptions and practices in health in the view on a family health team

Este estudo objetiva analisar as concepções de educação em saúde de profissionais da equipe de Saúde da Família e pensar criticamente sobre a relação estabelecida entre as práticas de educação em saúde e os discursos desses trabalhadores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que adota a análise de discurso como referencial teórico e técnicas de observação e entrevistas para a produção dos dados. Os modelos curativos e de transmissão do conhecimento encontram-se fortemente arraigados na concepção e nas práticas de educação em saúde, prevalecendo uma relação vertical, impositiva, superior, na qual o profissional é o detentor do saber. Os trabalhadores sentem-se educadores, e observa-se uma postura que considera o processo de trabalho educativo voltado para o aprendizado mútuo e o respeito aos conhecimentos prévios da população, porém essa percepção encontra-se presente somente em seu discurso, necessitando ser incorporada à sua prática para que haja a mudança nos serviços de saúde. Verificou-se a necessidade de maior valorização do papel do trabalhador como sujeito propulsor de mudanças na prática educativa e no modelo de atenção em saúde vigente, bem como a importância do reconhecimento do usuário como sujeito atuante na própria saúde e com capacidade de intervenção na sua realidade.

This study aims to analyze the health education concepts among the professionals on the Family Health team and to think critically about the relationship between health education practices and these workers' discourses. It is a qualitative study that uses discourse analysis as its theoretical framework and observation techniques and interviews to produce its data. The models of healing and conveying knowledge are strongly rooted in the concept and practice of health education, in which a vertical, taxing, superior relationship prevails and under which the professional is the keeper of knowledge. The workers consider themselves as educators, and there is a posture among them that envisions the process of educational work aimed at mutual learning and respect for the population's prior knowledge; however, this perception is only in their discourse and should be incorporated into their practice in order for there to be a change in health services. There is a need for a greater appreciation not only of the role played by the worker as a subject who is a driver of change in the educational practice and in the health care model in force, but also of the importance of acknowledging the users as subjects acting in their own health and capable of intervening in their own reality.

Acolhimento: concepção dos auxiliares de enfermagem e percepção de usuários em uma unidade de saúde da família / Receptivity: the conception of assisting nurses and the perception of users in a family health care unit

Este trabalho teve por objetivo analisar o acolhimento em uma Unidade de Saúde da Família abordando as concepções dos auxiliares de enfermagem sobre o acolhimento ofertado na unidade estudada e a percepção dos usuários de como são acolhidos neste serviço de saúde. Realizou-se uma abordagem qualitativa, utilizando-se a observação e o grupo focal para a coleta de informações. Os auxiliares de enfermagem possuem postura de escuta e comprometimento com as ações de saúde de sua responsabilidade, ressaltaram também que o aumento da demanda, traz sofrimento no trabalho. As percepções dos usuários ainda são de valorização das atividades relacionadas à cura e centrada nas atividades do profissional médico, também lutam para terem acesso a todas as redes de assistência à saúde.

The purpose of this work was to analyze the receptivity at a Family Health Care Unit upon the conceptions held by assisting nurses and the perceptions the users have in regard to receptivity at this health service unit. A qualitative approach was used, with the technique of observation and collection of information within focal groups. The assisting nurses have a listening and commitment attitude toward health actions under their responsibility, and claim that the increased demand brings suffering to work. The users’ perceptions are still directive and focused on the medical professionals, and they struggle to have access to all health assistance network.