Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do Brasil: pesquisa em denúncias e sentenças judiciais / Sexual offender adults and adolescents in south of Brazil: research with complaints and veredicts / Delincuentes sexuales adultos y adolescentes en el sur de Brasil: investigación con denuncias y sentencias judiciales

Este estudo investigou o abuso sexual perpetrado por adultos e adolescentes em processos judiciais de natureza criminal encaminhados à 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre entre os anos de 2003 e 2007. Foram coletadas informações sobre abusadores, vítimas, tipos de abuso e desfecho dos processos objetivando caracterizar os abusadores e comparar o perfil das vítimas e o tipo de abuso (intrafamiliar ou extrafamiliar). Foram encontrados 241 processos, sendo 229 elegíveis para a pesquisa. Os resultados indicaram que entre abusadores adultos predominou o abuso sexual intrafamiliar contra vítimas do sexo feminino, sendo os principais abusadores pais e padrastos das vítimas. Entre abusadores adolescentes houve predomínio do abuso sexual extrafamiliar contra vítimas do sexo masculino, especialmente vizinhos. Estes resultados sugerem que pode haver diferenças no perfil das vítimas e no tipo de abuso perpetrado por adultos e adolescentes, hipótese que merece ser testada em estudos futuros.

This study investigated sexual abuse perpetrated by adults and teenagers in the criminal proceedings referred to the1st and 2nd Childhood and Youth's Courts of Porto Alegre between 2003 and 2007. The information collected for abusers, victims, types of abuse and the outcomes of processes aiming to characterize and compare the profile of abusers and victims and the type of abuse (intrafamilial or extrafamilial). After being collected, the data were tabulated and categorized, and of the 241 cases, 229 were eligible for the study. The results indicated that among adult abusers there was a predominance of intrafamilial sexual abuse against female victims and that the main abusers were fathers and stepfathers. Among adolescents abusers, extrafamilial sexual abuse against male victims predominated, especially against neighbors. These results suggest that there may be differences in the profile of the victims and the type of abuse perpetrated by adults and adolescents, a hypothesis that should be tested in future studies..

Este estudio investigó los abusos sexuales perpetrados por adultos y adolescentes em procedimientos legales presentados em dos Tribunales de la Niñez y la Juventud de Porto Alegre entre 2003 y 2007. Se recolectó información sobre agresores, víctimas, tipo de abuso y sentencias para comparar el perfil de las víctimas, de los abusadores y el tipo de abuso (intrafamiliar o extrafamiliar). Fueran encontradas 241 demandas judiciales, con 229 elegibles para el estudio. Los resultados indicaron que entre los abusadores adultos predominó el abuso sexual intrafamiliar y las víctimas mujeres predominan sobre los hombres. Padres y padrastros son los principales perpetradores. Entre los adolescentes el abuso sexual extrafamiliar contra niños fue más frecuente, sobre todo contra los vecinos. Estos resultados sugieren que puede haber diferencias en el perfil de víctimas y en el tipo de abuso perpetrado por adultos y adolescentes, una hipótesis que merece ser investigada en estudios futuros.

Caracterização da violência sexual a partir de denúncias e sentenças judiciais / Characterization of the sexual violence edescribed in indictments and verdicts

Este trabalho apresenta um levantamento de dados sobre abuso sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta foi realizada a partir de denúncias e sentenças judiciais referentes a 229 processos criminais encaminhados à 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre para oitiva no Projeto Depoimento Sem Dano entre 2003 e 2007. Foram coletados dados relativos às características de vítimas e réus, tipo de abuso (intra ou extrafamiliar), tempo de tramitação e desfecho dos processos. Os crimes e atos infracionais mais frequentes foram estupro e atentado violento ao pudor. Os resultados mostraram predominância do abuso sexual intrafamiliar contra meninas. A maioria dos acusados tinha relação com a vítima, sendo familiar ou conhecido.

This article presents a survey carried out about sexual abuse of children and adolescents in Rio Grande do Sul, Brazil. The data was collected from the indictments and verdicts from 229 legal proceedings. The criminal complaints were directed to the 1st and 2nd courts for children and adolescents of Porto Alegre, where victims give testimony from 2003 to 2007. Data was collected about victims and defendants, type of abuse (intrafamilial or not), duration of processes and verdicts. Most of the law-suits were about offence to pudicity and rape. The results showed intrafamilial sexual abuse against girls. The majority of abusers had some relationship with the victims.

Bem-estar subjetivo em famílias com histórico de abuso sexual intrafamiliar / Subjective Well-Being (SWB) in families with sexual abuse history in the family

Este estudo avaliou o Bem-Estar Subjetivo (BES) de vítimas de abuso sexual intrafamiliar e de seus familiares após a conclusão de processos judiciais. O estudo foi exploratório e de naturezas quantitativa e qualitativa. Foram aplicadas as Escalas de Satisfação de Vida (SV) e de Afetos Positivos e Negativos (PANAS) aos responsáveis adultos, vítimas e irmãos de vítimas. Embora quantitativos, os dados foram discutidos qualitativamente. Os resultados evidenciaram que as mães apresentaram menores níveis de BES em comparação aos responsáveis masculinos. A SV foi maior nos responsáveis de famílias reconstituídas e com desfecho judicial condenatório. Nas vítimas e irmãos, os maiores níveis de BES ocorreram em famílias monoparentais com processos de desfecho absolutório. Em geral, as vítimas apresentaram níveis de BES mais altos que seus irmãos, indicando que eles precisam receber mais atenção das redes de proteção/atendimento.

This study assessed the Subjective Well-Being (SWB) in victims of sexual abuse in the family and in their relatives after the conclusion of lawsuits. The study was exploratory, quantitative, and qualitative. The Satisfaction With Life Scale (SWLS) and the Positive and Negative Affective Scale (PANAS) were applied to the adults, victims, and victims' siblings. Despite quantitative, the data were discussed qualitatively. The results demonstrated that the mothers presented lower levels of SWB if compared to the fathers. The SWLS was higher in the guardians of reconstituted families and with lawsuits which resulted in convictions. In general, the victims presented higher levels of SWB than their siblings, suggesting that they need to be given more attention from the systems of protection/assistance.