ABSTRACT
El aborto provocado es un tema que ha sido muy discutido en Brasil desde hace mucho años, sin que se haya cambiar el texto del Código Penal vigente desde 1940. El Código que el aborto es ilegal y un crimen contra la vida. Solamente es permitido em dos casos: si no hay otra forma de salvar la vida de la embarazada o si el embarazo resulta de un violación y el aborto es precedido por el consentimiento de la embarazada. El objetivo de este artículo es mostrar como se ha enfrentando el problema del aborto a nível de políticas gubernamentales y legislativas, especificamente la discussión en el Congreso Nacional considerando la actuación del movimiento de mujeres. En este ensayo es enfocado el debate sobre el aborto provocado en el poder legislativo y como éste fue precedido, acompañado y seguido por acciones del movimiento organizado de mujeres. Otros actores políticos y sociales involucrados en el debate, tal como la Iglesia Católica, sectores de la categoria médica y las regiones evangélicas, son mencionadas.
Subject(s)
Female , Pregnancy , Abortion, Induced , Legislation as Topic/history , Health Policy/legislation & jurisprudence , Women , Criminal Law/legislation & jurisprudenceABSTRACT
No Brasil, existem poucas informaçöes sobre o aborto provocado e suas características na populaçäo. A dificuldade em se obter dados confiáveis deve-se: à sua ilegalidade, e também ao fato de que a maioria dos estudos é realizada em hospitais. Assim, em 1990, foi realizada pesquisa entre alunas da graduaçäo e funcionárias de uma universidade brasileira. Os dados foram obtidos por meio de questionário, auto-respondido, para devoluçäo por correio, anonimamente. Os resultados apresentados referem-se à freqüência do aborto provocado nesta populaçäo. Encontrou-se em quatro vezes menos alunas do que funcionárias tinham engravidado alguma vez (15 por cento e 65 por cento); 9 por cento das alunas e 14 por cento das funcionárias tiveram aborto provocado. Entre as mulheres que engravidaram alguma vez, as alunas tiveram mais aborto provocado do que as funcionárias (59 por cento e 20 por cento). Quando controladas por grupo etário as diferenças entre as alunas e funcionárias mantiveram-se. Entretanto, entre as alunas, o aborto provocado foi mais freqüente entre as mais jovens
Subject(s)
Pregnancy , Humans , Female , Abortion, Induced , Age Factors , Universities , Brazil , Abortion, Spontaneous , Surveys and QuestionnairesABSTRACT
Sao apresentados resultados de uma pesquisa sobre aborto provocado, realizada em 1990, entre alunas e funcionarias de uma universidade do Estado de Sao Paulo. Foram distribuidos questionarios pre-testados para serem auto-respondidos e devolvidos pelo correio atraves de um envelope carta-resposta comercial, o que garantiu o sigilo. Foram recebidos 1987 questionarios respondidos pelas funcionarias. Os dados deste trabalho referem-se a 369 funcionarias que alguma vez pensaram em provocar aborto. Dessas 264 realmente o fizeram. Foram estudadas suas caracteristicas socio-demograficas por ocasiao da pesquisa. Ao analisar idade, total de gravidezes e estado marital, as maiores porcentagens foram observadas entre as mulheres que pensaram em abortar e realmemnte o fizeram. Setenta e sete por cento dessas tinham 40 anos ou mais, 80 por cento tinham cinco ou mais gravidezes e 85 por cento eram solteiras. Quanto ao grau de escolaridade, a maior porcentagem foi observada entre as mulheres com alguma educacao universitaria (80 por cento). Os resultados obtidos atraves da regressao logistica mostraram que, tanto ao estudar todas as mulheres que pensaram em abortar, quanto as que declararam ter alguma religiao, o aborto foi mais frequente entre as com menor numero de filhos vivos, maior numero de gravidezes, alguma...