Resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos em instituições de ensino superior: estudo de caso e diretrizes para elaboração de plano de gestão integrada / Electrical and electronic equipment waste in Higher Education Institutions a case study and guidelines for the development of an integrated management plan

Introdução: no Brasil, ainda não há legislação específica, em nível nacional, sobre resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Com a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, as instituições de ensino superior (IES) no país se deparam com a necessidade de criar sistemas de gestão integrada que incluam logística reversa e disposição desses equipamentos ao final de sua vida útil. Objetivo: estudar a geração, fluxo e destino dos REEE de IES e propor diretrizes para a gestão institucional desses resíduos. Estudou-se o caso de duas IES, em dois cenários distintos: A) a Universidade de São Paulo (Brasil), sem influência de legislação específica sobre o tema e que não possui política de resíduos consolidada; B) A Universidade de Cádiz (Espanha), sob influência das Diretivas da União Europeia e de legislação nacional e que conta com política de resíduos e sistemas integrados de gestão de REEE. Método: análise quali/quantitativa em ambas as IES que constou de: I) Diagnóstico da geração, fluxo e destino dos REEE. Técnica utilizada: levantamento dos dados censitários dos bens que sofreram processo de baixa em um período de dez anos, no sistema de informação da Administração Patrimonial; II) Criação de nova base de dados, com inclusão de classificação dos REEE por tipo, peso médio e periculosidade; III) Pesquisa participativa com os responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna de REEE; e IV) Observação sistemática, com registros fotográficos e de dados obtidos, em locais de destino de REEE e em nove Sistemas de Gestão Integrada de REEE (SIG-REEE) da Espanha. Resultados: o diagnóstico foi apresentado aos responsáveis por setores envolvidos com a gestão interna desses resíduos nas instituições, com objetivo de coletar sugestões para um plano de gestão de REEE que atendesse às suas necessidades e expectativas. Os resultados desta pesquisa levaram à proposta de diretrizes para a gestão institucional de REEE, orientando a execução das ações de controle de seus impactos econômicos, sociais, ambientais e de saúde de forma integrada e que seja sustentável e possa ser adaptado a quaisquer tipos de instituição, com flexibilidade para atender a diferentes necessidades e realidades. Conclusão: I) Os procedimentos adotados atualmente nas IES estudadas não atendem aos requisitos fundamentais de sustentabilidade. II) Constatou-se que fatores internos determinam os caminhos da gestão externa do REEE. III)>

Resíduos gerados por pilhas e baterias usadas: uma avaliaçäo da situaçäo brasileira, 1999-2001 / Waste generated from spent cells and batteries: an evaluation of the Brazilian situation, 1999-2001

Análises ecotoxicologicas têm sido utilizadas pela CETESB no monitoramento da qualidade das águas no Estado de Säo Paulo desde 1992, foram recentemente incorporadas a um índice numérico, o IVA - Indice de Qualidade das Aguas Para a Proteçäo da Vida Aquática.O IVA foi aplicado a uma bacia hidrográfica numa série histórica de dados, comparando-o ao IQA (Indice de Qualidade das Aguas), adotado até o presente como índice de qualidade das águas no Estado de Säo Paulo. O IVA é composto por índices: o IPMCA - Indice de Parâmetros Mínimos para Proteçäo das Comunidades Aquáticas e o IET - Indice de Estado Trófico. O IVA foi aplicado á bacia do rio Cubatäo, nos cinco pontos da Rede de Monitoramento da Qualidade das Aguas da CETESB localizadas nesta bacia, no período de 1995 a 2000. Foram detectadas condiçöes piores da qualidade da água em praticamente todos os pontos de monitoramento, em relaçäo ao IQA, muitas vezes devido à detecçäo de toxicidade a organismos e/ou potencial de eutrofizaçäo. Os indicadores de qualidade que influenciaram na classificaçäo das águas pelo IVA como Regular, Ruim e Péssima foram o IET no rio Cubatäo a jusante do Canal de Fuga da Usina Hidrelétrica (44,7 por cento), no rio Mogi (46,3 por cento) e no rio Piaçaguera (25,3 por cento) a toxicidade no outro ponto do rio Cubatao (39,5 por cento) e no Canal de Fuga da Usina Hidrelétrica (35,1 por cento), o pH no rio Mogi (17,6 por cento), e o oxigênio dissolvido no rio Piaçaguera (15,5 por cento). Das substancias tóxicas, destacaram-se fenóis e os metais cádmio, cobre, chumbo, mercúrio, níquel e zinco. A análise estatística näo demonstrou qualquer tendência para os dados do IVA A inclusäo de análises ecotoxicológicas como componentes de um índice numérico permitiu uma avaliaçäo mais fidedigna da qualidade da água para proteçäo da vida aquática; a integraçäo do IET e do IPMCA na formaçäo do IVA ampliou significativamente a capacidade deste índice para identificar as variáveis causadoras da deterioraçäo da qualidade da água; o IVA permite a inclusäo de outros indicadores para avaliaçäo de um determinado ambiente aquático, dentro do grupo de substancias toxicas do IPMCA. A aplicaçäo do IVA na bacia do rio Cubatäo mostrou que esse índice é mais adequado que o IQA para avaliar a qualidade das águas com fins de proteçäo da vida aquática. A divulgaçäo pública do IVA constitui-se em uma rica e útil fonte de informaçäo para fóruns regionais tomadores de decisäo