ABSTRACT
O PELC é um programa nacional de esporte e lazer, criado em 2003, coordenado pelo governo federal e implementado no âmbito municipal. Analisar a implementação dos convênios do PELC no período de 2013 a 2017, com foco nas possibilidades de continuidade do programa na esfera municipal. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza estudo de caso associado a um estudo quantitativo observacional descritivo. A análise abrangeu o total de 43 municípios que implementaram o PELC. Os dados apontam que o potencial de indução para continuidade do Programa é pequeno, tendo em vista que a maioria dos municípios pretende realizar novo convênio para continuidade do projeto. A capilaridade do PELC ainda é baixa, bem como a sua cobertura, além de não atender a equidade regional, dada a concentração de municípios conveniados na região sudeste.
PELC is a national sports and leisure program, created in 2003, coordinated by the federal government and implemented at the municipal level. Analyze the implementation of the PELC agreements in the period from 2013 to 2017, focusing on the possibilities of continuity of the program at the municipal level. It is a qualitative study, of a case study nature associated with a descriptive observational quantitative study. The analysis covered a total of 43 municipalities that implemented the PELC. The data show that the potential for inducing continuity of the Program is small, considering that most municipalities intend to make a new agreement for the continuity of the project. The capillarity of the PELC is still low, as well as its coverage, in addition to not attending to regional equity, given the concentration of municipalities with agreements in the southeast region.
Subject(s)
Leisure ActivitiesABSTRACT
Os avanços do campo de análise de políticas públicas no Brasil ocorreram a partir dos anos 2000 e sua materialização se dá em diferentes áreas disciplinares. A partir de 2010, observa-se um recrudescimento da produção científica na área de políticas públicas de esporte e lazer com um esforço de aproximação do arcabouço teórico das ciências sociais. O objetivo do ensaio foi apresentar o grupo de pesquisa Polis/NeoPolis da UFMG e refletir sobre a literatura do campo das políticas públicas que tem fundamentado seus trabalhos e publicações na área do esporte e lazer. O grupo tem investido em estudos de políticas públicas com o intuito de produzir conhecimento acerca de uma política setorial que coadune com uma produção mais ampla do campo de políticas públicas nacionais e internacionais. Acredita-se que o recorte escolhido sobre os estudos de implementação possa contribuir com as pesquisas desenvolvidas na área de esporte e lazer.
Since the 2000s, the studies on Public Policy (PP) Analysis advanced and its materialization takes place in different areas. From 2010, there has been an increase of the scientific production in Sport and Leisure PP area, with an effort to bring the theoretical framework of the Social Sciences closer to the discussion. The aim of this essay was to present the research group Polis/NeoPolis from UFMG and reflect about the literature in the PP field that has been supporting the group's works and publications in the area of Sport and Leisure Studies. The group has invested in studies about PP in order to promote the knowledge production about a sectional policy that matches with a broader production in the national and international PP field. It is believed that the chosen subject about the Studies of Implementation can contribute with the research to be developed in the Sport and Leisure field.
Los avances en el campo del Análisis de Políticas Públicas (PP) en Brasil ocurrieron desde la década del 2000 y su materialización se da en diferentes áreas disciplinarias. A partir de 2010 se ha producido un incremento de la producción científica en el ámbito de las PP de deporte y ocio con un esfuerzo por acercar el marco teórico de las ciencias sociales. El objetivo del ensayo fue presentar el grupo de investigación Polis/NeoPolis de la UFMG y reflexionar sobre la literatura en el ámbito de las políticas públicas que viene apoyando sus trabajos y publicaciones. El grupo ha invertido en estudios de PP con el fin de producir conocimiento que sea consistente con una producción más amplia en el campo de las políticas públicas nacionales e internacionales. Se cree que el apartado elegido sobre los estudios de implementación puede contribuir a la investigación desarrollada en el área.
ABSTRACT
Abstract This article aims to an analysis of the level of bureaucratization of the Ministry of Health, based on its organizational structure, the composition and formation of the administrative staff, the forms of their recruitment and the career structure, in a way linked to the management capacity of the health policy. The study references are elements of the theoretical approach of New Weberian of bureaucracy and the ramifications of theories on public management. This is a descriptive cross-sectional qualitative study conducted in the 1990-2014 period. The data collection instruments were semi-structured interviews conducted with those who hold technical and technical/political position in the Ministry and in some administrative bodies, as well as research in documents. The results show that the implementation of the public service exams indicates an institutional advancement in the meritocratic sense, expressed in the increasing of the effective based staff in the Ministry of Health. However, the opening of exams dissociated from an increased investment in professional training and incentives for career employees, have not act in reducing the organizational instability of MS, given the high turnover of newly passed in the public exams and the permanence of a demobilized administrative staff. There were no advances in the adoption of internal cohesion mechanisms, such as the modernization of career plans, or the adoption of innovations in management.
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o nível de burocratização do Ministério da Saúde (MS), a partir da sua estrutura organizacional, compreendida pela composição e formação do quadro administrativo, pelas formas de seu recrutamento e pela estrutura de carreira, de forma vinculada à capacidade de gestão da política de saúde. O estudo tem por referência teórica elementos neoweberianos da burocracia e os desdobramentos das teorias sobre gestão pública. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo transversal relativo ao período de 1990 a 2014. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram entrevistas semiestruturadas realizadas com ocupantes de cargos técnicos e técnico/políticos do Ministério e de órgãos colegiados gestores, e pesquisa documental. Os resultados mostram que o concurso público é um indicativo de avanço institucional no sentido meritocrático, e se expressa no aumento do pessoal efetivo lotado na sede. Todavia, a abertura de concursos dissociada de um maior investimento em profissionalização e incentivos aos servidores de carreira não atuou na redução da instabilidade organizacional do MS, dada a alta rotatividade dos recém-concursados e a permanência de um quadro administrativo desmobilizado. Não se avança em mecanismos de coesão interna, como a modernização dos planos de carreira, nem na adoção de inovações na gestão.
ABSTRACT
Bancos de Alimentos são equipamentos de segurança alimentar que operamna arrecadação e distribuição de alimentos por meio da articulação com o setor alimentícioe com a sociedade civil. Este estudo se estruturou a partir de dois objetivos. O primeiro foiconstruir variáveis para avaliação de banco de alimentos. O segundo, avaliar a capacidadede resposta dos bancos na captação, distribuição e redução do desperdício alimentar.Trata-se de um estudo descritivo transversal realizado no período de março de 2010 ajulho de 2011 em seis bancos de alimentos implantados na Região Metropolitana de BeloHorizonte, Minas Gerais. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados primários atécnica de grupo focal para construção das variáveis de avaliação e questionário estruturadopara o levantamento de dados sobre a capacidade de resposta dos bancos. O resultado dapesquisa permitiu a construção do instrumento de avaliação composto por três categorias:gestão e infraestrutura; condição de operacionalização; e resultado atingido e coberturade atendimento. Foi observado que a capacidade de resposta dos bancos é afetada pelasua baixa institucionalidade junto ao poder público, somada à frágil articulação dos bancoscom as entidades beneficiárias e a sociedade civil. Uma maior capacidade de cobertura foiidentificada no banco implantado em uma Central de Abastecimento...
Food banks are programs of food security that operate collecting and distributingfood through partnerships established in the food sector and civil society. This study wasstructured based on two objectives. The first was to establish variables to evaluate food banks.The second was to evaluate their response capacity in receiving, distributing and reducingfood waste. This is a descriptive cross-sectional study carried out between March 2010 andJuly 2011 in six food banks located in Great Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Primarydata collection was based on the focus group method used to create variables for evaluation,and a structured questionnaire in order to collect data on food banks response capacity.The results of this research allowed the creation of an evaluation tool shaped by threecategories: management and structure; operational capacity; and results obtained and servicecover. It was determined that the response capacity of food banks is affected by its poorinstitutionalization towards the public system, evidenced by the structure of the team and itslack of employment relationship added to the fragile liaison between food banks, beneficiaryentities and civil society. The greatest cover capacity was identified in the food bank that wasestablished as the main food supplier of the region...
Bancos de Alimentos son equipos de seguridad alimentaria que actúanarrecadando y distribuyendo alimentos, por la articulación con asociados del ramo alimenticioy de la sociedad civil. Este estudio se estructuró a partir de dos objetivos. El primero fueconstruir variantes para evaluación de banco de alimentos. El segundo, evaluar la capacidadde respuesta de los bancos de alimentos en la captación, distribución y reducción deldesperdicio alimentar. Se trata de un estudio descriptivo transversal realizado en el períodode marzo de 2010 a julio de 2011, en seis bancos de alimentos implantados en la RegiónMetropolitana de Belo Horizonte. Fue utilizado como instrumento de colecta de datos 32primarios la técnica de grupo focal, para la construcción de las variables de evaluación ycuestionario estructurado para la recopilación de datos sobre la capacidad de respuesta delos bancos. El resultado de la investigación permitió construir el instrumento de evaluacióncompuesto por tres categorías: manejo/ infraestructura; condición de operación y resultadoalcanzado/cobertura de atención. Fue observado que la capacidad de respuesta de losbancos es afectada por su baja institucionalidad junto al poder público, evidente tanto en lacomposición del personal como en los vínculos de trabajo, además de la frágil articulación delos bancos con los locales beneficiarios y la sociedad civil. Más amplia capacidad de coberturafue identificada en el banco implantado en un Centro de Abastecimiento...