Subject(s)
Environment , Environmental Management , Environmental Quality , Accidents , Groundwater , Biodiversity , Environmental Pollution , Water ResourcesSubject(s)
Environmental Health Education , Garbage , Garbage , Quality of Life , Solid Waste Collection , Solid Waste Use , Urban CleaningABSTRACT
Apresenta diagnóstico do setor de resíduos, enfatizando suas carências e desequilíbrio orçamentário. Analisa detalhadamente o contexto metropolitano e sua realidade político-administrativa, além de incorporar pesquisa sobre as questöes jurídico-legais, recomenda modelo para a questäo do saneamento, incluindo resíduos sólidos
Subject(s)
Refuse Disposal , Waste Management , Metropolitan Zones , Urban SanitationABSTRACT
Discute a geraçäo de emprego e renda, as diretrizes para empreendimentos turísticos, agrícolas, industriais e imobiliários, em suas interfaces com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, nos municípios localizados na área de influência da duplicaçäo da Fernäo Dias. Qualidade ambiental da regiäo, qualidade de vida, poluiçäo industrial, expansäo urbana, legislaçäo ambiental e justiça social säo alguns dos aspectos abordados. (NMPM)
Subject(s)
Humans , Male , Female , Sustainable Development , Agriculture , City Planning , Commerce , Environmental Policy , Environmental Quality , Guidelines as Topic , Housing , Industry , TravelABSTRACT
Apresenta a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Säo Paulo. Apresenta sua estrutura, forma de atuaçäo e instrumentos de que se vale para obter recursos financeiros e financiamentos para os projetos ambientais. (NMPM)
Subject(s)
Environmental Policy , Brazil , Financial Support , Financing, Government , Legislation , Structure of ServicesSubject(s)
Refuse Disposal , Solid Waste Processing , Waste Management , Brazil , Metropolitan Zones , Urban SanitationABSTRACT
Histórico sobre o lixo, como origens da palavra, tratamento dado em diferentes épocas; as dificuldades de saneamento nos dias de hoje devido ao adensamento populacional nas cidades; e o comportamento do ser humano diante do problema de disposiçäo do lixo (MC)
Subject(s)
Refuse Disposal , Solid Waste/history , SanitationABSTRACT
Faz breve levantamento territorial, político e econômico do estado de Säo Paulo e descreve a atuaçäo da Secretaria do Meio-Ambiente nos vários setores: flora, fauna, água, transportes e poluiçäo (FSH)
Subject(s)
Environment Design , Environmental Policy , Environment , Government AgenciesABSTRACT
Histórico sobre o lixo, com significado da palavra, tratamento dado através dos tempos. A política e o planejamento para resíduos sólidos näo só com açöes emergenciais, mas no contexto da educaçäo ambiental. Debates sobre açöes para tratamento, coleta, reciclagem e disposiçäo do lixo com exemplos da cidade de Säo Paulo (MC)
Subject(s)
Refuse Disposal , Environment , Intersectoral Collaboration , EducationABSTRACT
Relata a criaçäo do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), concebido como um colegiado de alto nível
Subject(s)
Environmental Policy , Environment , Environment Design/legislation & jurisprudenceABSTRACT
Propöe que o município formule propostas de intervençäo e participaçäo para a implementaçäo de uma politica municipal de meio ambiente. Faz uma abordagem legal da questäo no âmbito constitucional. Subsidia e orienta o município nas decisöes e formulaçäo de sua política. Apresenta os princípios, os objetivos, os instrumentos e órgäos que dela participam e um esquema exemplificativo, que possibilita a simulaçäo dessa dinâmica. Propöe minutas de lei, de decreto e de estatuto para criaçäo de Conselho de Meio Ambiente. Descreve algumas situaçöes e indica propostas de soluçäo. Apresenta intrumentos legais à disposiçäo do poder público local. Indica a principal legislaçäo de meio ambiente em vigor, de âmbito federal, que deve nortear, combinada com a legislaçäo estadual e a lei orgânica municipal, a elaboraçäo das atividades e da legislaçäo ambiental do município.