Adolescents, Street, Drugs and Psychoactive Substances: A Study on Risk and Protection / Adolescentes, Rua, Drogas e Substâncias Psicoativas: Um Estudo sobre Risco e Proteção

Abstract The article describes the consumption of psychoactive substances (PSs) by street-involved children and adolescents (SCA) in three Brazilian state capitals and examines adverse life events due to drug involvement. The longitudinal study included 108 SCA (9-18 years old, both sexes), grouped according to the main reason for going to the street: drugs, caregivers, escape, work and freedom. It also discusses the impact of drugs, trafficking and the place that this theme has occupied in public policies, social interventions and the life trajectory of these participants, through a case study. It is intended that these data can support the operation of interventions and the formulation of public policies that guarantee integral protection.

Resumo O artigo descreve o consumo de substâncias psicoativas (SPAs) por crianças e adolescentes em situação de rua (CASR) em três capitais brasileiras e compreende os eventos de vida adversos decorrentes do envolvimento com as drogas. Participaram do estudo longitudinal 108 CASR (9-18 anos; ambos os sexos), agrupados de acordo com o principal motivo de ida para a rua: drogas, cuidadores, fuga, trabalho e liberdade. Discute, ainda, o impacto da droga, do tráfico e do lugar que este tema tem ocupado nas políticas públicas, nas intervenções sociais e na trajetória de vida destes participantes por meio de um estudo de caso. Pretende-se que esses dados possam subsidiar a operacionalização de intervenções e a formulação de políticas públicas que garantam a proteção integral.

"Vocês me encontram em qualquer lugar": realizando pesquisa longitudinal com adolescentes em situação de rua / "You find me anywhere": conducting longitudinal research with adolescents in street situation / "Ustedes me encuentran en cualquier lugar": realizando investigación longitudinal con adolescentes en situación de calle

Com o objetivo de aprofundar a pesquisa longitudinal com populações de difícil acesso, este artigo descreve as estratégias metodológicas utilizadas em um estudo longitudinal realizado com 113 crianças e adolescentes em situação de rua em três capitais brasileiras. Além de descrever as diferentes etapas do processo de pesquisa, o artigo detalha as estratégias multimétodos que possibilitaram boa retenção de amostra (72% aos 6 meses e 62% aos 12 meses), bem como a validade dos dados resultantes da inserção ecológica e triangulação de dados. A análise de atrito revelou apenas algumas diferenças entre os adolescentes que foram retidos versus perdidos no seguimento dos indicadores demográficos e psicossociais. O exame das razões para o atrito fornece informações que podem ser usadas em futuras pesquisas de desenvolvimento em contextos atípicos. Por fim, defende-se que uma pesquisa desta natureza pode ter impactos positivos sobre o sistema de proteção de direitos e, conseqüentemente, sobre a rede de proteção dos participantes.

With the goal of furthering longitudinal research with hard to reach populations, this article describes the methodological strategies used in a longitudinal study conducted with 113 children and adolescents in street situations in three Brazilian capital cities. In addition to describing the different stages of the research process, the article details the multimethod strategies that enabled good sample retention (72% at 6 months and 62% at 12 months), as well as the validity of data resulting from ecological insertion and triangulation of data. Attrition analysis revealed only a few differences between youth who were retained vs. lost to follow-up on demographic and psychosocial indicators. Examination of reasons for attrition provides information that can be used in future research of development in atypical contexts. Finally, it is argued that research of this nature can have positive impacts on the rights protection system and consequently for participants' network of protection.

Con el fin de avanzar em la investigación con poblaciones de difícil acceso, en este artículo se describen las estrategias metodológicas utilizadas en um estudio longitudinal de 113 niños/niñas y adolescentes en situación de calle, en tres capitales brasileñas. Además de describir las diferentes etapas del proceso de investigación, el artículo detalla las estrategias multimétodos que viabilizaron una buena retención amostral (72% a los 6 meses y 62% a los 12 meses), bien como la validad de los datos, decorrentes de la inserción ecológica y triangulación de los datos. El análisis de desgaste reveló sólo unas pocas diferencias entre los jóvenes retenidos versus perdidos en el seguimiento de los indicadores demográficos y psicosociales. El examen de las razones del desgaste proporciona información que puede utilizarse en investigaciones futuras de desarrollo en contextos atípicos. Por último, se argumenta que un estudio de esta naturaleza puede tener efectos positivos en el sistema de protección de los derechos y, en consecuencia, sobre la red de protección de los participantes.

Ética na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de rua: considerações a partir da resolução nº 510/2016 / Ethics in research with children and adolescents in street situation: considerations based on resolution n. 510/2016 / Ética en la investigación con niños y adolescentes en situación de calle: consideraciones a partir de la resolución n. 510/2016

Esse artigo descreve dilemas éticos vivenciados em um estudo longitudinal sobre o impacto da rua na vida de crianças e adolescentes em situação de rua, dando especial relevo às contribuições trazidas pela Resolução n. 510/2016 na forma de lidar com cada uma dessas situações. Verificou-se que os desafios éticos na pesquisa com crianças e adolescentes em situação de rua são amplos e implicam a vinculação entre pesquisadores e participantes; a ênfase no bem-estar dos participantes; o papel protetivo da equipe de pesquisa; a necessidade de adequação metodológica dos estudos; a relativização do que é considerado típico a cada etapa desenvolvimental; e a segurança da equipe de pesquisa. Além disso, têm por base a crença na dignidade da criança/adolescente, a compreensão destes enquanto sujeitos de direitos e como atores sociais, protagonistas do processo de pesquisa.

This article describes ethical dilemmas experienced in a longitudinal study on the impact of street life on children and adolescents in street situation, with special emphasis on the contributions carried out by Resolution n. 510/2016 in how to deal with each of these situations. It was verified that the ethical challenges in the research with children and adolescents in street situation are broad and imply the connection between researchers and participants; emphasis on the well-being of participants; the protective role of the research group; the need for methodological adequacy of the study; the relativization of what is considered typical of each development stage; and the safety of the research group. Furthermore, they are based on the belief on dignity of the child/adolescent, the understanding of these as subjects of rights and as social actors, protagonists of the research process.

Este artículo describe los dilemas éticos experimentados en um estudio longitudinal sobre el impacto de la vida en la calle en niños y adolescentes en situación de calle, con especial énfasis en lãs contribuciones realizadas por la Resolución n. 510/2016 sobre cómo lidiar con cada una de estas situaciones. Se verificó que los desafíos éticos en la investigación com niños y adolescentes en situación de calle son amplios e implican la vinculación entre investigadores y participantes; el énfasis en el bienestar de los participantes; el papel protector del equipo de investigación; la necesidad de adecuación metodológica de los estudios; la relativización de lo que se considera típico a cada etapa desarrollista; y lãs eguridad del equipo de investigación. Además, se basan en la creencia en la dignidad del niño / adolescente, la comprensión de éstos como sujetos de derechos y como actores sociales, protagonistas del proceso de investigación.

Infância e direitos: o uso de metodologias participativas em contexto de acolhimento institucional / Childhood and rights: the use of participation methodology in the context of institutional care / Infancia y derechos: la utilización de metodologías participativas en el contexto de acogida institucional / Enfance et droits: l'utilisation de méthodes participatives en contexte d'accueil institutionnel

A temática dos direitos das crianças tem ganhado cada vez mais destaque nas últimas décadas, principalmente após a aprovação da Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Neste estatuto, as crianças são concebidas como sujeitos de direitos e não como "menores", como vigorava na legislação brasileira anterior. No âmbito dos direitos, percebe-se que o mais recentemente discutido é o direito de participação e isso inclui a valorização e a defesa da participação infantil na realização de pesquisas com crianças. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é analisar a influência da situação de acolhimento institucional sobre a forma como as crianças se percebem e se posicionam como sujeito de direitos. Participaram 14 crianças de 8 a 12 anos em situação de acolhimento institucional. Os dados foram coletados através de metodologias participativas, buscando dar espaço aos participantes de se colocarem sobre o que sabem e percebem como direitos das crianças e quais deles lhe são garantidos ou violados. Os resultados mostraram que as crianças possuem amplo conhecimento sobre situações de violação de direitos, o que pode ilustrar a falta de garantia dos mesmos em seu cotidiano. Entretanto, elas não apresentam conhecimentos sobre seus direitos e nem a que pessoas ou instituições poderiam recorrer para que seus direitos deixassem de ser violados. Conclui-se que o contexto de acolhimento institucional contribui de forma significativa para a formação da concepção de direitos das crianças, ficando evidente a necessidade de uma maior divulgação e efetivação dos direitos previstos no ECA nos mais diferentes contextos, especificamente no de acolhimento institucional. Além disso, a partir da pesquisa foi possível verificar a adequação das metodologias participativas como forma privilegiada de acessar as crianças e suas percepções acerca de aspectos importantes sobre seus modos de vida.

The theme of children's rights has gained increasing in the last decades, especially after the adoption of the Statute of the Child and Adolescent (ECA) in Brazil. In this statute, children are conceived as subjects of rights and not as "minors", as it existed earlier in the Brazilian legislation. When it comes to children´s rights, the most recently debated is the right of participation and that includes appreciation and defense of children´s participation in researches with children. Thus, the objective of this research is to analyze the influence of care institutions' situation on how children perceive and position themselves as subjects of rights. In this investigation 14 children with 8-12 years in situation of foster care institution participated. The data were collected through participation methodologies, aiming to give space to the participants to tell about what they know and perceive as children's rights and which ones are guaranteed or violated for them. The results showed that these children possess great knowledge about situations of rights´violations, which can illustrate the lack of assurance of these rights in their everyday lives. However, they do not have general knowledge about their rights or the people or institutions they could look for to stop their rights from being violated. In conclusion, the foster care context contributes in a significant manner to constituting children´s conception of their rights, and it becomes necessary to further the dissemination and application of the rights described in ECA in many different contexts, including the foster care institutions. Besides, from this research, it was possible to verify the adequacy of participation methodologies as a privileged way of accessing children and their perception of important aspects of their lives.

El tema de los derechos de los niños ha adquirido cada vez mayor importancia en las últimas décadas, sobre todo después de la aprobación de la Convención de los Derechos del Niño de las Naciones Unidas y promulgación del Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA) en Brasil. En este estatuto, los niños son concebidos como sujetos de derechos y no como "menores", como eran considerados anteriormente en la legislación brasileña. En el campo de los derechos, se observa, en los últimos años, un debate sobre el derecho a la participación, lo que incluye la valoración y la defensa de la participación infantil en la realización de investigaciones sobre los niños. Por lo tanto, el objetivo de esta investigación es analizar la influencia de la situación de la acogida institucional sobre cómo los niños perciben a sí mismos y se posicionan como sujetos de derechos. Participaron en esta investigación 14 niños de 8-12 años en la situación de la acogida institucional. Los datos fueron recolectados a través de metodologías participativas, tratando de dar espacio a los participantes a posicionarse sobre lo que saben y perciben como los derechos de los niños y cuáles están asegurados o violados en sus vidas Los resultados mostraron que los niños poseen un gran conocimiento sobre las situaciones de violación de derechos humanos, lo que puede ilustrar la falta de garantía de estos en su vida cotidiana. Sin embargo, ellos no tienen conocimiento de sus derechos en general y de las personas o instituciones que podrían utilizar para que sus derechos ya no sean violados. Se concluye que el contexto de acogida institucional contribuye de forma significativa para la formación de la concepción de derechos de los niños, evidenciando la necesidad de una mayor difusión y aplicación de los derechos previstos en el ECA en muchos contextos diferentes, incluyendo en contexto de acogida institucional. La investigación también demostró la adecuación de las metodologías participativas como forma privilegiada de acceso a los niños y sus percepciones sobre aspectos importantes de sus modos de vida.

La thématique des droits de l'enfant a connu une visibilité accrue dans les dernières decénies, surtout après l'approbation de la Convention des Droits de l'Enfant (ONU) et la promulgation du Statut de l'Enfant et de l'Adolescent (ECA) au Brésil. Dans ce dernier, les enfants sont perçus comme des sujets de droit et non des «mineurs¼, comme c'était le cas dans la législation brésilienne précédente. En ce qui concerne les droits, on remarque que celui qui a été le plus discuté récemment est celui de participation, et cela inclut la valorisation et la défense de la participation de l'enfant dans la réalisation de recherches avec celui-ci. Ainsi, l'objectif de la présente recherche est d'analyser l'influence de la situation d'accueil institutionnel sur la manière dont les enfants se perçoivent et se positionnent comme sujets de droit. 14 enfants entre 8 et 12 ans en situation d'accueil institutionnel y ont participé. Les données ont été collectées au moyen de méthodes participatives, en permettant aux participants de s'exprimer sur ce qu'ils comprenaient comme droits de l'enfant et de désigner lesquels leur étaient garantis ou violés. Les résultats ont montré que les enfants avaient une ample connaissance sur les situations de violation de droits, ce qui pourrait illustrer le manque de garantie de ceux-ci dans leur quotidien. Toutefois, elles ne montraient pas de connaissances sur leurs droits et sur les personnes ou institutions à qui s'adresser pour que ceux-ci cessent d'être violés. On en conclut que le contexte d'accueil institutionnel contribue de manière siginificative à la formation de la conception des droits chez les enfants, en soulignant la nécessité d'une plus grande divulgation et effectivation des droits prévus dans l'ECA dans les contextes les plus divers, spécifiquement dans celui d'accueil institutionnel. De plus, à partir de la recherche, il a été possible de vérifier l'adéquation des méthodes participatives comme moyens privilégiés d'avoir accès aux enfants et à leur perception au sujet des aspects importants de leurs modes de vie..

É fácil tirar a criança da rua, o difícil é tirar a rua da criança / It's easy to take the child off the streets. It's hard to take the street off the child

O presente estudo visa a descrever os principais objetivos de quatro instituições de atendimento a crianças em situação de rua segundo os seus coordenadores, assim como as concepções destes acerca da infância em situação de rua. Além disto, é investigada a percepção dos coordenadores sobre os objetivos dos jovens ao buscarem estas instituições e a relação que estes serviços estabelecem com a rua. Objetiva, ainda, descrever a avaliação que os coordenadores fazem do trabalho desenvolvido pelas suas instituições e pela rede especializada de serviços. Neste sentido, foram entrevistados seis coordenadores e vice-coordenadores de quatro instituições da cidade de Porto Alegre. Segundo os coordenadores, os objetivos institucionais são a reinserção social dos jovens atendidos, a defesa dos direitos dessa população, assim como o fornecimento das condições básicas de sobrevivência. Os coordenadores avaliam de forma positiva a forma de funcionamento em rede, apontando as principais dificuldades e os pontos a serem aprimorados.

Os adolescentes em situação de rua e as instituições de atendimento: utilizações e reconhecimento de objetivos / The street youth and assistance institutions: uses and recognition of objectives

O presente estudo visou a identificar os significados que os adolescentes em situação de rua atribuem às instituições de atendimento a eles destinadas. Treze adolescentes em situação de rua de 12 a 17 anos, do sexo masculino, encontrados no centro de Porto Alegre foram entrevistados na rua. Os resultados revelaram que as instituições são de extrema importância para estes jovens, sendo responsáveis pelo fornecimento de alimentação, vestimentas, lazer, educação, profissionalização e prestação de cuidados com a higiene e a saúde. As instituições, juntamente com seus funcionários, desempenham um importante papel na sua rede de apoio social e afetivo. Os significados foram compreendidos a partir da utilização e da atribuição de objetivos institucionais, sendo possível, desta forma, melhor entender a relação estabelecida entre os jovens e as instituições de atendimento.

Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua / Service institutions for street children and adolescents

O presente estudo visou à descrição das instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua da cidade de Porto Alegre a partir da análise dos documentos escritos produzidos por estes locais e das respostas de um questionário aplicado aos dirigentes institucionais. Esta análise possibilitou uma melhor compreensão dos serviços de atendimento, que são importantes contextos desenvolvimentais para os meninos e meninas em situação de rua. Os resultados demonstram haver contradições entre os documentos e a realidade institucional. Isto se deve, principalmente, ao fato dos documentos não acompanharem as mudanças sofridas pelas instituições, tornando-se, muitas vezes, obsoletos. É importante ressaltar a relevância da análise documental, pois esta possibilita o entendimento de uma série de valores e ideologias assumida pelas instituições. Trata-se, inclusive, de uma relevância histórica que permite compreender como as instituições se organizam para lidar com a questão das crianças e dos adolescentes em situação de rua.