O Ensino da bioética nos cursos de graduação em odontologia do estado de São Paulo / Bioethics teaching in dentistry undergraduate courses at São Paulo state, Brazil

O ensino da disciplina de Bioética nos cursos de graduação é um tema emergente cuja discussão é imperativa,especialmente na área de ciências da saúde. Em se tratando dos cursos de Odontologia, a maioria das faculdades reconhece a necessidade da formação de um profissional sensível às reflexões éticas na relação com o paciente. Assim, foi realizada uma verificação quantitativa do oferecimento da disciplina de Bioética nos cursos de graduação em Odontologia do Estado de São Paulo, por meio da observação de suas respectivas estruturas curriculares. Os resultados evidenciaram graves lacunas quanto ao ensino da Bioética nas Faculdades de Odontologia paulistas, uma vez que dos 47 cursos pesquisados, apenas quatro a possuem em sua grade curricular. Nestas, a disciplina é ministrada por docentes com inserção na área de Bioética. Em três delas o oferecimento da disciplina se dá a partir da metade do curso e em uma no primeiro ano. Assim, há a necessidade de se incrementar a carga horária ou, na maioria dos casos, de se criar a disciplina de Bioética nos cursos de graduação em Odontologia investigados, de modo que o aluno possa autonomamente refletir e tomar decisões pautado em princípios éticos.

The teaching of Bioethics in undergraduate courses is an issue that needs to be discussed, especially inHealth Sciences. Particularly, in relation to Dentistry, it was verified that the majority of the college programsrecognizes the need to prepare a professional sensible to the ethical reflections about his/her patient. Theaim of this research was to verify the disciplines offered in the Dentistry undergraduate courses at São PauloState, Brazil, through the analysis of their respective curricular structures. The results have highlightedsignificant gaps about Bioethics teaching in Dentistry courses. From the 47 educational courses searchedonly four had this subject in their curricular grade. In these courses these disciplines were ministered byteachers with degree in Bioethics. In three of them, the discipline offered was ministered from the secondgrade onward, and only in one, it was ministered in the first grade. So it is necessary to increase the educationload or, in the majority of the cases, to create the discipline of Bioethics in the Dentistry undergraduatecourses investigated, so that the academics would have autonomy to reflect upon and take decisions basedon ethical principles.

A importância da bioética nas pesquisas em fonoaudiologia / Speech-language pathology researches: the importance of bioethics

Após a Segunda Guerra Mundial a humanidade tomou conhecimento das inúmeras práticas de eliminação em massa e das pesquisas realizadas em seres humanos. Como reações a esses acontecimentos surgiram manifestações que visavam estabelecer alguns parâmetros éticos a serem observados nas práticas científicas. O primeiro foi o Código de Nuremberg (1947), documento de âmbito internacional em defesa dos sujeitos da pesquisa. Todo esse esforço para preservar a dignidade do ser humano fez com que fosse instituído o que se entende hoje como princípios fundamentais da Bioética. A Fonoaudiologia, profissão e especialidade da área da saúde, envolvida não só em questões cientificas, mas também nos aspectos referentes ao atendimento de pacientes, bem como no que se refere à realização de pesquisas que deve resguardar os direitos das pessoas participantes de projetos, frente à proteção a riscos, aos desconfortos, à privacidade e a abusos de qualquer espécie, por isso a interação da Bioética com a Fonoaudiologia é extremamente fértil. Esta revisão objetivou ressaltar a relação existente entre a Bioética e a Fonoaudiologia no contexto da realização de pesquisas. É possível concluir a necessidade de que todos os envolvidos na área busquem desenvolver e ampliar osespaços de reflexão sobre os aspectos morais e bioéticos envolvidos na prática da pesquisa em Fonoaudiologia, haja vista que o termo de consentimento e a apreciação do projeto de pesquisa por um Comitê de Ética são primordiais na condução das atividades de pesquisa em Fonoaudiologia.

Técnica da mão-sobre-a-boca em odontologia: implicações jurídicas e reflexões bioéticas / Hand-over-mouth technique in dentistry: legal aspects and bioethical reflexions

Pretende o presente ensaio abordar as implicações bioéticas e jurídicas que incidem sobre a utilização da técnica da mão-sobre-a-boca (MSB) na especialidade odontológica de Odontopediatria, especialmente frente à legislação internacional, à Constituição Federal, à legislação ordinária, à deontologia da profissão e aos princípios bioéticos da beneficência, não maleficência e justiça. A polêmica existente em torno desta técnica nos leva ao campo dos direitos da personalidade, dos direitos fundamentais e dos direitos da criança que, em regra, é paciente quando da utilização da técnica em questão. Diversos são os questionamentos discutidos após ampla revista da literatura, tais como o que são danos e quais as possibilidades de produzirem-se durante a utilização da MSB; a indisponibilidade dos direitos em tese violados pela utilização da MSB; a validade do consentimento dado pelos pais do paciente; a responsabilização do cirurgião-dentista face ao risco e ocorrência de danos. Diante disto, talvez seja prudente a abolição de referida técnica da prática odontológica, evitando o risco de suposta agressão físico-psíquica ao paciente e até mesmo aos pais, impossibilitando, nesta circunstância específica, eventual responsabilização do cirurgião-dentista.