SuperSUS como recurso para inovar a comunicação em saúde / SuperSUS as a resource to innovate health communication / SuperSUS como recurso para innovar la comunicación en salud

Considerando que o conhecimento do direito à saúde de toda a população deve ser estimulado no público jovem com a finalidade de fortalecer as políticas públicas dessa área, este artigo baseia-se em uma pesquisa que buscou analisar o potencial do jogo SuperSUS, por meio de sua utilização por jovens de escolas públicas, como recurso para atingir esse objetivo. A pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, foi realizada em duas escolas estaduais da Região Nordeste do Brasil, no período de agosto de 2019 a março de 2020. Seus resultados desvelaram aposteriori cinco categorias temáticas e 11 subcategorias, que destacam elementos do SuperSUS que facilitam a comunicação acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram evidenciados os limites e as possibilidades do uso do jogo SuperSUS para fortalecer o Sistema Único de Saúde como política pública. Em suma, ele se mostrou dialógico, interativo e elementar para a aquisição de conhecimentos, pelo público jovem, acerca da saúde e das práticas de comunicação necessárias para o seu fortalecimento, confirmando assim que as tecnologias digitais como os serious games podem contribuir para o êxito desse processo.

Considering that the knowledge of the right to health of the entire population should be stimulated among young people, with the purpose of strengthening health policies, in this area, this article bases on research that sought to analyse the potential of the SuperSUS (a serious game), through its use by young people from public schools, as a resource to achieve this goal. The exploratory research, with a qualitative approach, was carried out in two state schools in the Northeast Region of Brazil, from August 2019 to March 2020. Its results revealed a posteriori five thematic categories and 11 subcategories, which highlight some elements of the SuperSUS that facilitate communication about the SUS - Sistema Único de Saúde (Unified Health System). The limits and possibilities of using the SuperSUS to strengthen the Sistema Único de Saúde as a public policy were evidenced. In short, it proved to be dialogic, interactive, and elementary for the acquisition of knowledge, by the young people, about the public health system and the indispensable communication practices for its strengthening, thus confirming that digital technologies such as serious games can contribute to the success of this process.

Considerando que el conocimiento del derecho a la salud de toda la población debe ser fomentado entre los jóvenes, con el objetivo de fortalecer las políticas públicas en esta área, este artículo se basa en una investigación que buscó analizar el potencial del juego SuperSUS, a través de su uso por jóvenes de escuelas públicas, como recurso para lograr este objetivo. La investigación exploratoria, con enfoque cualitativo, fue realizada en dos escuelas públicas de la Región Nordeste de Brasil, de agosto de 2019 a marzo de 2020. Sus resultados revelaron aposteriori cinco categorías temáticas y 11 subcategorías, que destacan algunos elementos del SuperSUS que facilitan la comunicación sobre el SUS - Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud). Se destacaron los límites y las posibilidades de utilizar el juego SuperSUS para fortalecer el Sistema Único de Saúde como política pública. En síntesis, el juego demostró ser dialógico, interactivo y imprescindible para la adquisición de conocimientos, por parte del público joven, sobre el sistema público de salud y las prácticas de comunicación necesarias para su fortalecimiento, confirmando así que las tecnologías digitales como los serious games pueden contribuir para el éxito de este proceso

O processo de regionalização da saúde em um estado do nordeste brasileiro / Regional health planning in Northeastern Brazil / El proceso de regionalización de los servicios de salud en un estado de la región nordeste de Brasil

A regionalização da saúde se destaca no Sistema Único de Saúde como importante estratégia para lidar com as desigualdades regionais vividas no território brasileiro. O estado da Bahia foi pioneiro na descentralização administrativa estadual no setor da saúde, além de ter sua secretaria estadual protagonista no planejamento de redes e fluxos assistenciais regionais. Este artigo apresenta discussões sobre o processo de regionalização da saúde na Bahia, após a reforma administrativa, com a extinção das diretorias regionais e a criação dos núcleos regionais. Foram realizadas entrevistas com gestores estaduais e o roteiro foi construído com base na Matriz de Avaliação da Regionalização da Saúde (Mars), organizada a partir dos seguintes níveis de análise: governo, gestão e assistência. Esta pesquisa foi alicerçada na abordagem qualitativa e as categorias temáticas foram estabelecidas e fundamentadas no método analítico da análise de conteúdo. Os resultados e as discussões apontam o cenário encontrado no período pesquisado, bem como a ambiguidade da regionalização no estado; as estratégias identificadas como potentes para as regiões de saúde; e os avanços necessários para operacionalizar a regionalização. Os indicativos para o avanço da estratégia no estado estão articulados com a participação dos conselhos de saúde; a atenção básica e a conformação das redes de atenção à saúde; os instrumentos e espaços de gestão; e os recursos envolvidos. As discussões suscitadas nesta pesquisa buscam contribuir para o processo de regionalização, auxiliando na análise crítica do cenário da saúde pública da Bahia.

Within the Unified Health System, regional health planning constitutes an important strategy to address the regional inequalities experienced across the territory. The state of Bahia was a pioneer in decentralizing state health administration and in having its State Department play a major role in planning regional health networks and flows. This qualitative study analyzes the process of regional health planning in Bahia, after the administrative reform which dissolved the regional directorates and created regional centers. Interviews were conducted with state managers following a script based on the Regional Health Planning Evaluation Matrix (MARS), organized from the following levels of analysis: government, management and care. Thematic categories were established and investigated using Content Analysis. The results and discussion point to an ambiguity in the state's regional planning, to important strategies for healthcare regions, and to the necessary advancements to operationalize regional planning. The latter requires the participation of health councils, primary health care, the formation of health networks, management tools and spaces and the related resources. The issues addressed here aim to contribute with the regional health planning process, collaborating with the critical analysis of the current public health scenario.

La regionalización de los servicios de salud es una importante estrategia en el Sistema Único de Salud (SUS) para hacer frente a las desigualdades regionales en salud en el territorio brasileño. El estado de Bahía fue pionero en la descentralización administrativa de los servicios de salud en el estado, además de mantener el protagonismo de la Secretaría de Estado cuanto a la planificación de redes y flujos de asistencia regional. Este artículo presenta discusiones sobre el proceso de regionalización de la salud en Bahía, después de la reforma administrativa, con extinción de las juntas regionales y con la creación regional de núcleos regionales. Se realizaron entrevistas con administradores del estado, y el guion de la entrevista se basó en la Matriz de Evaluación de Regionalización en Salud (MARS), que utiliza los siguientes niveles de análisis: gobierno, gestión y asistencia. Esta investigación tiene un enfoque cualitativo, y las categorías temáticas fueron construidas utilizando el método de análisis de contenido. Los resultados muestran el escenario encontrado en el período investigado; la ambigüedad de la regionalización en el estado; las poderosas estrategias para las regiones de salud; y los avances necesarios para poner en práctica la regionalización. Las indicaciones para el avance de la estrategia en el estado están vinculadas a la participación de los consejos de salud, la atención primaria y la formación de redes de servicios de salud, los instrumentos y espacios de gestión, y los recursos involucrados. Las discusiones resultantes de la investigación buscan contribuir al proceso de regionalización, ayudando en el análisis crítico del escenario de salud pública.

Plantas medicinais: fortalecimento, território e memória Guarani e Kaiowá / Medicinal plants: strengthening, territory and Guarani and kaiowá memory

Pohã Ñana: Fortalecimento, território e memória Guarani e Kaiowá é resultado de um amplo processo de diálogo entre o grupo de pesquisa Ambiente, Diversidade e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o povo Guarani e Kaiowá das aldeias Guapo'y (Amambai), Jaguapiré, Guasuty, Kurusu Amba, Tapyi Kora (Limão Verde) e Takuapery, localizadas na região conhecida como cone Sul, no estado de Mato Grosso do Sul (Mapa). Este livro foi elaborado como produto da pesquisa "Práticas tradicionais de cura e plantas medicinais mais prevalentes entre os indígenas da etnia Guarani e Kaiowá, na região Centro-Oeste" e teve como objetivo identificar e descrever as práticas tradicionais de cura e as plantas medicinais mais prevalentes entre os Guarani e Kaiowá. Com isso, nossa intenção é proporcionar aos leitores uma aproximação do conhecimento tradicional Guarani e Kaiowá, a partir dos relatos de experiências ancestrais de ñanderu e ñandesy com o uso de plantas medicinais. Ademais, pretendemos compartilhar com os leitores os aprendizados construídos de modo dialógico com os jovens das aldeias, que se tornaram posteriormente pesquisadores/colaboradores em nosso grupo de pesquisa.

Cost analysis in a traditional, complementary and integrative medicine unit in Brazil / Análise de custos em unidade de medicina tradicional, complementar e integrativa no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the costs of a specialized service in Traditional Complementary and Integrative Medicines (TCIM) in Northeast Brazil to provide data on the cost linked to the implementation and maintenance of services of this nature and to identify the average cost per user for the Unified Health System. METHODS This is a partial, descriptive, quantitative economic assessment, which used secondary data, later grouped in Microsoft Excel spreadsheets. The method used to analyze such costs was absorption costing, from which the service was divided into three costing centers: productive, administrative and auxiliary. RESULTS After analyzing the data, the total cost of the service in 2014 was estimated at R$ 1,270,015.70, with a proportion of 79.69% of direct costs. The average cost per user in this period was R$ 36.79, considering the total of 34,521 users in individual and collective practices. CONCLUSIONS The service has a cost per user compatible with a specialized service; however, TCIM offers a comprehensive and holistic approach, which can have a positive impact on quality of life.

RESUMO OBJETIVO Analisar os custos de um serviço especializado em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI) no Nordeste brasileiro, com o intuito de fornecer dados sobre o custo atrelado à implantação e manutenção de serviços dessa natureza e identificar o custo médio por usuário para o Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Trata-se de uma avaliação econômica do tipo parcial, com caráter descritivo, de natureza quantitativa, que utilizou dados secundários, posteriormente agrupados em planilhas do Microsoft Excel. O método utilizado para analisar tais custos foi o de custeio por absorção, a partir do qual o serviço foi dividido em três centros de custeio: produtivo, administrativo e auxiliar. RESULTADOS Após a análise dos dados, o custo total do serviço em 2014 foi estimado em R$ 1.270.015,70, com proporção de 79,69% de custos diretos. O custo médio por usuário neste período foi R$ 36,79, considerando o total de 34.521 usuários em práticas individuais e coletivas. CONCLUSÕES O serviço apresenta um custo por usuário compatível com um serviço especializado, contudo, as MTCI oferecem abordagem compreensiva e holística, as quais podem impactar de forma positiva a qualidade de vida.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: trajetória e desafios em 30 anos do SUS / National Policy on Integrative and Complementary Practices: trajectory and challenges in 30 years of SUS

Resumo Este artigo analisa a construção e desenvolvimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS e seus antecedentes. O estudo envolveu revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave no processo de construção e implementação da política. Apoiou-se no modelo de múltiplos fluxos proposto por Kingdon no que tange à formulação da agenda política. Os resultados apontam momentos importantes na trajetória da política: influência de parâmetros internacionais; papel das conferências nacionais de saúde na construção da demanda social; experiências iniciais de oferta na rede pública; protagonismo no âmbito do ensino e pesquisa; entrada na agenda política; condução federal e desafios para a institucionalização. A formulação da PNPIC ocorre pela pressão de atores estratégicos que empreenderam ações em condições institucionais favoráveis no âmbito do Ministério da Saúde após mudança política na esfera do Governo Federal em 2003, criando uma janela de oportunidade política. Tal processo foi marcado por resistências oriundas da racionalidade biomédica e disputas de interesses. Apesar do avanço relativo à disseminação e visibilidade da oferta de serviços, as ações no âmbito da condução federal não foram acompanhadas por mudanças significativas na formação dos profissionais e nas práticas hegemônicas de saúde.

Abstract This article analyzes the construction and development of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in SUS and its background. The study involved literature review, documentary analysis, and interviews with key actors in the policy building and implementation process. It was based on Kingdon's multi-flow model with regard to the formulation of the political agenda. The results point to important moments in the policy trajectory: influence of international parameters; role of national health conferences in building social demand; initial experiences of supply in the public network; protagonism in teaching and research; entry into the political agenda; federal leadership and challenges to institutionalization. The formulation of the NPICP is based on the pressure of strategic actors who undertook actions under favorable institutional conditions within the scope of the Ministry of Health after political change within the Federal Government in 2003, creating a window of political opportunity. This process was marked by resistance stemming from biomedical rationality and disputes of interest. Despite advances in the dissemination and visibility of service provision, actions under federal driving were not accompanied by significant changes in the training of professionals and in hegemonic health practices.

Oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia Saúde da Família no Brasil / Supply of Integrative and Complementary Health Practices in the Family Health Strategy in Brazil / Oferta de Prácticas Integradoras y Complementarias en Salud dentro de la Estrategia Salud de la Familia en Brasil

Resumo: O artigo apresenta análise da oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir da convergência da resposta de gestores e profissionais. Trata-se de uma pesquisa quantitativa descritivo-exploratória, utilizando dois bancos de dados: o Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). De acordo com os gestores, a oferta de PICS esteve presente na ESF de 26,7% dos municípios participantes do Inquérito e em 25,5% dos municípios do PMAQ, segundo os profissionais. Dos 1.478 municípios que participaram das duas pesquisas, em 8,6% deles houve convergência da oferta de PICS na ESF. Os municípios com maior convergência na oferta são de pequeno porte populacional e com maior cobertura de atenção básica. A pequena quantidade de municípios com oferta reconhecida por gestores e profissionais reforça o pressuposto de que são os profissionais os principais responsáveis pela expansão das PICS no SUS, em detrimento de iniciativas da gestão. Esse cenário caracteriza a necessidade de apropriação por parte dos gestores do que é desenvolvido na ESF, para o fortalecimento das PICS e a mobilização de recursos institucionais para sua manutenção e ampliação.

Abstract: The article analyzes the supply of Integrative and Complementary Health Practices in the Family Health Strategy (FHS), based on the agreement between answers by administrators and health professionals. This was a quantitative descriptive-exploratory study using two databases, the National Survey on Integrative and Complementary Practices in Health in the Unified National Health System (SUS) and the National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). According to the administrators, the supply of Integrative and Complementary Health Practices was present in the FHS in 26.7% of the municipalities participating in the National Survey, compared to 25.5% of the municipalities according to the health professionals in the PMAQ. Of the 1,478 municipalities that participated in both surveys, in 8.6% there was an agreement of answers on the supply of Integrative and Complementary Health Practices in the FHS. The municipalities with the greatest agreement in the supply were those with small populations and greater coverage of basic care. The small proportion of municipalities with this supply according to both administrators and health professionals supports the hypothesis that the health professionals are the main force responsible for the expansion of Integrative and Complementary Health Practices in the SUS, as compared to initiatives by administrators. This scenario reflects the need for administrators to take greater stock of what is developed in the FHS to strengthen Integrative and Complementary Health Practices and to mobilize the institutional resources for their maintenance and expansion.

Resumen: El artículo presenta un análisis de la oferta de Prácticas Integradoras y Complementarias en Salud (PICS), dentro la Estrategia Salud de la Familia (ESF), a partir de la convergencia en la respuesta de gestores y profesionales. Se trata de una investigación cuantitativa descriptiva-exploratoria, utilizando dos bancos de datos: la Encuesta Nacional de Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud en el SUS y el Programa Nacional de Mejora de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ). De acuerdo con los gestores, la oferta de PICS estuvo presente en la ESF de un 26,7% de los municipios participantes en la Encuesta Nacional y en un 25,5% de los municipios del PMAQ, según los profesionales. De los 1.478 municipios que participaron en las dos investigaciones, en un 8,6% de ellos hubo convergencia de la oferta de PICS en la ESF. Los municipios con mayor convergencia en la oferta son de pequeño porte poblacional y con mayor cobertura de atención básica. La pequeña cantidad de municipios con oferta reconocida por gestores y profesionales refuerza la presuposición de que son los profesionales los principales responsables de la expansión de las PICS en el SUS, en detrimento de iniciativas de la gestión. Este escenario caracteriza la necesidad de apropiación por parte de los gestores de lo que se desarrolla en la ESF, para el fortalecimiento de las PICS y la movilización de recursos institucionales para su mantenimiento y ampliación.

Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model / Alocação de recursos para equidade na atenção à saúde no Brasil: um modelo metodológico

ABSTRACT It is a fundamental requirement of governments that they allocate resources to public services among institutions or populations that are potential competitors for funding. In Brazil, a country with clear social inequalities, equitable allocation of resources in the Unified Health System (SUS) poses a particular challenge. The present study proposes an individual-level matrix model for allocating health resources in the SUS based on data from the National Health Survey (PNS) 2013. This model is founded on a matrix of the following variables: age, sex, education, employment and income and the relationships between them. A morbidity score is used to estimate weights for each category. This model provides an opportunity for managers to use objective methods to provide a clear guide for decision-making in accordance with principles laid down in Brazilian law and in a manner based on health needs and epidemiological and demographic factors, in addition to the capacity to offer services.

RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apresentar um modelo matricial de nível individual para alocação de recursos em saúde no SUS com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Este modelo é baseado na matriz de variáveis idade, sexo, educação, emprego e renda e seus relacionamentos. Um escore de morbidade é usado para estimar pesos para cada categoria. Este modelo oferece uma oportunidade para que os gestores utilizem métodos objetivos que auxiliem a tomada de decisão de forma clara e baseada nas leis brasileiras, considerando as necessidades de saúde, aspectos epidemiológicos, demográficos, bem como a capacidade de oferecer serviços.

Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira / Traditional and Complementary Medicine in Primary Health Care in Brazil

RESUMO Apresenta-se a situação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira, seus problemas e estratégias de enfrentamento. Foram analisados bancos de dados, legislação, normas e relatórios governamentais, confrontados com pesquisas, sobretudo o primeiro inquérito nacional independente sobre PIC. Em 2017 e 2018, 29 modalidades de PIC foram institucionalizadas no Sistema Único de Sáude (SUS). Segundo dados oficiais, elas se expandiram e foram ofertadas por 20% das equipes de APS em 2016, em 56% dos municípios, mas o inquérito encontrou oferta só em 8% deles. Tal discrepância deve-se provavelmente ao registro/divulgação dos dados: um profissional, ao registrar uma vez o exercício de uma PIC, converte seu município em ofertante nas estatísticas governamentais. Quase 80% das PIC ocorrem na APS, sendo mais comuns: práticas corporais, plantas medicinais, acupuntura e homeopatia. Há pouca regulamentação nacional da formação e prática em PIC. A maioria dos praticantes é profissional convencional da APS, por iniciativa própria, desempenhando papel de destaque na (pouca) expansão. A inserção do tema no ensino é incipiente, e há pesquisas na área, porém poucas publicações. Estratégias de institucionalização das PIC na APS envolvem estímulo federal aos municípios, via profissionais competentes, matriciamento, educação permanente e ação governamental para sua inserção na formação profissional.(AU)

ABSTRACT We present the situation of Traditional and Complementary Medicine (T&CM) in Brazilian Primary Health Care (PHC), its problems and coping strategies. Databases, legislation, regulations and government reports were analyzed, in particular, the first national survey on T&CM. In 2017-2018, 29 T&CM modalities were institutionalized in the Unified Health System (SUS). According to official data, they expanded and were offered by 20% of the PHC teams in 2016, in 56% of the municipalities, but the survey found offer in only 8% of them. Such discrepancy is probably due to the registration / disclosure of data: a professional, once having recorded the exercise of a T&CM converts his / her municipality into a bidder in government statistics. Almost 80% of T&CM occur in PHC, being more common: body practices, medicinal plants, acupuncture, and homeopathy. There is little national training and practice regulation in T&CM. Most professionals are conventional PHC practitioners, on their own initiative, playing an important role in the (small) expansion. The insertion of the theme in education is incipient and there are researches in the area, but few publications. T&CM institutionalization strategies in PHC involve federal stimulus to municipalities, through competent professionals, matrixing, permanent education in service, and governmental action for their insertion in the professional training.(AU)

Medicina Tradicional Complementar e Integrativa: desafios para construir um modelo de avaliação do cuidado / Traditional Complementary and Integrative Medicine: challenges in constructing an evaluation model of care

Resumo A complexidade e a diversidade do que se propõe sob a lógica da Medicina Tradicional Complementar e Integrativa (MTCI) constituem um desafio para os interessados em evidências de sua efetividade. Seu crescimento, oferta e uso justificam a necessidade de construir referenciais metodológicos mais complexos e mais adequados para explicitar a singularidade do cuidado e a diversidade de suas técnicas. Este artigo, partindo de uma revisão narrativa da literatura, visa contribuir para a construção de um modelo de avaliação que, centrado na compreensão da singularidade e nas diversas dimensões do cuidado, busca refletir sobre os desafios de se buscar evidências do êxito terapêutico. O modelo proposto tem como base as abordagens qualitativas em saúde em que experiências dos agentes envolvidos (profissionais e usuários) no processo terapêutico ganham centralidade. Avaliar a efetividade do cuidado significa reconhecer a cadeia de processos interligados e suas diversas dimensões: acolhimento, diálogo, diagnóstico, ação e resultados alcançados.

Abstract The complexity and diversity of what is proposed in Traditional and Complementary Medicine constitute a challenge for those seeking evidence of its effectiveness. Its growth, offer and, use justify the need to build more complex and more appropriate methodological frameworks to explicit the uniqueness of this approach to healthcare and the diversity of its techniques. Based on a narrative review of the recent literature, this article aims to contribute to the construction of an evaluation model, focused on understanding the uniqueness and diverse dimensions of this specific care, seeking to reflect on the challenges and evidences of successful therapy. The proposed model is based on qualitative healthcare approaches, in which the experiences of the involved agents (professionals and users) in the therapeutic process become central. Assessing their effectiveness means recognizing the interconnected processes and their multiple dimensions: host practices, dialogue, diagnosis, action, and outcomes achieved.

Medicina Tradicional e Complementar no Brasil: inserção no Sistema Único de Saúde e integração com a atenção primária / Traditional and Complementary Medicine in Brazil: inclusion in the Brazilian Unified National Health System and integration with primary care / Medicina Tradicional y Complementaria en Brasil: inserción en el Sistema Único de Salud e integración con la atención primaria

Resumo: Este estudo objetivou analisar a inserção da Medicina Tradicional e Complementar no SUS e sua integração com a atenção primária à saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa baseada em dados institucionais, artigos indexados e estudos de casos em municípios brasileiros selecionados: Campinas (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina), Recife (Pernambuco), Rio de Janeiro e São Paulo. A análise foi realizada na perspectiva da inserção da Medicina Tradicional e Complementar na rede assistencial e sua integração com a atenção primária à saúde, por meio das seguintes dimensões: presença da Medicina Tradicional e Complementar na agenda municipal; posição nos serviços; modo de acesso; praticantes; tipos de práticas; perfil da demanda; potencial de expansão no SUS. Foram identificados e caracterizados quatro tipos de inserção e integração da Medicina Tradicional e Complementar, associados ou não: Tipo 1 - na atenção primária à saúde via profissionais das equipes de saúde da família - Integrada; Tipo 2 - na atenção primária à saúde via profissionais de exercício exclusivo - Justaposta; Tipo 3 - na atenção primária à saúde via equipes matriciais - Matriciada; Tipo 4 - em serviços especializados - Sem integração. A combinação dos tipos 1 e 3 foi considerada uma diretriz potencial para a expansão da Medicina Tradicional e Complementar no SUS e pode orientar o crescimento e sua integração na atenção primária à saúde. A crescente presença da Medicina Tradicional e Complementar no SUS demanda pensar estrategicamente sua expansão, e não devem ser desperdiçadas as experiências existentes.

Abstract: This study aimed to analyze the inclusion of Traditional and Complementary Medicine in Brazilian Unified National Health System (SUS) and its integration with primary healthcare (PHC). A qualitative study drew on institutional data, indexed articles, and case studies in selected Brazilian cities: Campinas (São Paulo State), Florianópolis (Santa Catarina State), Recife (Pernambuco State), Rio de Janeiro, and São Paulo. The analysis adopted the perspective of inclusion of Traditional and Complementary Medicine in the healthcare network and its integration with primary healthcare, based on the following dimensions: presence of Traditional and Complementary Medicine on the municipal agenda; position in the services; mode of access to Traditional and Complementary Medicine; Traditional and Complementary Medicine practitioners; types of practices; demand profile; and potential for expansion in the SUS. The authors identified and characterized four types of inclusion and integration of Traditional and Complementary Medicine, whether in association or not: Type 1 - in primary healthcare via professionals from the family health teams - Integrated; Type 2 - in primary healthcare via professionals with full-time employment - Juxtaposed; Type 3 - in primary healthcare via matrix-organized teams - Matrix Organization; Type 4 - in specialized services - Without Integration. The combination of types 1 and 3 was considered a potential guideline for the expansion of Traditional and Complementary Medicine in the SUS and can orient the growth and integration of Traditional and Complementary Medicine with primary healthcare. The growing presence of Traditional and Complementary Medicine in the SUS requires conceiving its strategic expansion, while existing experiences should not be wasted.

Resumen: Este estudio tuvo como objetivo analizar la inserción de la Medicina Tradicional y Complementaria en el Sistema Único de Salud y su integración con la atención primaria en la salud. Se realizó una investigación cualitativa, basada en datos institucionales, artículos indexados y estudios de casos en municipios brasileños seleccionados: Campinas (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina), Recife (Pernambuco), Río de Janeiro y São Paulo. El análisis fue realizado desde la perspectiva de la inserción de la Medicina Tradicional y Complementaria en la red asistencial y su integración con la atención primaria en la salud, mediante las siguientes dimensiones: presencia de la Medicina Tradicional y Complementaria en la agenda municipal; posición en los servicios; modo de acceso a la Medicina Tradicional y Complementaria; practicantes; tipos de prácticas; perfil de la demanda; potencial de expansión en el SUS. Se identificaron y caracterizaron cuatro tipos de inserción e integración de la Medicina Tradicional y Complementaria, asociados o no: Tipo 1 -en la atención primaria en la salud vía profesionales de los equipos de salud da familia-Integrada; Tipo 2 -en la atención primaria en la salud vía profesionales de ejercicio exclusivo-Justaposta; Tipo 3 -en la atención primaria en la salud vía equipos matriciales-Matriciada; Tipo 4 -en servicios especializados-Sin integración. La combinación de los tipos 1 y 3 fue considerada una directriz potencial para la expansión de la Medicina Tradicional y Complementaria en el SUS y puede orientar el crecimiento y su integración en la atención primaria en la salud. La creciente presencia de la Medicina Tradicional y Complementaria en el SUS demanda pensar estratégicamente su expansión, y no deben ser desperdiciadas las experiencias existentes.

Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde / The Mais Médicos (More Doctors) Program in Northeast: evaluation of hospitalizations for Primary Healthcare-sensitive conditions

Resumo Este artigo analisa o incremento de profissionais na Região Nordeste propiciado pelo Programa Mais Médicos. A efetividade do incremento foi analisada por meio do indicador internações por condições sensíveis à Atenção Primária. A metodologia utilizada foi a abordagem quantitativa, a partir de dados acerca da distribuição e do provimento de médicos nos estados, e das internações por diarreia e gastroenterite no período de setembro de 2012 a agosto de 2015. A seleção do agravo considerou os aspectos da sua elevada frequência no período, simplicidade de intervenção e ocorrência histórica no Nordeste. Os resultados mostram que o Programa Mais Médicos influenciou na redução das internações por essa condição sensível, que diminuíram 35% no período investigado, com diferenças importantes entre os estados. Apesar da importância do aporte de profissionais médicos para o sistema de saúde, sabe-se que isoladamente o efeito do incremento profissional de uma categoria é limitado para o aprimoramento da APS.

Abstract This paper analyzes the increase in professionals in Brazil's Northeastern Region resulting from the Mais Médicos (More Doctors) Program. The scale of the increase was analyzed through the indicator Hospitalizations for Primary-Care Sensitive Conditions (HPSCs). The method used was a quantitative approach, based on data on distribution of doctors and service they provided in these states, and on hospitalizations for diarrhea and gastroenteritis in the period September 2012 to August 2015. The choice of this condition took into account the aspects of: its high frequency in the period; the simplicity of intervention; and its historic occurrence in the Northeast. The results show that the Mais Médicos Program had an influence on the reduction of hospitalizations for this type of condition — they fell by 35% in the period investigated, with important differences between the states. In spite of the significant scale of the entry of medical professionals into the health system, it is known that in isolation simply increasing the number of professionals of a particular type has a limited effect in improving primary healthcare.

Risk factor control in hypertensive and diabetic subjects attended by the Family Health Strategy in the State of Pernambuco, Brazil: the SERVIDIAH study / Controle dos fatores de risco em hipertensos e diabéticos acompanhados pela Estratégia Saúde da Família no Estado de Pernambuco, Brasil: estudo SERVIDIAH / Control de los factores de riesgo en hipertensos y diabéticos seguidos por la Estrategia Salud de la Familia en el estado de Pernambuco, Brasil: estudio SERVIDIAH

The SERVIDIAH study (Evaluation of Health Services for Diabetic and Hypertensive Subjects) was conducted in 2010 in the State of Pernambuco, Brazil. A multi-stage random sample of 785 hypertensive and 823 diabetic patients was drawn from 208 Family Health Strategy (FHS) units selected throughout 35 municipalities. Patients underwent a structured interview and weight, height, blood pressure and HbA1c levels (for diabetic patients) were measured. Mean age was approximately 60 years, and women were overrepresented in the sample (70%). 43.7% of hypertensive subjects and 25.8% of diabetic subjects achieved adequate blood pressure control and 30.5% of diabetic subjects had HbA1c levels below 7%. Despite 70% of the patients being overweight or obese, few had adhered to a weight-loss diet. The study of this representative sample of hypertensive and diabetic patients attended by the FHS in the State of Pernambuco shows that improvements in the management of hypertension and diabetes are needed in order to prevent the occurrence of serious and costly complications, especially given the context of increasing incidence of these two conditions.

O estudo SERVIDIAH (Avaliação de Serviços de Atenção Básica à Saúde para Diabéticos e Hipertensos) foi realizado em 2010 no Estado de Pernambuco, Brasil. Foi constituída uma amostra aleatória de 785 hipertensos e 823 diabéticos oriunda dos cadastros de 208 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) sorteadas em 35 municípios do estado. Os usuários foram entrevistados por meio de formulário padronizado, e tiveram aferição de peso, altura e pressão arterial e, para os diabéticos, da hemoglobina glicada (HbA1c). A idade média foi em torno de 60 anos, com sobrerrepresentação de mulheres (70%). A pressão arterial foi controlada em 43,7% dos hipertensos e 25,8% dos diabéticos; 30,5% dos diabéticos apresentaram HbA1c abaixo de 7%. Apesar de 70% apresentarem sobrepeso ou obesidade, poucos referiram estar seguindo dieta para perder peso. O estudo, nesta amostra representativa de hipertensos e diabéticos cadastrados na ESF de Pernambuco, mostra que melhorias devem ser buscadas a fim de aprimorar a prevenção das complicações desses agravos, cuja incidência está crescente.

El estudio SERVIDIAH (Evaluación de Servicios de Atención Básica a la Salud para Diabéticos e Hipertensos) fue realizado en 2010 en el estado de Pernambuco, Brasil. Se constituyó una muestra aleatoria de 785 hipertensos y 823 diabéticos, proveniente de los registros de 208 equipos de la Estrategia Salud de la Familia (ESF) en 35 municipios del estado. Los usuarios fueron entrevistados mediante un formulario padronizado, y se les verificó el peso, altura y presión arterial y, a los diabéticos, la hemoglobina glicosilada (HbA1c). La edad media fue en torno a 60 años, con representación mayoritaria de mujeres (70%). La presión arterial fue controlada en un 43,7% de los hipertensos y un 25,8% de los diabéticos; un 30,5% de los diabéticos presentaron HbA1c por debajo de un 7%. A pesar de que un 70% presentaron sobrepeso u obesidad, pocos informaron estar siguiendo una dieta para perder peso. El estudio, en esta muestra representativa de hipertensos y diabéticos registrados en la ESF de Pernambuco, muestra qué mejorías se deben buscar a fin de perfeccionar la prevención de las complicaciones de esos problemas, cuya incidencia está creciendo.

Práticas integrativas e complementares: oferta e produção de atendimentos no SUS e em municípios selecionados / Integrative and complementary health practices: the supply and production of care in the Unified National Health System and in selected municipalities in Brazil

A Medicina Tradicional/Complementar e Alternativa tem crescido no mundo e sua importância vem sendo ressaltada em diversos estudos. No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares incentiva sua inserção e fortalecimento na atenção primária. Buscou-se identificar a oferta dos serviços e de práticas integrativas e complementares no SUS e a produção de atendimentos entre os anos 2000 e 2011, analisando as informações disponíveis nos bancos de dados nacionais vis-à-vis os dados da atenção primária nos municípios de Campinas (São Paulo), Florianópolis (Santa Catarina) e Recife (Pernambuco). A análise permitiu identificar um descompasso entre o que se registra nos sistemas de informação e o que se pratica nos municípios. Esse descompasso deve-se, em grande parte, à indefinição do escopo do que se compreende como práticas integrativas e complementares na Política Nacional, o que significa uma grande limitação para sua mensuração e avaliação, já que os sistemas de informação atuais não permitem o registro adequado dessas práticas.

The world of Traditional/Complementary and Alternative Medicine has grown and its importance has been emphasized in several studies. In Brazil, the National Policy on Integrative and Complementary Practices encourages their inclusion and empowerment in primary care. This study attempted to identify the provision of services and integrative practices in the Unified National Health System and the production of consultations from 2000 to 2011, contrasting the analysis of available information in national databases with the primary care data collected locally in Campinas (São Paulo State), Florianópolis (Santa Catarina State), and Recife (Pernambuco State). Analysis of the data revealed a mismatch between records in information systems and actual practices in these cities. This mismatch is due largely to lack of definition on the scope of what are understood as integrative and complementary practices in the Brazilian National Policy, thereby posing a major limitation to their measurement and evaluation, since current information does not allow adequate recording of such practices.

Atenção primária, atenção psicossocial, práticas integrativas e complementares e suas afinidades eletivas / Primary care, psychosocial care and complementary and alternative medicine: elective affinities

Discutem-se afinidades eletivas entre três fenômenos na área da saúde: a atenção primária à saúde (APS), a abordagem psicossocial no cuidado à Saúde Mental e uso crescente das práticas integrativas e complementares (PIC). Apesar de suas diferenças, eles convergem como críticas e respostas a problemas do modelo médico hegemônico. Embora regulamentados e em implantação no Sistema Único de Saúde (as PIC de forma quase incipiente), tais fenômenos portam um caráter contra-hegemônico. Suas concepções de objeto, de meios e de fins do trabalho ou cuidado apresentam relevantes afinidades, como: centramento nos sujeitos em seus contextos sociais/familiares; abordagens ampliadas e holísticas; valorização de saberes/práticas não-biomédicos e de múltiplas formas, vivências e técnicas de cuidado; estímulo à auto-cura, participação ativa e empoderamento dos usuários; abordagem familiar e comunitária. Na organização das práticas e no relacionamento com a clientela há afinidades quanto à adequação sócio-cultural; parceria, dialogicidade e democratização das relações; trabalho territorial e construção/exploração de vínculos terapêuticos. Assinalam-se também convergências quanto aos efeitos terapêuticos e ético-políticos e discute-se o caráter relativamente desmedicalizante desses fenômenos, mais acentuado na atenção psicossocial e na procura pelas PIC. Tais afinidades significam sinergia entre os três fenômenos, ora relativamente independentes e isolados entre si. O reconhecimento e exploração dessas afinidades pela Saúde Coletiva, pelos movimentos sociais, bem como de profissionais e gestores do SUS, podem contribuir para qualificar a APS e a atenção em saúde mental e sua abertura para as PIC, ampliando as possibilidades de cuidado e fortalecendo os três fenômenos tematizados.

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores / Integrative practice policy in Recife, northeastern Brazil: an analysis of stakeholder involvement / Política de prácticas integradoras en Recife (Noreste de Brasil): análisis de la participación de los actores

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.

OBJECTIVE: To examine the involvement of stakeholders in the implementation of a local policy of integrative practices. METHODOLOGICAL PROCEDURES: Qualitative study conducted in the city of Recife, Northeastern Brazil. Data was collected from local health board records between 2004 and 2009, interviews with managers and key informants and focus groups with providers and users. The analysis was performed using the condensation of meaning model. The results were grouped into four categories of stakeholders according to their influence and interest, namely: subjects; population; leaders; and players. ANALYSIS OF RESULTS: Five years after the policy was implemented in Recife, only a single service offered integrative practices. The population, or users, did not have any effective involvement and did not make any contributions to the policy, and health providers, despite their willingness to participate in the process, were not involved. The leaders included the local health board, managers and medical organizations; the latter two were also players as they were effectively involved in the formulation of the policy. CONCLUSIONS: The involvement of few stakeholders in the formulation of an integrative practice policy makes it difficult its implementation and widens the gap between formulation and implementation, hindering the achievement of expected results.

OBJETIVO: Analizar la participación de los actores envueltos en la evolución de la política municipal de prácticas integradoras. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio con abordaje cualitativo en Recife, Noreste de Brasil. La colecta de los datos fue realizada por medio de consultas de las actas del consejo municipal de salud, entre 2004 y 2009, entrevistas con informantes-clave y gestores, y grupos focales con profesionales y usuarios. Los datos fueron analizados según el modelo de condensación de significados. Para presentación de los resultados, cuatro categorías de actores fueron formadas, según su poder e interés, a saber: sujetos, población, líderes y jugadores. RESULTADOS: Posterior a cinco años de la implantación de la política en Recife, solo un servicio ofrecía prácticas integradoras. La población o los usuarios no tuvieron participación efectiva y no contribuyeron con la política; los profesionales de salud, a pesar del interés en participar del proceso, no fueron incluidos. Los líderes encontrados fueron el consejo municipal de salud, los gestores y las entidades médicas, siendo los dos últimos también considerados jugadores, pues participaron efectivamente de la elaboración de la política. CONCLUSIONES: La participación de pocos actores en la construcción de una política de prácticas integradoras dificulta su consolidación y amplia la distancia entre formulación e implementación, perjudicando el alcance de los resultados esperados.

Análise de custos da assistência à saúde aos portadores de diabetes melito e hipertensão arterial em uma unidade de saúde pública de referência em Recife - Brasil / Analysis of health care costs of patients with diabetes mellitus and hypertension in a public health reference unit in Recife - Brazil

OBJETIVO: Analisar os custos para a assistência à saúde de portadores de diabetes melito e hipertensão arterial e estimar o custo de procedimentos ambulatoriais de média complexidade comparando-os com os valores da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS). MATERIAIS E MÉTODOS: Foram analisados os custos diretos sanitários, em unidade pública de referência em Recife/PE no ano de 2007. Para o levantamento e alocação dos custos, utilizaram-se as técnicas de custeio por absorção e de rateio. RESULTADOS: Os custos diretos e o valor reembolsado pelo SUS totalizaram R$ 4.855.291,82 e R$ 2.118.893,56, respectivamente. Os grupos de despesas que apresentaram maiores custos foram: medicamentos R$ 1.762.424,42 (36,3 por cento), serviços de terceiros R$ 996.637,82 (20,5 por cento) e pessoal R$ 978.096,10 (20,1 por cento). Todos os procedimentos apresentaram maior custo estimado que os valores pagos pela tabela SUS. CONCLUSÕES: Os medicamentos representaram os maiores custos para assistência e identificou-se diferença considerável entre os custos estimados e os valores reembolsados pelo SUS.

OBJECTIVE: To analyze health care costs of patients with diabetes mellitus and hypertension, and to estimate the cost of medium complexity outpatient procedures, compared with the standard reimbursement values used in Brazil. MATERIALS AND METHODS: We analyzed direct health costs in a public health reference unit in Recife/PE, in 2007. Costs were determined and allocated using the techniques of absorption costing and apportionment. RESULTS: Direct costs and the amount reimbursed by the SUS totaled R$ 4,855,291.82 and R$ 2.118.893,56, respectively. The greatest groups of expenditure were medications, with R$ 1,762,424.42 (36.3 percent), outsourced services, with R$ 996,637.82 (20.5 percent); and personnel, with R$ 978,096.10 (20.1 percent). All procedures had higher estimated costs than what is reimbursed by the SUS. CONCLUSIONS: Drugs were associated with the highest health care costs, a considerable difference was observed between estimated costs and the amount reimbursed by the SUS.

Percepção dos indivíduos com hipertensão arterial sobre sua doença e adesão ao tratamento medicamentoso na estratégia de saúde da família / Perception of individuals with hypertension regarding their disease and medication adherence in the family health strategy program / Percepción de los individuos con hipertensión arterial sobre su enfermedad y adhesión al tratamiento medicamentoso en la estrategia de salud de la familia

O enfrentamento da cronicidade da Hipertensão Arterial envolve vários fatores,entre eles, a percepção da doença e sua adesão ao tratamento medicamentoso que são fundamentais para nortear a avaliação e intervenção dos profissionais de saúde envolvidos na sua assistência. O objetivo deste artigo é analisar a percepção dos indivíduos com hipertensão sobre a doença e sua adesão ao tratamento medicamentoso na Estratégia de Saúde Família (ESF). Trata-se de estudo exploratório, com abordagem qualitativa, desenvolvido na ESF do município de Recife. Participaram do estudo indivíduos com hipertensão cadastrados na ESF, sorteados aleatoriamente. Foi aplicada uma entrevista semiestruturada. Na análise dos dados foram utilizados os métodos de avaliação de adesão: pela autopercepção do usuário, adesão percebida pelo pesquisador e análise de conteúdo. Os resultados apontam que a percepção sobre a hipertensão envolvia sintomas de agravamento da doença; ficou demonstrada a dificuldade dos hipertensos em adotar medidas de controle, que exijam engajamento, persistência e compreensão acerca do seu adoecimento. Conclui-se que é necessária, na avaliação da adesão ao tratamento, a análise dos processos de abordagem ao usuário. O cuidado deve levar em conta os sentidos e significados que envolvam uma doença que não tem cura e, portanto, exige, por maior tempo, persistência tanto do usuário quanto dos serviços de saúde.

Coping with chronic hypertension involves the perception of patients regarding the disease and their compliance with drug treatment. These are fundamental aspects to the assessment and intervention of healthcare professionals. The aim of the present study was to analyze the perception of individuals with hypertension regarding the disease and medication adherence. An exploratory study with a qualitative approach was carried out in Recife, Brazil.Patients with hypertension registered with the Family Health Strategy Program of the Brazilian public healthcare system were randomly selected to participate in the study. A semi-structured interview was administered. The assessment of compliance with treatment was based on discourse content, the self-perception of the patients, the perception of the researcher and content analysis. The results reveal the difficulty patients with high blood pressure have in adopting control measures, which require persistence and an understanding of the disease.Perceptions regarding hypertension involved the aggravation of the disease. The analysis of compliance with treatment should take into account the perception of patients regarding a disease that has no cure and therefore requires greater persistence on the part of both the patient and healthcare services.

El enfrentamiento de la cronicidad de la Hipertensión Arterial envuelve varios factores, entre ellos, la percepción de la enfermedad y su adhesión al tratamiento medicamentoso, que son fundamentales para guiar la evaluación e intervención de los profesionales de salud envueltos en su asistencia. El objetivo de este artículo es analizar la percepción de los individuos con hipertensión sobre la enfermedad y su adhesión al tratamiento medicamentoso en la Estrategia de Salud de la Familia (ESF). Se trata de estudio exploratorio, con enfoque cualitativo, desarrollado en la ESF del município de Recife. Participaron del estudio individuos con hipertensión registrados en la ESF y sorteados de forma aleatoria. Fue aplicada una entrevista semiestructurada. En el análisis de los datos fueron utilizados los métodos de evaluación de adhesión: por la autopercepción del usuario, adhesión percibida por el investigador y por el análisis de contenido. Los resultados indican que la percepción sobre la hipertensión envolvia síntomas de agravamiento de la enfermedad; quedó demostrada la dificultad de los hipertensos en adoptar medidas de control, que exijan compromiso, persistencia y comprensión acerca de su enfermedad. Se concluye que es necesario el análisis de los procesos de abordaje al usuario en la evaluación de la adhesión al tratamiento. El cuidado debe llevar en cuenta los sentidos y significados que envuelvan una enfermedad que no tiene cura y, por lo tanto exige mayor tiempo y persistencia, tanto del usuario cuanto de los servicios de salud.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil / Knowledge and use of the Information System on Public Health Budgets (SIOPS) by municipal health administrators, Pernambuco State, Brazil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

Considering the importance of Brazil's Information System on Public Health Budgets (SIOPS) as a tool for planning, management, and social control of public expenditures in health, this article aimed to evaluate the relationship between the regularity of data entry into the SIOPS and knowledge and use of the system by municipal health administrators in Pernambuco State, Brazil. Ten municipalities were selected from the State's five meso-regions, five of which entered information into the system and five only on an irregular basis. Semi-structured interviews were performed with the municipal health secretaries. Analysis of the data showed that command of information technology and knowledge of the System do not affect the regularity of data entry, as a function of the distance between the Municipal Health Secretariat administrators and the SIOPS, such that the data are normally entered by outsourced services. Thus, the resulting information has not been fully explored by systems administrators as a management tool.

Confiabilidade dos dados relativos ao cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 declarados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde pelos municípios de Pernambuco, Brasil / Reliability of data on compliance with Constitutional Amendment 29 reported to the Public Healthcare Budget Information System by municipalities in Pernambuco State, Brazil

O estudo analisa a confiabilidade dos dados relativos ao cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 (EC29) declarados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos municípios de Pernambuco, Brasil. Configura-se como um estudo quantitativo, do tipo transversal e de caráter analítico, tendo como referência o período de 2000 a 2005. Os demonstrativos contábeis auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram tomados como parâmetro para verificar a confiabilidade dos percentuais de aplicação da EC29 declarados ao SIOPS, sendo utilizado o coeficiente de correlação intraclasses (CCI) como prova estatística na medição da concordância dos dados. Os resultados demonstram a dissonância existente entre as bases consultadas, sugerindo um nível de concordância discreto a moderado entre os dados do SIOPS e do TCE. A baixa concordância identificada pode ser decorrente da falta de consenso pelos municípios acerca da composição das receitas e despesas vinculadas à saúde ou da existência de critérios diferentes no cálculo da EC29 entre o SIOPS e a auditoria do TCE.

The present study analyzes the reliability of data on compliance with Constitutional Amendment 29 (CA29) reported to the Public Healthcare Budget Information System (known as SIOPS) by municipalities in the State of Pernambuco, Brazil. A quantitative, analytical cross-sectional study was conducted using the years 2000 to 2005 as the reference. Invoices audited by the State Accounts Court were used as the parameter for determining reliability of the percentage of compliance with CA29 as reported to SIOPS, using the intraclass correlation coefficient (ICC) to measure data agreement. The results show a mismatch between the databases, suggesting slight to moderate agreement between the SIOPS data and those from the State Accounts Court. The low degree of agreement may result from lack of consensus among municipalities regarding definition of health-related revenues and expenses or the existence of different criteria used by SIOPS and the State Accounts Court for calculating the CA29.