Regionalização e Rede de Atenção à Saúde em Mato Grosso / Regionalization and Health Care Network in Mato Grosso, Brazil

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

Regionalização dos Serviços de Saúde em Mato Grosso: um estudo de caso da implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, no período de 2000 a 2008* / Health Service Regionalization in Mato Grosso state: a case study of the implementation of the Teles Pires Region Intermunicipal Health Consortium, 2000-2008

Objetivo: avaliar a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires-MT. Método: estudo de caso único, sendo analisados os contextos externos da região do Teles Pires (sociodemográfico e epidemiológico) e assistencial do consórcio (organização, financiamento e produção de serviços), com base em dados secundários, no período 2000-2008. Resultados: a taxa de crescimento populacional foi de 5,3 por cento (2000-2008). A taxa de mortalidade infantil reduziu 52,4 por cento, e a taxa de internação hospitalar, 23,2 por cento. Os recursos financeiros do Consórcio, advindos dos municípios e do estado foram aplicados na compra de serviços especializados e na complementação salarial dos profissionais do Hospital Regional. O número de hospitais permaneceu estável, houve ampliação de 9,3 por cento do total de leitos e de 52 por cento da oferta de serviços. Conclusão: apesar de o Consórcio ampliar a oferta de serviços, esta não foi suficiente para atender à demanda, em face do crescimento populacional observado.

Objective: to evaluate the implementation of the Teles Pires Region-MT Intermunicipal Health Consortium. Method: a single case study based on secondary data for the period 2000-2008 with analysis of the external context (sociodemographic and epidemiological) of the Teles Pires region, as well the healthcare context of the consortium (organization, funding and service delivery). Results: population growth rate was 5.3 per cent (2000-2008). Infant mortality decreased 52.4 per cent and the hospitalization rate decreased 23.2 per cent. The Consortium’s financial resources are provided by the municipalities and the state and are used to purchase specialized services and salary supplementation for Regional Hospital professionals. The number of hospitals remained stable, there was an increase of 9.3 per cent in hospital beds and 52 per cent in the supply of services. Conclusion: despite the Consortium increasing service availability, this was insufficient to meet demand in view of the population growth.

Análise dos atendimentos realizados pelo pronto-socorro de um hospital à luz do modelo vigente no sistema local de saúde / Analysis of calls made by the emergency room of a hospital in the light of the current model in the local health system

O modelo técnico-assistencial vigente na maioria dos sistemas locais de saúde do país ainda tem como base as unidades básicas de saúde, as quais devem ser a portade entrada para o sistema. Para fortalecer esse modelo foi criado o Programa Saúde da Família. Este estudo descritivo e exploratório analisou os atendimentos realizados pelo pronto-socorro do Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT no período de 20/08/2008 a 20/09/2008. Os dados demonstraram que 81,1 por cento das consultas realizadas durante o período são consideradas eletivas e não de urgência e emergência, as quais poderiam ser realizadas nas unidades básicas. Dentre os usuários atendidos,58,22 por cento eram oriundos de áreas que contavam com cobertura do Programa Saúdeda Família. Os dados indicam que para grande parte da população a porta de entrada tem sido o pronto-socorro do hospital, procedimento contrário à lógica organizacional do sistema local de saúde.

The technical-service model in use in most local health systems of the country still is based on the basic health units, which should be the gateway to the system. To strengthen this model was created Family Health Program. This descriptive study examined the care provided by emergency room of the Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT in the period, 20/08/2008 to 20/09/2008. The data showed that81.1% of consultations during the period are considered elective and not emergency care, which could be carried out in basic units. Among the patients seen, 58.22% were from areas that relied on coverage of the Family Health Program. The data indicate that for most of the population the gateway has been the emergency room of the hospital, a procedure contrary to the organizational logic of the local health system.

Integração ensino-serviços de saúde: o internato rural médico da Universidade Federal de Mato Grosso / Teaching-health service integration: the rural medical boarding school of the Federal University of Mato Grosso

Este estudo é uma pesquisa avaliativa que reconstitui e analisa os objetivos do programa de integração ensino–serviços de saúde, instituído entre a Universidade Federal de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, em Mato Grosso, no ano de 2000. É um estudo de caso que utilizou abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados se deu em fontes secundárias e primárias por meio de entrevistas semi-estruturadas com gestores e agentes implementadores das instituições. Os resultados demonstram, entre outros aspectos, que: não houve formulação prévia e comum dos objetivos para o programa entre as instituições; ao serem reconstituídos, verificou-se que foram elevados os percentuais de objetivos não alcançados; as atividades desenvolvidas não foram suficientes para o alcance dos objetivos; mesmo entre os atores de uma mesma instituição, os objetivos foram distintos; dos objetivos reconstituídos, 75% foram objetivos de organização de serviços ou objetivos acadêmicos. O estudo conclui que as instituições visaram seus objetivos específicos. Recomenda o estabelecimento de referencial teórico sobre integração ensino-serviços de saúde que paute a definição de objetivos, metas, atividades, responsabilidades e indicadores para futuras avaliações sistemáticas do programa.

This study is an assessment survey that reconstitutes and analyzes the objectives of the teaching-health service integration program instituted by the Federal University of Mato Grosso (UFMT), by the Mato Grosso State Health Department, and bythe Inter-municipal Consortium of Health of the Teles Pires Region (Mato Grosso), in 2000. It is a case study based the qualitative and quantitative approach. Data were collected from secondary and primary sources by means of semi-structured interviews conducted with managers and agents who implemented the institutions. The results show, among other aspects, that there was no previous and common formulation of program objectives among the institutions; when reconstituted, it was noticed that the index of unachieved objectives was very high; the activities that were carried out were insufficient to reach the objectives; even among the players of a same institution, the objectives were distinct; of the reconstituted objectives, 75% were service organization or academic objectives. The study concludes that eachinstitution sought its specific objectives and recommends the establishment of a theoretical referential on the teaching-health service integration process to guide the definition of the objectives, goals, activities, responsibilities, and indicators for future systematic program assessments.

A implementação do Programa Saúde da Família em municípios do Estado de Mato Grosso, Brasil / Family Health Program implementation in municipalities in Mato Grosso State, Brazil

O artigo analisa alguns aspectos do processo de implementação do Programa Saúde da Família (PSF), nas seguintes dimensões: resultados; condições e funcionamento dos mecanismos institucionais; estruturas organizacionais; fluxo e regularidade do repasse dos recursos financeiros; disponibilidade e capacitação dos recursos humanos. Estudaram-se sete municípios do Estado de Mato Grosso, Brasil, usando-se fontes de dados secundários e primários, oriundos de entrevistas com diferentes agentes. É pesquisa avaliativa, com dados quantitativos e qualitativos. Conclui-se o seguinte: diferentes graus de implantação, de modelos de PSF e abrangência de cobertura populacional; adaptações das estruturas organizacionais; disponibilidade de pessoal, exceto dos auxiliares de enfermagem; disponibilidade de financiamento, com dificuldades no seu fluxo e outros fatores institucionais que dificultam ou favorecem o microprocesso de implementação do programa, nas instâncias municipais.

This article analysis some key aspects in the implementation of the Family Health Program (FHP): results; conditions; and institutional mechanisms; flow and regularity of funding; organizational structures; and human resources availability and training. The study was conducted in seven municipalities (counties) in the State of Mato Grosso, Brazil, and used secondary data as well as primary data from interviews with different stakeholders. The research design was evaluative, using a quantitative/qualitative analysis. The results showed: varying stages in the implementation process, different FHP models, and adaptation of organizational structures; high level of human resources availability, except for nurse assistants; availability of financial resources, with some difficulties in their flow; and other institutional factors that hinder or facilitate the micro-implementation process in the municipalities.

Avaliação do programa de eliminação da hanseníase em Mato Grosso (2001 - 2003) / Evaluation of the program of elimination of leprosy at the state of Mato Grosso - Brazil (2001-2003)

Objetivo: avaliar a implantação do “Projeto Prioritário Tolerância Zero: Mato Grosso sem hanseníase”(projeto TZ) da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) no período de 2001 a 2003. Método: pesquisa avaliativa da implantação do projeto TZ que considera a análise dos contextos organizacional e externo interferindo no grau de implantação e na efetividade da intervenção. Resultados: em relação ao contexto organizacional, Peixoto de Azevedo foi considerado“adequado” com escore de 95,5%, e os demais “aceitáveis”. Esta dimensão traduz a apropriação do programa pelas secretarias municipais de saúde e as condições técnicas-gerenciais e políticas da sua execução. Segundo as condições sócio-sanitárias avaliadas, no contexto externo Cuiabá foi considerada como “aceitável” e os demais municípios “insuficientes”. Peixoto de Azevedo e Poconé apresentaram escores “aceitáveis”, quanto ao grau de implantação do Projeto Tolerância Zero, destacando a cobertura do Programa Saúde da Família, principalmente na atenção integral e investigação dos contatos. Apenas Poconé apresentou índices “aceitáveis” na avaliação da efetividade da intervenção. Nos demais municípios, esta dimensão foi avaliada como “insuficiente”. A importância da intervenção deveu-se à mobilização política e estratégias adotadas pela SES/MT. Conclusão: os maiores escores no grau de implantação foram verificados nos municípios voltados ao fortalecimento do Programa de Saúde da Família e descentralização do atendimento. A efetividade, que inclui dados epidemiológicos, foi influenciada pelo modelo assistencial e pela magnitude da doença nos anos anteriores.

Objective: to evaluate the implementation of the " Null Tolerance Priority Project: State of MatoGrosso Without Leprosy" (the TZ project) of the State Secretariat of Health, during 2001 to 2003.Method: evaluative research of the implementation of the TZ project, considering the analysis of theexternal and organizational contexts affecting the extent of the implementation and the effectivenessof the intervention. Results: as for the organizational context, Peixoto de Azevedo was considered"adequate" with score 95.5%, and the other municipalities, just "acceptable". This accounts for the appropriation of programs by the Municipal Secretariats of Health and their technical-managerial and political conditions for the execution. As for the social and sanitary conditions evaluated in the externalcontext, Cuiabá was considered "acceptable" and the others, "insufficient". Peixoto de Azevedo and Poconé presented "acceptable" scores as regards the extent of the TZ Project’s implementation, withhighlighted importance given to the role the Health Family Program played especially in the integralassistance and contacts surveillance. Only Poconé presented "acceptable" rates of effectiveness. Theother municipalities were evaluated as "insufficient” in this dimension. The importance of the intervention results from the political mobilization and strategies adopted by the State of Mato Grosso Secretariat of Health. Conclusion: highest scores of implementation were verified in thosemunicipalities with policies toward the strengthening of the Health Family Program and decentralization of the health providers. The effectiveness, which included epidemiological databases, was influenced by the health assistance model and by the magnitude of the illness in the previousyears.

Saúde da família no Estado de Mato Grosso, Brasil: perfis e julgamentos dos médicos e enfermeiros / Family health in Mato Grosso State, Brazil: profile and assessment by physicians and nurses

O artigo aborda o perfil sócio-demográfico e ocupacional do Programa Saúde da Família (PSF) do Estado de Mato Grosso, Brasil, apresentando os julgamentos avaliativos de médicos e enfermeiros das equipes sobre os seguintes aspectos: graus de concordância sobre os propósitos do programa; graus de uso de meios de planejamento e de implantação das ações de atenção básica. Trata-se de pesquisa avaliativa, que conduziu às seguintes conclusões: (1) o perfil dos profissionais confirma a tendência da feminilização da força de trabalho em saúde; prevalecem os contratos precários de trabalho e a rotatividade dos trabalhadores; os rendimentos são díspares entre as duas categorias profissionais; registraram-se esforços de capacitação para adequar o perfil de formação ao programa; (2) médicos e enfermeiros julgam que o programa alterou o modelo assistencial, favorecendo o controle social, a vigilância epidemiológica e a promoção à saúde; (3) eles julgam ser elevado o grau de implantação de várias ações de atenção básica previstas, e menor o das ações educativas, intersetoriais e de controle das doenças crônicas e endêmicas.

Descentralização do Programa de Alimentação Escolar em Cuiabá: 1993-1996 / Decentralization of the School-Lunch Program in Cuiabá: 1993-1996

O artigo trata da avaliação do processo de implementação do programa descentralizado (municipalizado) de alimentação escolar em Cuiabá, no período de 1993 a 1996. A luz da pesquisa de avaliação de processo, aborda as características da municipalizado da merenda escolar nas suas dimensöes organizacionais: dos recursos humanos, da infra-estrutura, dos insumos e das opiniöes dos seus agentes implementadores, decisores e beneficiários, para aferir o desempenho do programa (o alcance das metas e objetivos) e a sua eficácia social, além das condiçöes e fatores de êxito ou fracasso da implementação. Trata-se de um estudo de caso do programa municipal, que utilizou dados primários (entrevistas e redaçöes de alunos) e secundários. Conclui que a descentralização da merenda ocorrida no município foi mista, resultando na fragmentação do programa quanto ao atendimento às redes de ensino (estadual e municipal). A cobertura da clientela foi ampla, detectando-se, porém problemas na qualidade, no controle e na supervisão da alimentação. Os problemas institucionais persistentes, no entanto, não minimizaram a importância do programa para gestores, diretores e usuários

O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979 - 1995) / The school meal program in the state of Mato Grosso from centralization to decentralization (1979 - 1995)

Este artigo analisa a constituição, organização institucional e desempenho do programa de alimentação escolar no Estado de Mato Grosso no período de 1979 a 1995. São enfatizados os seguintes aspectos: o período de transição do modelo de gestão centralizada à descentralizada; as influências das agências federais nas intervenções estaduais; as prioridades e ações das gestões dos governos mato-grossenses. Este estudo reconstitui e analisa o desempenho de uma política assistencial, valendo-se da coleta e análise de dados secundários e primários (20 entrevistas com agentes institucionais). Os resultados mostram a estreita dependência das intervenções estaduais das federais e o deslocamento do modelo centralizado para o descentralizado. A dinâmica, intensidade e ritmo desta mudança foram influenciados, de um lado, pelas estratégias federais e, de outro, pelas prioridades, graus de anuência e capacidades institucionais dos governos estaduais, desempenhando-se heterogeneamente o programa quanto ao número de municípios, dias letivos cobertos, clientela atendida, gastos e alimentos consumidos per capita/ano e modalidades de descentralização.

Alimentação escolar: da centralização à descentralização / School feeding: from the centralization to the decentralization

Tomando como eixo de análise o processo de implementação da descentralização do Programa de Alimentação Escolar, no período de 1993-1995, no município de Cuiabá, procurou-se primeiramente situar, dinâmica e contextualizadamente, os seus elos com o padrão da intervenção governamental (federal e estadual), mediante a reconstituição de períodos históricos que a antecederam, cujas características básicas moldaram-se por distintos formatos do modelo centralizado e graus de abrangência. Em segundo lugar, nossa análise privilegiou, na situação pesquisada, as dimensões político-institucionais, organizacionais e financeiras do programa; o grau de alcance dos seus objetivos e metas formulados; as coberturas proporcionais, as opiniões de distintos atores implementadores e de beneficiários sobre algumas dimensões selecionadas do próprio processo de descentralização, de sua implementação e dos benefícios oferecidos, tentando mapear os fatores facilitadores e bloqueadores do processo no município de Cuiabá. Trata-se de um estudo cuja natureza envolve a reconstituição histórica do programa de alimentação escolar, analisando seu desempenho e avaliando o processo de implementação do modelo atual descentralizado, isto é, municipalizado.

O processo de municipalizaçäo da saúde em Mato Grosso: notas prévias / The municipalization health process at Mato Grosso: previous notes

Apresenta uma abordagem preliminar sobre o Processo de Municipalizaçäo da Saúde em Mato Grosso através da análise de informaçöes colhidas em sete municípios do Estado. Analisa o perfil tipológico dos municípios frente ao processo e as respostas, que estäo sendo fornecidas frente as exigências da Lei 8.142, para os municípios receberem recursos diretamente do INAMPS

Inquérito nutricional em Jaurú-MT / Nutrition survey in Jauru-MT

O presente trabalho faz parte da Pesquisa em Saúde Pública no Polonoroeste-MT e teve como objetivo desenvolver estudos que oportunizem o acompanhamento da situaçäo nutricional da populaçäo de abrangência do Projeto Polonoroeste. Foram desenvolvidos dois levantamentos: o estudo do consumo alimentar e a avaliaçäo do estado nutricional. O estudo do consumo alimentar utilizou o método recordatório de 24 horas, com a aplicaçäo de entrevistas para levantamento da ingesta alimentar tendo sido considerados apenas dados qualitativos. A avaliaçäo do estado nutricional foi realizada utilizando exames antropométricos, clínico-nutricionais e laboratoriais, em crianças de 3 a 72 meses de idade, que faziam parte das familias em que foi realizado o estudo do consumo alimentar. Neste trabalho preliminar foi constatada apenas a expressäo biológica da situaçäo nutricional. De acordo com os dados antropométricos encontrou-se uma prevalência de desnutriçäo na ordem de 80,7%, segundo a classificaçäo de Gomez e através dos dados clínico-nutricionais foram encontrados uma prevalência de 8,47% de desnutriçäo, 4,90% de raquitismo e 3,5% de anemia. Através do estudo do consumo alimentar concluiu-se que o arroz, o feijäo, o óleo e o açucar säo os alimentos que aproximadamente 100% da populaçäo consome e que o consumo de alimentos protéicos de origem animal se restringe a 56% das famílias