Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres / Dimensions of fundamental rights in the National Plan of Policies for Women

Objective: to analyze the proposals of actions of the three versions of the National Plan of Policies for Women (PNPM, in Portuguese) as contributions to the development of the human rights of women in Brazil, especially the right to health. Methodology: theoretical and documentary research on the historical advancement of women's rights as dimensions of rights, in aspects related to the attention of the State in public health promotion policies. The documentary revision was adopted as a technical procedure of indirect observation through official documents, using as sources of secondary data the texts of the three versions of the National Plan of Policies for Women, available in official sites of the Brazilian government. Results: PNPM brings the narrative of the search for innovations and advances in women's rights, but the proposed actions focus more on traditional practices for reproductive health. Conclusions: Despite some limitations, the strategies and actions of the plans can contribute to develop aspects of citizenship and rights that aim to increase social experience and equity, reduce vulnerabilities and improve the quality of life. (AU).

Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Metodologia: estudo quantitativo descritivo, baseado em dados secundários da SES/RS, na área de OPM e CMS, referente ao período da prática de auditoria de pós-pagamento, de março de 2013 a janeiro de 2017, utilizando a abordagem estudo de caso. Resultados: foram analisadas 1.004 observações concluídas para o período; o número de processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros não teve uma tendência na série histórica analisada, resultado influenciado pela presença de processos administrativos não conclusos, em especial a partir de 2014, relativos à execução da auditoria ou até mesmo a judicialização do assunto pelas instituições auditadas. Quanto ao valor financeiro solicitado para devolução dos processos analisados, foi maior em 2014, decrescendo em 2015 e diminuiu consideravelmente nos anos 2016 e 2017. Considerando as 30 regiões de saúde do estado do Rio Grande do Sul, três instituições hospitalares tiveram destaque, a primeira com 43 processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros; a segunda com 30; e a terceira com 28. Conclusão: as ações em saúde, nessa área, podem ser qualificadas por meio de atenção especial para as regiões de saúde e instituições hospitalares que mais reincidem e tem grandes volumes financeiros glosados. (AU).

Objetivo: analizar las propuestas de acciones de las tres versiones del Plan Nacional de Políticas para las Mujeres (PNPM) como contribuciones al desarrollo de los derechos humanos de las mujeres en Brasil, especialmente el derecho a la salud. Metodología: investigación teórica y documental sobre el avance histórico de los derechos de las mujeres como dimensiones de los derechos, en aspectos relacionados con la atención del Estado en las políticas de promoción de la salud pública. La revisión documental se adoptó como un procedimiento técnico de observación indirecta a través de documentos oficiales, utilizando como fuentes de datos secundarios los textos de las tres versiones del Plan Nacional de Políticas para la Mujer, disponibles en los sitios oficiales del gobierno brasileño. Resultados: PNPM trae la descripción de la búsqueda de innovaciones y avances en los derechos de las mujeres, pero las acciones propuestas se centran más en las prácticas tradicionales de salud reproductiva. Conclusiones: A pesar de algunas limitaciones, las estrategias y acciones de los planes pueden contribuir a desarrollar aspectos de ciudadanía y derechos que tienen como objetivo aumentar la experiencia social y la equidad, reducir las vulnerabilidades y mejorar la calidad de vida. (AU).

Direito do consumidor às informações nos rótulos dos alimentos: perspectiva de profissionais envolvidos em políticas públicas / Consumer rights to information on food labels: Perspective of professionals involved in public policy

os rótulos podem contribuir para o exercício da autonomia decisória do cidadão na escolha de alimentos. Objetivou-se compreender a perspectiva de profissionais envolvidos em políticas públicas de alimentos sobre o direito do consumidor às informações nos rótulos de alimentos. Trata-se de uma pesquisa social do tipo descritivo-exploratório, de abordagem qualitativa que entrevistou, individualmente, 15 atores sociais dos setores público, incluindo o setor regulador; sociedade civil; industrial e academia e analisou memórias de reuniões do grupo de trabalho de revisão da rotulagem geral e nutricional. O resultado foi expresso em três categorias temáticas: "Rótulos dos alimentos: instrumento de informação e conscientização", "Rótulos dos alimentos versus propaganda", e "Rótulos dos alimentos e o Guia alimentar". As evidências produzidas podem apoiar profissionais que atuam direta ou indiretamente com o consumidor a elaborar estratégias que o auxiliem na escolha alimentar utilizando os rótulos dos alimentos, como instrumento de promoção da saúde.

The labels can contribute to the exercise of the decision autonomy of the citizen in the choice of food. The objective was to understand the perspective of professionals involved in public food policies on the consumer's right to information on food labels. It is a descriptive-exploratory social research, with a qualitative approach that interviewed, individually, 15 social actors from the public sectors, including the regulatory sector; civil society; industrial and academia and reviewed memoirs of the General and Nutrition Labeling Review Working Group meetings. The result was expressed in three thematic categories: Food Labels: Information and Awareness Tool, Food Labels Versus Advertising, and Food Labels and the Food Guide. The evidence produced can support professionals who act directly or indirectly with the consumer to devise strategies that help them to choose food using food labels as a tool to promote health.

Organização do cuidado e práticas em saúde: abordagens, pesquisas e experiências de ensino / Organization of Care and Practices in Health: frameworks, research and teaching experiences

Vislumbra uma trama de relações e significados que são a base do processo de cuidar e que envolvem neste campo a dimensão da clínica, da gestão, da pesquisa e da formação. O conteúdo está abordado em três partes: o cuidado em saúde me muitas abordagens, desafios e perspectivas para a qualidade do cuidado no cotidiano, nas práticas e serviços de saúde em análise, e algumas lições sobre formação em saúde e qualidade do cuidado.

Ação intersetorial: potencialidades e dificuldades do trabalho em equipes da Estratégia Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro / Intersectoral action: potentialities and difficulties of working in teams under the project Family Health Strategy in the city of Rio de Janeiro

RESUMO A intersetorialidade é uma ação de promoção da saúde modificadora dos determinantes sociais de saúde. O objetivo deste estudo foi o de analisar ações intersetoriais a partir da percepção das equipes de saúde de uma unidade de saúde da cidade do Rio de Janeiro. Optou-se pela pesquisa qualitativa, aplicando-se entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os resultados revelam frágil planejamento, monitoramento e avaliação de ações; a gestão e o controle social mostraram-se pouco efetivos e observou-se baixa participação popular; trabalho interequipe e intersetorial desarticulado; formação não focada na interdisciplinaridade. A equipe construiu proposições para reorientar práticas e fomentar ações intersetoriais na lógica da saúde ampliada.

ABSTRACT The intersectoral approach is a health promotion action modifying of the social determinants of health. The objective of this study was to analyze intersectoral actions grounded on the perception of the health teams composing a health unit located in the city of Rio de Janeiro. We opted for the qualitative research, in which semi-structured interviews and direct observation were adopted. The results reveal fragile planning, monitoring and evaluation of actions; management and social control have proved little effective, and low public participation was also observed; the inter team and intersectoral work was disjointed; training did not focus on interdisciplinarity. The teamwork built propositions so to reorient practices and promote intersectoral expanded health logic.

Geração de trabalho e renda como estratégia de Promoção da Saúde: o caso das mulheres mastectomizadas em Nova Iguaçu, RJ, Brasil / Employment and income generation as a Health Promotion Strategy: the case of women submitted to mastectomy in Nova Iguaçu, RJ, Brazil

Resumo O tema abordado neste artigo é a geração de trabalho e renda de mulheres mastectomizadas. Surgiu a partir da necessidade da reorientação das práticas de saúde desenvolvidas em um ambulatório de fisioterapia em mastologia oncológica de um município da baixada fluminense do Estado do Rio de Janeiro, baseada na Promoção da Saúde. Diante do dilema de que a maioria das mulheres possuía condições físicas para exercerem uma atividade laborativa, porém não eram absorvidas pelo mercado de trabalho devido às sequelas da cirurgia e as mudanças na rotina de cuidado pós-mastectomia originou-se um projeto de intervenção, com objetivo de promover o empoderamento dessas mulheres, com vistas ao restabelecimento da sua capacidade produtiva e independência econômica. Embora ainda não tenha sido completamente operacionalizado, espera-se como resultados maior autonomia, aumento do poder aquisitivo, valorização social e reforço do vínculo entre as mulheres e outros atores criando uma rede de apoio. Esses resultados estão em consonância com valores da Política Nacional de Promoção da Saúde, como solidariedade, humanização, corresponsabilidade, justiça e inclusão social.

Abstract The topic covered in the present article, generating employment and income for women submitted to mastectomy, came from the need to redirect the health practice developed by a breast oncology physical therapy outpatient clinic of a city of the BaixadaFluminense region of the State of Rio de Janeiro, based on Health Promotion. Given the dilemma that most women physically fit for work were not in the labor market because of complications of surgery and changes in post-mastectomy care routine, an intervention project was developed aimed at empowering these women in order to restore their productive capacity and economic independence. Although it has not been completely implemented, expected results are greater autonomy, increased purchasing power, social recognition and strengthening the link between women and other players, thereby creating a support network. The results are in line with National Health Promotion Policy values, such as solidarity, humanization, co-responsibility, justice, and social inclusion.

A promoção da saúde no ensino profissional: desafios na Saúde e a necessidade de alcançar outros setores / Health promotion in professional education: challenges in Health and the need to achieve in other sectors

Resumo O artigo discute a natureza dinâmica e complexa da promoção da saúde, o que requer formação profissional que facilite formular e colocar em prática seus princípios teóricos e metodológicos mediante contínua reflexão sobre as contradições dos contextos e a necessidade de enfrentamento dos desafios e expectativas das comunidades nos territórios. Considera também outro desafio que se coloca no trabalho em saúde, que é a mediação/ação intersetorial para implementação do seu conceito ampliado. Assim, demanda uma formação baseada em competências, o que significa um conjunto de atitudes e saberes para viabilizar a capacidade de agir em determinada situação. Apresenta duas experiências de ensino desenvolvidas no Brasil que tem contribuído na formação profissional em saúde, na perspectiva da promoção: a do Programa de Pós-graduação stricto sensu, em Promoção de Saúde da Universidade de Franca e a do Programa de Pós-graduação lato sensu da ENSP/Fiocruz. Em ambas, o uso de metodologias problematizadoras instrumentalizam a construção de capacidades, possibilitando que a teoria se aproxime da prática e proporcione uma formação crítica e reflexiva com rigor científico e relevância temática.

Abstract This article discusses the dynamic and complex nature of health promotion that requires training to facilitate, formulate, and put into practice its theoretical and methodological principles through continuous reflection on the contradictions of the contexts, and the need to face the challenges and expectations of communities in the region it serves. It also considers another challenge facing the health work, which is the mediation/intersectoral action for implementation of the expanded concept of health. Thus, a demand for competency based education, which means a set of attitudes and knowledge that enable the ability to act in a given situation. A discussion on two teaching experiences developed in Brazil that has contributed to the training of health from the perspective of health promotion: the Graduate Program in the strict sense, in Health Promotion at the University of Franca and the Graduate Program broad sense of the ENSP/Fiocruz will be discussed. In both cases, the use of problem-solving methodologies as a tool for capacity building, enabling theory to approach practice and provide critical and reflective training with scientific rigor and thematic relevance.

A construção do projeto “Apoio de Rede” como estratégia institucional / The development of the project “Networking Support” as an institutional strategy / La construcción del proyecto “Apoyo a las Redes” como estrategia institucional

Este artigo traz uma análise do trabalho de Apoio em Saúde desenvolvido como projeto estratégico em um município da região metropolitana de São Paulo, Brasil. Trata-se de um estudo de caso com perspectiva etnográfica, que busca identificar as expectativas e o entendimento dos gestores e dos próprios apoiadores sobre suas possibilidades de atuação. A base teórica para avaliar o estudo foi sistematizada a partir do contexto histórico de reorientação das práticas de gestão e cuidado nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O ponto principal do projeto no município diz respeito à atribuição do apoiador em constituir e qualificar as redes de cuidado, fortalecendo o diálogo entre os trabalhadores dos diversos serviços...

This paper reports an analysis of the Health Support work developed as a strategic project in a city located in São Paulo’s metropolitan area, Brazil. It is a case study with an ethnographic perspective that aims to identify the understanding and expectations of managers and supporters about their possibilities of action. The theoretical basis was constructed considering the historical context of reorganization of the management and care practices in the Brazilian Health System. The main point of the analyzed project regards the supporter’s role, which is related to constructing and qualifying the healthcare network, strengthening the relationship among the health sector employees...

En este artículo se presenta un análisis del trabajo de Apoyo en Salud como proyecto estratégico en un municipio de la región metropolitana de São Paulo, Brasil. Es un estudio de caso con perspectiva etnográfica que trató de identificar y comprender las expectativas de los directivos y trabajadores del proyecto sobre las posibilidades de trabajo. La base conceptual para el análisis del estudio se construyó dentro del contexto histórico de reorientación de prácticas de gestión y cuidado de los servicios de atención del sistema de salud brasileño. El punto estratégico del proyecto analizado es la función del trabajador del apoyo de constituir y calificar las redes de atención, fortaleciendo el diálogo entre los trabajadores de los diversos servicios...

Escolas promotoras da saúde na América latina: uma revisão do período 1996-2009 / Escuelas promotoras de la salud en américa latina: uma revisión del período 1996-2009 / Health promoting schools in Latin America: A review of the period 1996-2009

Objetivo: Identificar e discutir a produção científica publicada em bases indexadas sobre Escolas Promotoras de Saúde na América Latina, através da compreensão do escopo das iniciativas relatadas de educação para a saúde nos programas ou intervenções. Métodos: Trata-se de um estudo de revisão que utilizou como bases indexadas de busca a LILACS, o MEDLINE e o SCOPUS; e, como termo principal de busca, Health Promoting School, seguido de Latin America. Foi contemplado o período de 1996 a 2009, pois, em 1996, completava-se dez anos da publicação da Carta de Ottawa e um ano do lançamento oficial da Iniciativa Regional de Escolas Promotoras de Saúde (IREPS) pela Organização Pan- Americana de Saúde (OPAS). Foram definidos critérios de inclusão e recuperados artigos em inglês, português e espanhol, além dos dados tratados em três matrizes de análise. Resultados: A aplicação das chaves de busca resultou em 2.429 documentos, reduzidos para 28 após a aplicação de filtro para Latin America, sobre os quais se aplicaram os demais critérios de inclusão, resultando em oito artigos. A maioria ressaltou a importância dos estudos de efetividade e metade focou na redução de alguma morbidade específica, sem a priorização dos eixos conceituais contidos na Carta de Ottawa. Conclusão: As publicações tratavam de verificar a efetividade das ações, analisar a coerência conceitual das práticas com os eixos da promoção da saúde ou verificar o processo de capacitação dos atores envolvidos. Houve predominância do uso de métodos qualitativos, envolvendo análise documental, entrevistas semi-estruturadas, grupo focal e observação participante. A intersetorialidade foi apontada como estratégia central na sustentabilidade das experiências.

Objective: To identify and discuss the scientific production on Health-Promoting Schools in Latin America published in indexed databases, by understanding the scope of the health education initiatives reported in the programs or interventions. Methods: This was a scientific literature review study, performed in LILACS, MEDLINE and SCOPUS databases, using as the main search term ?Health Promoting School?, followed by ?Latin America?. It covered the period from 1996 to 2009, situating the start point ten years after the publication of the Ottawa Charter and one year after the official launch of the Health-Promoting Schools Regional Initiative (Iniciativa Regional de Escolas Promotoras de Saúde - IREPS) by the Pan-American Health Organization (PAHO). Inclusion criteria were defined, articles were retrieved in English, Portuguese and Spanish, and data was processed in three arrays of analysis. Results: The application of search keys led to 2,429 documents, reduced to 28 after applying the filter for Latin America, on which the inclusion criteria were applied, resulting in eight articles. Most of them stressed the importance of effectiveness studies, and half focused on the reduction of some specific morbidity, without prioritization of the conceptual axes contained in the Ottawa Charter. Conclusion: The publications addressed mainly the effectiveness of the interventions, conceptual coherence between the interventions and the health promotion principles, and the education process of the actors involved. Qualitative approaches, including documentary analysis, semi-structured interviews, focal group and participant observation, were the predominant methodological procedures. Intersectorial coordination was pointed out as the main strategy for sustainability of the experiences.

Objetivos: Identificar y analizar la producción científica publicada en las bases de datos indexadas sobre las Escuelas Promotoras de la Salud en América Latina, mediante La comprensión de las iniciativas relacionadas con los programas o intervenciones de educación sanitaria. Métodos: Se trata de un estudio de revisión que empleó las bases de datos indexadas LILACS, MEDLINE y SCOPUS, y como término de búsqueda, Escuelas Promotoras de la Salud primaria, seguido de América Latina. El período analizado fue desde 1996 hasta 2009, puesto que en 1996, se cumplieron diez años después de la publicación de la Carta de Ottawa y un año del lanzamiento oficial de La Iniciativa Regional de Escuelas Promotoras de la Salud (IREPS) por la Organización Panamericana de la Salud (OPS). Fueron establecidos los criterios de inclusión y se recopilaron artículos em inglés, portugués y español, además de los datos tratados en três matrices de análisis. Resultados: La aplicación de las claves de búsqueda dio como resultado 2.429 documentos, reducidos a 28 después de aplicar el filtro América Latina, en la que se aplicaron los demás criterios de inclusión, resultando un total de ocho artículos. La mayoría destacó la importancia del estudio de La eficacia y la mitad se centró en la reducción de alguna morbidad específica, sin priorizar ejes conceptuales contenidos en la Carta de Ottawa. Conclusión: Las publicaciones trataron de verificar la efectividad de las acciones, analizar la coherencia conceptual de las prácticas con los ejes de promoción de la salud o El proceso de capacitación de los actores involucrados. Hubo un uso predominante de los métodos cualitativos, que implica el análisis documental, entrevistas semi-estructuradas, grupos de discusión y observación participante. La comunicación de los sectores se identificó como una estrategia central en la sostenibilidad de lãs experiencias.

As práticas de saúde de enfermeiros na visita domiciliar e a promoção da saúde / Health promotion and nurses health practices during home visits

O objetivo deste artigo foi identificar estudos voltados para práticas de saúde realizadas por enfermeiros na visita domiciliar e analisá-los na perspectiva da estratégia de promoção da saúde. Para elaboração foi realizada uma revisão bibliográfica na Biblioteca Virtual em Saúde (LILACS, IBECS, MEDLINE, Biblioteca Cochrane e Scielo) em maio de 2010. Foram utilizados os descritores "visita domiciliar" e "enfermagem". A pesquisa limitou-se aos anos de 1992 a 2010. Encontraram-se 66 publicações das quais selecionaram-se 17. Estas foram analisadas a partir de duas estratégias de promoção da saúde: o desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação do sistema de saúde. Identificou-se que 13 são artigos científicos e quatro são teses. O período com maior quantitativo de publicações foi 2000-2002 e 2004-2005, com dois artigos em cada ano. A região sudeste destacou-se com 10 publicações. Identificou-se a predominância de pesquisas qualitativas em 15 estudos. Os sujeitos de estudo com maior quantitativo nas publicações foram os pacientes psiquiátricos e discentes (três estudos cada). Após analisar diferentes práticas de saúde desenvolvidas pelo enfermeiro na visita domiciliar, pôde-se identificar diversas propostas que englobam aspectos fundamentais no processo de construção da promoção da saúde, tais como o reconhecimento dos determinantes sociais de saúde, a particularidade cultural, a autonomia e a coparticipação do sujeito. A visita domiciliar mostrou-se como um espaço significativo de viabilização da promoção da saúde, uma vez que ela aproxima o enfermeiro dos aspectos importantes a serem identificados ou otimizados neste processo.

The aim of this article was to identify studies related to the health practices performed by nurses during home visits, and analyze them from the perspective of the health promotion strategy. A literature review, with the keywords "home visit" and "nursing", was conducted in the Virtual Health Library, in May 2010. The research was limited to the period 1992-2010. We found 66 publications, of which 17 were selected. These were analyzed from two strategies for health promotion: the development of personal skills and reorientation of the health system. There were 13 scientific articles, 3 dissertations and 1 thesis. The periods with the highest number of publications were 2000-2002 and 2004-2005, with two articles each one. The Southeastern region stood out with 10 publications. We identified the predominance of qualitative research (15 studies). The main study subjects were students and psychiatric patients (3 studies each). After examining the different health practices performed by nurses during home visits, we could identify several proposals that encompass key aspects of the construction of health promotion: recognition of the social determinants of health, cultural individuality, autonomy, and subject`s co-participation. The home proved to be a significant space to rescue health promotion, as it enables the nurse to close in on aspects to be identified and optimized in this process.

Empowerment das famílias de crianças dependentes de tecnologia: desafios conceituais e a educação crítico-reflexiva freireana / Empoderamiento de las famílias de niños dependientes de tecnología: desafios conceptuales y la educación crítico-reflexiva freireana / Empowerment of families with technology-dependent children: conceptual challenges and freirean critical-reflexive education

As famílias que cuidam de crianças com dependência tecnológica são submetidas a alguns impactos. Estes se revelam através da desorganização familiar em várias dimensões. A complexidade do processo de cuidar destas famílias demanda, então, uma nova abordagem para promoção da saúde familiar por parte dos profissionais de saúde, em particular da enfermeira. O papel do trabalho de grupo na perspectiva educacional como um espaço de troca de experiências entre semelhantes tem sido reconhecido como importante intervenção no processo de facilitação à adaptação em situações de doença crônica. É também aliado no desenvolvimento de políticas que defendem o envolvimento dos usuários e famílias em seu próprio cuidado. Este artigo objetivou discutir a articulação do método freireano no trabalho de grupo com o processo de empowerment (empoderamento) das famílias dessas crianças.

Families caring for technology-dependent children suffer impacts revealed in family disorganization in several dimensions. The complexity of the care given by these families requires a new family health promotion approach by health personnel, especially nurses. The role of group work, as a means of exchanging experiences among peers for educational purposes, has been recognized as an important intervention in facilitating adaptation in situations involving chronic disease. It is also an ally in the development of policies to foster user and family involvement in their own care. This paper discusses interrelations between the Paulo Freire method in group work and the process of family empowerment.

La familias que cuidan de niños con dependencia tecnológica son sometidas a algunos impactos. Estos se revelan mediante la desorganización familiar en varias dimensiones. La complejidad del proceso de cuidar de estas familias demanda, entonces, un nuevo abordaje para la promoción de la salud familiar por parte de los profesionales de salud, en particular de la enfermera. El rol del trabajo de grupo en la perspectiva educacional como un espacio de cambio de experiencias entre semejantes ha sido reconocido como importante intervención en el proceso de facilitación a la adaptación en situaciones de enfermedad crónica. Es también aliado en el desarrollo de políticas que defienden el envolvimiento de los usuarios y familias en su propio cuidado. En este artículo, el objetivo es debatir la articulación del método freireano en el trabajo de grupo con el proceso de empoderamiento de las familias de eses niños.

A feminilização do mercado de trabalho em saúde no Brasil / The feminization in the health job market in Brazil

Este artigo revisita o processo de construção do trabalho feminino. Pretende contribuir para a análise da composição da força de trabalho em saúde quanto ao aspecto gênero, com foco na profissional de saúde, e iniciar um trabalho de verificação, que não se pretende completo, mas um primeiro passo no sentido de desvendar o universo desse imenso contingente de trabalhadoras: em que regiões estão concentradas, qual sua jornada de trabalho, se ocupam postos de trabalho em saúde em zonas rurais e urbanas, indistintamente, entre outras questões. A conclusão reafirma a necessidade de se realizarem mais estudos, pois a efetiva participação da mulher nesse mercado de trabalho ainda é obscura.

This article goes through the historical process of female work construction. It intends to contribute for the analysis of the composition of Brazilian Health Work force concerning the gender aspect focused on the woman as a health professional, initiating a hard work of verification, which is not intended to be complete, but a first step in the direction to unmask the universe of this huge contingent of workers: in which regions they are concentrated, their working hours, if they fill vacancies in agricultural or urban zones, indistinctly, among other questions. It concludes reaffirming the need of more studies as the woman's efective participation in the health work market is still obscure.

A equipe multiprofissional da 'Saúde da Família': uma reflexão sobre o papel do fisioterapeuta / 'Family health' multiprofessional teams: a reflection on the physiotherapist's role

Este artigo pretende contribuir para o debate instituído sobre a composição das equipes de Saúde da Família. Deve ser apreendido como uma reflexão sobre a possibilidade de integração do fisioterapeuta nas equipes, na intenção de mostrar os aspectos da profissão que a tornam capaz de potencializar a resolutividade da atenção básica. No estudo, foram analisados os documentos legais que aprovam as normas para habilitação ao exercício da profissão de fisioterapeuta. Nos anos setenta e oitenta, acompanhando a reforma sanitária brasileira, tais documentos oficializaram o processo que levou a fisioterapia, profissão historicamente reconhecida pela atuação clínica, a mudar seu objeto de trabalho, aproximando o fisioterapeuta de práticas preventivas e de promoção da saúde, típicas do primeiro nível do cuidado. Concluiu-se que tal mudança abriu importante espaço de integração ainda pouco trabalhado e propõe-se seu aprofundamento, direcionando a reflexão para as formas de integração e a necessidade que se impõe aos gestores de planejar suas ações de forma articulada com a comunidade, a partir da análise da situação de saúde no nível local, garantindo a intervenção sobre problemas e grupos populacionais prioritários.

This article is intended to contribute for the debate instituted about the composition of "Family Health" teams. It must be understood as a reflection about the possibility of integrating the physiotherapist to those teams, aiming to present some aspects of the profession that might potentially improve the outcomes of primary health care. On this study, we analyze the legal documents that approve the rules for qualifying professional physiotherapists. In the 1970s and 1980s, following Brazilian sanitary reform, those documents made official the process that led physiotherapy, which was historically recognized for its clinic acting, into a shift on its work object. This change approximated physiotherapists to preventive and health promotion practices, typical of the first level of care. We conclude that such changes opened an important space for integration still little explored. We propose to strengthen these new fields, by focusing the reflection on integration forms and on the necessity to impose to managers to plan their actions in association with the community, taking into account the local health situation and assuring intervention on problems according to priority population groups.

Práticas em saúde no contexto de reorientação da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, na visão das usuárias e dos profissionais de saúde / Health practices in the reorientation of primary care in Rio de Janeiro State, Brazil, from the perspective of users and health professionals

This evaluative study focused on expansion of the Family Health Strategy in large cities in Rio de Janeiro State, Brazil. The study analyzed the functionality of health care modalities, performance, and supply of comprehensive care itself and its link to services at other levels. The thrust of the analysis was comprehensiveness of care in the daily routine of health services, with a focus on childbearing-age women, and with pregnancy as the tracer condition. The results emerged from an analysis of focus groups with health care users and health professionals, based on: characterization of key actors; their perceptions concerning health, healthcare model, and organization of primary care services and practices. The groups suggested that the actors perceive health as identified with social determinants. Access to services and actions was differentiated in the family health unit by enrollment of the clientele and active search, and the study showed the lack of a structured network. The study indicates that work processes contemplating the social determination of health and its intersectorality can lead to expanded access to comprehensive care for childbearing-age women.

Estudo avaliativo sobre a expansão da Estratégia Saúde da Família em grandes centros urbanos no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, analisando funcionamento das modalidades de atenção, desempenho e oferta de atenção integral em si e em sua articulação com serviços de outro nível. O eixo de análise foi a integralidade do cuidado no cotidiano dos serviços, com foco nas mulheres em idade reprodutiva, tendo a gestação como condição traçadora. Os resultados decorreram de análise permitida pela realização de grupos focais com usuárias e profissionais de saúde, tendo-se em conta: caracterização dos atores; suas percepções sobre saúde, modelo de atenção, forma de organização dos serviços e práticas da atenção primária à saúde. Esses grupos sugeriram que os atores envolvidos percebem a saúde identificada em seus determinantes sociais. O acesso ao serviço e às ações se diferenciou na unidade de saúde da família pela adscrição da clientela e busca ativa, observando-se inexistência de uma rede estruturada. O estudo indica que processos de trabalho que contemplem a determinação social da saúde e a intersetorialidade conduziriam à ampliação do acesso e do cuidado integral da saúde da mulher na fase reprodutiva.

O desafio de operacionalizar as ações de vigilância sanitária no âmbito da promoção da saúde e no locus saúde da família / The challenge of rendering sanitary surveillance actions operational in health promotion and in the family health locus

Este artigo propõe uma articulação dos campos de ação da Estratégia Saúde da Família e Vigilância Sanitária. Reflete sobre como conceitos e diretrizes essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), como integralidade, controle social e promoção da saúde, podem incorporar-se na prática dos profissionais de saúde. A Saúde da Família constitui uma estratégia de enfrentamento de uma nova prática, é um dos campos de realização da integralidade e da promoção da saúde e favorece o controle social. A promoção da saúde é norteadora de uma prática com potencial de transformação da arena da saúde. A Vigilância Sanitária reconhece sua interface com a promoção da saúde e aproxima-se, ideologicamente, dos princípios da Carta de Ottawa. Reconhecendo a complexidade do ambiente social onde acontece o encontro profissional/usuário e os obstáculos para práticas de saúde mais efetivas, em um ambiente desfavorável, a capacitação de recursos humanos é uma ferramenta de transformação da saúde pública.

This article proposes an articulation between the Family Health and the Sanitary Surveillance fields of action. It reflects on how essential concepts and guidelines from Brazilian public health system, such as integrality, social control and health promotion, can be integrated into the practice of health professionals. Family Health is both a strategy for taking on a new practice and a field leading to comprehensiveness and health promotion, in addition to being conducive to community participation. Health promotion guides a practice which can potentially transform the field of health. Sanitary Surveillance acknowledges its connection to health promotion and its ideological affinity to the principles contained in the Ottawa Letter. In view of the complex social environment in which professional and user meet and of the hurdles to more effective health practices, training and enabling human resources becomes a tool for transforming and enhancing public health.

Este artículo propone una conexión entre los campos de acción de la Estrategia Salud de la Familia y la Vigilancia Sanitaria. Reflexiona sobre el modo como conceptos y directrices esenciales para el Sistema Único de Salud (SUS), tales como integridad, participación social y promoción de la salud, pueden incorporarse en la práctica de los profesionales de salud. La Salud de la Familia constituye una estrategia para afrontar una nueva práctica, es uno de los campos de realización de la integralidad y la promoción de la salud y favorece la participación social. La promoción de la salud sirve de guía para una práctica con potencial de transformación de su campo de acción. La Vigilancia Sanitaria reconoce su interfaz con la promoción de la salud y se aproxima ideológicamente a los principios de la Carta de Ottawa. Reconociendo la complejidad del ambiente social donde ocurre el encuentro profesional-usuario y los obstáculos ante prácticas de salud más efectivas en un ambiente desfavorable, la captación de los recursos humanos es una herramienta de transformación de la salud pública.

A Promoção da saúde nas instituições de longa permanência: uma reflexão sobre o processo de envelhecimento no Brasil / Health promotion in long-stay institutions: a reflection on the aging process in Brazil

O presente estudo teve como objetivo analisar a importância de ações de promoção da saúde voltadas para os idosos institucionalizados, no momento em que o Brasil vivencia, pelo processo de envelhecimento, uma acelerada transição demográfica e uma transição epidemiológica ainda incompleta. Através de revisão bibliográfica, tratou-se da relevância dessas instituições de longa permanência (ILP), ao relacionar o envelhecimento aos cuidados com a saúde, evidenciando a necessidade de se conhecer essa população institucionalizada, bem como desenvolver novas pesquisas dentro desse campo. As ILP e o idoso asilado são objetos de estudo importantes para que alcancemos um entendimento mais aprofundado da realidade da velhice no Brasil.

A saúde sob o olhar do idoso institucionalizado: conhecimento e valorizando sua opinião / Health from the viewpoint of institucionalized senior citizens: getting to know and value their opinion

O objetivo deste trabalho foi analisar as percepções que o idoso do lar dos Idosos Monsenhor Rocha, Caratinga, MG, têm de sua saúde, nesta idade da vida. Para se alcançar os resultados, foi realizada pesquisa qualitativa com um grupo de idosos residentes naquela instituição, por meio de entrevista semi-estruturada individual. Para que pudéssemos chegar a uma compreensão mais profunda do assunto, acessamos também os documentos internos da instituição relacionados aos residentes. A análise das entrevistas nos revelou achados interessantes como a compreensão e a visão ampla acerca do conceito de saúde. A partir dessa compreensão, os principais resultados nos sugerem que há uma relação importante entre o trabalho, a rede social, a espiritualidade e o estado de saúde e a felicidade. Além disso, envelhecer com saúde e estar feliz são possibilidades concretas para eles. A situação em que se encontram, institucionalizados, pode despertar nesses idosos sentimentos de saudades e desejos que surgem como expressão de exclusão e limitação

Análise da eficácia de programas sociais de promoção da saúde realizados em condições macroestruturais adversas / Analysis of health promotion social programs developed under adverse structural conditions

É discutida a eficácia do Programa Escola de Pais, da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Os objetivos são: construção da evidência de eficácia da promoção da saúde; discussão sobre o conceito de eficácia; identificação de estratégias para sustentabilidade de resultados, e discussão de modelos de avaliação. A análise baseia-se no acompanhamento de 48 pais ou responsáveis por crianças e adolescentes. Os resultados são fortemente favoráveis para "integração familiar" e "busca dos direitos sociais", e favoráveis para "reintegração de crianças" antes institucionalizadas.