ABSTRACT
A qualidade e segurança da merenda escolar tem constituído uma preocupação dos municípios brasileiros. O presente estudo objetivou avaliar as condições higiênico-sanitárias das cantinas de escolas públicas de um município do interior de São Paulo. Foram avaliadas 39 escolas da rede pública, por meio da aplicação de listas de verificação in loco ou Check Lists, baseados na legislação específica (RDC nº275/2004) que avalia os itens edificações e instalações; equipamentos, móveis e utensílios; manipuladores; produção e transporte do alimento e documentação. Após a aplicação dos Check Lists os percentuais de adequação foram calculados e as unidades foram enquadradas nos grupos I (acima de 75% de adequação), II (entre 50 e 75% de adequação) e III (abaixo de 50% de adequação) conforme critério estabelecido na RDC nº 275/2004. As análises revelaram que todas as cantinas foram classificadas no grupo III atendendo menos de 50% dos itens avaliados o que demonstrou adequação muito abaixo da preconizada pela vigilância sanitária. Nota-se que o bloco de "Edificação e instalações" foi o de maior adequação (47%), enquanto o bloco "Documentação" apresentou o pior resultado (0%). Os demais blocos situaram-se em uma faixa intermediária atendendo 12 a 42% dos itens. A análise complementar demonstrou que as unidades não possuíam balança, termômetro, uniforme para os manipuladores e mobiliário de acordo com as exigências da vigilância sanitária. Os achados demonstram a necessidade de medidas para promover e assegurar a qualidade do serviço prestado, com vistas a proteger a saúde dos alunos assistidos.