Tempo decorrido entre agressão sexual e a chegada aos serviços de saúde no Brasil / Time lapsed between sexual aggression and arrival at the Brazilian health service

Objetivo: Descrever as características sócio-demográficas e clínicas de vítimas de violência sexual e sua associação com o tempo decorrido entre a agressão sexual e a chegada ao serviço de saúde. Método: Estudo retrospectivo de 439 casos de mulheres vítimas de agressão sexual, atendidas por serviço público de São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil, no período de 2000a 2007. Resultados: De 439 pacientes incluídas, 374 chegaram antes de 72 horas ao hospital. A média de idade foi de 24,5 anos; 45,1 por cento cursava ou havia concluído o segundo grau. A penetração vaginal foi a ocorrência mais comum, sendo exclusiva em 43,9 por cento dos casos, enquanto que a associação desta com penetração anal ou oral ocorreu em 31,4 por cento dos casos. Foramestatisticamente significantes para a chegada após 72 horas da agressão: a ausência de trauma não genital (OR = 2,58; IC95 por cento: 1,04; 6,38), a não realização de denúncia policial (OR = 2,74; IC 95 por cento: 1,58; 4,78) e o agressor conhecido (OR = 0,51; IC95 por cento: 0,28; 0,96). Conclusões: O traumatismo não genital e a denúncia policial foram protetores para as vítimas, trazendo-as ao hospital dentro das primeiras 72 horas após a ocorrência; já o agressor conhecido foi fatordeterminante no atraso à chegada ao serviço de saúde. Políticas públicas para capacitação, divulgação e integração entre os setores envolvidos na abordagem deste tipo de violência podem reduzir as complicações dela decorrentes.

Influência do exame médico-legal na responsabilização do autor da violência sexual contra adolescentes / Influence of forensic examination on the accountability of sexual violence authors in teenagers

OBJETIVO: avaliar a influência do exame médico-legal na responsabilização criminal de acusados de violência sexual contra adolescentes do sexo feminino. MÉTODO: foram analisados retrospectivamente 137 processos judiciais de estupro contra adolescentes matriculadas no Centro de Referência da Criança e do Adolescente entre janeiro de 1995 e dezembro de 2004. Os laudos do Instituto Médico Legal foram classificados como negativos ou positivos para a materialidade do crime sexual e confrontados com a sentença judicial, condenatória ou não para o acusado. Os dados foram informatizados em Programa EpiInfo e submetidos ao teste de Qui-quadrado para Tabelas de contingência, fixando-se em p < 0,05 o nível de rejeição da hipótese de nulidade. RESULTADOS: em 30 casos (21,9 por cento) o laudo foi concordante com a queixa de estupro. Em 107 casos (78,1 por cento) o exame médico-legal não encontrou evidência material do crime sexual. Entre os exames positivos, 25 acusados (83,3 por cento) foram condenados, enquanto nas perícias negativas ocorreram 68 condenações (63,5 por cento). CONCLUSÕES: o exame médico-legal positivo se associou com maior probabilidade de condenação do acusado da violência sexual. A ausência de elementos comprobatórios materiais não impediu a responsabilização de parte expressiva dos acusados, indicando que outros meios de convencimento são admitidos pela justiça