Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil / Neo-extractivism, mining, and vulnerability of indigenous peoples as an expression of persistent colonialism in Brazil

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, defende que as ameaças de vulnerabilização mais recentes contra os povos indígenas, intensificadas no contexto da pandemia de Covid-19, refletem um colonialismo persistente. Este se atualiza no contexto da inserção semiperiférica do Brasil no sistema-mundo capitalista, neoliberal e globalizado como exportador de commodities produzidas pelos dois setores estratégicos do neoextrativismo, a mineração e o agronegócio. O modelo neoextrativista beneficia principalmente grupos transnacionais e elites nacionais com grande poder econômico e político, além do próprio setor financeiro. Além disso, estabelece conexões com o submundo dos circuitos inferiores e ilegais vinculados a setores como o garimpo, e incluem desde práticas de violência até a lavagem de dinheiro com a participação de grupos locais que, nos últimos tempos, vêm assumindo crescente poder político e institucional. Tais grupos fazem parte do complexo mosaico do fortalecimento de ideologias de extrema-direita nos últimos anos no cenário nacional, que vêm reunindo alianças. O artigo tem por base experiências de pesquisa colaborativa nos últimos anos com o povo Munduruku na região do Médio Tapajós, com reflexões sobre a atual expansão de agenda política anti-indígena.

ABSTRACT This essay argues that the most recent threats of vulnerability against indigenous peoples, intensified in the context of the COVID-19 pandemic, reflect a persistent colonialism. This is updated in the context of Brazil's semi-peripheral insertion into the capitalist, neoliberal, and globalized world-system as an exporter of commodities produced by the two strategic sectors of neo-extractivism, mining and agribusiness. The neo-extractivist model benefits mainly transnational groups and national elites with great economic and political power, in addition to the financial sector. Moreover, it establishes connections with the underworld of inferior and illegal circuits linked to sectors such as mining, and ranges from practices of violence to money laundering with the participation of local groups that, in recent times, have been assuming growing political and institutional power. Such groups are part of the complex mosaic of the strengthening of far-right ideologies in recent years on the national scene, which have been gathering alliances. This essay is based on collaborative research experiences in recent years with the Munduruku people in the Middle Tapajós region, along with reflections on the current expansion of the anti-indigenous political agenda.

Luz, câmera, cocriação: o cinema documentário como inspiração para descolonizar a produção de conhecimentos / Lights, camera, co-creation: documentary cinema as an inspiration to decolonize knowledge production

RESUMO O artigo discute o papel do cinema documentário como inspiração para o desenvolvimento de metodologias sensíveis co-labor-ativas em campos interdisciplinares como a saúde coletiva, envolvendo a aproximação entre cientistas, cineastas e movimentos sociais em torno de problemas de saúde e ambiente. O artigo ancora-se na noção de tornar comum usada por Paulo Freire, e na obra de Boaventura de Sousa Santos denominada de epistemologias do Sul e sua proposta para descolonizar o conhecimento, o que inclui a realização de ecologias de saberes. A partir de tais referenciais, o documentário é refletido para além de uma obra artística e autoral apoiado na ciência, mas enquanto emergência de novas epistemes e saberes conectados a lutas sociais e processos emancipatórios que podem inspirar a renovação teórico-metodológica na produção de conhecimentos. No artigo, selecionaram-se dois documentários que versam sobre as lutas contra a agricultura capitalista e os efeitos do uso intensivo de agrotóxicos, assim como a promoção da agroecologia e da reforma agrária como alternativas para sociedades mais justas, saudáveis e sustentáveis. Como resultado, a análise de tais documentários demonstra o potencial de reunir ciência, política, arte e ética enquanto práticas interdisciplinares e interculturais de co-labor-ação, coprodução e cocriação.

ABSTRACT The article discusses the role of documentary cinema as inspiration for the development of sensitive collaborative methodologies in interdisciplinary fields, such as collective health, involving the approximation between scientists, filmmakers, and social movements around health and environmental problems. The article is anchored on the notion of making common used by Paulo Freire and in the work of Boaventura de Sousa Santos, called Epistemologies of the South, and his proposal to decolonize knowledge, which includes the realization of ecology of knowledges. From such references, the documentary is reflected beyond an artistic and authorial work based on science, but as an emergence of new epistemes and knowledge connected to social struggles and emancipatory processes that can inspire theoreticalmethodological renewal in the production of knowledges. In the article, we selected two documentaries that address the struggles against capitalist agriculture and the effects of the intensive use of pesticides, as well as the promotion of agroecology and agrarian reform as alternatives for fairer, healthier, and more sustainable societies. As a result, the analysis of those documentaries demonstrates the potential of bringing together science, politics, art, and ethics as interdisciplinary and intercultural practices of co-labor-action, co-production, and co-creation.

Comunidade Ampliada de Pesquisa-Ação: construindo saberes e práticas no diálogo cotidiano e afetivo com o território / Extended Action-Research Community: building knowledge and practices in daily and affective dialogue with the territory

RESUMO O artigo objetivou discutir os aprendizados com as Comunidades Ampliadas de Pesquisa-Ação (CAP) em favelas do Rio de Janeiro, como contribuição às discussões conceituais e metodológicas no campo da saúde coletiva, na perspectiva da Promoção Emancipatória da Saúde e da Educação Popular. Com as CAP, como foi sintetizada esta metodologia, buscou-se responder a um dos principais desafios de pesquisas qualitativas em favelas: uma construção metodológica que possibilite a compreensão da forma por meio da qual os moradores desses territórios experimentam e respondem às situações de saúde. O território, como categoria integrativa de análise para compreender os processos de determinação social da saúde, impõe à CAP se configurar como uma rede de diálogos interdisciplinares e entre diferentes agentes sociais. A análise da base material documental produzida no período 2003-2020, utilizando a sistematização de experiência como metodologia de pesquisa, resultou na identificação de três eixos que estruturam o método CAP, metodologia assim denominada: 1) o cotidiano como engrenagem da dinâmica da CAP; 2) o território e os agentes sociais do diálogo; e 3) as ferramentas artesanais de co-laboração com o território. A partir desses eixos, conclui-se ser o método CAP uma rede de produção de conhecimentos e interlocução entre pessoas-lugares-territórios.

ABSTRACT The article aims to discuss the lessons learned from the Extended Action-Research Community (CAP) in favelas in Rio de Janeiro, as a contribution to conceptual and methodological discussions in the field of Public Health, from the perspective of Emancipatory Health Promotion and Popular Education. With the CAPs, we seek to respond to one of the main challenges of qualitative research in favelas: a methodological construction that makes it possible to understand the way the residents of these territories experience and respond to health situations. The territory, as an integrative category of analysis to understand the processes of social determination of health, requires CAP to configure itself with a network of interdisciplinary dialogues and between different social agents. The analysis of the documentary material base produced in the period 2003-2020, using the systematization of experience as a research methodology, resulted in the identification of three axes that structure the CAP method: 1) everyday life as the dynamics gear of CAP; 2) territory and the social agents of dialogue; and 3) artisanal tools to collaborate with the territory. Based on these axes, we conclude that the CAP method is a network for knowledge production and dialogue between people-places-territories.

Fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos, sustentabilidade da agricultura e a saúde no Brasil / End of tax benefits for pesticides, agricultural sustainability and health in Brazil

RESUMO O presente artigo avaliou o fim dos benefícios fiscais dados aos agrotóxicos a partir dos microdados do Censo agropecuário de 2017. Realizou-se um estudo descritivo explorando duas variáveis pesquisadas: a despesa com agrotóxicos e o lucro obtido com a atividade agropecuária. Foram traçados cenários de aplicação de alíquotas de tributação dos agrotóxicos e os seus respectivos aumentos de preços, o que possibilitou avaliar os impactos diretos na lucratividade dos produtores. O cenário de tributação que gere um aumento de 15% nos preços dos agrotóxicos reduziria a lucratividade em cerca de 5,1% em 2017 (R$ 4,8 bilhões). Contudo, os maiores impactados seriam os produtores de commodities, com uma redução média de 9,6% na lucratividade. Discutiram-se esses resultados à luz de dois prismas: o impacto na renda do produtor e possíveis consequências no aumento de preços da cesta básica; e a capacidade da função extrafiscal do imposto em regular o uso dos agrotóxicos e redirecionar possíveis mudanças na tomada de decisão sobre os métodos de controle de pragas mais sustentáveis. Concluiu-se que há necessidade de harmonizar regras fiscais à uma política pública mais equilibrada no âmbito do setor agropecuário que garantisse a defesa da saúde da população e a sustentabilidade ambiental.

ABSTRACT This paper assesses the end of the tax incentives given to pesticides, based on the constitutionality analysis lawsuit (ADI 5553) that will be judged by the Supreme Court, which discusses the exemptions of ICMS and IPI on these products. Based on the last Brazilian Census Survey we evaluate the tax incidence of ICMS and IPI on agricultural expenditure and profitability of the agricultural establishment in some diferent scenarios. A 15% increase in pesticide prices would have an impact on costs and profitability of approximately R$ 4 and R$ 6.8 billion (-7%), respectively. This represents a value of almost R$ 10 billion less than calculated by a similar study released by the Sindicato Nacional da Indústria da Defesa Vegetal (Sindiveg) for a scenario of equivalent price increase. We discussed not only the impact results in income of the producer, but also the capacity of the extrafiscal function of the tax to regulate the use of pesticides and redirect possible changes in decision making on pest control methods, enabling the transition to a more sustainable and healthy agriculture. Finally, we conclude that, regardless of the outcome of the judgment of ADI 5553, the problem of negative externalities resulting from the use of pesticides does not end with the end of fiscal incentives to them, as they depend on the formulation of a more balanced public policy within the scope of the agricultural sector that would guarantee the defense of the population's health and environmental sustainability.

Agenda 2030, saúde e sistemas alimentares em tempos de sindemia: da vulnerabilização à transformação necessária / 2030 Agenda, health and food systems in times of syndemics: from vulnerabilities to necessary changes

Resumo O artigo, uma mescla de ensaio e revisão narrativa, analisa a relação entre a Agenda 2030, os sistemas alimentares e sua relevância para a saúde global e coletiva. O conceito de sindemia contextualiza a pandemia de COVID-19 em relação com a pobreza e com a injustiça social, mas também revela a sinergia com outras pandemias relacionadas ao avanço do sistema alimentar global: de desnutrição, de obesidade e das mudanças climáticas, as quais possuem forte influência do modelo dominante de agricultura. Lançamos mão, também, de quatro conceitos estratégicos para pensar a transição em direção a sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis: sistema alimentar, segurança alimentar e nutricional (SAN), direito humano à alimentação adequada (DHAA) e agroecologia. Em seguida, cotejamos relatórios e dados internacionais que sistematizam estudos sobre as crescentes ameaças decorrentes do modelo dominante de agricultura, frequentemente negadas por setores econômicos poderosos e grupos neoconservadores. Também destacamos desafios colocados em diferentes escalas, do global ao local, para que políticas públicas e mobilizações sociais desenvolvidas nas últimas duas décadas possam resistir e se reinventar na construção de sociedades mais justas.

Abstract This article, an essay, and narrative review, analyzes the relationship between the 2030 Agenda, food systems, and their relevance to global and collective health. The concept of syndemics contextualizes the COVID-19 pandemic in relation to poverty and social injustice, as it also reveals the synergy with other pandemics related to the advancement of the global food system: malnutrition, obesity, and climate change, which all have strong influence of the dominant model of agriculture. We also use four strategic concepts to think about the transition towards healthy and sustainable food systems: food system, food and nutrition security (FNS), human right to adequate food (HRAF) and agroecology. Then, we gather international reports and data that systematize studies on the growing threats imposed by the dominant agricultural model, often denied by powerful economic sectors and neoconservative groups. We also highlight challenges imposed at different scales, from global to local, so that public policies and social mobilizations developed in the last two decades can resist and reinvent themselves in the construction of fairer societies.

Condições de vida e promoção emancipatória da saúde no acesso à terra no sudeste paraense / Living conditions and emancipatory health promotion in access to land in Pará, Brazil / Condiciones de vida y promoción emancipatoria de la salud en el acceso a la tierra en el sureste del estado de Pará, Brasil

Resumo O artigo visa discutir as condições de vida e a promoção emancipatória da saúde com base nas evidências descritivas dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra, referências sobre a luta pelo acesso à terra no sudeste paraense, protagonizada por migrantes sem terra e articulada com o movimento camponês. Com isso, problematizou-se: em que medida o acesso à terra promoveu melhorias nas condições de vida dos migrantes sem terra no sudeste paraense? Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, com base nos achados expressos em documentos e relatórios da Comissão Pastoral da Terra à luz das teorias pós-coloniais e da saúde coletiva. Apresenta uma discussão crítica sobre o modelo de desenvolvimento capitalista neoextrativista e o moderno sistema-mundo, fabricante de exclusão e subalternização, propondo alternativas epistemológicas e ontológicas, em articulação com as lutas sociais emancipatórias nos campos e nas cidades. Há evidências nos relatórios da Comissão Pastoral da Terra e nos dados oficiais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de que o acesso à terra na região analisada alterou as condições de vida e saúde de milhares de sem terra num contexto de elevados conflitos e violência no campo.

Abstract The study aims to discuss living conditions and emancipatory health promotion based on descriptive evidence from the reports of the Pastoral Land Commission, references on the struggle for access to land in southeastern Pará (Northern Brazil), led by landless migrants and articulated with the peasant movement. As a result, the question arose: to what extent did access to land promote improvements in the living conditions of landless migrants in southeastern Pará? It is a qualitative study, based on the findings expressed in documents and reports of the Pastoral Land Commission in the light of post-colonial theories and public health. It presents a critical discussion about the neo-extractive capitalist development model and the modern world-system, manufacturer of exclusion and subordination, proposing epistemological and ontological alternatives, in articulation with the emancipatory social struggles in the fields and in the cities. There is evidence in the reports of the Pastoral Land Commission and in the official data of the Colonization and Agrarian Reform Institute that access to land in the analyzed region has changed the living and health conditions of thousands of landless people in a context of high conflicts and violence in the countryside.

Resumen El artículo tiene como objetivo discutir las condiciones de vida y la promoción emancipatoria de la salud con base a las evidencias descriptivas de los informes de la Comisión Pastoral de la Tierra, referencias sobre la lucha por el acceso a la tierra en el sureste de Pará (norte de Brasil), protagonizada por migrantes sin tierra y articulada con el movimiento campesino. Con ello, se problematizó: ¿en qué medida el acceso a la tierra promovió mejorías en las condiciones de vida de los migrantes sin tierra en el sureste de Pará? Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa, con base a los hallazgos expresados en documentos e informes de la Comisión Pastoral de la Tierra a la luz de las teorías poscoloniales y de la salud colectiva. Presenta una discusión crítica sobre el modelo de desarrollo capitalista neo extractivista y el moderno sistema-mundo, fabricante de exclusión y subalternización, proponiendo alternativas epistemológicas y ontológicas, articuladas con las luchas sociales emancipatorias en el campo y en las ciudades. Hay evidencias en los informes de la Comisión Pastoral de la Tierra y en los datos oficiales del Instituto de Colonización y Reforma Agraria de que el acceso a la tierra en la región analizada cambió las condiciones de vida y salud de millares de sin tierra en un contexto de elevados conflictos y violencia en el campo.

Crise das utopias e as quatro justiças: ecologias, epistemologias e emancipação social para reinventar a saúde coletiva / Crisis of utopias and the four justices: ecologies, epistemologies and social emancipation for reinventing public health

Resumo O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem conhecidas do pensamento crítico e da saúde coletiva, e as duas últimas ampliam o entendimento da crise em sua natureza civilizatória, ética e planetária, marcada pelas contradições e potencial destrutivo da modernidade eurocêntrica, ocidental e capitalista. O social, na perspectiva assumida, é considerado indissociável das dimensões ecológicas, ontológicas e epistemológicas que marcarão os grandes embates na interface entre ética, política, ciência e transformação social em tempos de acirramento das várias crises, surgimento de distopias e necessária transição civilizatória. O artigo se apoia nas contribuições de três campos do conhecimento: a saúde coletiva, a ecologia política e as abordagens pós-coloniais, em especial as epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, em torno da reinvenção da emancipação social. Ao final propomos breves reflexões para que a saúde coletiva produza alternativas sobre temas como desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, promoção, vigilância, atenção e cuidado.

Abstract The article proposes a reinterpretation about the health crisis within a broader crisis of utopias and the need to reinvent social emancipation that can show us realistic paths of hope from the present. For this purpose, we propose the association of four types of justice: social, health, environmental and cognitive. The two first ones are well known in critical thinking and collective health, and the last two extend the understanding of the crisis in its civilizing, ethical, and planetary aspects, marked by the contradictions and destructive potential of Eurocentric, Western and capitalist modernity. The social is considered inseparable from the ecological, ontological, and epistemological dimensions in the interface between ethics, politics, science and social transformation related to the various crises and the necessary civilizational transition. The article is based on contributions from three fields of knowledge: collective health, political ecology and postcolonial approaches, especially the Epistemologies of the South, as presented by Boaventura de Sousa Santos around the reinvention of social emancipation. Finally, we propose some brief reflections for collective health to produce alternatives on topics such as economic, scientific and technological development, health promotion, surveillance, and care.

A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014) / The struggle of indigenous peoples for health in environmental conflict contexts in Brazil (1999-2014)

Resumo O modelo de desenvolvimento brasileiro, fortemente baseado na produção de commodities e em indústrias eletrointensivas para trocas nos mercados globais, gera desigualdades sociais e ambientais que desencadeiam diversos conflitos entre povos indígenas e grupos econômicos envolvendo disputas por terra e bens comuns em contextos que influenciam fortemente a situação de saúde dessas comunidades. O objetivo deste artigo é apresentar um panorama dos conflitos socioambientais envolvendo os povos indígenas brasileiros, suas estratégias para garantir o acesso e a qualidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), e alternativas que eles têm proposto para o enfrentamento dos problemas gerados. Esta análise se baseia em um mapeamento de conflitos ambientais baseado na revisão bibliográfica de fontes secundárias (do movimento indígena ou seus parceiros) que subsidiaram a construção de relatos sobre os conflitos e a análise das narrativas indígenas sobre o território onde vivem e suas lutas. A partir da qual concluímos que as estratégias de luta pela saúde dos povos indígenas brasileiros são influenciadas pelas suas disputas socioambientais e são parte das mobilizações desses povos pelo reconhecimento integral de direitos.

Abstract The Brazilian development model, based on commodities and electro-intensive industries for trade in global markets, generates social and environmental inequalities that trigger various conflicts between indigenous peoples and communities and economic groups involving disputes over territory and common assets in contexts that influence the health situation of these communities. The objective of this paper is to present an overview of environmental conflicts involving the Brazilian indigenous peoples, their strategies to ensure the sustainability and demarcation of their territories and discuss the forms of pressure of the population on this Subsystem of Indigenous Healthcare (SASI) or alternatives they have proposed to tackle the problems generated. This analysis is based on a mapping of environmental conflicts based on the bibliographical revision of secondary sources (by indigenous movements or their partners) that supported the construction of reports on conflicts and analysis of the indigenous narratives about the territory where they live and their struggles. The conclusion drawn is that the health control strategies of Brazilian indigenous peoples are influenced by their socio-environmental disputes and are part of the mobilization of these peoples for the full recognition of their rights.

Repensando alternativas em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória / Rethinking alternatives in Worker's Health from an emancipatory perspective

Resumo Diante da gravidade da crise envolvendo graves retrocessos de políticas sociais em curso no Brasil, a proposta deste ensaio é pensar alternativas para futuras intervenções em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória. Trata-se de um convite à reflexão de novos horizontes teóricos e políticos que façam dialogar a Saúde do Trabalhador com os referenciais da abordagem pós-colonial e da proposição das Epistemologias do Sul (EdS). As EdS substanciam a obra do cientista social português Boaventura de Sousa Santos em torno de um pensamento alternativo de alternativas inspirado pelos saberes produzidos nas lutas sociais dos grupos subalternizados. Após apresentarmos uma síntese das EdS e do conceito de pensamento abissal, discutimos alguns limites e potencialidades para pensar novos horizontes teóricos, temáticos e políticos em trabalho e saúde. Em seguida refletimos sobre como os desastres industriais são emblemáticos por articular processos de exclusões radicais dentro e fora dos muros fabris. Por fim, discutimos a potência das EdS em abrir os termos do debate sobre possíveis intervenções em Saúde do Trabalhador, trazendo para o campo novos referenciais que fazem repensar, de forma ampla e radical, as agendas epistemológicas e políticas pela frente.

Abstract In view of the severity of the Brazilian crisis involving serious setbacks in social policies, the purpose of this essay is to think alternatives for future interventions in Workers' Health from an emancipatory perspective. It is an invitation to reflect on new theoretical and political horizons for discussing Workers' Health from the reference of the postcolonial approach and the proposition of the Epistemologies of the South (EdS). The EdS reflects the work of the Portuguese social scientist Boaventura de Sousa Santos around an alternative thinking of alternatives inspired by knowledge produced in social struggles of the groups that were made subaltern. After presenting a synthesis of the EdS and the concept of abyssal thinking, we discuss some limits and potentialities for thinking new theoretical, thematical and political horizons in workers´ health. Then we reflect on how industrial disasters are emblematic by articulating radical exclusion processes within and outside the factory walls. Finally, we discuss the potential of EdS to open the debate on possible interventions in Workers' Health, bringing new theoretical frameworks to the field, and enabling the broad and radical rethinking of the epistemological and political agendas to come.

Trajetórias e aproximações entre a saúde coletiva e a agroecologia / Trajectories and approaches between collective health and agroecology

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, discute a trajetória da aproximação entre a saúde coletiva e a agroecologia. O texto apresenta uma sistematização da história recente em torno da seguinte questão: desde quando e sob quais condições, contextos e temas os diálogos entre saúde e agroecologia passaram a se fortalecer no Brasil? Ainda que a agroecologia, por sua própria concepção, sempre tenha estado a serviço da promoção da saúde, a aproximação entre os dois campos tem envolvido um longo percurso marcado por diálogos entre movimentos sociais e setores acadêmicos que contribuíram para a construção de políticas públicas que, recentemente, vêm passando por sérias restrições. Além de revisão bibliográfica, análises dos relatórios de Conferências Nacionais de Saúde e de políticas públicas, o artigo se baseia em experiências acadêmicas e militantes dos autores nas diversas entidades, fóruns, redes e movimentos sociais que serviram de espaços de articulações entre a saúde coletiva e a agroecologia. Ao longo do artigo, discute-se o contexto histórico, institucional, político e epistêmico desse diálogo, que tem sido aprofundado somente nos últimos anos. Ao final, discutem-se alguns desafios e questões estratégicas para sua continuidade diante dos graves retrocessos em curso.

ABSTRACT The article, which is an essay, discusses the trajectory of the approach between collective health and agroecology. The text presents a systematization of the recent history trying to answer the following question: since when and under what conditions, contexts, and themes did the dialogues between health and agroecology begin to be strengthened in Brazil? Although agroecology, by its very conception, has always been at the service of health promotion, the rapprochement between the two fields has involved a long journey marked by dialogues between social movements and academic sectors that contributed to the construction of public policies which have recently been under serious restrictions. In addition to a bibliographical review, analysis of the National Health Conferences and public policy reports, the article is based on the authors' academic and militant experiences with various entities, forums, networks, and social movements that served as spaces for articulation between collective health and agroecology. The article discusses the historical, institutional, political, and epistemic context of this dialogue, which has only been deepened in recent years, and at the end we discuss some challenges and strategic issues for its continuity in the face of serious setbacks.

Metodologias colaborativas não extrativistas e comunicação: articulando criativamente saberes e sentidos para a emancipação social / Non-extractive collaborative methodologies and communication: combining knowledge and feelings in a creative way for social emancipation / Metodologías colaborativas no extractivistas y comunicación: uniendo saberes y sentidos con creatividad para la emancipación social

Este artigo discute a proposição de metodologias colaborativas não extrativistas e sua relação com a comunicação a partir da obra de Boaventura de Sousa Santos. Partindo de autores como Orlando Fals Borda e Paulo Freire, Santos questiona as metodologias qualitativas que extraem conhecimentos apartados das lutas sociais e não reconhecem os saberes dos sujeitos investigados. A partir desse referencial e de uma pesquisa sobre documentários produzidos no contexto das lutas sociais contra os agrotóxicos e pela agroecologia, buscamos levantar possibilidades metodológicas relacionais que apontem para processos de colaboração e co-criação. A construção de novas narrativas e conhecimentos dilui fronteiras entre ciência e arte, ao mesmo tempo que resgata e avança na perspectiva freiriana da comunicação enquanto um tornar comum. Entrevistas narrativas e contação de histórias da literatura oral são exemplos dados no artigo que apontam para uma abordagem teórico-poética como alternativa

This article discusses the proposal of non-extractive collaborative methodologies and their relationship to the communication based on the works of Boaventura de Sousa Santos. Based on authors such as Orlando Fals Borda and Paulo Freire, Santos questions qualitative methodologies which extract knowledge that is separated from social struggles, and also they not recognize the knowledge of the investigated subjects. Based on this reference and a research on documentaries produced in the context of social struggles against pesticides and agroecology, we seek to raise methodological relational possibilities that point to processes of co-labor-action and co-creation. The construction of new narratives and knowledge dilutes the rigid boundaries between science and art; moreover, it restores and advances in the Freirean perspective to become the communication a common action. Narrative interviews and storytelling of oral literature are examples given in this article that point to a theoretical poetic approach as an alternative to qualitative methodology

Este artículo discute la proposición de metodologías colaborativas no extractivistas y su relación con la comunicación a partir de la obra de Boaventura de Sousa Santos. Basado en autores como Orlando Fals Borda y Paulo Freire, Santos cuestiona las metodologías cualitativas que extraen conocimientos apartados de las luchas sociales, al mismo tiempo que no reconocen los saberes de los sujetos investigados. A partir de ese referencial y de una investigación sobre documentales producidos en el contexto de las luchas sociales contra los agrotóxicos y la agroecología, buscamos levantar posibilidades metodológicas relacionales que apunten a procesos de co-labor-acción y co-creación. La construcción de nuevas narrativas y conocimientos diluye fronteras entre ciencia y arte, al mismo tiempo que recobra y avanza en la perspectiva freireana de la comunicación mientras un hacer común. Entrevistas narrativas y narraciones de cuentos de la literatura oral son ejemplos dados en el artículo que apuntan para un enfoque teórico poético como alternativa

Pode a Vigilância em Saúde ser emancipatória? Um pensamento alternativo de alternativas em tempos de crise / Can Health Surveillance be emancipatory? An alternative way of thinking about alternatives in times of crisis

Resumo Este artigo, na forma de ensaio, é um convite à reflexão sobre o caráter emancipatório da vigilância em/da saúde, um debate interrompido na década de 1990. Em tempos de grave crise política e institucional no Brasil e no ano da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), é estratégico renovar as discussões teóricas e epistemológicas críticas que fundamentaram a trajetória da medicina social latino-americana e da saúde coletiva nos últimos 40 anos. Para isso, baseamo-nos nos pensamentos críticos da modernidade que articulam o capitalismo, o colonialismo (ou a colonialidade) e o patriarcalismo como os três pilares da dominação, segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Em um contexto de crise civilizatória, repensar a emancipação significa atualizar o significado das lutas sociais em seu relacionamento com o conhecimento e as epistemologias desprezadas pela civilização moderna e ainda presentes no Sul Global, seja nos espaços indígenas e camponeses ou nas periferias urbanas.

Abstract This article in essay form is an invitation to reflect upon the emancipatory character of health surveillance, a debate that was interrupted in the 1990s. In these times of grave political and institutional crisis in Brazil and in the year of the first National Conference on Health Surveillance (1ª CNVS, acronym in Portuguese), it is particularly appropriate to revive the critical theoretical and epistemological discussions that have grounded the trajectory of Latin American social medicine and public health over the last 40 years. To this end, I draw on aspects of critical thinking on modernity devised by the Portuguese sociologist Boaventura de Sousa Santos, who postulates three pillars of domination: capitalism, colonialism (or coloniality), and patriarchy. In the current context of a crisis of civilization, rethinking emancipation requires us to refresh our understanding of the meaning of social struggles in terms of their relationship with the knowledges and epistemologies undermined by modern civilization and still present in the Global South, whether in spaces occupied by indigenous peoples and poor farmers or in urban peripheries.

Tragédias brasileiras contemporâneas: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/Samarco / Contemporary Brazilian tragedies: the case of Fundão/Samarco tailings dam collapse

Resumo Introdução: o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, ocorrido em 2015, em Minas Gerais, é considerado uma das grandes e graves tragédias socioambientais do Brasil. Objetivo: discutir o episódio do rompimento da barragem, seus danos e repercussões sobre os trabalhadores e a população atingida, assim como o papel do Estado na defesa dos interesses dessas populações. Método: ensaio baseado em relatórios elaborados por órgãos oficiais, grupos acadêmicos e movimentos sociais e em notícias veiculadas pela imprensa. Discussão: os documentos indicam incapacidade do Estado para exercer seu papel como agente controlador e fiscalizador de maneira efetiva e revelam a vulnerabilidade da população atingida, esmagada por um modelo de desenvolvimento que fragiliza a organização coletiva, a representatividade social e a capacidade política de fazer valer seus direitos. As apurações sobre as responsabilidades, as ações de indenização e as medidas de recuperação dos danos socioambientais, ocupacionais e sanitários poderão não atender de forma justa e satisfatória os interesses coletivos dos trabalhadores e seus familiares, assim como de toda a população atingida, apontando para a necessidade de um amplo processo de mobilização social para recuperar a dignidade e os direitos violados por essa grave tragédia.

Abstract Introduction: the Fundão/Samarco tailings dam collapse, which took place in Minas Gerais in 2015, is considered one of the worst Brazilian socio-environmental tragedies. Objective: to discuss the dam collapse, its damage and repercussions on the affected workers and population, as well as the role of the State in defending the interests of these populations. Method: this article is based on reports by official organizations, academic groups and social movements, in addition to media news. Discussion: the documents indicate the State's inability in effectively exercising its role as controller and inspector. They reveal the vulnerability of the affected population that is crushed by a development model that weakens their collective organization, social representation, and political capacity to claim for rights. The investigation on the responsibilities, indemnity actions, and measures for recovering environmental, occupational, and sanitary damages may not fairly and satisfactorily meet the collective interests of workers and their families, as well as those of the entire affected population. This situation points out to the need for a broad social mobilization process aimed at recovering the dignity and rights which were violated by this severe tragedy.

Comunidades ampliadas de pesquisa ação como dispositivos para uma promoção emancipatória da saúde: bases conceituais e metodológicas / Extended communities for action-research as a tool for the emancipatory promotion of health: conceptual and methodological bases

Resumo O artigo é uma contribuição para as discussões metodológicas do pilar participação que orienta as estratégias de Promoção da Saúde. Reflete sobre as bases conceituais e metodológicas das Comunidades Ampliadas de Pesquisa-ação (CAP) como dispositivos para uma Promoção Emancipatória da Saúde (PES), tomando por referência a experiência do Laboratório Territorial de Manguinhos. Uma CAP reúne pesquisadores, profissionais engajados e principalmente os sujeitos que vivem e trabalham no território com seus saberes e pontos de vista distintos que, juntos, refletem acerca dos problemas socioambientais, políticas públicas e alternativas num dado contexto. Inicialmente são discutidos três aspectos fundamentais para a PES: a participação, a determinação social e a produção compartilhada de conhecimento, presentes na formulação da Política Nacional de Promoção da Saúde. Com base nas experiências de pesquisa-ação em favelas constatamos um fosso abissal entre o que está na Política e as práticas institucionais em espaços marcados por fronteiras, falta de direitos e enormes tensões. Como resultados das CAP são criados dispositivos diversos em linguagens acessíveis para a circulação e apropriação do conhecimento e para potencializar a ação dos movimentos sociais.

Abstract This article is a contribution to methodological discussions on the “participation” pillar that guides strategies for Health Promotion. It reflects the conceptual and methodological bases of the Extended Communities for Action-Research (ECAR) as a tool for the Emancipatory Promotion of Health (EPH), taking as reference the experiences from the Territorial Laboratory in Manguinhos. The ECAR brings together researchers and mainly residents who live in the territory with their knowledge and distinct viewpoints who reflect on socioenvironmental problems, public policies and alternatives in a given context. Three key aspects for EPHare discussed: social participation, social determination and shared production of knowledge. Based on the experiences of the action-research model in areas with slums, we found a massive gap between what is written in the Policy and institutional practices where there were spaces marked by borders. We also noted a lack of rights and major tensions between the parties. As a result of the ECAR findings, various tools were produced in accessible languages facilitating knowledge appropriation and the enhancement of actions in social movements. This article concludes with some thoughts and challenges for the Emancipatory Promotion of Health.

Contaminação química: respostas das instituições responsáveis e ações das populações atingidas no Brasil e em Portugal / Chemical contamination: institutional responses and actions of affected populations in Brazil and Portugal

A contaminação química gera poluição ambiental e problemas de saúde, entre outros impactos diretos e indiretos. O artigo aborda dois contextos particulares de contaminação em dois países: Brasil e Portugal. Cidade dos Meninos, no Estado do Rio de Janeiro, área rural onde houve atividade industrial no passado, sendo atualmente uma área contaminada. Estarreja, uma cidade no centro de Portugal, onde se localiza um polo químico em atividade que apresenta contaminação passada no meio ambiente por diversas substâncias tóxicas e impactos presentes de sua atividade. Este artigo apresenta uma discussão sobre áreas contaminadas e as respostas (e ausência de respostas) das instituições responsáveis pelo controle e/ou minimização dos efeitos da contaminação ambiental e humana nos níveis local, regional e nacional, e de quem vive os problemas no seu lugar de habitação e/ou trabalho. A análise assentou numa abordagem integrada relacionando os processos que costumam ser atribuídos aos domínios do "meio ambiente", da "saúde", do "social", do "econômico", do "político" e da "justiça", mantendo atenção às especificidades de cada caso e contexto.

Chemical contamination generates environmen tal pollution and health problems, among other direct and indirect impacts. This article focuses on two particular contaminated contexts in two countries: Brazil and Portugal. One case is Cidade dos Meninos, in the state of Rio de Janeiro, Brazil, a rural area, where there was industrial activity in the past and currently is a contaminated area. An other case study is Estarreja, city in the center of Portugal, an active chemical industry complex with past contamination by different toxics for health and present impacts of its activity. The article dis cusses the actions of the affected communities and the responses (and also the lack of response) of the institutions in charge of controlling and minimizing the effects of contamination in the local, regional and national levels. The analysis is based in an in tegrated approach relating processes usually sepa rated into the domains of "environment," "health," "social," "economics," "politics" and "justice," while maintaining close attention to the specificities of each case and context.

Mineração, agricultura familiar e saúde coletiva: um estudo de caso na região de Itamarati de Minas-MG / Mining, family agriculture and collective health: a case study in the region of Itamarati de Minas-MG, Brazil

O artigo discute, à luz dos paradigmas da ecologia política e da justiça ambiental, os impactos socioambientais e à saúde coletiva resultantes do processo de extração mineral no município de Itamarati de Minas-MG. Os objetivos se encerram na compreensão dos riscos e vulnerabilidades socioambientais produzidos, assim como na apreensão dos conflitos e dos cenários de injustiça ambiental, próprios a essa atividade econômica. Na primeira parte são apresentadas, de forma abreviada, algumas características do atual modelo de exploração mineral e de inserção mundial subordinada de territórios como o do município de Itamarati de Minas. Em seguida, tem lugar uma descrição da área estudada e das fontes e métodos utilizados no trabalho; em seguida, são apresentados os resultados das entrevistas. Percebeu-se que o processo de mineração de bauxita é impactante ao meio ambiente e aos modos de vida da coletividade; do mesmo modo, atua de forma negativa no processo de produção de saúde e doença, estorvando uma situação de promoção de saúde.

This paper discusses, in the light of the paradigms of political ecology and environmental justice, social, environmental and public health impacts resulting from the mining process in the city of Itamarati de Minas-MG, Brazil. The objectives are understanding risks and social and environmental vulnerability, as well as the seizure of conflicts and environmental injustice scenarios in this economic activity. The first part briefly presents some features of the current model of mineral exploration and subordinate worldwide integration of territories such as the municipality of Itamarati de Minas. Then there is a description of the study area and the sources and methods used at work; then the results of the interviews are presented. It was noticed that the bauxite mining process is impacting the environment and the community ways of life; likewise, it acts negatively in the health production process and disease, damaging a health promotion situation.

Uma análise crítica da abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde a partir da medicina social e saúde coletiva latino-americana / A critical analysis of the social determinants of health approach from the perspective of the latin american social medicine and collective health

O enfoque dos Determinantes Sociais da Saúde tem tido ampla difusão e foi aparentemente bem acolhido globalmente. Este artigo assume uma visão crítica desse enfoque, buscando sistematizar as críticas principalmente provenientes de debates no interior da medicina social e saúde coletiva latino-americana, que se articularam ao redor da diferenciação entre Determinantes Sociais da Saúde e a determinação social dos processos saúde-doença. Pretendemos examinar estas diferenças para problematizar a aparente unanimidade retórica em prol da equidade. Ainda que a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde marque um enorme avanço na mobilização pela equidade em saúde, em nossa avaliação ela não consegue ser mais do que um avanço incompleto.

This article seeks to critically analyze the Social Determinants of Health approach and proposes a synthesis of the critique that has shaped the debate and particularly found expression in the differentiation between SDH and the Latin American Social Medicine and Collective Health 'social determination of the health-disease processes' approach. Reexamining the apparent rhetoric unanimity that defined the agenda of the mobilization around the Social Determinants of Health, we seek to address the differences between these approaches and conclude that the Social Determinants of Health approach marks an important but incomplete advance in the mobilization towards the reduction of health inequities.

Saúde e ambiente na favela: reflexões para uma promoção emancipatória da saúde / Health and environment in the slums: thoughts to foster emancipatory promotion of health

Resumo:Este artigo discute a relação entre saúde e ambiente em favelas a partir de um projeto de investigação que analisou, por meio de metodologias participativas e de pesquisa-ação, o desenvolvimento de uma política pública (PAC) em três favelas do Rio de Janeiro (Alemão, Rocinha e Manguinhos). Os temas priorizados - moradia e o saneamento - propiciaram levantar três importantes processos reveladores da determinação social da saúde em favelas: o desenraizamento, a provisoriedade e a invisibilidade. Reconhecê-los a partir das vozes dos moradores contribui para o enfrentamento das desigualdades e injustiças por intermédio de uma promoção emancipatória da saúde.

Abstract:In this article it is discussed the relationship between health and environment in slums from a research project that analyzed the development of a public policy (PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Growth Acceleration Program) in three slums in Rio de Janeiro (Alemão, Rocinha and Manguinhos) through participative methodology and research-action. The themes that were prioritized - dwelling and sanitation - made it possible to raise three important processes revealing the social determination of health in slums: rootlessness, temporariness and invisibility. To recognize them through the dwellers' voices contributes to face the inequalities and injustice through the emancipatory promotion of health.

Dispositivos de comunicação para a promoção da saúde: reflexões metodológicas a partir do processo de compartilhamento da Maleta de Trabalho “Reconhecendo Manguinhos” / Comunication devices for health promotion: methodological reflections from de process of sharing of Work Case “Recognizin Manguinhos” / Dispositivos de comunicación para la promoción de la salud: reflexiones metodológicas del proceso de intercambio de la Maleta de Trabajo “Reconociendo Manguinhos”

O artigo busca contribuir para a educação popular em saúde, descrevendo e analisando um processo de compartilhamento de materiais produzidos por comunidades ampliadas de pesquisa ação, sobre temas de saúde, ambiente e cidadania em uma favela no Rio de Janeiro. A partir dos referenciais teórico-metodológicos da promoção da saúde emancipatória e da justiça ambiental, o artigo descreve o processo de compartilhamento de uma “Maleta”, apresentando os objetivos, as dinâmicas e os principais resultados de quatro oficinas realizadas junto a atores sociais: professores, jovens, conselheiros, profissionais de saúde e pesquisadores. Discute a pertinência da produção de um vídeo-relatório como “mecanismo” de devolução dos resultados e também como novo dispositivo de comunicação a ser incorporado à Maleta. Finalmente, analisa os desafios, limitações e potencialidades desta experiência de formação de comunidades ampliadas na produção de conhecimentos sobre os problemas e potencialidades do território...

The article seeks to contribute to the popular health education, describing and analyzing a process of sharing materials produced by action research expanded communities on health, environment and citizenship issues, in a favela located in Rio de Janeiro. From the theoretical and methodological referential of emancipatory health promotion and environmental justice, the article describes the process of sharing a “Briefcase”, presenting the objectives, the dynamics and the main results of four workshops held with the social actors: teachers, youth, counselors, health professionals and researchers. The relevance of a video production report as “mechanism” to return the results of the workshop is discussed. The video report would also be a new communication device to be incorporated into the suitcase. Finally, it analyzes the challenges, limitations and the potential of this training experience of expanded communities’ production about the problems and potential of the territory...

El artículo tiene por objeto contribuir a la educación para la salud popular, describiendo y analizando un proceso de intercambio de materiales producidos por las comunidades ampliadas de investigación-acción en temas de salud, medio ambiente y ciudadanía en una favela de Río de Janeiro. Desde aportes teóricos y metodológicos de la promoción de la salud emancipadora y de la justica ambiental, el artículo describe el proceso de compartir un “maletín”, con los actores sociales. Si discute la importancia de la producción de un reportaje en video como “mecanismo” para devolver los resultados, considerando el video como nuevo dispositivo de comunicación que han de incorporarse en la Maleta. Por último, se procede en analiza los desafíos, limitaciones y potencialidades de esta experiencia de formación en las comunidades ampliadas de producción de conocimiento acerca de los problemas y las potencialidades del territorio...

Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva / Challenges for the construction of 'Health and Environment "in view of its Thematic Group in the Brazilian Association of Collective Health

'Saúde e Ambiente' é o núcleo de saberes e práticas em torno das relações entre a sociedade e a natureza, mediadas pelo modo de produção e o trabalho humano, que ajudam a compreender a determinação do processo saúde-doença das diferentes classes e grupos sociais. Este artigo discute os desafios para a construção desse campo na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Como marco teórico de análise adotam-se os três eixos do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental. Para ajudar a identificar os desafios contemporâneos é traçada uma linha do tempo da trajetória do grupo no seu contexto histórico. Dentre os principais desafios identificados, destaca-se o de construir uma práxis científica interdisciplinar, intersetorial e participativa, que dialogue e construa conhecimentos com movimentos sociais.

'Health and Environment' is the nucleus of knowledge and practices surrounding the relations between society and nature, mediated by the mode of production and human labor, which help to understand the determination of the health-disease process of different social classes and groups. This paper discusses the challenges to build this field from the perspective of its Thematic Group of the Association of Collective Health. The three core themes of the 2nd Brazilian Symposium on Environmental Health are taken as the theoretical framework for analysis. A timeline of the group's trajectory, in its historical context, helps to identify the contemporary challenges. Among the main challenges identified, the challenge of building an interdisciplinary, intersectoral and participatory scientific practice, which could build knowledge and dialogue with social movements, is highlighted.