Tendência da disponibilidade de vacinas no Brasil: PMAQ-AB 2012, 2014 e 2018 / Trend in the availability of vaccines in Brazil: PMAQ-AB, 2012, 2014, and 2018 / Tendencia de la disponibilidad de vacunas en Brasil: PMAQ-AB 2012, 2014 y 2018

O objetivo foi analisar a tendência da disponibilidade de vacinas no Brasil, em suas regiões e Unidades da Federação (UFs), de 2012 a 2018. Estudo transversal realizado com dados das unidades básicas avaliadas nos ciclos I (2012), II (2014) e III (2018) do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Foi avaliada a disponibilidade das vacinas dupla dT, hepatite B, meningocócica C, poliomielite, pneumocócica 10, tríplice viral, tríplice bacteriana, tetravalente/pentavalente e rotavírus humano. Para identificação da tendência, foi realizada regressão de mínimos quadrados ponderada por variância para estimar mudanças anuais, em pontos percentuais. Também foi verificada a diferença relativa e absoluta da prevalência de vacinas. A amostra foi composta por 13.842 unidades básicas de saúde (UBS) no Ciclo I, 19.752 no Ciclo II e 25.152 no Ciclo III. Verificou-se tendência crescente da prevalência de disponibilidade de todas as vacinas investigadas no período avaliado, com aumento de 16p.p. entre 2012 e 2018, alcançando cerca de 70% em 2018. As regiões com maior tendência de aumento foram o Norte (2,9p.p.), Centro-oeste (2,1p.p.) e Nordeste (2,0p.p.). Destaque-se a tendência decrescente na disponibilidade (-3,3p.p.) e, também, nas diferenças absoluta e relativa negativas (-20p.p.; 0,68) verificadas no Rio de Janeiro. Identificou-se prevalência de disponibilidade de vacina baixa no Brasil, com disparidades entre as regiões, que ficam mais marcantes na avaliação das UFs.

The objective was to analyze the trend in the availability of vaccines in Brazil and its various regions and states from 2012 to 2018. This cross-sectional study used data from basic units assessed in cycles I (2012), II (2014), and III (2018) of the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB). We assessed the availability of the dT, hepatitis B, meningococcal C, polio, pneumococcal 10-valent, MMR, DPT, tetravalent/pentavalent, and human rotavirus vaccines. Identification of trend was performed with weighted least squares regression to estimate annual percent changes. We also verified the relative and absolute differences in prevalence of vaccines. The sample consisted of 13,842 basic health units in Cycle I, 19,752 in Cycle II, and 25,152 in Cycle III. An upward trend was seen in the prevalence of availability of all vaccines investigated during the period, with an increase of 16 percentage points from 2012 to 2018, reaching nearly 70% in 2018. The regions with the largest upward trend were the North (2.9p.p.), Central-West (2.1p.p.), and Northeast (2.0p.p.). There was a visible downward trend in both the availability (-3.3p.p.) and absolute and relative difference (-20p.p.; 0.68) in Rio de Janeiro State. The prevalence of availability of vaccines was low in Brazil, with disparities between regions that become even more pronounced when assessing specific states.

El objetivo fue analizar la tendencia de la disponibilidad de vacunas en Brasil, en sus regiones y Unidades de la Federación (UFs), de 2012 a 2018. Estudio transversal realizado con datos de las unidades básicas, evaluadas en los ciclos I (2012), II (2014) y III (2018) del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB). Se evaluó la disponibilidad de las vacunas doble dT, hepatitis B, meningocócica C, poliomielitis, neumocócica 10, triple viral, triple bacteriana, tetravalente/pentavalente y rotavirus humano. Para la identificación de la tendencia se realizó una regresión de mínimos cuadrados ponderada por variancia para estimar cambios anuales, en puntos porcentuales. También se verificó la diferencia relativa y absoluta de la prevalencia de vacunas. La muestra estuvo compuesta por 13.842 unidades basicas de salud en el Ciclo I, 19.752 en el Ciclo II y 25.152 en el Ciclo III. Se verificó la tendencia creciente de la prevalencia de disponibilidad de todas las vacunas investigadas en el período evaluado, con un aumento de 16p.p entre 2012 y 2018, alcanzando cerca de un 70% en 2018. Las regiones con mayor tendencia de aumento fueron el Norte (2,9p.p.), Centro-oeste (2,1p.p.) y Nordeste (2,0p.p.). Se destaca la tendencia decreciente en la disponibilidad (-3,3p.p.) y también en la diferencia absoluta y relativa negativas (-20p.p.; 0,68), verificadas en Río de Janeiro. Se identificó la prevalencia de una disponibilidad baja de vacunación en Brasil, con disparidades entre las regiones, que son más visibles en la evaluación de las UFs.

Acesso à saúde sem assistência jurídica? Sobre a inclusão das carceragens públicas na política de saúde prisional / Access to healthcare without legal assistance? The inclusion of jails in prison health policy / ¿Acceso a la atención médica sin asistencia legal? Sobre la inclusión de las cárceles en la política de salud penitenciaria

Um grupo de trabalho do governo federal foi instituído no ano de 2007 com a finalidade de examinar a viabilidade de incluir pessoas detidas em carceragens públicas e delegacias no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, bem como os chamados presos provisórios. O material escrito produzido pelos seus integrantes foi considerado como um documento relevante para problematizar a atual Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Embora o objetivo desse conjunto de ações governamentais seja aumentar o acesso das pessoas privadas de liberdade às ações e serviços de saúde, o grupo de trabalho questiona o alcance em termos de garantia de direitos que essa medida instalaria sem que as pessoas tenham também acesso à assistência jurídica prevista na Lei de Execução Penal. As categorias e classificações operadas pelos integrantes dessa espécie de comissão estatal dividem os beneficiários da política pública em preso provisório e detido em delegacia, sendo que ambos podem ser considerados também prisioneiros da passagem de uma perspectiva foucaultiana. Todos os envolvidos no campo da saúde penitenciária são convocados a aumentar o grau de intersetorialidade da política pública, não mais apenas entre saúde e justiça, como também com o setor de segurança pública.

A working group of the federal government was established in 2007 with the purpose of examining the feasibility of including people detained in public jails and police stations in the National Health Plan in the Penitentiary System, as well as the so-called provisional prisoners.The material written by their members hasbeen taken as a relevant document to discuss the current National Policy for Comprehensive Health Care for Persons Deprived of Liberty in the Prison System. Although the objective of this set of government actions is to increase the access of people deprived of liberty to health actions and services, the working group questions the scope in terms of guaranteeing rights that this measure would install without them also having access to legal assistance. provided for in the Criminal Execution Law. The categories and classifications operated by the members of this kind of state commission divide the beneficiaries of public policy into provisional prisonerand detainee in a police station, both of which can also be considered prisoners of the passage of a Foucaultian perspective. Everyone involved in the field of prison health is called upon to increase the degree of intersectorality in public policy, not only between health and justice, but also with the public security sector.

En 2007 se estableció un grupo de trabajo del gobierno federal con el propósito de examinar la viabilidad de incluir en el Plan Nacional de Salud en el Sistema Penitenciario a las personas detenidas en cárceles públicas y comisarías, así como a los llamados presos provisionales.El material redactado por sus miembros hasido tomado como documento relevante para discutir la actual Política Nacional de Atención Integral de Salud para Personas Privadas de Libertad en el Sistema Penitenciario. Si bien el objetivo de este conjunto de acciones gubernamentales es incrementar el acceso de las personas privadas de libertad a las acciones y servicios de salud, el grupo de trabajo cuestiona los alcances en términos de garantía de derechos que instauraría esta medida sin que ellos también tengan acceso a la asistencia legal. previsto en la Ley de Ejecución Penal. Las categorías y clasificaciones operadas por los miembros de este tipo de comisiones estatales dividen a los beneficiarios de la política pública en preso provisionaly detenido en una comisaría, ambos también presos del pasode una perspectiva foucaultiana. Todos los involucrados en el campo de la salud penitenciaria están llamados a incrementar el grado de intersectorialidad en las políticas públicas, no solo entre salud y justicia, sino también con el sector de seguridad pública.

Fonte habitual de cuidado em saúde e o uso de serviços de saúde sexual e reprodutiva entre mulheres trabalhadoras do sexo no Brasil / Fuente habitual de cuidados de salud y el uso de los servicios de salud sexual y reproductiva entre mujeres trabajadoras sexuales en Brasil / Usual source of healthcare and use of sexual and reproductive health services by female sex workers in Brazil

Ter uma fonte habitual de cuidado pode melhorar o acesso a serviços de saúde e ações de prevenção. Assim, o objetivo foi estimar a proporção e fatores associados à fonte habitual de cuidado entre mulheres trabalhadoras do sexo. É um inquérito sociocomportamental com 4.328 mulheres trabalhadoras do sexo, ≥ 18 anos, realizado em 12 cidades brasileiras. Essas mulheres foram recrutadas pelo método respondent-driven sampling (RDS). Foi realizada uma análise descritiva do perfil das mulheres trabalhadoras do sexo que possuíam fonte habitual de cuidado e investigada sua associação aos indicadores de acesso à prevenção do HIV e à saúde reprodutiva. Utilizou-se como medidas de efeito o odds ratio (OR) ajustado em um modelo de regressão logística. Os dados foram ponderados pelo estimador RDS-II. Referiram ter fonte habitual de cuidado, 71,5% das mulheres trabalhadoras do sexo e, destas, 54,3% indicaram a atenção primária à saúde (APS) como a principal fonte habitual de cuidado. Entre as mulheres trabalhadoras do sexo com idades de 18-24 anos, observou-se associação entre a fonte habitual de cuidado e a realização de exame de preventivo ginecológico (OR = 2,27; IC95%: 1,66-3,12), realização de sete ou mais consultas de pré-natal (OR = 2,56; IC95%: 1,30-5,03) e utilização de método contraceptivo (OR = 1.64; IC95%: 1.09-2.46). Entre as mulheres trabalhadoras do sexo com idade ≥ 25 anos, verificou-se associação entre a fonte habitual de cuidado e a participação em palestras sobre infecções sexualmente transmissíveis (IST) (OR = 1,45; 1,12-1,89), conhecimento prévio de profilaxia pós-exposição (OR = 1,32; IC95%: 1,02-1,71) e realização de exame de preventivo ginecológico (OR = 1,92; IC95%: 1,54-2,40). Os resultados deste estudo mostraram que as mulheres trabalhadoras do sexo têm a APS como principal fonte habitual de cuidado. Além disso, a fonte habitual de cuidado pode impactar nos cuidados e ações em relação à saúde reprodutiva e à prevenção de HIV e IST nessa população.

Contar con una fuente habitual de cuidado puede mejorar el acceso a servicios de salud, así como las acciones de prevención. El objetivo fue estimar la proporción de fuente habitual de cuidado, y analizar factores asociados entre mujeres trabajadoras del sexo de 12 ciudades brasileñas. Se trata de una encuesta sociocomportamental con 4.328 mujeres trabajadoras del sexo, edad ≥ 18 años en 12 ciudades brasileñas. Las mujeres trabajadoras del sexo se reclutaron mediante el método respondent-driven sampling (RDS). Se realizó un análisis descriptivo del perfil de las mujeres trabajadoras del sexo que poseían fuente habitual de cuidado. Y se analiza la asociación entre fuente habitual de cuidado e indicadores de acceso a la prevención del VIH, así como a la salud reproductiva, a través del odds ratio (OR) ajustado en modelos de regresión logística. Los dados fueron ponderados mediante el estimador RDS-II. Un 71,5% de las mujeres trabajadoras del sexo informaron tener fuente habitual de cuidado, de estas un 54,31% indicaron la atención primaria en salud. Entre las mujeres trabajadoras del sexo con ≥ 25 años se observó una asociación entre fuente habitual de cuidado y participación en ponencias sobre infecciones sexualmente trasmisibles (IST) (OR = 1,45; IC95%: 1,12-1,89), uso de método anticonceptivo (OR = 1.64; IC95%: 1.09-2.46), conocimiento previo de la profilaxia pos-exposición (OR = 1,32; IC95%: 1,02-1,71), haber realizado un examen preventivo ginecológico (OR = 1,92; IC95%: 1,54-2,40) y haber tenido 7 o más consultas prenatales (OR = 2,56; IC95%: 1,30-5,03). Los resultados de este estudio muestran que las trabajadoras sexuales tienen la APS como su principal fuente habitual de atención. Además, la fuente habitual de atención puede impactar la atención y las acciones en relación con la salud reproductiva y la prevención del VIH y las ITS en esta población.

The fact of having a usual source of care can improve access to health services and preventive activities. The article aimed to estimate the proportion of factors associated with usual source of care among female sex workers. This was a socio-behavioral survey with 4,328 female sex workers, ≥ 18 years, in 12 Brazilian cities. Female sex workers were recruited by the respondent-driven sampling method (RDS). A descriptive profile was performed of the female sex workers who had usual source of care and the association was analyzed between usual source of care and indicators of access to HIV prevention and reproductive health. As effect measure, the study used adjusted odds ratio (OR) in a logistic regression model. The data were weighted by the RDS-II estimator. 71.5% of the female sex workers reported having a usual source of care, and of these, 54.3% cited primary healthcare (PHC) as their main usual source of care. Among female sex workers 18-24 years of age, there was an association between usual source of care and having a Pap smear test (OR = 2.27; 95%CI: 1.66-3.12), seven or more prenatal visits (OR = 2.56; 95%CI: 1.30-5.03), and the use of a contraceptive method (OR = 1.64; 95%CI: 1.09-2.46). Among female sex workers ≥ 25 years, there was an association between usual source of care and attending talks on sexually transmitted infections (STIs) (OR = 1.45; 95%CI: 1.12-1.89), prior knowledge of post-exposure prophylaxis (OR = 1.32; 95%CI: 1.02-1.71), and history of Pap smear test (OR = 1.92; 95%CI: 1.54-2.40). The study's results showed that female sex workers have PHC as their main usual source of care. usual source of care can also positively impact care and activities in reproductive health and prevention of HIV and STIs in this population group.

Fluxos assistenciais intermunicipais de nascimentos e óbitos perinatais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, em 2011 e 2014 / Intermunicipal healthcare flows and perinatal births and deaths in Greater Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil, in 2011 and 2014 / Flujos asistenciales intermunicipales de nacimientos y óbitos perinatales en la región metropolitana de Río de Janeiro, Brasil, en 2011 y 2014

A regionalização do cuidado perinatal deve considerar as estruturas assistenciais existentes e facilitar o acesso. Este estudo identificou fluxos assistenciais intermunicipais de nascimentos e óbitos perinatais ocorridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, em 2011 e 2014, definiu parâmetros e sistematizou propostas para a organização da regionalização da assistência perinatal. Estudo ecológico espaço-temporal. As fontes de dados foram os Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e sobre Mortalidade, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e o Censo Demográfico de 2010. Foram identificadas relações existentes entre municípios de residência e ocorrência dos nascimentos e óbitos perinatais. Cada município foi analisado em separado e em pares - residência/ocorrência - segundo o evento vital, recursos assistenciais e critérios pragmáticos de ameaça à vida. Foram realizadas análises descritivas de fluxos dominantes, fatorial exploratória de componentes principais e cluster. Identificaram-se as redes assistenciais existentes, e as 47 variáveis analisadas foram resumidas em três fatores (dimensões analíticas) - disponibilidade de leitos, situação de ameaça à vida e condições socioeconômicas - responsáveis, respectivamente, por 60/80%, 20/30% e 13/22% da variância, relativas a cada ano analisado. Os fatores foram utilizados para a formação dos clusters, classificados de 3 a 5 estratos. Três propostas de regiões de saúde perinatal foram elaboradas. A principal contribuição deste estudo foi apresentar parâmetros para o acompanhamento da regionalização e a reavaliação desse processo sistematicamente com base nos registros administrativos.

The regionalization of perinatal care should consider existing healthcare structures for facilitating access. This spatial-temporal ecological study identified intermunicipal flows of perinatal births and deaths in Greater Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil, in 2011 and 2014, defined parameters, and systematized proposals for organizing the regionalization of perinatal care. The data sources were the Brazilian Information System on Live Births, Mortality Information System, National Registry of Healthcare Establishments, and 2010 Population Census. The study identified existing relations between the mothers' municipalities of residence and the occurrence of perinatal births and deaths. Each municipality was analyzed singly and pairwise (residence/occurrence) according to the vital event, healthcare resources, and pragmatic criteria of life-threatening conditions at birth. We conducted descriptive analyses of dominant flows, exploratory principal components analysis, and cluster analysis. The existing healthcare networks were identified, and 47 variables were summarized in three factors (analytical dimensions) - availability of beds, risk of life-threatening conditions, and socioeconomic status - accounting for 60%/80%, 20%/30%, 13%/22%, respectively, of the variance pertaining to each year analyzed. The factors were used to form clusters, classified in 3 to 5 strata. Three proposals were drafted for perinatal health regions. The study's principal contribution was having presented parameters for monitoring the regionalization and systematic reevaluation of this process based on administrative records.

La regionalización del cuidado perinatal debe considerar las estructuras asistenciales existentes y facilitar el acceso a las mismas. Este estudio identificó flujos asistenciales intermunicipales de nacimientos y óbitos perinatales, ocurridos en la región metropolitana de Río de Janeiro, Brasil, en 2011 y 2014, definió parámetros y sistematizó propuestas para la organización de la regionalización de la asistencia perinatal. Se trata de un estudio ecológico espacio-temporal. Las fuentes de datos fueron: Sistema de Información sobre Nacidos Vivos y sobre Mortalidad, registro nacional de establecimientos de salud y Censo Demográfico de 2010. Se identificaron las relaciones existentes entre municipios de residencia y ocurrencia de nacimientos y óbitos perinatales. Cada municipio se analizó por separado y por pares -residencia/ocurrencia-, según el evento vital, recursos asistenciales y criterios pragmáticos de amenaza para la vida. Se realizaron análisis descriptivos de flujos dominantes, así como análisis factoriales exploratorios de componentes principales y clúster. Se identificaron las redes asistenciales existentes y las 47 variables analizadas se resumieron en tres factores (dimensiones analíticas): disponibilidad de camas, situación de amenaza para la vida y condiciones socioeconómicas; responsables respectivamente de un 60%/80%, 20%/30% y 13%/22%, de la variancia, relativas a cada año analizado. Los factores fueron utilizados para la formación de los clústeres, clasificados de entre 3 a 5 estratos. Se elaboraron tres propuestas de regiones de salud perinatal. La principal contribución de este estudio fue presentar parámetros para realizar un seguimiento de la regionalización, así como la reevaluación de este proceso sistemáticamente, a partir de registros administrativos.