Psychiatric hospitalizations by the Unified Health System in Brazil between 2000 and 2014 / Internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil ocorridas entre 2000 e 2014

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the profile of patients hospitalized for mental and behavioral disorders by the Unified Health System (SUS) in Brazil between 2000 and 2014, and to verify how aspects of the new mental health policy influenced the rate of hospitalized patients in that period. METHODS Non-concurrent prospective cohort study using secondary data from inpatients with a primary diagnosis of mental and behavioral disorders between 01/01/2000 and 12/31/2014. Sociodemographic, clinical, and hospital characteristics variables were selected. Overall rates of hospitalized patients were calculated according to reason for admission, type of hospital, legal nature, and number of admissions per year for each patient. The association between rates of hospitalized patients, number of psychiatric beds per year, and number of Psychosocial Care Centers per year were tested. RESULTS We selected a total of 1,549,298 patients, whose most frequent diagnoses on first admission were psychoactive substance use disorders, followed by schizophrenia and mood disorders. The median of hospitalizations per patient was 1.9 and the length of stay per patient was 29 days. The overall rate of hospitalized patients was reduced by almost half in the period. The number of beds per year was positively associated with the rates of hospitalized patients; the number of CAPS per year was negatively associated with some rates of hospitalized patients. CONCLUSION Even in the face of adversity, the National Mental Health Policy has advanced in its goal of progressively reducing hospital beds and increasing the supply of substitute services such that both strategies were associated with the reduced inpatient rates. But the changes were felt with greater intensity in the first years of the policy's implementation, becoming less pronounced in recent years.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar o perfil dos pacientes que foram internados por transtornos mentais e comportamentais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 2000 e 2014, bem como verificar como aspectos da nova política de saúde mental influenciaram a taxa de pacientes internados no referido período. MÉTODOS Estudo de coorte prospectiva não concorrente utilizando dados secundários de pacientes internados com diagnóstico primário de transtornos mentais e comportamentais entre 01/01/2000 e 31/12/2014. Foram selecionadas variáveis sociodemográficas, clínicas e de características do hospital, além disso, foram calculadas as taxas gerais de pacientes internados segundo motivo de internação, tipo de hospital, natureza jurídica e número de internações de cada paciente por ano. Foi testada a associação entre taxas de pacientes internados, número de leitos psiquiátricos por ano e número de Centros de Atenção Psicossocial por ano. RESULTADOS Foram selecionados 1.549.298 pacientes dos quais os diagnósticos mais frequentes na primeira internação foram os transtornos devidos ao uso de substâncias psicoativas, seguidos por esquizofrenia e transtornos de humor. A mediana de internações por paciente foi de 1,9 e a de tempo de internação por paciente foi de 29 dias. A taxa geral de pacientes internados foi reduzida à quase metade no período. O número de leitos por ano apresentou associação positiva com as taxas de pacientes internados, e o número de CAPS por ano teve associação negativa com algumas taxas de pacientes internados. CONCLUSÃO Verificou-se que, mesmo diante de um contexto de adversidades, a Política Nacional de Saúde Mental avançou em suas metas de reduzir progressivamente os leitos hospitalares e aumentar a oferta de serviços substitutivos de tal modo que ambas as estratégias foram associadas à redução das taxas de pacientes internados. Contudo, as mudanças foram percebidas com maior intensidade nos primeiros anos de implantação da política, tornando-se menos pujante nos últimos anos.

Institucionalização prolongada, transtornos mentais e violência: uma revisão científica sobre o tema / Prolonged institutionalization, mental disorders and violence: a scientific review on the topic

Resumo Trata-se de uma revisão de literatura sobre institucionalização prolongada, transtornos mentais e violência. Uma busca sistematizada foi realizada nos principais bancos de dados e foram analisados trabalhos dos últimos 22 anos. Os resultados foram divididos em dois grupos: "Estudos relacionando fatores ligados à predição/risco de violência e institucionalização" e "Estudos relacionando risco de violência e desassistência/desinstitucionalização". Verificou-se que a doença mental isoladamente não é fator diretamente associado ao maior risco de violência, que fatores relacionados à própria institucionalização e à assistência com privação de liberdade influenciam a predição de violência. Conclui-se que abordagens humanizadas, multiprofissionais e com equipe treinada, aliadas ao gerenciamento dos reais fatores de risco de violência, contribuirão para uma melhor assistência e menor necessidade de institucionalização.

Abstract This study is a review of institutionalization, mental disorders and violence. A systematic search was performed in major databases, focusing on studies from the last twenty-two years. The results were divided into two groups: 'studies on factors related to the risk of violence/prediction and institutionalization' and 'studies on the risk of violence and deinstitutionalization/inadequate mental treatment'. We found that mental illness is not directly associated with high risk of violence. Specific details of the institutionalization and assistance with deprivation of liberty are related to violent behavior. We concluded that humanized, multiprofessional approaches and trained staff, combined with the management of real risk factors of violence can contribute to a better health assistance and reduce the need for institutionalization.

Caracterização de usuários de substâncias psicoativas e motivos para a internação compulsória / PSYCHOACTIVE SUBSTANCES USERS' DESCRIPTION FOR COMPULSORY TREATMENT

O estudo teve por objetivo avaliar as características de usuários de substâncias psicoativas internados por ordem judicial. Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, baseado em dados secundários, realizado na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, unidade Araraquara. A amostra foi composta por 217 processos judiciais de indivíduos internados por mandato judicial em função do uso de substâncias psicoativas. Utilizou-se um questionário estruturado, contendo perguntas fechadas, obtidas no formulário de informações da internação compulsória na Defensoria Pública. As informações referem-se a informações sociodemográficas, substância psicoativa utilizada, à internação e sobre o tratamento, bem como aspectos concernentes a própria internação. A amostra caracterizou-se predominantemente por indivíduos do sexo masculino, com faixa etária de 21 a 40 anos, solteiros e desempregados. Em relação ao uso de substâncias psicoativas, 78 (35,9%) usavam álcool e/ou maconha e 139 (64%) faziam uso de cocaína (inalada ou fumada). A amostra diferenciou-se em relação à faixa etária, estado civil e ocupação. Usuários de álcool e/ou maconha se caracterizaram por serem adultos, separados/divorciados e exercerem trabalho informal. Os usuários de cocaína/crack são jovens, solteiros e desempregados. Observa-se associações estatisticamente significativas entre uso de droga, solicitante da internação e a presença de agressividade. A presença de situações de agressividade foi predominante entre usuários de cocaína/crack, quando comparado aos usuários de álcool/ maconha. Os resultados podem auxiliar no entendimento do perfil do usuário de substâncias psicoativas internado compulsoriamente, trazendo luz a questões que relacionam-se ao processo de internação e ao fenômeno do uso de drogas, bem como podem levantar discussões sobre estratégias de cuidado atualmente oferecidas aos usuários de substâncias psicoativas em processo de judicialização

The study has as objective evaluate psychoactive substances users' characteristics hospitalised by court order. This is a cross-sectional retrospective study, based on secondary data, held in the Public Defender's Office of the State of São Paulo, Araraquara's unit. A sample composed by 217 court lawsuits of hospitalized individuals by court orders due to abuse of psychoactive substances. A structured questionnaire was used, containing closed questions, obtained from the data of compulsory hospitalization in the Public Defender's Office. The data refers to sociodemographic information, drug used, hospitalization and treatment. The sample was predominantly male, aged between 21 and 40 years old, single and unemployed. Regarding the use of psychoactive substances, 78 (35.9%) used alcohol and / or marijuana and 139 (64%) used cocaine (inhaled or smoked). The sample was differentiated in relation to age, marital status and occupation. Alcohol and / or marijuana users were characterized as adults, separated / divorced, and engaged in informal work. Cocaine / crack users are young, single and unemployed. Statistically significant associations between drug use, hospitalization requestor and the presence of aggressiveness are observed. The presence of aggressive situations was predominant among cocaine / crack users when compared to alcohol / marijuana users. The results can help to understand the profile of compulsory hospitalized drug user's, bringing light to issues that relate to the hospitalization process and the phenomenon of drug use, as well as to raise discussions about care strategies currently offered to users of psychoactive substances in court orders

O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade: a importância da avaliação ampliada em um caso com conclusão contrária ao parecer da equipe assistente / The cessation of dangerousness verification exam: the importance of extended evaluation in a case with conclusion contrary to the opinion of the health care team / L’examen de la vérification de la cessation de la dangerosité: l’importance de l’évaluation prolongée dans un boîtier avec une conclusion contrairement à l’opinion de l’équipe de soins de santé / El examen de verificación del cese de la peligrosidad: la importancia de la evaluación extendida en un caso con la conclusión contraria a la opinión del equipo de salud / Gutachten zur gegenwärtigen Gefährlichkeitsprognose: die Bedeutung einer erweiterten Untersuchung in einem Fall dessen Gutachten im Gegensatz zur Meinung der Betreuungsgruppe steht / 鉴定精神病人社会危险性的终止：专家鉴定与卫生保健人员的意见相反的一个病例

Trata-se de uma discussão a respeito de um caso em que um indivíduo sob medida de segurança, devido a tentativa de homicídio, foi submetido à avaliação de sua periculosidade por peritos psiquiatras. A conclusão foi de que sua periculosidade não havia cessado, divergindo da opinião de sua equipe assistente. Foram identificados relevantes fatores que implicam um maior risco de violência e reincidência criminal, demonstrados no laudo. O resultado mostra que uma avaliação criteriosa e independente é fundamental para a elaboração de um bom laudo psiquiátrico.

This paper discusses a case in which a man under security measures – due to attempted murder – was referred to assessment of dangerousness by expert psychiatrists. The conclusion was that his dangerousness had not ceased, diverging from the opinion of his health care team. Relevant factors were identified that implied greater risk of violence and criminal recidivism, both stated in the report. The result shows that careful and independent assessment is crucial to a good psychiatric report.

Il s’agit d’un débat sur un cas dans lequel une personne sous mesure de sécurité en raison de la tentative de meurtre a été renvoyée à l’évaluation de sa dangerosité par psychiatres. La conclusion était que son danger n’avait pas cessé, diverge de l’opinion de votre équipe soignante. Facteurs pertinents ont été identifiés qui impliquent un risque plus élevé de violence et de la récidive criminelle, indiqué le rapport. Le résultat montre qu’un examen attentif et indépendant est fondamental pour le développement d’un bon rapport psychiatrique.

Esta es una discusión sobre un caso en que un individuo cumplió la medida de seguridad por intento de asesinato y después fue referido a la evaluación de su peligrosidad por peritos psiquiatras. La conclusión fue que su peligrosidad no había cesado, opinión diferente de su equipo de atención médica. Se han identificado los factores relevantes que implican un mayor riesgo de violencia y reincidencia criminal. El resultado muestra que una revisión cuidadosa e independiente es fundamental para el desarrollo de un buen informe psiquiátrico.

Dieser Artikel diskutiert einen Fall, in dem ein Mann wegen versuchten Mordes von psychiatrischen Experten begutachtet wurde, um eine Gefährlichkeitsprognose zu erstellen. Das Gutachten bestätigte die Gefährlichkeit des Mannes, was im Gegensatz zur Stellungnahme seiner Betruungsgruppe stand. Dem Gutachten zufolge wurden relevante Faktoren identifiziert, die auf ein erhöhtes Risiko von Gewalt und Rückfall hindeuten. Dieses Ergebnis zeigt, wie wichtig eine gründliche und unabhängige Bewertung für die Erstellung eines psychiatrischen Gutachtens ist.

这是关于一个被采取安全措施的有谋杀倾向的病人的危险性的案例。由于谋杀未遂，病人被送到精神分析专家那里做评估。专家的结论是，这个病人的危险性没有终止，这个结论和心理健康中心的治疗小组的意见相反。鉴定专家书中指出病人一系列的重要因素，确认病人有更强的暴力倾向和再次犯罪的危险。结果表明，只有通过高水平的独立的鉴定，才能做出精神分析的最好的鉴定书。.

Comentarios de la psiquiatría forense al concepto de inimputabilidad en Colombia / Comments forensic psychiatry the concept of criminal responsibility in Colombia

Este artículo de reflexión presenta los aspectos relevantes de la figura jurídica de la inimputabilidad, desde el punto de vista de la psiquiatría forense con base en el análisis de la legislación penal colombiana al respecto. Se define el concepto de imputabilidad, se muestran las asociaciones jurídicas psiquiátricas forenses que se correlacionan con los hallazgos psicopatológicos más frecuentes, que determinan la defensa por insania mental, a la luz del nuevo sistema penal acusatorio en Colombia. Luego se discuten las medidas de seguridad asignadas a los enfermos mentales nominados insanos mentales e inimputables.

This reflection paper presents relevant aspects of the legal concept of Mental Insanity Defense, from the viewpoint of forensic psychiatry, based on the analysis of the Colombian criminal legislation in this regard. As an introduction examples of the concept of criminal responsibility in regulation of some countries and legal aspects are showed and discussed. The concept of liability is defined; forensic psychiatric legal associations correlated to the most frequent psychopathological findings are showed and it is explained that they determine the mental insanity defense in light of the new accusatory penal system in Colombia. Then, we discuss the security measures assigned to mentally ills, named mentally ills or insanes.

Internação compulsória e crack: um desserviço à saúde pública / Compulsory treatment and crack: a harmful service to public health

O objetivo deste ensaio é o de discutir a interpretação inconstitucional que vem sendo conferida à Lei nº 10.216/01, que prevê a internação compulsória de doentes mentais, mas que está servindo de fundamento para a internação de dependentes químicos. Trata-se de absoluta afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde. Aborda-se usuário de drogas, maior de 18 anos que tem sua internação requerida judicialmente. Partindo-se da premissa que os dependentes químicos não são doentes mentais, a internação compulsória, além de ser agressiva e uma forma de tratamento ineficaz, constitui um modo de eliminação dos indesejados, constituindo-se em prática higienista violadora de direitos humanos.

This essay aims to discuss the unconstitutional interpretation conferred to Law nº 10.216/01, which provides for compulsory hospitalization of the mentally ill but also grounds the hospitalization of drug addicts. This is an absolute outrage to the constitutional principles of human dignity and to the right to health. The essay encompasses drug users of 18 years or above who have their hospitalization required by law. Starting from the premise that the addicts are not mentally ill, compulsory hospitalization, in addition to being aggressive and an ineffective form of treatment, shall constitute a means of eliminating the unwanteds, in a hygienist practice that violates human rights.

Clinical and demographic differences between voluntary and involuntary psychiatric admissions in a university hospital in Brazil / Diferenças clínicas e demográficas entre internações psiquiátricas voluntárias e involuntárias em um hospital universitário no Brasil / Las diferencias clínicas y demográficas entre los ingresos psiquiátricos involuntarios y voluntarios en un hospital universitario en Brasil

To assess the frequency of involuntary psychiatric hospitalizations from 2001 to 2008 and to determine associated clinical and socio-demographic characteristics, a retrospective cohort study was conducted. Adult admission data were collected from a university hospital in Brazil. Hospitalizations were classified as voluntary (VH) or involuntary (IH). Groups were compared using chi-square test for categorical variables and Mann-Whitney test for continuous non-parametric variables. The relative risk of certain events was estimated by the odds ratio statistic. Of 2,289 admissions, 13.3% were IH. The proportion of IH increased from 2.5% to 21.2% during the eight year period. IH were more frequently associated with female gender, unmarried status, unemployment, and more than 9 years of schooling. Psychotic symptoms were more common among IH. There were no differences in age, duration of hospitalization, or rate of attendance at first appointment after hospital discharge. Understanding of the characteristics associated with IH is necessary to improve the treatment of psychiatric disorders.

Uma coorte retrospectiva foi conduzida para avaliar a frequência de internações psiquiátricas involuntárias entre 2001 e 2008, e para determinar características clínicas e sociodemográficas associadas. Informações de internações de adultos foram coletadas de um hospital universitário no Brasil. As hospitalizações foram classificadas como voluntárias (HV) ou involuntárias (HI). Os grupos foram comparados pelo uso do teste qui-quadrado para variáveis categóricas e Mann-Whitney para variáveis contínuas não paramétricas. O risco relativo de certos eventos foi estimado por odds ratio. De 2.289 internações, 13,3% eram HI. A proporção de HI aumentou de 2,5% para 21,2% no período de oito anos. HI foram mais frequentemente associadas ao sexo feminino, estado civil solteiro, desemprego, e mais de 9 anos de escolaridade. Sintomas psicóticos foram mais comuns entre HI. Não houve diferenças na idade, tempo de internação e comparecimento na primeira consulta após a alta hospitalar. É necessário compreender características associadas com HI para melhorar o tratamento de transtornos psiquiátricos.

Un estudio de cohorte retrospectivo se realizó para evaluar la frecuencia de los ingresos psiquiátricos involuntarios entre 2001 y 2008, y para determinar las características sociodemográficas y clínicas asociadas. Las hospitalizaciones psiquiátricas de un hospital universitario en Brasil fueron clasificadas como voluntarias (HV) o involuntarias (HI). Los grupos se compararon mediante la prueba de chi-cuadrado para las variables categóricas y la prueba de Mann-Whitney para las variables continuas no paramétricas. El riesgo relativo de ciertos eventos se estimó por la odds ratio. De 2.289 hospitalizaciones, el 13,3% eran HI. La proporción de HI aumentó del 2,5% al 21,2% en ocho años. HI fueron más asociadas con el sexo femenino, estado civil soltero, desempleo, y más de 9 años de escolaridad. Los síntomas psicóticos fueron más comunes entre HI. No hubo diferencias en la edad, la duración de la estancia y la asistencia a la cita después del alta hospitalaria. Es necesario comprender las características asociadas con HI para mejorar el tratamiento de los trastornos psiquiátricos.

Internação involuntária: as implicações para a clínica da enfermagem psiquiátrica / Involuntary commitment: implication for psychiatric nursing practice / Internación involuntaria: implicaciones para la clínica de enfermería psiquiátrica

Quando nos deparamos com Internação Psiquiátrica Involuntária (IPI), percebemos que as características dessa internação podem causar implicações para a relação enfermagem/paciente. Relacionar os cuidados de enfermagem prestados ao paciente psiquiátrico, considerando o tipo de internação; analisar a reação da equipe de enfermagem em relação ao paciente de Internação Psiquiátrica Involuntária (IPI), e discutir as implicações da IPI para a clínica da enfermagem psiquiátrica. Foi realizada uma Pesquisa de Campo com a equipe de enfermagem de uma instituição psiquiátrica do município do Rio de Janeiro. Após 50 horas de Observação Participante e 9 horas de realização de Grupo Focal sinalizamos que há uma preocupação das equipes com a evolução clinica das pacientes. Não foi observada qualquer manifestação da equipe de enfermagem em relação ao paciente de IPI. Não há registro, nem qualquer ação que aponte haver um olhar específico sobre esse tipo de paciente. A enfermagem não consegue identificar claramente esse paciente na enfermaria, direcionando o cuidado pela demanda ou solicitação do paciente.

The characteristics of involuntary psychiatric commitment (IPI) may cause implications on the nursing/patient relationship. The objectives of this study were to list the forms of nursing care delivered to psychiatric patients, according to the type of commitment; analyze the reaction of the nursing team towards the IPI patient, and discuss on the implications that IPI have on the practice o psychiatric nursing. A field research was performed with the nursing team of a psychiatric institution in Rio de Janeiro. After 50 hours of participant observation and 9 of focal group meetings, we found that the teams are concerned with the clinical evolution of the patients. No references of the nursing team to the IPI patient were observed. There are no records or actions of any kind that would suggest a specific look towards this type of patient. Nursing professionals are not able to clearly identify this type of patient, thus the care is provided as per the patient's needs or requests.

Cuando nos encontramos con Internación Psiquiátrica Involuntaria (IPI), percibimos que las características de internación pueden causar implicaciones en la relación enfermería/paciente. Relacionar los cuidados de enfermería brindados al paciente psiquiátrico, considerando el tipo de internación; analizar la reacción del equipo de enfermería en relación al paciente de IPI, y discutir las implicaciones de la IPI para la clínica de enfermería psiquiátrica. Investigación de Campo realizada con equipo de enfermería de institución psiquiátrica del Municipio de Río de Janeiro. Luego de 50 horas de Observación Participativa y 9 horas de realización de Grupo Focal, determinamos que hay preocupación del equipo con la evolución clínica del paciente. No se observaron manifestaciones del equipo en relación al paciente de IPI. No hay registro ni acción que determine una mirada específica sobre este tipo de pacientes. La enfermería no consigue identificar claramente al paciente, orientando el cuidado según demanda o solicitud del paciente.

Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal / Mental retardation: dangerousness and penal responsibility

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

The objective of this article was to discuss the concepts of dangerousness and penal responsibility, through the presentation and analysis of the case of a patient with a diagnosis of mental retardation who committed murder. She was found not guilty by reason of insanity and was criminally committed to a forensic hospital in the city of Rio de Janeiro, Brazil. This case shows the importance of psychopathology and forensic psychiatry, which may help the judge to rule about the penal responsibility of an individual with a psychiatric disorder or mental retardation. The investigation of violent behavior of individuals with psychiatric disorders may contribute to increase the understanding and foster the prevention and early treatment of this kind of behaviour.

Tratamento compulsório e internações psiquiátricas / Compulsory treatment and admission to psychiatric hospital

Este artigo traça um perfil histórico das diferentes interpretações da loucura, permitindo vislumbrar a própria história da saúde mental, desde seu caráter mítico inicial até explicações racionais, passando pela tolerância ao diferente até sua caracterização como doença. Na condição de doença mental, passível de tratamento e possível cura, surgem os hospitais psiquiátricos, os quais se tornaram símbolos da exclusão e seqüestro da cidadania. As recorrentes denúncias de violência e desrespeito aos direitos humanos, a partir da década de 1970, impulsionaram a reforma deste modelo de assistência psiquiátrica, pautando-se na desinstitucionalização e no resgate da cidadania e do respeito à singularidade e subjetividade do doente mental. A partir disso, a legislação brasileira passou a garantir os direitos e deveres tanto dos doentes mentais como dos médicos que deles cuidam, garantindo o respeito à dignidade humana em toda sua essência, inclusive no que tange a autonomia do paciente com relação ao tratamento compulsório.

This article outlines the history of the various interpretations of madness. This provides an insight into the history of mental health, from initial mythical explanations to more rational modern approaches, from the tolerance of difference to its characterization as disease. The idea of treatable and possibly curable mental illnesses led to the emergence of psychiatric hospitals, which became symbols of incarceration and exclusion from society. Recurrent reports of violence and human rights abuses have, since the 1970s, fuelled calls to reform this model of psychiatric care and led to greater emphasis on care in the community, civil rights, and respect for the subjective and uniquely personal nature of mental illness. As a result, Brazilian law now recognizes the rights and duties both of the mentally ill and of the doctors who care for them, thereby ensuring respect for full human dignity, including the patientïs right not to be subjected against his or her will to compulsory treatment.