Gestão e planejamento integrado em saúde no SUS: análise da capacidade governamental em região de saúde da Bahia / Integrated regional health management and planning in the SUS: analysis of government capacity in a health region in the state of Bahia

Resumo Este artigo objetivou analisar o grau de implantação do planejamento regional, considerando como condição traçadora os fluxos assistenciais para o câncer de colo de útero, em uma região de saúde do SUS baiano. Trata-se de um estudo avaliativo, do tipo avaliação da implantação do planejamento regionalizado em saúde, a partir de um estudo de caso da Região de Saúde de Vitória da Conquista (RSVC), Bahia. Realizaram-se 29 entrevistas com gestores e representantes da Comissão Intergestores Regional (CIR) e foram analisados 103 documentos. A matriz avaliativa subsidiou a mensuração do grau de implantação do planejamento pelos municípios, considerada incipiente, com três municípios apresentando grau intermediário (M1, M2 e M3); apenas M4 atingiu o grau avançado. Observou-se o caráter político nas tomadas de decisão persistente, preterindo-se a análise técnica e, consequentemente, não favorecendo as ações de monitoramento do acesso, que foram pontuais, e reduzindo a capacidade de controle e negociação junto aos prestadores de serviços privados. Os desafios da gestão, organização sistêmica e contexto político regional foram determinantes para a incipiente implantação do planejamento ante a incoerência entre instituições e características desfavoráveis à integração intermunicipal, sendo necessárias ações estratégicas para fortalecer a capacidade de planejamento integrado entre municípios.

Abstract This article aimed to analyze the degree of implementation of regional planning, considering care flows for cervical cancer as a defining condition, in a health region of the SUS in Bahia. This is an evaluative study, evaluating the implementation of regionalized health planning, based on a case study of the Vitória da Conquista Health Region (RSVC), state of Bahia. Twenty-nine interviews were carried out with managers and representatives of the Regional Intermanagers Commission (CIR) and 103 documents were analyzed. The evaluation matrix supported the measurement of the level of planning implementation by the municipalities, considered incipient, with three municipalities showing an intermediate level (M1, M2, and M3); only M4 reached an advanced grade. The political nature of persistent decision-making was observed, neglecting technical analysis and, consequently, not favoring access monitoring actions, which were punctual, and reducing the capacity for control and negotiation with private service providers. The challenges of management, systemic organization, and regional political context were decisive for the incipient implementation of planning given the incoherence between institutions and characteristics unfavorable to inter-municipal integration, making strategic actions necessary to strengthen the capacity for integrated planning between municipalities.

O sindicalismo rural na região de Santa Cruz do Sul ­ RS / Rural syndicalism in the Santa Cruz do Sul region ­ RS / Sindicalismo rural en la región de Santa Cruz do Sul - RS

Este artigo resulta da dissertação de mestrado, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNISC, que teve como objetivo analisar a representatividade dos agricultores familiares pelo Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR), vinculado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG), e pelo Sindicato Rural, vinculado à Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL). Para a realização da pesquisa delimitou-se a região de Santa Cruz do Sul, composta de oito municípios, cuja economia está vinculada à produção do tabaco, realizada em regime de agricultura familiar. Tendo em vista que as duas entidades representam concepções divergentes sobre o significado de desenvolvimento rural, optou-se pela dialética como método de abordagem, uma vez que são abordadas as contradições inerentes à representatividade dos agricultores familiares pelas duas frentes sindicais na região. Concluiu-se que o STR apresenta maior legitimidade na representação dos agricultores familiares da região, tendo em vista a sua trajetória histórica, seus propósitos e sua atuação em defesa das necessidades e dos desafios do segmento da Agricultura Familiar.(AU)

This article is the result of a master's thesis, defended by the Postgraduate Program in Regional Development at UNISC, which aimed to analyze the representation of family farmers by the Union of Family Farmers Workers (STR), linked to the Federation of Agricultural Workers in Rio Grande do Sul (FETAG), and by the Rural Union, linked to the Federation of Agriculture of Rio Grande do Sul (FARSUL). In order to carry out the research, the region of Santa Cruz do Sul was delimited, composed of eight municipalities, whose economy is linked to the production of tobacco, carried out in a family farming regime. Bearing in mind that the two entities represent divergent conceptions about the meaning of rural development, dialectics was chosen as a method of approach, since the inherent contradictions in the representation of family farmers by the two union fronts in the region are addressed. It was concluded that the STR has greater legitimacy in the representation of family farmers in the region, in view of its historical trajectory, its purposes and its performance in defense of the needs and challenges of the Family Agriculture segment.(AU)

Este artículo es resultado de una tesis de maestría, defendida en el Programa de Postgrado en Desarrollo Regional de la UNISC, que tuvo como objetivo analizar la representación de los agricultores familiares por el Sindicato de los Agricultores Familiares (STR), vinculado a la Federación de Trabajadores Agrícolas de Rio Grande do Sul (FETAG), y por el Sindicato Rural, vinculado a la Federación de Agricultura de Rio Grande do Sul (FARSUL). Para realizar la investigación, se delimitó la región de Santa Cruz do Sul, compuesta por ocho municipios, cuya economía está ligada a la producción de tabaco, realizada en régimen de agricultura familiar. Teniendo en cuenta que las dos entidades representan concepciones divergentes sobre el significado del desarrollo rural, se optó por la dialéctica como método de abordaje, ya que se abordan las contradicciones inherentes a la representación de los agricultores familiares por parte de los dos frentes gremiales de la región. Se concluyó que el STR tiene mayor legitimidad en la representación de los agricultores familiares de la región, en vista de su trayectoria histórica, sus propósitos y su actuación en defensa de las necesidades y desafíos del segmento Agricultura Familiar.(AU)

Fichas Técnicas de Preparações Regionais como instrumento para preservação da identidade cultural / Technical Sheets of Regional Preparations as an instrument for the preservation of cultural identity

Introdução: A preservação de alimentos tradicionais disponibiliza, para o mercado, alimentos com caráter simbólico, representantes do patrimônio alimentar e com qualidades específicas. Sendo assim, a padronização do processo produtivo através da Ficha Técnica de Preparo representa uma alternativa viável para preservar as características regionais dos produtos. Objetivo: Este estudo objetivou elaborar Fichas Técnicas de Preparo de produtos regionais como um instrumento de promoção de qualidade e de preservação de práticas e saberes locais de preparações elaboradas por uma cooperativa na região do Baixo Sul, Bahia. Método: Inicialmente, realizou-se visita in loco visando caracterizar os locais de produção dos alimentos e os grupos de agricultoras participantes da cooperativa; posteriormente, aplicou-se formulário para estabelecer os critérios de seleção das preparações. Em seguida, foram escolhidos cinco produtos para serem padronizados; logo após realizou-se o acompanhamento da produção, seguido da elaboração das Fichas Técnicas de Preparo. Resultados: Elaboraram-se Fichas Técnicas de Preparo da bala de jenipapo, beiju de amendoim, biscoito de banana sem açúcar, biscoito de goma e geleia de cacau. A produção é 100% artesanal e possui grande valor cultural, pois são elaborados a partir de matérias-primas presentes no território seguindo a tradição, cujas práticas culinárias são compartilhadas entre os familiares por gerações. Conclusão: A elaboração das Fichas Técnicas de Preparo possibilitou padronizar as preparações regionais, contribuindo para a qualidade, bem como para a diminuição do desperdício de matéria-prima, aproveitamento dos recursos disponíveis na região, redução de custos, desenvolvimento local e preservação da identidade cultural das preparações elaboradas pela cooperativa. (AU)

Introduction: The preservation of traditional foods makes available, to the market, foods with a symbolic character, representatives of the food heritage, and with specific qualities. Thus, the standardization of the production process through the Technical Data Sheet for Preparation represents a viable alternative to preserve the regional characteristics of the products. Objective: This study aimed to prepare Technical Data Sheets for the Preparation of regional products as an instrument to promote quality and preserve local practices and knowledge of preparations made by a cooperative in the Baixo Sul region, Bahia. Method: Initially, an on-site visit was carried out to characterize the food production sites and the groups of farmers participating in the cooperative; later, a form was applied to establish the selection criteria for the preparations. Then, five products were chosen to be standardized; soon after, the production was monitored, followed by the preparation of Technical Data Sheets. Results: Technical Sheets for the Preparation of genipap candy, peanut beiju, sugar-free banana biscuit, gum biscuit, and cocoa jelly were prepared. The production is 100% artisanal and has significant cultural value, as they are made from raw materials present in the territory, following tradition, whose culinary practices have been shared among family members for generations. Conclusion: The preparation of Technical Data Sheets made it possible to standardize regional preparations, contributing to quality, as well as the reduction of wasting of raw materials, using available resources in the region, reducing costs, local development, and preservation of cultural identity preparations made by the cooperative. (AU)

O Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional e a universidade pública / The Graduate Program in Social Work and Regional Development and the public university

Resumo: Este artigo busca apresentar o escopo, as ações e o impacto do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (PPGSSDR) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Este foi concebido reconhecendo o papel da universidade como instituição social autônoma - mas não isolada - e articulada sobre a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com os desafios que advêm do conjunto de transformações societárias que ameaçam o caráter público das Ifes e a cultura universitária.

Abstract: This article seeks to present the scope, actions and impact of the Postgraduate Program in Social Work and Regional Development (PPGSSDR) at the Universidade Federal Fluminense (UFF). This was conceived recognizing the role of the university as an autonomous social institution - but not isolated - and articulated on the indissociability between teaching-research-extension, with the challenges that come from the set of societal transformations that threaten the public character of the Ifes and the university culture.

Family farming and institutional markets: analysis of the perception of Universidade Federal de Pelotas restaurant goers about a preferential shopping system / Análise da percepção dos frequentadores dos restaurantes universitários da Universidade Federal de Pelotas sobre um sistema de compras preferenciais

ABSTRACT: The purpose of this article was to investigate the perception of the students of the school restaurants of the Federal University of Pelotas (UFPel) on a system of preferential purchases. This is done through public calls that give preference to production coming from the family agriculture of Pelotas and region. A semi-structured questionnaire (survey) was applied focusing on the level of knowledge and information of respondents on what is family farming, on the aforementioned system and their respective social developments. It was verified that there are differences of perception according to the area of knowledge of the respondents. Meanwhile, there is great convergence regarding the importance of this system for the regional economy.

RESUMO: O propósito do artigo é investigar a percepção dos frequentadores dos restaurantes universitários da Universidade Federal de Pelotas sobre um sistema de compras preferenciais. Este se dá através de chamadas públicas que dão primazia à produção oriunda da agricultura familiar de Pelotas e região. Foi aplicado um questionário semiestruturado (pesquisa tipo survey) centrado no nível de conhecimento e informação dos respondentes sobre o que é agricultura familiar, sobre o aludido sistema e seus respectivos desdobramentos sociais. Constatou-se que há diferenças de percepção segundo a área do conhecimento dos respondentes. Entretanto, há grande convergência no que tange à importância deste sistema para a economia regional e para o desenvolvimento dos territórios.

Observando o desenvolvimento regional do Vale do Rio Pardo: notas sobre as dinâmicas econômicas recentes / Observing the regional development of the Pardo River Valley: notes on recent economic dynamics / Observando el desarrollo regional del Vale do Rio Pardo: notas sobre las dinámicas económicas recientes

Este artigo aborda as dinâmicas econômicas recentes da região do Vale do Rio Pardo, localizada na área central do Rio Grande do Sul, alisando as relações com o desenvolvimento regional. Nesse sentido, buscou-se analisar as seguintes variáveis para a compreensão do desenvolvimento dessa região em sua dimensão econômica: PIB, VAB, Empregos, Exportações, PIB per capita, Gini, Estrutura Fundiária, Produção Agrícola e IDESE, para melhor compreender o desenvolvimento territorial do Corede VRP. Os resultados apontam que a região ainda permanece vinculada fortemente à produção e transformação de tabaco, embora tenha havido um aumento importante na área e na produção de soja. Também se verifica a manutenção da desigualdade espacial na distribuição da atividade econômica no conjunto do território regional e da sua concentração na área central da região, notadamente no município de Santa Cruz do Sul, polo econômico regional.(AU)

This article discusses the recent economic dynamics of the Vale do Rio Pardo region, located in the central area of Rio Grande do Sul, smoothing relations with regional development. In this sense, we aimed to analyze the following variables to understand the development of this region in its economic dimension: GDP, GVA, Employment, Exports, GDP per capita, Gini, Land Structure, Agricultural Production and IDESE, to better understand territorial development of Corede VRP. The results indicate that the region still remains strongly linked to the production and processing of tobacco, although there has been a significant increase in the area and in the production of soybeans. It is also verified the maintenance of spatial inequality in the distribution of economic activity in the region as a whole and its concentration in the central area of the region, especially in the municipality of Santa Cruz do Sul, regional economic hub.(AU)

Este artículo aborda las dinámicas económicas recientes de la región del Vale do Rio Pardo, ubicada en el área central de Rio Grande do Sul, alisando las relaciones con el desarrollo regional. En este sentido, se buscó analizar las siguientes variables para la comprensión del desarrollo de esa región en su dimensión económica: PIB, VAB, Empleos, Exportaciones, PIB per cápita, Índice de Gini, Estructura Fundiaria, Producción Agrícola e IDESE, para comprender mejor el desarrollo territorial del Corede VRP. Los resultados apuntan que la región sigue siendo vinculada fuertemente a la producción y transformación de tabaco, aunque ha habido un importante aumento en el área y en la producción de soja. También se verifica el mantenimiento de la desigualdad espacial en la distribución de la actividad económica en el conjunto del territorio regional y de su concentración en el área central de la región, notadamente en el municipio de Santa Cruz do Sul, polo económico regional.(AU)

Hidronegócio em questão: empoderamento dos atores regionais no contexto da descentralização da geração e gestão da energia elétrica / Hydrogen in question: empowering regional actors in the context of the decentralization of the generation and management of electrical energy

O artigo apresenta uma reflexão sobre o modelo centralizado de produção de energia elétrica no Brasil, com destaque para a fonte hidrelétrica, realizada por meio da construção de barragens e usinas, que geram fortes impactos sociais e ambientais. Esse modelo, que opera de forma verticalizada, interligado de norte a sul, fez da energia elétrica uma mercadoria, uma commodity, que favorece o desenvolvimento do Hidronegócio. Dessa forma atende aos interesses de grandes grupos econômicos, empreiteiras, bancos, fornecedoras de equipamentos, grandes consumidores e empresas de consultoria que visam unicamente o aumento dos seus lucros. Para se contrapor a esse modelo, que concentra e exclui, é necessário que ocorra a desconcentração da geração de energia elétrica e o aproveitamento dos potenciais regionais, como a biomassa residual, possibilitando o empoderamento das comunidades, visando a promoção do desenvolvimento regional.

This paper presents a reflection on the centralized model of electric energy production in Brazil, with emphasis on the hydroelectric source, made through the construction of dams and power plants, which generate strong social and environmental impacts. This model, which operates vertically, interconnected from north to south, has made electric energy a commodity, that favors the development of the Hydropower. In this way, it serves the interests of large economic groups, contractors, banks, equipment suppliers, large consumers and consulting companies that only aim to increase their profits. In order to counteract this model, which concentrates and excludes, it is necessary to decentralize the electric energy generation and to promote the use of regional potentials, such as residual biomass, to enable the empowerment of the communities, aiming the promotion of regional development.

A disputa entre modelos para o campo: apontamentos sobre a questão agrária no Brasil em busca de um novo paradigma / The dispute between models for the countryside: notes on the agrarian issue in Brazil in search of a new paradigm

RESUMO O texto procura apresentar a discussão da questão agrária brasileira na perspectiva do conflito entre dois modelos para o campo: um voltado para o agronegócio e outro voltado para a agricultura familiar, reforma agrária e comunidades tradicionais. O presente artigo pretende visitar essa disputa, atualizá-la no contexto do golpe de Estado de 2016 e apresentar possíveis alternativas para o campo no Brasil em busca de novos paradigmas.

ABSTRACT The text seeks to present the discussion of the Brazilian agrarian issue from the perspective of the conflict between two models for the countryside, one focused on the agribusiness, and one another focusing on family farming, agrarian reform, and traditional communities. The present article intends to visit such dispute, to update it in the context of the coup d'etat of 2016, and to present possible alternatives to the countryside in Brazil in search of new paradigms.

Serviços de Apoio Social às pessoas idosas em Braga, Portugal / Services of Social Support the elderly in Braga, Portugal / Servicios de Apoyo Social a las personas mayores en Braga

Objetiva-se apresentar quais os serviços que estão disponíveis ao acesso dos idosos no município de Braga, em Portugal, que pertence à comunidade europeia, e que se comprometeu, juntamente com os demais países membros da Organização das Nações Unidas, em atender aos acordos propostos pelo Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento de 2002. Métodos: A investigação realizada de março a setembro de 2015, baseou-se em fontes secundárias, nomeadamente, na identificação dos Serviços de Apoio Social aos idosos existentes no município de Braga, bem como dos dados disponíveis no Recenseamento Geral da População de 2011, Leis e Decretos Portugueses direcionados aos idosos. Resultados: Atualmente existem sete tipos de Serviços de Apoio Social ofertados aos idosos em Portugal: Serviço de apoio domiciliário, Centro de convívio, Centro de dia, Centro de noite, Acolhimento familiar, Estruturas residenciais, Centro de férias e lazer. Conclusão: Conclui-se que estes Serviços de Apoio Social reforçam a importância do planejamento, e da regionalização das políticas de proteção para a qualidade de vida; no entanto, não abrangem a toda a população dos idosos do município.

Objective: To present what services are available to access the elderly in the city of Braga in Portugal, which belongs to the European community and pledged together with the other member countries of the United Nations in meeting the agreements proposed by the Action Plan International for Aging 2002. Methods: Research carried out from March to September 2015, namely, the analysis of social support services to older persons in the municipality of Braga, as well as data available from the Population Census 2011, Laws and Decrees Portuguese targeted the elderly. Results: There are currently seven types of social support services offered the elderly in Portugal: home care service, community center, day center, night center, Foster care, residential structures, holiday center and leisure. Conclusion: We conclude that these reinforce the importance of planning, and the regionalization of protection policies for quality of life, but does not cover the entire population of the elderly.

Objetivo: Presentar cuáles son los servicios que están disponibles al acceso de los ancianos en el municipio de Braga en Portugal, que pertenece a la comunidad europea y que, se comprometió junto con los demás países miembros de la Organización de las Naciones Unidas en atender a los acuerdos propuestos por el Plan de Acción Internacional para el Envejecimiento de 2002. Métodos: La investigación realizada de marzo a septiembre de 2015, se basó en fuentes secundarias, en particular, en la identificación de los servicios de apoyo social a los ancianos existentes en el municipio de Braga, así como de los datos disponibles en el Censo General de la Población de 2011, y Decretos Portugueses dirigidos a los ancianos. Resultados: Actualmente existen siete tipos de servicios de apoyo social ofrecidos a los ancianos en Portugal: Servicio de apoyo a domicilio, Centro de convivencia, Centro de día, Centro de noche, Acogida familiar, Estructuras residenciales, Centro de vacaciones y ocio. Conclusión: Se concluye que estos refuerzan la importancia de la planificación, y de la regionalización de las políticas de protección para la calidad de vida, pero no abarca a toda la población de los ancianos.

Variáveis da Descentralização Político-Administrativa em Santa Catarina

Este artigo procura demonstrar a coerência entre a aplicação prática e o objetivo geral do processo de descentralização político-administrativo de Santa Catarina, qual seja, o de incentivar o fortalecimento do equilíbrio regional na promoção de ações para o desenvolvimento. Na prática, trata-se de favorecer as microrregiões com maiores problemas de evasão demográfica e baixo crescimento no estado catarinense, a fim de combater o processo de "litoralização", nome dado ao movimento de migração do oeste para a faixa litorânea na década de 90 do século passado. Normalmente esse fator demográfico encontra-se associado à menor renda per capita e ou IDH_M baixo. Nessa direção, o presente estudo constatou o cumprimento parcial desse objetivo, ao perceber que microrregiões com esse perfil receberam maior quantidade de recursos governamentais per capita.

An impact assessment of the Child Growth, Development and Care Program in the Caribbean Region of Colombia / Evaluación del Programa de Crecimiento y Desarrollo y el Cuidado del Niño en Colombia: sus efectos en la región Caribe / Avaliação do Programa de Crescimento, Desenvolvimento e Cuidado Infantil na Colômbia: seus efeitos na Região Caribe

Abstract This article aims to assess the impact of the Child Growth, Development and Care Program in the Caribbean region of Colombia by analyzing variables such as maternal childcare practices and indicators of the nutritional status and health of children under the age of five. To this end, the authors used the quasi-experimental technique Propensity Score Matching. Positive impacts included a decrease in acute diarrheal disease, and an increase in immunization and seeking treatment for acute respiratory infection or fever symptoms. However, the program had little influence on chronic and acute malnutrition in the region.

Resumen Este artículo tiene como objetivo evaluar el impacto del Programa de Crecimiento y Desarrollo y el Cuidado del Niño en la región Caribe de Colombia. La evaluación se efectúa sobre variables como el estado nutricional, indicadores antropométricos y salud de los niños menores de cinco años de edad y las prácticas maternales de cuidado infantil. Para este propósito se emplean técnicas cuasi-experimentales de emparejamiento tipo Propensity Score Matching. Entre los resultados de la evaluación se encuentran una disminución de la enfermedad diarreica aguda, una inmunización más alta y la búsqueda de tratamiento para atender síntomas de infección respiratoria aguda o fiebre. Sin embargo, el programa tuvo poca influencia sobre la desnutrición crónica y desnutrición aguda en la región.

Resumo Este artigo tem como objetivo a avaliação do impacto do Programa de Crescimento, Desenvolvimento e Cuidado Infantil na região do Caribe colombiano. A avaliação é realizada em variáveis como status nutricional, indicadores antropométricos, saúde das crianças menores de cinco anos de idade e as práticas de cuidados infantis maternos. Para isso, são utilizadas técnicas quase experimentais do tipo Propensity Score Matching. Entre os resultados da avaliação, verificou-se uma diminuição da doença diarreica aguda, uma imunização mais alta e a busca pelo tratamento de sintomas de infecção respiratória aguda ou febre. Porém, o programa teve pouca influência sobre a desnutrição crônica e a desnutrição aguda na região.

Orçamento público, região e financiamento em saúde: rendas do petróleo e desigualdades entre municípios / Public budget, region and funding in health care: oil revenues and inequalities between municipalities

ResumoOs efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura. O objetivo principal deste estudo foi analisar a importância das compensações financeiras – royalties e participação especial – para o financiamento municipal da saúde na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que é responsável por mais de 70% do petróleo produzido no Brasil. A metodologia envolveu a análise de dados secundários das receitas e despesas municipais com saúde nos anos 2000. Os resultados sugerem que a variação de recursos orçamentários relacionados ao petróleo se associou à diferença significativa na despesa total com saúde nos municípios da região. No entanto, a execução e a distribuição das despesas por tipo não ocorreram de forma proporcional à variação na disponibilidade das receitas. A forte dependência das rendas petrolíferas sugere maior autonomia municipal no gasto em saúde se comparado a outros municípios do país. Conclui-se que é preciso estabelecer outros critérios de distribuição e uso de recursos para favorecer a equalização dos gastos e a articulação entre as ações dos governos no ambiente regional.

AbstractThe effects of the allocation of revenues from oil production on socioeconomic development and the funding of public policies have been questioned in the literature. The main objective of this study was to analyze the importance of financial compensation – in the form of royalties and special participation – for public financing of local health services in the Norte Fluminense region of Rio de Janeiro State, namely the state bordering on the offshore area that accounts for more than 70% of the oil produced in Brazil. The methodology involved secondary data analysis of municipal health revenues and expenditures in the 2000s. The results suggest that the variation in oil-derived budget funds were correlated to the significant difference in total health spending in the region's municipalities. However, the execution and distribution of health spending by specialty did not occur proportionally to the variation in the availability of revenues. The heavy dependence on oil revenues suggests greater municipal autonomy in health spending when compared to other municipalities in Brazil. The conclusion drawn is that other criteria for the distribution and use of funds are needed in order to equalize spending and streamline governmental actions in the regional sphere.

Gestão municipal consorciada: administração municipal, consórcio público e desenvolvimento regional no Alto Paraopeba, em Minas Gerais / Consortium municipal management: municipal administration, public consortium and regional development in Upper Paraopeba in Minas Gerais

O consórcio público intermunicipal, dedicado ao desenvolvimento regional, é o objeto de estudo desta pesquisa. A pesquisa considera como hipótese a existência de uma correlação positiva entre a atuação consorciada e o fortalecimento da capacidade administrativa municipal. O objetivo da pesquisa é avaliar o impacto da atuação do consórcio de desenvolvimento regional no fortalecimento da estrutura administrativa de seus municípios. Utilizou-se como estudo de caso o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), localizado em Minas Gerais, que engloba sete municípios: Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás de Suaçuí. A análise do contexto social e econômico da região do Alto Paraopeba revelou que a região vem recebendo investimentos privados nos setores econômicos da mineração e da siderurgia e que o Consórcio busca fomentar a capacidade de gestão pública na promoção de desenvolvimento sustentável. Utilizou-se como método de análise, a aplicação adaptada do denominado „Índice de Administração Pública Gerencial Municipal (IAPG-M)‟ para os sete municípios. O IAPG-M mensura o nível de incorporação de aspectos de gestão moderna e democrática à administração municipal. Fez-se, ainda, a análise das linhas gerais da atuação programática do Consórcio. A investigação das variáveis de administração pública gerencial nos municípios do CODAP revelou uma evolução positiva durante os sete anos considerados da atuação do Consórcio (2007-2012). A investigação da experiência política e institucional do CODAP mostrou que parte considerável de sua atuação centrou-se no fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios, por meio de políticas regionais nas áreas do i) desenvolvimento rural, ii) defesa civil regional e no iii) planejamento e cooperação regional, nacional e internacional...

The object of study is the regional development public consortium among municipalities. The hypothesis of investigation considers a positive correlation between the policies conducted by the Consortium and the strenthning of the municipal administrative capacities. The objetctive is to evaluate the outcomes of the Consortiun`s performance related to the municipality`s management capacity. The Alto Paraopeba`s Public Development Consortium from Minas Gerais`s State has been taken as a case study. It is composed by seven municipalities: Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba e São Brás de Suaçuí. As an analitical framework, a composite index named Municipal Managerialist Public Management Index (IAPG) has been adapted and used for this case study. It measures the level of managerialist democratic e effective practices adopted by the municipalities. An analises of the policies developed by cited Consortium is part of the research. The variables of the managerial public management have performed positively from 2007 to 2012. The investigation of the politicial and institutional Consortium experience has revealed that a considerable part of its efforts were directed to the stheghning of the municnipal`s managemnt capacitity, through the policies of i) rural development, ii) regional civil defense, iii) national, regional and international planning and cooperation...

Usos do território e políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde: uma abordagem a partir da circularidade produtiva do radiofármaco FDG-18F para estudos PET-CT na Argentina e no Brasil / Uses of territory and science, technology and health innovation policies:a perspective on the productive circularity of the radiopharmaceutical FDG-18F for PET-CT studies in Argentina and Brazil

Argentina e Brasil apresentam, cada um com suas particularidades, situações deficitárias no que diz respeito à base produtiva de alta intensidade tecnológica. Nesse amplo contexto, mostram-se de forte relevância políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação voltadas para o fortalecimento e aprimoramento das áreas de produção e pesquisa nacionais em campos estratégicos. Por conformar um ramo fortemente demandante e dependente de produtos e serviços com intenso conteúdo tecnológico e ser um dos pilares do sistema de proteção social, o campo da saúde ganha destaque. Com isso, aparece como central para as políticas públicas nacionais dos países subdesenvolvidos, tendo em vista a importância de alcançarem maiores graus de autonomia frente aos oligopólios mundiais que dominam a produção de medicamentos e equipamentos para a saúde. É nesse conjunto de circunstâncias que se insere a proposta do presente trabalho, cujo objetivo é analisar um circuito espacial produtivo e seus respectivos círculos de cooperação (SANTOS, 1986) que envolvem um serviço de alta densidade tecnológica na área da saúde. O recorte mais específico é a circularidade produtiva do radiofármaco fluordesoxiglucose (FDG-18F) para estudos em equipamento de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) na Argentina e no Brasil. Para alcançar esse objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema, empreendeu-se uma análise das políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde nos dois países. Destaca-se a realização de entrevistas com atores-chaves de várias instituições argentinas e brasileiras, abarcando representantes dos mais diversos segmentos envolvidos no circuito espacial produtivo estudado. O conjunto analítico explorado possibilitou o encontro de relevantes similitudes entre o funcionamento sistêmico dos elementos em questão nos dois países analisados, fundamentalmente no que concerne à lógica de atuação de setores privados na oferta e disponibilização de equipamentos e na...

Argentina and Brazil are found to be lacking in terms of a production base of high intensity technology.In this broad context, public policies on science, technology and innovation aimed at strengthening and improving national production and research in strategic fields are highly significant.Constituting a segment that is both heavily demanding and dependent on high technological content products and services and as one of the pillars of the social protection system, the field of health care is of particular importance.Thus it appears as central to the national public policies of developing countries, bearing in mind the importance of achieving greater degrees of autonomy from the global oligopolies that dominate the production of drugs and health care equipment.It is within this set of circumstances that the proposal for this study is placed, with the aim of analysing a productive spatial circuit and its respective circles of cooperation (Milton Santos, 1986) involved in the service of technological high density in the area of health.The most specific example is the productive circularity of the radiopharmaceutical fluorodeoxyglucose (FDG-18F) for studies in positron emission tomography equipment (PET-CT) in Argentina and Brazil.To achieve this aim, as well as a bibliographic study on the topic, a review was conducted into the science, technology and innovation policies in health in both countries.This featured interviews with key players from several Argentinian and Brazilian institutions, encompassing representatives from the most diverse segments involved in the productive spatial circuit under investigation. The analytical set explored enabled the finding of significant similarities between the systemic functioning of the elements in question in both countries, fundamentally as regards the role played by the private sector in the supply of equipment and the provision of sophisticated diagnostic imaging services, such as PET-CT.Strategies to...

A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque / Health care innovation from a territorial perspective: a call for a new approach / La perspectiva territorial de la innovación en salud: la necesidad de un nuevo enfoque

A inovação ganha um campo de estudo privilegiado na saúde, dado que esta é responsável por parcela importante do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento e possui uma base industrial e de serviços que articula tecnologias portadoras de futuro. Assim, estreita-se o relacionamento entre saúde e desenvolvimento também em função do protagonismo da saúde na geração de inovação. A despeito disso, persiste a fragilidade da base produtiva da saúde, prejudicando tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva internacional. Este artigo, que utiliza o arcabouço teórico da Economia Política e dos sistemas de inovação, teve como objetivo identificar variáveis em espaços subnacionais que influenciam a dinâmica de geração de inovação em saúde, a partir de uma abordagem teórica que considera que a inovação é um processo contextualizado e social. Parte do pressuposto de que a fragilidade da base produtiva em saúde persistirá se novas variáveis envolvidas na dinâmica de inovação não forem consideradas.

Innovation plays an increasingly important role in health care, partly because it is responsible for a significant share of national investment in research and development, and partly because of its industrial and service provision base, which provides a conduit to future technology. The relationship between health care and development is also strengthened as a result of the leading role of health care in generating innovation. Nevertheless, Brazil's health care production base is persistently weak, hindering both universal provision of health care services and international competitiveness. This article, based on the theoretical framework of Political Economy and innovation systems, has sought to identify variables in subnational contexts that influence the dynamic of innovation generation in health care. To this end, the theoretical approach used lies on the assumption that innovation is a contextualized social process and that the production base in healthcare will remain weak if new variables involved in the dynamic of innovation are not taken into account.

La innovación gana un campo de estudio privilegiado en la salud, dado que ésta es responsable por fracción importante de la inversión nacional en investigación y desarrollo y posee una base industrial y de servicios que articula tecnologías portadoras de futuro. Así, también se estrecha la relación entre salud y desarrollo en función del protagonismo de la salud en la generación de innovación. A este respecto, persiste la fragilidad de la base productiva de la salud, perjudicando tanto la prestación universal de servicios en salud como la inserción competitiva internacional. Este artículo, que utiliza la armazón teórica de la Economía Política y de los sistemas de innovación, tuvo como objetivo identificar variables en espacios subnacionales que influencian la dinámica de generación de innovación en salud, a partir de un abordaje teórico que considera que la innovación es un proceso contextualizado y social. Parte de la suposición que la fragilidad de la base productiva en salud persistirá si nuevas variables envueltas en la dinámica de innovación no llegan a ser consideradas.

Desenvolvimento regional e políticas sociais: um estudo do noroeste do Rio Grande do Sul na primeira década do século XXI / Regional development and social policies: a study of the northwest of Rio Grande do Sul at the first XXI century’s decade

O artigo analisa os investimentos em políticas sociais realizados pelos municípios-polo da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul e sua possível repercussão nos indicadores de desenvolvimento. Realiza-se mapeamento do cenário de estudos a respeito do desenvolvimento regional, enfocando em como as diferentes abordagens entendem o papel representado pelas políticas sociais na dinâmica de desenvolvimento das sociedades. Demonstra-se e comparam-se os investimentos em políticas sociais em dois momentos específicos: a década de 1990 e os primeiros oito anos da década de 2000. Utilizam-se como fonte de referência os relatórios de gestão e os dados constantes na prestação de contas dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado do RS. A análise da realidade das políticas sociais nesses municípios, ao longo de quase duas décadas (1991 a 2008), evidenciou transformações significativas que repercutem diretamente nos indicadores de desenvolvimento, especialmente as ligadas à área da educação e da saúde.

This article analyzes investments in social policies carried out by poles municipalities from the northwest region of Rio Grande do Sul and its possible repercussion on development indicators. It’s held a mapping of the studies scenario about the regional development, focusing on how different approaches understand the role represented by social policies in a dynamic development of societies. It demonstrates and compares the investment in social policies at two specific moments: the 90’s and the first eight years of the 2000’s. Management reports and data contained in the municipalities’ accountability provided by Tribunal de Contas do Estado do RS are used as the reference source. The analysis of the reality of social policies in these cities, over almost two decades (1991-2008), revealed significant changes that directly affect the development indicators, especially those related to education and health.

Self-perceived health status in older adults: regional and sociodemographic inequalities in Spain / Estado de saúde percebido em idosos: desigualdades regionais e sociodemográficas na Espanha / Estado de salud percibido en ancianos: disparidades regionales y sociodemográficas en España

OBJECTIVE: To assess regional and sociodemographic differences in self-perceived health status among older adults. METHODS: A face-to-face quality of life survey was conducted in a representative sample of the Spanish population comprising 1,106 non-institutionalized elderly aged 60 or more in 2008. Logistic regression models were used to explain self-perceived health status according to the EuroQol Group Visual Analogue Scale (EQ-VAS). Independent variables included sociodemographic and health characteristics as well as the nomenclature of territorial units for statistics level 1 (NUTS1: group of autonomous regions) and level 2 (NUTS 2: autonomous regions). RESULTS: Younger and better off respondents were more likely to have a positive self-perceived health status. Having no chronic conditions, independence in performing daily living activities and lower level of depression were also associated with positive self-perceived health status. People living in the south of Spain showed a more negative self-perceived health status than those living in other regions. CONCLUSION: The study results point to health inequality among Spanish older adults of lower socioeconomic condition and living in the south of Spain. The analysis by geographic units allows for international cross-regional comparisons.

OBJETIVO: Analisar as diferenças regionais e sociodemográficas no estado de saúde percebido por adultos mais velhos. MÉTODOS: Realizou-se um inquérito de qualidade de vida mediante entrevista pessoal com amostra representativa da população espanhola de 1.106 pessoas com 60 e mais anos não institucionalizadas, em 2008. Aplicaram-se modelos de regressão logística para explicar a saúde percebida segundo a escala visual analógica do EuroQol Group (EQ-VAS). As variáveis independentes incluíram características sociodemográficas e de saúde, assim como unidades territoriais estatísticas de nível 1 (grupo de comunidades autônomas) e nível 2 (comunidades autônomas). RESULTADOS: Os participantes dos grupos mais jovens e os que tinham uma melhor situação econômica mostraram maior probabilidade de ter uma percepção positiva da sua saúde. A ausência de problemas crônicos de saúde, a independência para realizar atividades da vida diária e menor nível de depressão também se associaram positivamente à saúde percebida como boa. Os idosos que viviam no sul mostraram uma percepção mais negativa da saúde do que as que vivem noutras regiões. CONCLUSÕES: Os resultados indicam uma desigualdade relativa no estado de saúde dos adultos mais velhos de níveis socioeconômicos inferiores e dos habitantes do sul do país. A análise por unidades territoriais estatísticas permite estabelecer comparações entre regiões em nível internacional.

OBJETIVO: Analizar las diferencias regionales y sociodemográficas en el estado de salud percibido por ancianos. MÉTODOS: Se realizó una encuesta de calidad de vida mediante entrevista personal en una muestra representativa de la población española de 1.106 personas con 60 y más años no institucionalizadas en 2008. Se aplicaron modelos de regresión logística para explicar la salud percibida de acuerdo con la escala visual analógica del EuroQol Group (EQ-VAS). Las variables independientes incluyeron características sociodemográficas y de salud, así como unidades territoriales estadísticas de nivel 1 (NUTS1: grupos de comunidades autónomas), y nivel 2 (NUTS2: comunidades autónomas). RESULTADOS: Los participantes de ambos grupos, el de los más jóvenes y los que tenían una mejor situación económica, mostraron mayor probabilidad de tener una percepción positiva de la salud. La ausencia de problemas crónicos de salud, la independencia para desarrollar actividades de la vida diaria y un menor nivel de depresión también se asociaron positivamente a la salud percibida como buena. Los ancianos que vivían en el sur mostraron una percepción más negativa de su salud que aquellos que vivían en otras regiones. CONCLUSIONES: Los resultados muestran desigualdad relativa en el estado de salud de los ancianos de niveles socioeconómicos inferiores y en los habitantes del sur del país. El análisis estadístico por unidades territoriales permite establecer comparaciones entre regiones en nivel internacional.

Saúde e territorialização na perspectiva do desenvolvimento / Health and territorialization from the perpective of development

A relação entre saúde e desenvolvimento é complexa e remete ao campo da economia política, dado que envolve diferentes interesses sociais, políticos e econômicos. No caso brasileiro, esta associação é particularmente relevante no que diz respeito à dimensão territorial, tendo em vista o papel central dos serviços de saúde para organização da rede urbana e delimitação de escalas e limites territoriais. No campo teórico-conceitual, o artigo explora vertentes analíticas das relações entre saúde e desenvolvimento, bem como entre a saúde e a questão territorial. A seguir, analisa a trajetória da política de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos investimentos federais, que constituem a base de sua evolução espacial. A partir da revisão conceitual e dos dados empíricos, procuram-se estabelecer os nexos teóricos e político-institucionais entre saúde e desenvolvimento, buscando subsidiar a discussão dos desafios para uma nova inserção da saúde no modelo de desenvolvimento brasileiro, historicamente marcado por desigualdades econômicas e sociais com forte expressão territorial.

The relationship between health and development is complex and lies in the field of political economy, given that it involves different social, political, and economic interests. In the Brazilian case, this association is particularly relevant in terms of the territorial dimension, in light of the central role of healthcare services in the organization of the urban network and the demarcation of territorial schedules and limits. In the theoretical-conceptual field, this study explores analytical areas that approach the relations between health and development, as well as between health and the territorial issue; and analyzes the history of the decentralization and regionalization policy in the Unified National Health System (SUS) and Federal investments that constitute the basis for its spatial evolution. Based on this conceptual review and empirical data, the study attempts to establish theoretical and political-institutional connections between health and development. The aim is thus to support the discussion on challenges facing a new role for health in the Brazilian development model, historically marked by economic and social inequalities with strong territorial overtones.