Esporte e inclusão: um estudo sobre acessibilidade / Sport and inclusion: a study on accessibility

As atividades físicas, esportivas e de lazer podem configurar como uma importante ferramenta de inclusão social para as pessoas com deficiência, uma vez que as diferenças devem ser consideradas como formas positivas de ações que favorecem o convívio e o respeito com essas diferenças. O objetivo desta pesquisa foi analisar a acessibilidade arquitetônica e física, que contemplam as relações entre qualificação e funcionalidade das instalações esportivas públicas de Ourinhos-SP. Os resultados nos mostram que tais espaços apresentam barreiras significativas que restringem e impedem a participação das pessoas com deficiência nas atividades esportivas e de lazer. Podemos inferir que as políticas públicas de esporte e lazer nas instalações públicas municipais não promovem a inclusão das pessoas com deficiência, inibindo a promoção da cidadania e construção de identidades pessoais e coletivas.

Physical, sports and leisure activities can be an important tool for social inclusion for people with disabilities, since differences must be considered as positive forms of actions that favor coexistence and respect for these differences. The objective of this research was to analyze the architectural and physical accessibility, which contemplate the relationship between qualification and functionality of public sports facilities in Ourinhos-SP. The results show us that such spaces have significant barriers that restrict and prevent the participation of people with disabilities in sports and leisure activities. We can infer that public sports and leisure policies in municipal public facilities do not promote the inclusion of people with disabilities, inhibiting the promotion of citizenship and the construction of personal and collective identities.

O esporte e o lazer no programa nacional de assistência estudantil: revisão sistemática da literatura / Sport and leisure in the national student assistance program: systematic literature review

Objetivou-se analisar as publicações sobre esporte e lazer no contexto da assistência estudantil nas bases de referências e averiguar a aderência do esporte e lazer como uma ação da política de assistência estudantil nas instituições federais de ensino superior. Trata-se de uma revisão sistemática da literatura estruturada em 8 passos: definição dos tópicos da pesquisa; escolha das bases; escolha das palavras-chave; pesquisa e armazenamento dos resultados encontrados; seleção dos materiais por resumo, considerando os critérios de inclusão/exclusão; extração de dados dos trabalhos selecionados; avaliação do material encontrado; e síntese e interpretação dos dados. O estudo é original por ser pioneiro em investigar, de maneira sistemática, a discussão do esporte e lazer no contexto da assistência estudantil. Ao agrupar as publicações e estruturar agenda de pesquisa, a partir do PNAES, garante ao estudo a originalidade e a relevância ao campo. Os principais resultados demonstram que a maioria dos estudos focam na verificação das ações prioritárias do PNAES desenvolvidas pelas IFES, seguida da avaliação da implementação do PNAES e o debate sobre o papel das IFES na formulação de políticas de esporte e lazer. O estudo amplia a discussão teórica do esporte como ação integrante no rol da assistência estudantil para além da figura de subsidiária das outras ações, além de estruturar indicações e sugestões de pesquisas futuras.

The objective was to analyze the publications on sport and leisure in the context of student assistance in the reference bases and to verify the adherence of sport and leisure as an action of the student assistance policy in federal institutions of higher education. This is a systematic review of the literature structured in 8 steps: definition of research topics; choice of bases; choice of keywords; search and storage of the results found; selection of materials by summary, considering the inclusion/exclusion criteria; data extraction from selected works; evaluation of the material found; and synthesis and interpretation of data. The study is original for being a pioneer in systematically investigating the discussion of sport and leisure in the context of student assistance. By grouping the publications and structuring the research agenda, based on the PNAES, it guarantees the study originality and relevance to the field. The main results show that most studies focus on verifying the priority actions of the PNAES developed by the IFES, followed by the evaluation of the implementation of the PNAES and the debate on the role of the IFES in the formulation of sports and leisure policies. The study extends the theoretical discussion of sport as an integral action in the role of student assistance beyond the subsidiary figure of other actions, in addition to structuring indications and suggestions for future research.

Políticas públicas de esporte e lazer e povos indígenas: uma revisão bibliográfica / Public policies for sport and leisure and indigenous people: a bibliographic review / Políticas públicas para el deporte y el ocio y los pueblos indígenas: una revisión bibliográfica

O presente artigo teve por objetivo refletir acerca das discussões que, historicamente, têm sido desenvolvidas na área de esporte e lazer por meio de políticas públicas junto aos povos indígenas. Foi feita uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados Portal de Periódicos da Capes, na Biblioteca Digital Brasileira de Tese e Dissertações (BDTD) e no Repositório Vitor Marinho a fim de se analisar a produção a respeito da temática. Conforme os resultados, o contato com a sociedade ocidental proporcionou modificações significativas nas bases cosmológicas e míticas que compõem a organização da vida social dos povos indígenas. Dessa forma, o trato com a prática esportiva nas sociedades indígenas deverá levar em consideração os elementos históricos e culturais desse fenômeno (AU).

This article aimed to reflect on the discussions that, historically, have been developed in the area of sport and leisure through public policies with indigenous peoples. A bibliographical research was carried out in the databases Portal de Periódicos da Capes, in the Brazilian Digital Library of Thesis and Dissertations (BDTD) and in the Vitor Marinho Repository in order to analyze the production on the subject. According to the results, contact with Western society provided significant changes in the cosmological and mythical bases that make up the organization of the social life of indigenous peoples. Thus, dealing with sports in indigenous societies should take into account the historical and cultural ele-ments of this phenomenon

Este artículo tuvo como objetivo reflexionar sobre las discusiones que, históricamente, se han desarrollado en el área del deporte y el ocio a través de políticas públicas con los pueblos indígenas. Se realizó una investigación bibliográfica en las bases de datos Portal de Periódicos da Capes, en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD) y en el Repositorio Vitor Marinho con el fin de analizar la producción sobre el tema. Según los resultados, el contacto con la sociedad occidental proporcio-nó cambios significativos en las bases cosmológicas y míticas que conforman la organización de la vida social de los pueblos indíge-nas. Así, el tratamiento del deporte en las sociedades indígenas debe tener en cuenta los elementos históricos y culturales de este fenómeno (AU).

Os burocratas de nível de rua: possibilidades para os estudos em implementação de políticas públicas de esporte e lazer / Street-level bureaucracy: possibilities of studies in implementation of public policies for sports and leisure / os burócratas a pie de calle: posibilidades de estudio en la implementación de las políticas públicas de deporte y ocio

Considerando os estudos de implementação de políticas públicas, a teorização sobre os burocratas de nível de rua, de Michael Lipsky, é fundamental para entender os dilemas dos serviços públicos. Porém, essa temática ainda é pouco difundida nos estudos sobre as políticas públicas de esporte e lazer. Nesse ensaio objetivamos apresentar uma possibilidade de leitura da implementação de políticas públicas de esporte e lazer por meio do arcabouço teórico dos burocratas de nível de rua. Desse modo, compreendemos que os estudos em políticas públicas de esporte e lazer aliados à teorização dos burocratas de nível de rua poderão ser um caminho para o melhor entendimento dos fatores que impactam na tomada de decisões dos agentes esportivos que estão em contato com os cidadãos (Au)

Considering public policy implementation studies, Michael Lipsky's theorizing about street-level bureaucracy is critical to understanding public service dilemmas. However, this theme is still not widespread in studies on public sports and leisure policies. In this essay the main objective is introduce a possibility of public sports and leisure policies reading of implementation based on street level bureaucracy studies. Thereby studies on public sports and leisure policies, combined with the theorizing of street-level bureaucracy, may be a way to better understand the major factors that impact the decision-making by sports agents who are in contact with citizens (AU).

Considerando los estudios sobre la implementación de políticas públicas, la teorización sobre los burócratas a pie de calle, de Michael Lipsky, es fundamental para comprender los dilemas de los servicios públicos. Sin embargo, este tema aún está poco difundido en los estudios sobre políticas públicas de deporte y ocio. En este ensayo, pretendemos presentar una posibilidad de lectura de la implementación de las políticas públicas de deporte y ocio a través del marco teórico de los burócratas a pie de calle. Así, entendemos que los estudios sobre políticas públicas de deporte y ocio aliados a la teorización de los burócratas de calle pueden ser una forma de comprender mejor los factores que inciden en la toma de decisiones de los agentes deportivos que están en contacto con los ciudadanos (AU).

O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019 / Financing urban sports infrastructure in Brazil: sources, magnitude and direction of the federal budget from 2004 to 2019

O objetivo desta investigação científica foi analisar o financiamento e gasto do orçamento público federal com a infraestrutura urbana de esporte de 2004 a 2019. O estudo se caracteriza como uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quantiqualitativo, desenvolvida a partir de levantamento documental no Siga Brasil, tendo sido os dados analisados a partir dos indicadores "fontes de financiamento", "magnitude" e "direção do gasto". A maioria dos recursos para infraestrutura de esporte foi proveniente do Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte e de recursos ordinários advindos de emendas parlamentares. Ao longo do tempo oscilaram bastante os referidos gastos, tendo eles sofrido contingenciamentos. O direcionamento dos recursos se deu, principalmente, com grandes eventos esportivos e esteve concentrado na região Sudeste.

The objective of this scientific investigation was to analyze the financing and expenditure of the federal public budget on urban sports infrastructure from 2004 to 2019. The study is characterized as descriptive-exploratory research, with a quantitative and qualitative nature, developed from a survey document in Siga Brasil, the data having been analyzed based on indicators of funding sources, magnitude and direction of expenditure. Most of the resources for sports infrastructure came from the Ministério do Esporte/Secretaria Especial do Esporte and from ordinary resources arising from parliamentary amendments. Over time, these expenses fluctuated a lot, having suffered restrictions. The allocation of resources took place, mainly, with major sporting events and were concentrated in the Southeast region.

A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018 / The sports and leisure policy in Goiás: analysis of financing and spending from 2003 to 2018 / La política de deporte y ocio en Goiás: análisis de financiación y gasto de 2003 a 2018

Esta investigação científica teve por objetivo analisar o financiamento e gasto com a política pública de esporte e lazer realizada pelo governo do estado de Goiás ao longo de 2003 a 2018. A pesquisa tem caráter quanti-qualitativo, é um estudo descritivo e se apoiou em pes-quisa documental, realizada na legislação de esporte e lazer do estado de Goiás, nos Planos Plurianuais e nos gastos governamentais. Conclui-se que a maior parte do financiamento do setor se deu sob a gestão do órgão responsável pela política de esporte e lazer, o gasto com este ocupou um lugar marginal no orçamento público do estado e a maior parte do gasto foi direcionado para Infraestrutura ­ sobretudo, de grandes instalações de esporte e lazer ­ e Pessoal (AU).

This scientific investigation aimed to analyze the funding and spending on public policy for sport and leisure carried out by the government of the state of Goiás from 2003 to 2018. The research has a quanti-qualitative character, is a descriptive study and was based on documental research, carried out in the sport and leisure legislation of the state of Goiás, in the Pluriannual Plans and in government expenditures. Most of the sector's financing was under the management of the body responsible for sports and leisure policy, spending on this occupied a marginal place in the state's public budget and most of the spending was directed to Infrastructure ­ above all, for large companies. sport and leisure facilities ­ and Staff (AU).

Esta investigación científica tuvo como objetivo analizar la financiación y el gasto en políticas públicas de deporte y ocio llevadas a cabo por el gobierno del estado de Goiás de 2003 a 2018. La investigación tiene un carácter cuanti-cualitativo, es un estudio descriptivo y se basó en una investigación documental, realizada en la legislación de deporte y ocio del estado de Goiás, en los Planes Plurianuales y en el gasto público. La mayor parte de la financiación del sector se realizó bajo la gestión del organismo responsable de la política deportiva y de ocio, el gasto en este ocupó un lugar marginal en el presupuesto público del estado y la mayor parte del gasto se dirigió a Infraestructuras ­ sobre todo, grandes instalaciones deportivas y de ocio ­ y Personal.(AU).

A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018 / The sports and leisure policy in Goiás: analysis of financing and spending from 2003 to 2018 / La política de deporte y ocio en Goiás: análisis de financiación y gasto de 2003 a 2018

Esta investigação científica teve por objetivo analisar o financiamento e gasto com a política pública de esporte e lazer realizada pelo governo do estado de Goiás ao longo de 2003 a 2018. A pesquisa tem caráter quanti-qualitativo, é um estudo descritivo e se apoiou em pesquisa documental, realizada na legislação de esporte e lazer do estado de Goiás, nos Planos Plurianuais e nos gastos governamentais. Conclui-se que a maior parte do financiamento do setor se deu sob a gestão do órgão responsável pela política de esporte e lazer, o gasto com este ocupou um lugar marginal no orçamento público do estado e a maior parte do gasto foi direcionado para Infraestrutura ­ sobretudo, de grandes instalações de esporte e lazer ­ e Pessoal.

This scientific investigation aimed to analyze the funding and spending on public policy for sport and leisure carried out by the government of the state of Goiás from 2003 to 2018. The research has a quanti-qualitative character, is a descriptive study and was based on documental research, carried out in the sport and leisure legislation of the state of Goiás, in the Pluriannual Plans and in government expenditures. Most of the sector's financing was under the management of the body responsible for sports and leisure policy, spending on this occupied a marginal place in the state's public budget and most of the spending was directed to Infrastructure ­ above all, for large companies. sport and leisure facilities ­ and Staff.

Esta investigación científica tuvo como objetivo analizar la financiación y el gasto en políticas públicas de deporte y ocio llevadas a cabo por el gobierno del estado de Goiás de 2003 a 2018. La investigación tiene un carácter cuanti-cualitativo, es un estudio descriptivo y se basó en una investigación documental, realizada en la legislación de deporte y ocio del estado de Goiás, en los Planes Plurianuales y en el gasto público. La mayor parte de la financiación del sector se realizó bajo la gestión del organismo responsable de la política deportiva y de ocio, el gasto en este ocupó un lugar marginal en el presupuesto público del estado y la mayor parte del gasto se dirigió a Infraestructuras ­ sobre todo, grandes instalaciones deportivas y de ocio ­ y Personal.

Capacidade limitada de indução federal na implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade ­ PELC / Limited federal induction capacity in implementing the City Sport and Leisure Program - PELC

O PELC é um programa nacional de esporte e lazer, criado em 2003, coordenado pelo governo federal e implementado no âmbito municipal. Analisar a implementação dos convênios do PELC no período de 2013 a 2017, com foco nas possibilidades de continuidade do programa na esfera municipal. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza estudo de caso associado a um estudo quantitativo observacional descritivo. A análise abrangeu o total de 43 municípios que implementaram o PELC. Os dados apontam que o potencial de indução para continuidade do Programa é pequeno, tendo em vista que a maioria dos municípios pretende realizar novo convênio para continuidade do projeto. A capilaridade do PELC ainda é baixa, bem como a sua cobertura, além de não atender a equidade regional, dada a concentração de municípios conveniados na região sudeste.

PELC is a national sports and leisure program, created in 2003, coordinated by the federal government and implemented at the municipal level. Analyze the implementation of the PELC agreements in the period from 2013 to 2017, focusing on the possibilities of continuity of the program at the municipal level. It is a qualitative study, of a case study nature associated with a descriptive observational quantitative study. The analysis covered a total of 43 municipalities that implemented the PELC. The data show that the potential for inducing continuity of the Program is small, considering that most municipalities intend to make a new agreement for the continuity of the project. The capillarity of the PELC is still low, as well as its coverage, in addition to not attending to regional equity, given the concentration of municipalities with agreements in the southeast region.

Políticas públicas de esporte e lazer: um balanço crítico da produção científica no GEPPEF/UFMA / Public policies on sport and leisure: a critical assessment of the scientific production of GEPPEF/UFMA Maranhão / Políticas públicas de deporte y ocio: una valoración crítica de la producción científica de GEPPEF/UFMA

Este trabalho investiga a trajetória do Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagógicas em Educação Física (GEPPEF/UFMA) na área das políticas públicas de esporte e lazer, realizando um balanço crítico da sua produção científica. Faz-se uma pesquisa documental de natureza quanti-qualitativa, no período de 2005 a 2020, com um total de 73 trabalhos analisados nas seguintes categorias: fontes de publicação, temáticas, períodos, tipos de trabalho e aporte teórico. Constata-se predominância de publicação de trabalhos completos em anais de eventos nacionais e internacionais, com prevalência temática em gestão e ordenamento legal. Quanto ao aporte teórico, verifica-se inicialmente que os trabalhos se destacaram pela pluralidade epistemológica e, mais recentemente, o Grupo vem fundamentando suas pesquisas nos pressupostos do Materialismo Histórico Dialético. Concluiu-se que o GEPPEF aponta caminhos no intuito de contribuir para o debate das políticas públicas de esporte e lazer no Maranhão, sobretudo para a concretização desses direitos.

This work investigates the trajectory of the Group of Studies and Pedagogical Research in Physical Education (GEPPEF / UFMA) in the area of public policies on sport and leisure, making a critical assessment of its scientific production. A quantitative and qualitative documentary research is carried out in the period from 2005 to 2020, with a total of 73 papers analyzed in the following categories: publication sources, themes, periods, work types and theoretical contribution. There is a predominance of publication of complete papers in annals of national and international events, with thematic prevalence in management and legal order. As for the theoretical contribution, it is verified initially that the works stood out for their epistemological plurality and, more recently, the Group has been basing its research on the assumptions of Dialectical Historical Materialism. It was concluded that GEPPEF points out ways to contribute to the debate on sports and leisure public policies in Maranhão, especially aiming for the realization of these rights.

Este trabajo analiza la trayectoria del Grupo de Estudios e Investigaciones Pedagógicas en Educación Física (GEPPEF/UFMA) en el ámbito de las políticas públicas de deporte y ocio, realizando una valoración crítica de su producción científica. Se realiza una investigación documental de carácter cuantitativo y cualitativo de las producciones realizadas en el período de 2005 a 2020, con un total de 73 trabajos analizados en las siguientes categorías: fuentes de publicación, temáticas, periodos, tipos de trabajo y contribución teórica. Se constata el predominio de publicaciones de trabajos completos en anales de eventos nacionales e internacionales, con prevalencia temática en gestión y ordenamiento jurídico. En cuanto a la contribución teórica, se observa inicialmente que los trabajos se destacaron por su pluralidad epistemológica y, más recientemente, la base de la investigación del Grupo en los supuestos del Materialismo Histórico Dialéctico. Se concluye que el GEPPEF señala caminos con el objetivo de contribuir al debate acerca de las políticas públicas de deporte y ocio en el Maranhão, especialmente para la concretización de estos derechos.

Modelos e abordagens de implementação para a análise de políticas de esporte e lazer: construção do grupo de pesquisa Polis/NeoPolis / Implementation models and approaches for the analysis of sports and leisure policies: the construction of Polis/NeoPolis research group / Modelos de implementación y enfoques para el análisis de políticas deportivas y de ocio: construcción del grupo de investigación Polis/NeoPolis

Os avanços do campo de análise de políticas públicas no Brasil ocorreram a partir dos anos 2000 e sua materialização se dá em diferentes áreas disciplinares. A partir de 2010, observa-se um recrudescimento da produção científica na área de políticas públicas de esporte e lazer com um esforço de aproximação do arcabouço teórico das ciências sociais. O objetivo do ensaio foi apresentar o grupo de pesquisa Polis/NeoPolis da UFMG e refletir sobre a literatura do campo das políticas públicas que tem fundamentado seus trabalhos e publicações na área do esporte e lazer. O grupo tem investido em estudos de políticas públicas com o intuito de produzir conhecimento acerca de uma política setorial que coadune com uma produção mais ampla do campo de políticas públicas nacionais e internacionais. Acredita-se que o recorte escolhido sobre os estudos de implementação possa contribuir com as pesquisas desenvolvidas na área de esporte e lazer.

Since the 2000s, the studies on Public Policy (PP) Analysis advanced and its materialization takes place in different areas. From 2010, there has been an increase of the scientific production in Sport and Leisure PP area, with an effort to bring the theoretical framework of the Social Sciences closer to the discussion. The aim of this essay was to present the research group Polis/NeoPolis from UFMG and reflect about the literature in the PP field that has been supporting the group's works and publications in the area of Sport and Leisure Studies. The group has invested in studies about PP in order to promote the knowledge production about a sectional policy that matches with a broader production in the national and international PP field. It is believed that the chosen subject about the Studies of Implementation can contribute with the research to be developed in the Sport and Leisure field.

Los avances en el campo del Análisis de Políticas Públicas (PP) en Brasil ocurrieron desde la década del 2000 y su materialización se da en diferentes áreas disciplinarias. A partir de 2010 se ha producido un incremento de la producción científica en el ámbito de las PP de deporte y ocio con un esfuerzo por acercar el marco teórico de las ciencias sociales. El objetivo del ensayo fue presentar el grupo de investigación Polis/NeoPolis de la UFMG y reflexionar sobre la literatura en el ámbito de las políticas públicas que viene apoyando sus trabajos y publicaciones. El grupo ha invertido en estudios de PP con el fin de producir conocimiento que sea consistente con una producción más amplia en el campo de las políticas públicas nacionales e internacionales. Se cree que el apartado elegido sobre los estudios de implementación puede contribuir a la investigación desarrollada en el área.

Políticas públicas de Educação Física, esporte, saúde e lazer: os grupos de pesquisa e a produção do conhecimento / Public policies on Physical Education, sport, health and leisure: research groups and knowledge production / Políticas públicas de Educación Física, deporte, salud y ócio: grupos de investigación y producción de conocimiento

Este texto tem por objetivo apresentar e justificar a sessão temática "Grupos de Políticas Públicas de Educação Física, Esporte, Saúde e Lazer" promovida pelo Grupo de Trabalho Temático em Políticas Públicas do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. A sessão temática conta com 9 artigos, tendo a participação de grupos das 5 regiões brasileiras, além da presença de texto de outro país da América Latina e Caribe. Os textos possibilitam conhecer os grupos de pesquisa, bem como suas produções do conhecimento.

This text aims to present and justify the thematic session "Public Policy Groups of Physical Education, Sports, Health and Leisure" promoted by the Thematic Working Group on Public Policies of the Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. The thematic session has 9 articles, with the participation of groups from the 5 Brazilian regions, in addition to the presence of text from another country in Latin America and the Caribbean. The texts make it possible to get to know the research groups, as well as their knowledge production.

Este texto tiene como objetivo presentar y justificar la sesión temática "Grupos de Políticas Públicas de Educación Física, Deporte, Salud y Ocio" promovida por el Grupo de Trabajo Temático de Políticas Públicas del Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. La sesión temática consta de 9 artículos, con la participación de grupos de las 5 regiones brasileñas, además de la presencia de textos de otro país de América Latina y el Caribe. Los textos permiten conocer a los grupos de investigación, así como su producción de conocimiento.

Caracterização do atendimento do programa esporte e lazer da cidade (PELC) nos documentos norteadores (2003-2015) / Caracterization os the attendance of the city sports and leisure program (PELC) in the guiding documents (2003-2015)

As políticas públicas de esporte e lazer no Brasil têm sido desenvolvidas com o intuito de democratizar o acesso a práticas esportivas e de lazer, direcionado seus esforços principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) tem como um de seus objetivos oportunizar essa experiência, levando núcleos de esporte e lazer as mais variadas regiões do país. Nos documentos norteadores do programa utilizados neste estudo, PPA 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, Orientações para implantação do PELC (2005 a 2015) e Edital de Chamamento (2008 a 2015), encontramos menção a garantia desse direito. Entretanto, esses documentos não são consoantes e não apresentam uma linearidade quanto aos objetivos e metas, também não apontam formas de verificar se o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social está de fato sendo oportunizado. Existe falta de diálogo entre os três documentos aqui estudados, onde os parâmetros indicados por um deles não são os mesmos estabelecidos pelos demais. As metas propostas nas diretrizes bases do PELC e no Edital de Chamamento são genéricas e apontam 400 atendimentos por núcleo, sem qualquer tipo de filtro ou classificação. Entretanto, os PPAs apontam a renda como um dos critérios a ser utilizado. A partir dessa disparidade não se estabelecem parâmetros reais de verificação dos tipos de atendimentos. Este artigo pretende auxiliar na exposição dessa lacuna e demonstrar como o não estabelecimento de metas e formas de verificação sobre o atendimento, e a falta de diálogo entre os documentos norteadores, podem comprometer o alcance do atendimento de programas sociais as pessoas em situação de vulnerabilidade social. (AU)

Sports and leisure public policies in Brazil have been developed with the aim of democratizing access to sports and leisure practices, focusing their efforts mainly on people in situations of social vulnerability. The City Sports and Leisure Program (PELC) has as one of its objectives to facilitate this experience, bringing sports and leisure centers to the most varied regions of the country. In the guiding documents of the program used in this study, PPA 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, Guidelines for implementation of the PELC (2005 to 2015) and Call Notice (2008 to 2015), we find mention of the guarantee of this right. However, these documents are not consonant and do not present a linearity in terms of objectives and goals, nor do they indicate ways of verifying whether care for people in situations of social vulnerability is in fact being offered. There is a lack of dialogue between the three documents studied here, where the parameters indicated by one of them are not the same as those established by the others. The goals proposed in the basic guidelines of the PELC and in the Call for Bids are generic and indicate 400 calls per core, without any type of filter or classification. However, PPAs point to income as one of the criteria to be used. From this disparity no real parameters of verification of the types of care are established. This article intends to help in the exposition of this gap and demonstrate how the nonestablishment of goals and forms of verification on care, and the lack of dialogue among guiding documents, can compromise the reach of social programs for those in situations of social vulnerability.(AU)

O fator infraestrutura em projetos de esporte e lazer em escolas públicas / The infrastructure factor in sports and leisure projects in public schools / El factor infraestructura en proyectos de deporte y ocio en escuelas públicas

Este artigo buscou compreender se no contexto das atividades complementares curriculares a infraestrutura física das escolas pode in- fluenciar a existência de projetos de esporte e lazer. Foram analisadas características de acesso à estrutura física de 1.262 escolas estaduais do Paraná, tomando como referência informações disponíveis na base de dados do MEC. Como método de análise foi utilizado o teste do qui - -quadrado e regressão logística, sendo possível observar, portanto, que o tipo de infraestrutura disponível na escola é fator determinante para a existência desses projetos no universo escolar.

In the context of curricular complementary activities, the objective was to understand if the physical infrastructure of schools can influence the existence of sports and leisure projects. Characteristics of access to the physical structure of 1,262 state schools in Paraná were analyzed, taking as reference the information available in MEC database. As a method of analysis, we used the chi-square test and logistic regression, being possible to observe, therefore, that the type of infrastructure available at school is a determinant factor for the existence of these projects in the school universe.

En el contexto de las actividades curriculares complementarias, el objetivo era entender si la infraestructura física de las escuelas puede influir en la existencia de proyectos deportivos y de ocio. Se analizaron las características de acceso a la estructura física de 1.262 escuelas estatales en Paraná, tomando como referencia la información disponible en la base de datos del MEC. Como método de análisis, se utilizó la prueba de chi cuadrado y la regresión logística, por lo que es posible observar que el tipo de infraestructura disponible en la escuela es un factor determinante para la existencia de estos proyectos en el universo escolar.

Usos de espaços públicos de esporte e lazer: um estudo na região metropolitana de Belém / Uses of public sports and leisure spaces: a study in the metropolitan region of Belém

O texto analisa os usos dos espaços e equipamentos públicos de esporte e lazer na Região Metropolitana de Belém/PA, com características de não localização à margem do mar, grande concentração urbana e insuficiência de equipamentos e espaços adequados às práticas. A questão problema surge das dificuldades enfrentadas pela demanda crescente por práticas corporais e como o Estado se comporta enquanto agente regulador dos espaços para suas práticas. A metodologia se dá por um protocolo de coleta de dados que envolvem mapeamentos, aplicação de questionários, entrevistas e inserção etnográfica, sendo a análise dos dados operada pela técnica de Análise de conteúdo. Os resultados apontam para reprodução do fenômeno já observado em outros locais alcançados pelo projeto de pesquisa original, no entanto, com comportamento diferenciado dos usos operados pela iniciativa privada. Entre as principais explicações, atribuímos à própria constituição dos espaços e equipamentos, frequentemente inadequados às práticas, mas sem que se exijam políticas públicas em nível primário.

This paper analyzes the uses of public spaces and equipment for sports and leisure in the Belém Metropolitan Region / PA, with characteristics of non-location by the sea, large urban concentration and insufficient equipment and spaces adequate to the practices. The problem issue arises from the difficulties faced by the growing demand for bodily practices and how the State behaves as a space regulator for its practices. The methodology is based on a data collection protocol that involves mappings, questionnaires, interviews and ethnographic insertion. Data analysis was performed using the Content Analysis technique. The results point to the reproduction of the phenomenon already observed in other places reached by the original research project, however, with differentiated behavior from the uses operated by the private initiative. Among the main explanations, we attribute to the very constitution of spaces and equipment, often inadequate to practice, but without requiring public policies at the primary level.

Análise sobre os espaços de esporte e lazer no Morro da Formiga/RJ / Analysis of sports and leisure spaces in Morro da Formiga/RJ

O objetivo deste trabalho foi mapear e analisar os espaços públicos de esporte e lazer disponíveis no Morro da Formiga, favela localizada no bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa de campo, em que foram realizadas observações in loco dos espaços de lazer sobre as condições de conservação e acessibilidade para a população. O Morro da Formiga tem espaços de lazer muito frequentados pelos moradores, como a escola de samba Império da Tijuca, o baile funk e os bares. No entanto, as praças públicas e programas de prática de atividades físicas têm graves problemas para sua efetivação, o que restringe fortemente a utilização desses espaços. Concluímos que, a despeito das iniciativas de lazer que se fomentam pelo próprio interesse dos moradores, a insuficiente promoção e conservação dos espaços públicos de esporte e lazer refletem a produção e distribuição desigual das políticas públicas na cidade.

The aim of this text was to map and analyze the public sports and leisure spaces available in Morro da Formiga, a favela located in the Tijuca neighborhood, in the city of Rio de Janeiro. This is a field research, in which observations were made in loco of the leisure spaces about of the conditions of conservation and accessibility for the population as a whole. The Morro da Formiga has leisure spaces very frequented by residents, such as the samba school Império da Tijuca, funk dancing and bars. However, public squares and programs of physical activities practice have serious problems for their effectiveness, which strongly restricts the use of these spaces. We conclude that, in spite of the leisure initiatives that are fostered by the residents' own interest, the insufficient promotion and conservation of the public spaces of sports and leisure reflects the unequal production and distribution of public policies in the city.

Políticas públicas municipais de esporte, lazer e espaços públicos em Pelotas - RS na gestão 2009-2012 / Municipal public policies for sports, leisure and public spaces in Pelotas - RS on management 2009-2012 / Políticas públicas municipales de deporte, ocio y espacios públicos en Pelotas - RS en la gestión 2009-2012

As ações municipais no campo do esporte e do lazer são multifacetadas. O objetivo deste tex-to é verificar as ações de esporte e lazer da Prefeitura Municipal de Pelotas - RS, na gestão 2009-2012. Recolhemos dados de diversas secretarias que, de alguma forma, atuam no campo do esporte e do lazer, bem como dados do Plano Diretor do município de Pelotas - RS. Entre-vistas com envolvidos e observação dos espaços públicos de práticas de esportes e lazer tam-bém foram realizadas. Constatamos que existem alguns programas que não dão conta das ne-cessidades da população, além da precariedade dos equipamentos públicos, como praças e campos esportivos. Isso traz grandes barreiras para a população pelotense ao direito ao espor-te e ao lazer.

The municipal actions in the field of sports and leisure are multifaceted. The aim of this paper is to check the sports and leisure activities of the City of Pelotas, management 2009-2012. To this end, data from several departments that somehow work in the field of sports and leisure were collected, as well as the data from the Master Plan of Pelotas / RS. Involved agents were interviewed with we observed public spaces for sports and recreational spaces. We conclude that there are some programs that do not realize the population's needs, as well as we verified the precariousness of public spaces such as parks and sports fields. This brings great barriers for Pelotas population in relation to the right to sport and leisure.

Las actuaciones municipales en el ámbito de los deportes y del ocio son diversas. El objetivo de este trabajo es comprobar las actividades deportivas y de ocio del Ayuntamiento de la ciu-dad de Pelotas, gestión 2009-2012. Con este fin, se recogieron datos de varios departamentos que trabajan de alguna manera en el campo del deporte y el ocio, así como datos del Plan Di-rector del municipio de Pelotas ­ RS. También se realizaron entrevistas con personas vincula-das a ello y fueron observados los espacios públicos para la práctica del deporte y del ocio. Llegamos a la conclusión de que hay algunos programas que no satisfacen las necesidades de la población, así como que son precarias las instalaciones públicas, como plazas y campos deportivos. Esto conlleva grandes barreras para que la población Pelotas ejerza el derecho al deporte y el ocio.

Atividades complementares curriculares em contraturno escolar no estado do Paraná: um estudo do macrocampo esporte e lazer / Curricular activities complement in extra-curricular shift in schools of Paraná state: a study in field sports and leisure / Actividades curriculares complementadas con un horario extraclasse em Paraná: un estudio en el área de deportes y ócio

O objetivo deste estudo foi realizar um levantamento sistemático das atividades complementares curriculares em contraturno escolar no macrocampo esporte e lazer desenvolvidas nas escolas públicas estaduais do Paraná. As informações cadastrais das escolas (N=372) dos dezenove municípios caracterizados como de grande porte disponíveis na plataforma DataEscolaBrasil (MEC), foram analisadas com base na estatística descritiva utilizando-se o software SPSS versão 20.0. Os resultados apontam que cinco projetos de atividades complementares concentram 40,5% das ações nos 9 macrocampos previstos. Dentre os projetos executados aproximadamente 1/3 estão vinculados ao macrocampo esporte e lazer (35,4%). Neste macrocampo 64,9% dos projetos estão concentrados em 5 modalidades, apontando uma tendência a padronização das ações e a prevalência do esporte em detrimento das demais atividades de lazer. Conclui-se que as atividades complementares curriculares em contraturno reforçam ações em prol da educação integral e o macrocampo analisado apresenta grande potencial na ampliação das oportunidades de aprendizagem dos alunos.

The aim of this study was to conduct a systematic survey of the curricular activities complement in extra-curricular shift in schools in field sports and leisure developed in public schools in Paraná state. The registration information of schools (N = 372) of the nineteen of large cities available in DataEscolaBrasil platform (MEC), were analyzed using descriptive statistics using SPSS software version 20.0. The results show that five complementary project activities concentrated 40.5% of the shares in 9 fields provided. Among the projects executed approximately 1/3 are linked to sports and leisure (35.4%). In this field 64.9% of projects are concentrated in 5 modes, indicating a tendency to standardize the actions and the prevalence of sport to the detriment of other leisure activities. It was concluded that curricular activities complement in extra-curricular shift reinforce actions in support of comprehensive education and area analysis has great potential in expanding learning opportunities for students.

El objetivo de este estudio fue realizar un estudio sistemático de las actividades curriculares complementadas con un horario extraclasse en el area del deporte y el ocio desarrollados en las escuelas públicas de Paraná (N = 372) de los diecinueve municipios caracterizados tan grande disponible en la plataforma DataEscolaBrasil (MEC), fueron analizados utilizando estadística descriptiva utilizando el programa SPSS versión 20.0. Los resultados muestran que cinco actividades complementarias del proyecto concentraron el 40,5% de las acciones en 9 areas previstas. Entre los proyectos ejecutados aproximadamente 1/3 están vinculados a area deporte y el ocio (35,4%). En este area 64,9% de los proyectos se concentran en 5 deportes, lo que indica una tendencia a estandarizar las acciones y la prevalencia del deporte, en detrimento de otras actividades de ocio. Se concluyó que las actividades curriculares con un horario extraclasse refuerzan las acciones en apoyo de la educación general y un análisis area tiene un gran potencial en la ampliación de las oportunidades de aprendizaje para los estudiantes.

Um olhar multidisciplinar sobre a inclusão social: resenha do livro políticas públicas de esporte/ lazer e in(ex)clusão de pessoas com deficiência / A multidisciplinary look at social inclusion: book review public policies of sports / leisure and in(ex)clussion of persons with disabilities

Esta resenha apresenta e analisa a obra Políticas Públicas de Esporte/ Lazer e In(Ex)clusão de Pessoas com deficiência de autoria de Junior Vagner Pereira da Silva, com objetivo de elucidar a temática e apresentar os elementos que norteiam a realidade social destes indivíduos para pesquisadores, professores, alunos e demais interessados, haja visto o caráter multidisciplinar desta obra. Através de uma linguagem crítica, o autor investiga o nível de acessibilidade de pessoas com deficiência quanto aos critérios de estruturas físicas e implementação de políticas públicas para a prática de esporte sob a perspectiva de lazer, visando garantir os direitos humanos estabelecidos pela Constituição Federal. O autor apresenta inicialmente um diálogo da temática com a literatura e posteriormente realiza uma análise empírica das condições de acessibilidade dos parques públicos na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A acessibilidade é avaliada tanto pelo viés arquitetônico, por meio da análise morfológica desses locais, como pelo viés metodológico e programático, que corresponde aos programas desenvolvidos para os deficientes nestes parques. Através dos resultados obtidos, o autor indica que há uma exclusão das pessoas com deficiência física e visual. Conclui-se que a obra é de grande relevância para a comunidade acadêmica e científica por, dentre outras características, possuir um caráter multidisciplinar e, portanto, uma abordagem da temática em sua plenitude. Garantir esta prática é uma ação importante no sentido de potencializar a refinada discussão sobre o tema e a disseminação da produção acadêmica, contribuindo para a melhora da qualidade de vida desta população que, por vezes, não são prioridades dos agentes politicamente ativos...(AU)

This review presents and analyzes the work Public Policies of Sports / Leisure and In (Ex) clusion of People with Disabilities authored by Junior Vagner Pereira da Silva, with the purpose of elucidating the theme and presenting the elements that guide the social reality of these individuals for Researchers, teachers, students and other interested parties, have seen the multidisciplinary nature of this work. Through a critical language, the author investigates the level of accessibility of people with disabilities regarding the criteria of physical structures and the implementation of public policies for the practice of sports from the perspective of leisure, in order to guarantee the human rights established by the Federal Constitution. The author initially presents a dialog of the theme with the literature and later carries out an empirical analysis of the accessibility conditions of the public parks in the city of Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Accessibility is evaluated both by the architectural bias, through the morphological analysis of these Localities, as well as methodological and programmatic bias, which corresponds to the programs developed for the disabled in these parks. Through the results obtained, the author indicates that there is an exclusion of people with physical and visual disability. It is concluded that the work is of great relevance to the academic and scientific community because, among other characteristics, it has a multidisciplinary character and, therefore, an approach to the theme in its fullness. To guarantee this practice is an important action in order to enhance the refined discussion about the theme and the dissemination of academic production, contributing to the improvement of the quality of life of this population that sometimes are not priorities of the politically active agents...(AU)

Políticas públicas para minorias étnico-raciais, mulheres e juventude: notas introdutórias sobre as áreas de esporte e lazer / Public policies for ethnic minorities-race, women and youth: introductory notes on the areas sport and leisure / Políticas públicas para las minorías étnicas-race, mujeres y jóvenes: notas introductorias en las áreas deporte y ocio

Objetivamos com este estudo analisar introdutoriamente como as publicações oficiais brasileiras que orientam as Políticas Públicas para as minorias, em especial, as voltadas aos grupos étnico-raciais, mulheres e juventude, tem focado as áreas de esporte e lazer. Para tanto fizemos um levantamento dos documentos balizadores recentes de diversas Secretarias de Estado, sobretudo os materiais que apontam indicadores das desigualdades sociais, ampliando o debate com outros teóricos da área/tema. Os resultados demonstram que as Políticas Públicas, historicamente, foram ampliadas, porém visam mais a estabilidade das desigualdades e necessitam ser pensadas com novas configurações que considerem os princípios da equidade, participação e cidadania.

We aim to study an introductory analyze how Brazilian official publications that guide public policy for minorities, in particular those aimed at ethnic and racial groups, women and youth, has focused on the areas of sport and leisure. To this end we did a survey of recent benchmarks documents from various State Departments, especially the materials point of social inequality indicators, expanding the debate with other theorists area/theme. The results show that public policies historically have been expanded, but aimed at the stability of inequalities and need to be designed with new configurations to consider the principles of equity, participation and citizenship.

Nuestro objetivo con este estudio es analizar en la introducción como publicaciones oficiales brasileños que guían las políticas públicas para las minorías, especialmente las dirigidas a los grupos, mujeres y jóvenes étnicos y raciales, se ha centrado las áreas deportivas y de ocio. Para ello hicimos un estudio de los puntos de referencia los recientes documentos de diversas Secretarías de Estado, especialmente los materiales indicadores de desigualdad social, ampliando el debate con otros teóricos de la área/tema. Los resultados indican que las Políticas Públicas, históricamente, se han ampliado, pero el objetivo de la estabilidad de las desigualdades y necesitan ser diseñados con los nuevos ajustes para considerar los principios de equidad, participación y ciudadanía.

Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula / Beginning considerations regarding the financing of the national sport and leisure policy during Lula’s administration / Enfoques de primeros de un financiamiento del deporte nacional y de ocio en el Gobierno Lula

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula.

This article provides an introductory analysis on public spending on policies relating to sport and leisure during Lula’s administration. The data collected showed an unstable distribution among the various programs, which prevents not only the establishing of a set pattern of funding for sport and recreation during the time period analyzed (2003-2010) but also affirming the existence of programs and/or fractions of hegemonic classes when it comes to the spendings of public sector. However, some peculiarities would indicate the reasonableness of the idea regarding the prioritization of high performance sports in the allocation of public resources for the financing of the National Sport and Recreation Policy (NSRP) of the Lula’s administration.

Este artículo ofrece un análisis introductorio sobre políticas de gasto público relacionadas con el deporte y el ocio en el gobierno de Lula. Los datos obtenidos mostraron una distribución inestable entre los programas, lo que impide el establecimiento de un modelo de financiación para el deporte y la recreación durante el período analizado (2003-2010), así como afirmar la existencia de programas y/o fracciones de las clases hegemónica cuando se trata de gasto del sector público. Sin embargo, algunas peculiaridades indican la razonabilidad de la hipótesis acerca de la priorización de los deportes de alto rendimiento en la asignación de recursos públicos para la financiación de la Nacional de Deportes y Recreación del gobierno de Lula.