O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016 / The federal funding for high performance sport at Rio 2016 Olympic and Paralympic Cycle / Los fondos federales del deporte de alto rendimiento en el Ciclo Olímpico y Paralímpico Rio 2016

RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.

ABSTRACT The objective was to analyze the funding and federal public spending on High Performance Sport (HPS) in the Rio 2016 Cycle. This is a research with quantitative and qualitative approach, based on the analysis of documents collected from the Portal Transparência no Esporte and the Portal da Legislação do Governo Federal. In the Rio 2016 Cycle, the Federal Government created different political and legal provisions that sought to elevate Brazil a sports power, they reflected directly on the federal funding of the HPS. The Rio 2016 Cycle's main HPS resources were sponsored byfederal state-owned companies, prognostic contests and lotteries for sports entities, Lei de Incentivo ao Esporte (Sports Incentive Law) and resources from the Brazilian Ministry of Sports.

RESUMEN El objetivo fue analizar la financiación y el gasto público federal del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en el ciclo Río 2016. Esta es una investigación con enfoque cuantitativo y cualitativo, a partir del análisis de los documentos recopilados en el Portal Transparência no Esporte y en el Portal da Legislação do Governo Federal. En el Ciclo Río 2016, el Gobierno Federal creó diferentes disposiciones políticas y legales que buscaban elevar a Brasil a potencia deportiva, reflexionaron directamente sobre la financiación federal del DAR. Los principales recursos del DAR en el Ciclo Río 2016 fueron el patrocinio de empresas estatales federales, concursos de pronóstico y loterías para entidades deportivas, la Ley de Incentivo al Deporte y recursos del Ministerio de Deportes.

Judocas brasileiros: um panorama sobre os atletas contemplados pelo programa bolsa-atleta pódio entre os anos de 2013 e 2018 / Brazilian judokas: an overview of the athletes contemplated by the athlete scholarship podium program between 2013 and 2018 / Judokas brasileños: una descripción general de los atletas contemplados por el programa beca-atleta podio entre 2013 y 2018

Em 2004 o Governo Federal criou o Programa Bolsa-Atleta com quatro categorias de bolsa e, em 2013, acrescentou a Pódio. Esta tem como objetivo financiar atletas com chances de medalhas nos Jogos Olímpicos. Como o Judô foi a modalidade que mais trouxe medalhas para o Brasil nessa competição, este estudo analisou as variáveis de idade, sexo, naturalidade, local de treinamento e categoria de peso dos atletas de Judô beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta categoria Pódio entre 2013 e 2018. Os dados foram recolhidos através de uma pesquisa documental nas portarias que continham os nomes dos atletas contemplados pela Bolsa-Atleta Pódio, e uma pesquisa quantitativa para cruzar as variáveis. Observou-se que a distribuição de bolsas se deu de forma equilibrada entre homens e mulheres. Além disso, notou-se também que a maioria dos atletas de Judô nasceu na região Sudeste, mais especificamente no estado de São Paulo. Isso indica o investimento da região no esporte de base e de elite, tendo em vista que o maior centro de treinamento de alto rendimento se encontra no Sudeste.

In 2004 the Federal Government created the Bolsa-Atleta Program with four categories of scholarship and, in 2013, added Pódio. This aims to finance athletes with chances of medals at the Olympic Games. As Judo was the modality that most brought medals to Brazil in this competition, this study analyzed the variables of age, sex, place of training and weight category of Judo athletes benefited by the Bolsa-Athlete Program category Podium between 2013 and 2018. The data were collected through a documentary search in the ordinances that contained the names of the athletes contemplated by Bolsa-Atleta Pódio, and a quantitative research to cross the variables. It was observed that the distribution of scholarships took place in a balanced way between men and women. In addition, it was also noted that the majority of Judo athletes were born in the Southeast, more specifically in the state of São Paulo. This indicates the region's investment in basic and elite sports, given that the largest high-performance training center is in the Southeast.

En 2004, el Gobierno Federal creó el Programa Bolsa-Atleta con cuatro categorías de becas y, en 2013, agregó Pódio. Su objetivo es financiar a los atletas con posibilidades de medallas en los Juegos Olímpicos. Como el Judo fue la modalidad que más trajo medallas a Brasil en esta competencia, este estudio analizó las variables de edad, sexo, lugar de entrenamiento y categoría de peso de los atletas de Judo beneficiados por el podio de la categoría del Programa Bolsa-Atleta entre 2013 y 2018. Los datos se recopilaron a través de una búsqueda documental en las ordenanzas que contenían los nombres de los atletas contemplados por Bolsa-Atleta Pódio, y una investigación cuantitativa para cruzar las variables. Se observó que la distribución de las becas se realizaba de manera equilibrada entre hombres y mujeres. Además, también se observó que la mayoría de los atletas de judo nacieron en el sureste, más específicamente en el estado de São Paulo. Esto indica la inversión de la región en deportes básicos y de élite, dado que el centro de entrenamiento de alto rendimiento más grande se encuentra en el sureste.

Financiamento público, preparação olímpica e aplicação de recursos: o caso da confederação brasileira de handebol / Public funding, olympic preparation and resources application: the case of the brazilian handball confederation

RESUMO Esse estudo, de caráter documental, teve como objetivo investigar o volume e a aplicação de recursos públicos federais da CBHb no período entre 2008 e 2016, em relação as funções estabelecidas às entidades de administração do esporte, pelo Sistema Brasileiro do Desporto. Identificou-se as principais receitas da entidade e coletou-se documentos e prestações de contas (e.g. e-SIC, ME e COB) contendo os valores dos repasses e suas aplicações. Considerou-se apenas os valores executados pela entidade. No período, a CBHb executou R$ 129,6 milhões, que, embora segmentados, teve como a principal fonte os repasses de empresas estatais (41%). Em sua maioria, os recursos apresentaram interrupções e expressivas variações, mas que ao longo do período sofreram um aumento expressivo, justificado pela necessidade de impulsionar a preparação olímpica. Os dados apontaram para uma sobreposição no uso das políticas de financiamento quanto sua aplicação no esporte de elite e suas áreas de atuação. Identificou-se a ausência de uma política estruturada que garanta a oferta de atividades esportivas nas esferas educacionais e de participação que, consequentemente, alimentam o esporte de elite. Além disso, as políticas desenvolvidas se caracterizaram como ações que embora retardem o abandono do esporte, tendem a não estimular a renovação esportiva.

ABSTRACT The purpose of this documentary study was to investigate the amount and allocation of public funding directed to the CBHb in the period between 2008 and 2016, in relation to the functions established to sports federations, by the Brazilian System of Sports. The main revenues of the entity were identified, and documents and accounts (e.g. e-SIC, ME e BOC) that contained the amounts of the onlendings were collected. Were considered only the values executed by the entity. In the period, CBHb executed R $ 129.6 million, which, although segmented, had as its main source the resources coming from state-owned companies (41%). For the most part, resources presented interruptions and significant variations in their onlendings, however, over the period, they suffered a significant increase, justified by the need to boost the Olympic preparation. The data pointed to an overlap in the use of financing policies regarding its application in elite sport and its areas of activity. It was identified the absence of a structured policy that guarantees the provision of sports activities in other spheres that, consequently, feed the elite sport. The policies developed have been characterized as actions that, although delaying the abandonment of sports, tend not to stimulate sports renewal.

A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil / The federal public funding matrix of sport in Brazil

Este estudo teve como objetivo analisar as diferentes fontes de financiamento público federal do esporte. As pesquisas sobre esta temática têm se dedicado, sobretudo, ao direcionamento dos recursos para o esporte, havendo falta de investigações sobre a origem deles. Para isso realizou-se uma pesquisa quantitativa-qualitativa por meio de análise documental, com coleta de dados realizada nos seguintes locais: Portal da Legislação do Governo Federal, para compreender as legislações esportivas que dão base à matriz de financiamento; o portal Transparência no Esporte, para discutir os dados das fontes e subfontes de recursos para esporte no período 2004 a 2015; o SIGA Brasil, para definir os tipos de tributos que formaram o orçamento do esporte; e Demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal do Brasil, para definir os tributos que compuseram os gastos tributários. Foi identificado que o financiamento público federal do esporte é composto pelas fontes orçamentária, extraorçamentária e de gasto tributário, sendo que a primeira é aquela que teve a maioria dos recursos no período, além de ser a fonte mais visível. Ao analisar os tributos que formam a fonte orçamentária foi identificado que eles incidem principalmente sobre os trabalhadores, enquanto os gastos tributários contribuíram para que os capitalistas pagassem menos impostos que poderiam compor o orçamento...(AU)

This study aimed to analyze the different sources of federal public funding of the sport. The researches on this theme have been dedicated, above all, to the direction of the resources for the sport, lacking investigations on their origin. For this, a quantitative-qualitative research was carried out through documentary analysis, with collection of data in the following locations: Portal da Legislação of the Federal Government, to understand the sports legislation that give base to the matrix of financing; the Transparência no Esporte portal, to discuss data on sources and sub-funds of sports resources from 2004 to 2015; SIGA Brasil, to define the types of taxes that formed the budget of the sport; and Statements of tax expenditures of the Brazil's Federal Revenue, to define the taxes that constituted the tax expenditures. It was identified that the federal public financing of the sport is composed of budgetary, extra-budgetary and tax expenditure sources, being that the first is the one that had most of the resources in the period, besides being the most visible source. When analyzing the taxes that form the budget source it has been identified that they focus mainly on the workers, while tax expenditures contributed to the capitalists paying less taxes than could be made up of the budget...(AU)

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DO RUGBY BRASILEIRO: A RELAÇÃO GOVERNO FEDERAL E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY(CBRU) / PUBLIC FINANCING OF BRAZILIAN RUGBY: THE RELATIONSHIP FEDERAL GOVERNMENT AND BRAZILIAN CONFEDERATION OF RUGBY (CBRU)

RESUMOEsta pesquisa tem por objetivo compreender como se estruturam as formas de financiamento do governo federal destinadas à Confederação Brasileira deRugby (CBRu). Com a indicação do Rugbypara integrar o programa olímpico no ano de 2010, novas políticas de desenvolvimento para este esporte foram iniciadas, entre elas, um maior financiamento público federal. Com esse amparo estatal, surge uma política de desenvolvimento para o esporte com um grande montante de verba envolvido.

ABSTRACTThis research aims to understand how the federal funding intended for the Brazilian Rugby Confederation (CBRu) is structured. With the indication of Rugby to join the Olympic program in 2010, new policies for development of this sport were initiated, including more federal public funding. This State support has generated a development policy for the sport that involves a large amount of funds.