ABSTRACT
RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.
ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.
ABSTRACT
Resumo Este artigo objetiva descrever e analisar o processo de pactuação federal da política de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito da atenção primária à saúde (APS). Trata-se de um estudo de análise de políticas para o qual se realizou pesquisa documental exploratória buscando identificar os registros dos debates e publicações oficiais do Ministério da Saúde acerca das políticas/orientações relacionadas à gestão e ao trabalho na APS ao longo da pandemia. À luz do referencial de governança em políticas públicas, procedeu-se à análise de conteúdo dos achados. O debate sobre o tema foi identificado em 23 reuniões/encontros oficiais, em sua maioria no âmbito da gestão, sendo menores os espaços científicos e de participação popular. No que se refere ao conteúdo das 34 publicações ministeriais, apenas 15 haviam sido discutidas previamente com outras representações institucionais. Não apenas pela pouca propensão aos debates, mas pelas contradições e ausências percebidas ao se concatenar o conteúdo das discussões e das publicações oficiais, percebeu-se evidente descoordenação central, rompimento do pacto federativo e hierarquização do modelo histórico de governança em redes no Sistema Único de Saúde, induzidos pela agenda autoritária e negacionista da Presidência da República.
Abstract This article aims to describe and analyze the process of federal agreement of the policy to combat the COVID-19 pandemic within the scope of primary health care (PHC). This is a policy analysis study for which exploratory documentary research was conducted seeking to identify the records of debates and official publications of the Ministry of Health on policies/guidelines related to management and work in PHC throughout the pandemic. In the light of the governance framework in public policies, content analysis of the findings was carried out. The debate on the topic was identified in 23 official meetings, mostly in the management sphere, with fewer scientific and popular participation spaces. With respect to the contents of the 34 ministerial publications, only 15 had been previously discussed with other institutional representations. Not only due the lack of propensity for debates, but also because of the contradictions and absences perceived when integrating the content of discussions and official publications, there was a clear lack of central coordination, as well as the rupture of the federative pact and hierarchization of the historical model of governance in networks in the Unified Health System, induced by the authoritarian and denialist agenda of the Presidency of the Republic.
ABSTRACT
RESUMO O artigo apresenta uma análise comparada de dez países selecionados sobre as relações entre governança participativa, perfis socioeconômicos e sistemas de saúde com resultados sanitários e de Indicadores de Governança Global. As fontes principais foram bases de dados produzidas e/ou compiladas pelo Banco Mundial. O modelo analítico se apoia em enfoque institucionalista para tratar de proteção social e governança participativa - esta, como utilizada, recobre as noções de participação social, porosidade governamental e regulação responsiva. Os resultados mostram uma sólida convergência entre perfis socioeconômicos mais distributivos, sistemas sanitários com maior financiamento público e universalismo e melhores indicadores de governança. Esta análise reforça os argumentos sobre trajetórias institucionais socialmente virtuosas e sujeitas a reforços positivos capazes de produzir melhores resultados sociais e políticos ao longo do tempo.
ABSTRACT This paper presents a comparative analysis of ten selected countries regarding the established relationships of participative governance, socioeconomic profiles, and health care systems with health outcomes and Global Governance Indicators. Significant sources were databases produced or compiled by the World Bank. The analytical model adopts an institutionalist approach to address social protection and participative governance - the latter, as used, recovers notions of societal participation, government porosity, and responsive regulation. Outcomes show a solid convergence of more distributive socioeconomic profiles, more universalist health systems with higher government financing, and better governance indicators. This analysis supports the arguments that socially virtuous institutional paths subjected to positive feedback favor better social and political outcomes over time.
ABSTRACT
RESUMO Este relato de experiência teve como objetivo analisar o processo de formação de ouvidores do Sistema Único de Saúde (SUS), uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/ Fiocruz), a Rede Brasileira de Escola de Saúde Pública (RedEscola) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (SGEP/MS). Considerada pioneira, a formação foi desenvolvida dentro da lógica de construção participativa, envolvendo atores municipais, estaduais e nacionais das Ouvidorias do SUS, instituições/escolas de saúde pública estaduais, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Secretaria Técnica e Executiva da RedEscola, em uma articulação de governança consertada que resultou na formação de 451 ouvidores.
ABSTRACT This experience report aimed to analyze the vocational education of ombudsmen in the Unified Health System (SUS). This project was a partnership between the Sergio Arouca National School of Public Health (ENSP/FIOCRUZ), the Brazilian Network of Public Health Schools (RedEscola), and the SUS Strategic and Participatory Management Secretary (SGEP/MS). Considered pioneering, the vocational education was developed within the logic of a participatory process which involved municipal, state and national actors from SUS Ombudsman offices, state public health institutions/schools, the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and the RedEscola's Technical and Executive Secretary in a consensual governance articulation resulting in the qualification of 451 ombudsmen.
ABSTRACT
RESUMEN El objetivo del artículo es describir cómo la gobernanza y la voluntad política han influido en la implementación de la Iniciativa HEARTS para la prevención y el control de la hipertensión arterial en el sistema de salud de Perú. Se describe el proceso de gobernanza y se realiza un análisis secundario de datos que compara los niveles basales al inicio de la fase 1 de HEARTS con los primeros seis meses de seguimiento en 34 establecimientos de salud. Se realizó la planificación y organización de la implementación de HEARTS desde el nivel nacional a través de la Dirección de Enfermedades No Transmisibles, contando con la voluntad política de la Alta dirección del Ministerio de Salud y el acompañamiento técnico de la Organización Panamericana de la Salud. La gobernanza se estructuró en 3 niveles: nacional, regional y local; la implementación se apoyó en actores claves de la academia, las sociedades científicas y las Direcciones Regionales de Salud y de las Redes Integrales. Los resultados encontrados tras los primeros meses de seguimiento evidenciaron un incremento de la cobertura y el control de la hipertensión arterial en la mayoría de los establecimientos intervenidos. El análisis de los factores claves relacionados con la voluntad política y la gobernanza en la implementación de la Iniciativa HEARTS para la prevención y el control de la hipertensión arterial demostró que las funciones de la Alta dirección, para alinear las políticas públicas y priorizar las enfermedades no trasmisibles, en coordinación estrecha y permanente entre los formuladores de política y el Ministro de Salud, tuvieron un efecto positivo en la implementación de la Iniciativa HEARTS en el Perú.
ABSTRACT The objective of this article is to describe how governance and political will have influenced the implementation of the HEARTS Initiative for the prevention and control of hypertension in the Peruvian health system. The governance process is described and a secondary data analysis compares baseline levels at the start of HEARTS phase 1 with observed levels after the first six months of follow-up in 34 health facilities. HEARTS implementation was planned and organized at the national level through the Directorate of Noncommunicable Diseases, with political support from senior management of the Ministry of Health and technical support from the Pan American Health Organization. Governance was structured at three levels: national, regional, and local; implementation was supported by key actors from academia, scientific societies, regional health directorates, and integrated networks. Results after the initial months of follow-up showed an increase in the coverage and control of hypertension in most of the participating facilities. Analysis of the key factors related to political will and governance in the implementation of the HEARTS Initiative for the prevention and control of hypertension showed that the functions of senior management—in terms of aligning public policies and prioritizing noncommunicable diseases, in close and permanent coordination between policymakers and the Minister of Health—had a positive effect on the implementation of the HEARTS Initiative in Peru.
RESUMO O objetivo do artigo é descrever como a governança e a vontade política influenciaram a implementação da Iniciativa HEARTS para a prevenção e o controle da hipertensão arterial no sistema de saúde peruano. O processo de governança é descrito e uma análise de dados secundários é realizada comparando os níveis basais no início da fase 1 do HEARTS com os primeiros 6 meses de acompanhamento em 34 estabelecimentos de saúde. O planejamento e a organização da implementação do HEARTS foi realizado no nível nacional por meio da Diretoria de Doenças Não Transmissíveis, contando com a vontade política da alta direção do Ministério da Saúde e o apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde. A governança foi estruturada em três níveis - nacional, regional e local - e a implementação contou com o apoio de atores importantes do meio acadêmico, das sociedades científicas, das diretorias regionais de saúde e das redes integradas. Os resultados encontrados após os primeiros meses de acompanhamento mostraram um aumento da cobertura e do controle da hipertensão arterial na maioria dos estabelecimentos nos quais a intervenção foi implementada. A análise dos principais fatores relacionados à vontade política e à governança na implementação da Iniciativa HEARTS para a prevenção e o controle da hipertensão arterial mostrou que a atuação da alta direção para alinhar as políticas públicas e priorizar as doenças não transmissíveis, em estreita e permanente articulação entre os formuladores de políticas e o Ministério da Saúde, teve um efeito positivo na implementação da Iniciativa HEARTS no Peru.
ABSTRACT
Abstract This study aimed to assess the Baixo Vouga sub-region (Portugal) governance system through 15 interviews with leaders of institutions with decision-making power and provide healthcare. The interviews were subjected to a content analysis, organized in matrices by cases, categories, subcategories, and indicators. Recording units were extracted from the interviews to produce data for each indicator. A Collaborative Place-based Governance Framework systematizing operational definitions of collaborative governance was implemented to serve as a benchmark for assessing the collaborative and place-based dimensions. The Baixo Vouga sub-Region governance system is collaborative because it is based on a shared structure of principles that translates into the services provided. It has a multilevel and multisector collaboration, and can undertake shared decisions. These dimensions could be reinforced through increased participation, autonomy, subsidiarity if more place-based information and practical knowledge were sought. The system would also benefit from an extensive adoption of bottom-up methods to formulate and implement policies.
Resumo Esta investigação tem como objetivo avaliar estas dimensões no sistema de governança da Região de Aveiro (RA) Portugal, através de 15 entrevistas feitas aos responsáveis máximos de instituições que decidem e que prestam cuidados. Na análise das entrevistas, aplicaram-se me- todologias de análise de conteúdo. Para o efeito, criaram-se matrizes por casos, sub-categorias, sucategorias e indicadores. Das gravações das entrevistas, extraíram-se unidades de registo para cada indicador. Propomos um referencial de governança colaborativa de base local que sistematiza definições operativas de governança colaborativa, servindo, depois, de referencial para o exercício de avaliação. O sistema de governança da sub-região do Baixo Vouga é colaborativo porque assenta numa estrutura partilhada de princípios transposta para o modo como os serviços são prestados. Apresenta colaboração multinível e multissetorial e capacidade de construir decisões partilhadas. Reforçar-se-iam estas dimensões com mais participação, autonomia, subsidiariedade e se se recorresse mais à informação e a conhe- cimento prático, localizado. Também beneficiaria com a adoção extensiva de metodologias de base local na formulação e na implementação de políticas.
Subject(s)
Humans , Delivery of Health Care , Government Programs , Perception , PortugalABSTRACT
Resumo Este estudo visa compreender como as comunidades online podem contribuir, no Brasil, para aumentar a adesão de pacientes crônicos ao tratamento prescrito pelo médico. Para tanto, realizou-se a netnografia da comunidade Diabetes: vivendo e aprendendo - troca de informações, considerando como arcabouço teórico as dimensões da adesão propostas pela Organização Mundial de Saúde - OMS. A análise evidencia os impactos da Cibercultura sobre os processos de saúde e doença, provocando mudanças nas relações médico-paciente, no empoderamento do paciente e na gestão individual de sua condição crônica. Os resultados mostraram também uma influência positiva das interações estabelecidas na comunidade sobre os fatores multidimensionais do modelo de adesão proposto pela OMS, conduzindo ainda à possibilidade de inclusão de uma sexta dimensão referente à conectividade. As principais motivações identificadas para participação na comunidade foram o acesso a informações sobre a doença e o tratamento, o compartilhamento de experiências e o suporte social. Assim, a proposição de políticas de saúde que auxiliem os doentes crônicos a atenderem tais necessidades tende a contribuir para aumentar a adesão ao tratamento.
Abstract This study aims to understand how online communities can contribute to increasing the adherence of chronic patients to the treatment prescribed by the physician in Brazil. For this purpose, we applied the netnography method to analyze the community Diabetes: vivendo e aprendendo - troca de informações (free translation: "Diabetes: living and learning - information exchange"), considering the dimensions of adherence proposed by the World Health Organization (WHO) as a theoretical framework. The analysis shows the influence of cyberculture on health and disease processes, resulting in changes in physician-patient relationships, patient empowerment, and individual management of own chronic condition. The results also showed a positive influence of the interactions established in the community on the multidimensional factors of the adherence model proposed by the WHO1, also leading to the possibility of including a sixth related to connectivity. The primary motivations identified for community participation were access to information on the disease and treatment, the sharing of experiences and social support. Thus, the proposition of health policies that help chronic patients meet these needs tends to contribute to increased adherence to treatment.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Social Support , Patient Compliance , Diabetes Mellitus/therapy , Social Networking , Patient Participation , Physician-Patient Relations , Brazil , Chronic Disease , Internet , Diabetes Mellitus/psychology , Health Policy , MotivationABSTRACT
As questões que envolvem o lugar que os medicamentos ocupam no âmbito da saúde pública têm sido foco de importantes debates. A partir dos anos 1970, estados terceiro-mundistas levaram a Organização Mundial de Saúde (OMS) a se debruçar sobre o tema, o que deu origem à primeira lista de medicamentos essenciais, num arranjo de governança em saúde marcadamente estadocêntrico e multilateral. Com a assinatura do Acordo TRIPS e a consolidação da epidemia de HIV como um problema de proporções mundiais, nos anos 1990, o conceito de medicamento essencial assume novos contornos, passando a ser disputado na governança da saúde global, sob a égide do multi-institucionalismo. O objetivo desta tese é estudar as trajetórias históricas e geográficas do conceito de medicamentos essenciais (ME), na transição da saúde internacional para a saúde global. Utilizamos os conceitos de "governança" e "governança em saúde", bem como os estudos do chamado campo da "saúde internacional/global" e a Teoria Crítica das Relações Internacionais para delinear os contextos políticos e econômicos que dão sustentação aos processos de deslocamento do conceito em análise. Partimos de literatura especializada, à qual agregamos o resultado de entrevistas informativas com atores chave, além de pesquisa documental nos arquivos da OMS, em Genebra. No primeiro capítulo, caracterizamos a Saúde Internacional, estudamos o nascimento da lista de medicamentos essenciais da OMS, calcada no multilateralismo e no estadocentrismo e apontamos os sinais que indicam a transição para a Saúde Global. No segundo, descrevemos a ascensão do neoliberalismo, a crise do Estado nacional e da própria OMS para caracterizar a Saúde Global como multi-institucional, formada por uma profusão de "atores". Discutimos os diversos sentidos atribuídos ao conceito de medicamentos essenciais e analisamos a atuação de organizações da sociedade civil, num movimento de repolitização do conceito. O terceiro capítulo estuda o caso do sofosbuvir, medicamento para tratar a Hepatite C, com seus desdobramentos para a governança em saúde e para os medicamentos essenciais. O estudo permitiu concluir que a inclusão do sofosbuvir na lista de ME da OMS, em 2015, tem origem nos processos políticos desencadeados em 2001. Argumentamos que o caso em análise determinou deslocamentos históricos e desencadeou rearranjos geográficos na dinâmica Norte-Sul, afetando de maneira emblemática a questão do acesso a medicamentos
The issues surrounding the place of medicines in public health have been the focus of important discussions. Since the 1970s, third-world states have led the World Health Organization (WHO) to address the issue, which has given rise to the first list of essential drugs in a markedly state-centric and multilateral health governance arrangement. With the signing of the TRIPs Agreement and the consolidation of the HIV epidemic as a problem of worldwide proportions, in the 1990s the concept of essential medicine takes on new shapes, and is challenged in global health governance under the aegis of multistakeholderism. The objective of this thesis is to study the historical and geographical trajectories of the essential drugs concept, in the transition from international health to global health. We use the concepts of "governance" and "health governance" as well as studies of the so-called "international / global health" field and the Critical Theory of International Relations to delineate the political and economic contexts that underpin the concept under analysis. We started with specialized literature, to which we aggregated the information withdrawn from interviews with key actors, as well as research in the WHO archives Headquarters in Geneva. In the first chapter, we characterize International Health, we study the birth of the essential medicines list of the WHO, based on multilateralism and the state-centric, and point out the signs that indicate the transition to Global Health. In the second chapter, we describe the rise of neoliberalism, the crisis of the State and of the WHO's itself to characterize Global Health as multistakeholder environment, formed by an assemblage of "actors". We discuss the different meanings attributed to the concept of essential drugs and analyze the performance of civil society organizations in re-politicizing the concept. The third chapter looks at the case of sofosbuvir, a drug to treat Hepatitis C, and its implications for health governance and essential medicines. The study allowed us to conclude that the inclusion of sofosbuvir in the WHO essential medicines list in 2015 derives from the political processes initiated in 2001. We argue that the case in question determined historical displacements and triggered geographic rearrangements in the North-South dynamics, regarding the issue of access to medicines
Subject(s)
Humans , Public Health/trends , Global Health/trends , Hepatitis C/prevention & control , Drugs, Essential , Sofosbuvir/supply & distributionABSTRACT
A saúde, em tempos de globalização, não se atém a fronteiras; e as dificuldades comuns na área da saúde dos países sul-americanos, geram oportunidades na área da cooperação em saúde e, por consequência, no novo campo da diplomacia da saúde. A criação da UNASUL SAÚDE em 2008 e do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) em 2011 são exemplos do surgimento de novos atores no campo da cooperação internacional em saúde. Neste âmbito, tem sido proposto o conceito de cooperação estruturante em saúde, como orientação programática para a cooperação brasileira em saúde, nos marcos da cooperação sul-sul para o desenvolvimento. Esta dissertação se propõe a discutir se o processo de constituição, organização e funcionamento inicial da UNASUL SAÚDE e do ISAGS configuram essas organizações como instrumentos adequados para a promoção de uma cooperação estruturante em saúde na região. Nota-se que a institucionalidade da UNASUL SAÚDE e do ISAGS buscam incluir funções e estratégias diferentes da OPAS e outros organismos já existentes, disputando a hegemonia do papel na liderança do tema da Saúde nas Américas e projetando suas ideias e valores a nível global. Ainda não está claro, entretanto, qual será o futuro desses jovens atores dado que suas atuações dependem do cenário geopolítico sul americano que é influenciado pelas mudanças de Governos nacionais e de prioridades de política externa de cada um dos 12 países membros da UNASUL. O Brasil nos parece ter um excesso de protagonismo político e técnico dentro da UNASUL SAÚDE, gerando, de certa forma, uma ameaça a proposta de integração regional de cooperação estruturante por desproporcionalidade do Brasil perante os demais países do bloco...
In times of globalization, health issues do not respect frontiers and mutual necessities in the domain of health in the South American countries created new opportunities for health cooperation and in the new field of health diplomacy. The creation of UNASUR Health in 2008 and ISAGS in 2011 are examples of new actors in the international health cooperation field. It has been proposed the concept of structural health cooperation, as a pragmatic orientation for the Brazilian health cooperation, in the boundaries of the south-south development cooperation. This thesis has the intention of discussing if the process of creation, management and organization of UNASR, UNASUR Health and ISAGS allow these new actors to act as adequate instruments in order to promote a structural health cooperation in South America. UNASUR Health and ISAGS use new strategies and functions when compared to PAHO and other health organizations, disputing the role of hegemony on the leadership in the South American health sector as well as trying to project its values and ideas globally. It is not yet clear what the future holds for these new actors since its actions depends on the South American geopolitical scenario, which is influenced by the change of national governments as well as the changes of priorities of the governments foreign policies. Brazil, who in our humble opinion, has an excessive political and technical influence in UNASUR Health which can be taken as a threat to the structural regional integration proposal because of the asymmetries between Brazil and the other member states...