Respostas dos pontos de atenção à saúde à pandemia Covid-19: desafios e possibilidades de gestores do Estado do Paraná / Responses from health care points to the Covid-19 pandemic: challenges and possibilities for managers in the State of Paraná

Resumo: Introdução: A pandemia da Covid-19 impôs inúmeros desafios aos gestores de saúde na organização dos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS), cobrando respostas rápidas, coordenadas e integradas, a fim de promover a atenção de qualidade à população em situações agudas e crônicas, evitando o colapso do sistema de saúde. Objetivo: Identificar os desafios e as possibilidades na resposta dos pontos da RAS no enfrentamento à pandemia da Covid-19, na perspectiva de gestores de saúde do Estado do Paraná. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, descritivo e de abordagem quantitativa, realizado no período de 2020 a 2022. Os participantes foram gestores dos pontos de atenção da RAS do Paraná. O estudo aconteceu em três etapas: elaboração e validação de instrumentos de coleta de dados; coleta de dados, e, sistematização dos desafios e possibilidades na resposta dos pontos da RAS no enfrentamento à Covid-19. Resultados: Os 228 gestores de pontos da RAS que responderam aos instrumentos, caracterizavam-se como mulheres, adultas jovens, com formação de pós-graduação. No domínio governança, as gestoras, apontaram que a maior parte dos serviços estabeleceram comitês locais e regionais e planos de contingência, entretanto apresentaram dificuldades de reconhecer seus representantes no interior das comissões, bem como fragilidades em informar as relações intersetoriais. No domínio modelo de atendimento, os serviços elaboraram ou adequaram fluxos e protocolos, baseado em evidências científicas e, apesar de uma interrupção nos atendimentos em alguns pontos de atenção, ampliaram as atividades e acesso, especialmente na atenção primária à saúde. Identificou-se que os teleatendimentos subsidiaram a atenção à saúde no momento de crise e que a qualificação de recursos humanos e da atenção à saúde foi um desafio contínuo. No que tange ao domínio organização e gestão, ressalta-se as dificuldades em relação à insuficiência do quadro profissional, e planejamento para gestão de pessoas em virtude da ausência de um plano de contingência que considerasse as necessidades da força de trabalho. Destacaram-se a necessidade de estratégias efetivas de educação permanente e monitoramento e avaliação dos processos de trabalho. No que diz respeito ao domínio autoavaliação, apesar das gestoras avaliarem-se positivamente, elas apontaram como principais dificultadores, no enfrentamento da pandemia da Covid-19, os recursos humanos e assistenciais, seguidos dos recursos financeiros, capacidade física insuficiente e falta de qualificação dos profissionais, além da fragilidade na comunicação e na gestão de risco. Considerações finais: A pandemia da Covid-19 ressaltou a importância dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos gestores de saúde, que somada a esse estudo, possibilitaram uma perspectiva sistêmica de como se deu a resposta dos pontos da RAS no enfrentamento à Covid-19 no Paraná e de como se planejar para as próximas pandemias com base no fortalecimento dos domínios apresentados neste estudo, buscando respostas efetivas não apenas às ameaças, mas à produção da atenção à saúde com qualidade, eficiência e reduzindo as iniquidades do sistema de saúde.

Abstract: Introduction: The Covid-19 pandemic has imposed numerous challenges on health managers in the organization of the services of the Health Care Network (RAS), demanding quick, coordinated, and integrated responses in order to promote quality care to the population in acute situations and chronic diseases, preventing the collapse of the health system. Objective: Identify the challenges and possibilities in the response of the RAS points in facing the Covid-19 pandemic, from the perspective of health managers in the State of Paraná. Methodology: This is a cross-sectional, descriptive study with a quantitative approach, carried out from 2020 to 2022. The participants were managers of the RAS care points in Paraná. The study took place in three stages: development and validation of data collection instruments; data collection, and systematization of the challenges and possibilities in the response of the RAS points in the fight against Covid-19. Results: The 228 point managers of the RAS who responded to the instruments were characterized as women, young adults, with postgraduate training. In the governance domain, the managers pointed out that most services established local and regional committees and contingency plans, however, they had difficulties in recognizing their representatives within the commissions, as well as weaknesses in informing intersectoral relations. In the care model domain, services developed or adapted flows and protocols, based on scientific evidence and, despite an interruption in care at some care points, expanded activities and access, especially in primary health care. It was identified that teleservices subsidized health care in times of crisis and that the qualification of human resources and health care was a continuous challenge. Regarding the organization and management domain, the difficulties in relation to the insufficiency of the professional staff and planning for people management are highlighted, due to the absence of a contingency plan that considered the needs of the workforce. The need for effective strategies for permanent education and monitoring and evaluation of work processes was highlighted. With regard to the self-assessment domain, despite the managers evaluating themselves positively, they pointed out human and care resources as the main obstacles in the face of the Covid-19 pandemic, followed by financial resources, insufficient physical capacity and lack of qualification of the employees. professionals, in addition to fragility in communication and risk management. Final considerations: The Covid-19 pandemic highlighted the importance of the knowledge, skills and attitudes of health managers, which added to this study allowed a systemic perspective of how the RAS points were responded to in the fight against Covid-19 in Brazil. Paraná and how to plan for the next pandemics based on the strengthening of the domains presented in this study, seeking effective responses not only to threats, but to the production of health care with quality, efficiency and reducing inequities in the health system.

Knowledge of managers on the National Mental Health Policy / Conocimiento de los gestores respecto de la Política Nacional de Salud Mental / Conhecimento de gestores sobre a Política Nacional de Saúde Mental

ABSTRACT Objective: Identify the knowledge of mental health service managers about the national mental health policy. Method: This is a qualitative study conducted with 20 coordinators, who were submitted to a structured interview. Data were categorized in a thematic analysis using ALCESTE software. Results: The results produced the following categories: Back to society: protagonism and autonomy of patients; Interprofessional team: assignments and activities; Structuring of a psychosocial care network; Challenges affecting the service; Distance between policy and practice. Final Considerations: Public managers demonstrated they are aware of the key concepts for effective structuring of a psychosocial care network based on patient protagonism and autonomy, the assignments and activities performed by interprofessional teams, and the challenges found while structuring a psychosocial care network.

RESUMEN Objetivo: Verificar el conocimiento de los gestores de servicios de salud mental acerca de la política nacional de salud mental. Método: Investigación cualitativa, realizada con 20 coordinadores, sometidos a entrevista estructurada. Datos categorizados de acuerdo a análisis temático, con ayuda del software ALCESTE. Resultados: Los resultados determinaron las siguientes categorías: De vuelta a la sociedad: protagonismo y autonomía de los pacientes; Equipo multiprofesional: atribuciones y actividades; Estructuración de la Red de Atención Psicosocial: Trabas que afectan el servicio; Distancia entre la política y la práctica. Consideraciones Finales: Los gestores demostraron conocimientos sobre los conceptos clave para la efectiva construcción de la red de atención psicosocial a partir del protagonismo y la autonomía de los pacientes, de las atribuciones y actividades desempeñadas por el equipo multiprofesional, y de las dificultades para estructurar la red de atención psicosocial.

RESUMO Objetivo: Identificar o conhecimento dos gestores de serviços de saúde mental sobre a política nacional de saúde mental. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada com 20 coordenadores, submetidos à entrevista estruturada. Os dados foram categorizados sob a análise temática, auxiliada pelo software ALCESTE. Resultados: Os resultados apontaram as seguintes categorias: De volta à sociedade: protagonismo e autonomia dos usuários; Equipe multiprofissional: atribuições e atividades; Estruturação da Rede de Atenção Psicossocial; Entraves que afetam o serviço; Distanciamento entre a política e a prática. Considerações Finais: Os gestores demonstraram conhecimento sobre os conceitos-chave para a efetiva construção da rede de atenção psicossocial a partir do protagonismo e autonomia dos usuários, das atribuições e atividades desempenhadas pela equipe multiprofissional, e das dificuldades em estruturar a rede de atenção psicossocial.

Análise da participação dos gestores municipais de saúde nas reuniões da comissão intergestora da V região de saúde de Pernambuco nos anos de 2016 e 2017 / Analysis of the participation of municipal health managers in the meetings of the intergovernmental commission of the 5th health region of Pernambuco in the years 2016 and 2017

O artigo discorre sobre a Comissão Intergestora Regional (CIR) da V Região de Saúde de Pernambuco e a participação dos gestores municipais de saúde nesse espaço. É uma pesquisa de cunho quantitativo que utilizou, para coleta de dados, os documentos oficiais das reuniões da CIR, pautas e atas de frequência e reunião, do período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017. Tais documentos foram analisados de acordo com o método de Bardin, e por fim dividido em duas categorias: frequências dos gestores municipais de saúde nas reuniões da CIR e; quantidades de pactuação realizadas nas reuniões. Os dados adquiridos revelaram que o período de agosto a outubro do ano de 2016 não atingiu o mínimo de participação dos gestores nas reuniões da CIR para pactuar propostas. Porém, em 2017, todas a reuniões realizadas obtiveram mais de 50% da frequência dos gestores municipais, por conseguinte o percentual de aprovação das pactuações foi maior que o ano anterior, mesmo com esta mudança, municípios próximos da sede continuaram com baixa frequência ao contrário de municípios distantes, com mais de 90km da sede, mostrando que a distância não é fator impeditivo para a frequência dos gestores nas reuniões. Vale salientar que devido a existência de um quórum mínimo de 11 municípios para aprovação das pactuações, a ausência dos gestores não afeta apenas o seu município, mas prejudica diretamente as pactuações que beneficiam os outros municípios, e consequentemente o fortalecimento da regional a qual faz parte. (AU)

The article discusses the Regional Interactive Commission (CIR) of the V Health Region of Pernambuco and the participation of municipal health managers in this area. It is a quantitative research that used, for data collection, the official documents of the meetings of the CIR, schedules and minutes of attendance and meeting, from January 2016 to December 2017. These documents were analyzed according to the Bardin method, and finally divided in two categories: frequencies of the municipal health managers in the meetings of the CIR and; agreed upon at the meetings. The acquired data revealed that the period from August to October of 2016 did not reach the minimum participation of the managers in the meetings of the CIR to negotiate proposals. However, in 2017, all the meetings held obtained more than 50% of the frequency of the municipal managers, therefore the approval percentage of the agreements was higher than the previous year, even with this change, municipalities near the headquarters continued with low frequency, unlike municipalities distant, with more than 90km from headquarters, showing that distance is not a factor preventing attendance of managers in meetings. It is worth mentioning that due to the existence of a minimum quorum of 11 municipalities to approve pacts, the absence of managers does not only affect their municipality, but directly affects the agreements that benefit the other municipalities, and consequently the strengthening of the regional one that makes part. (AU)

O protagonismo dos gestores locais de saúde diante da Emenda Constitucional nº 29: algumas reflexões / Constitutional Amendment n. 29: reflections about local healthcare managers' protagonism

O presente artigo objetiva apresentar algumas reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 29 à luz do protagonismo dos gestores locais de saúde, em relação à contrapartida de recursos para o financiamento do setor. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cujo recurso metodológico foi a pesquisa documental de fontes oficiais e os relatos dos gestores de saúde obtidos através da aplicação de questionário com perguntas abertas. Os resultados desvelam uma interface entre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelos municípios com o protagonismo dos gestores locais de saúde. A Emenda é avaliada por eles como um dispositivo legal que deve ser cumprido, sem, contudo, levar ao aprofundamento da discussão sobre a sua importância para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação da Emenda Constitucional nº 29 e a sua consequente regulamentação não serão objeto de estudo do artigo, tendo em vista que o enfoque do trabalho, que é atemporal, é a concepção que os gestores têm em relação a ela, isto é, trata-se de uma observação sobre a apropriação desses em relação ao dispositivo e o seu papel no SUS.

Política de regionalização da saúde: das normas operacionais ao pacto pela saúde / Politics of health's regionalization: from the transaction rules to the Pact for Health / Politica de regionalizacion de la salud: de las normas operacionales al pacto por la salud

Revisão de literatura cujos objetivos são: caracterizar a trajetória do processo de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da legislação estruturante; conhecer as novas responsabilidades colocadas para os municípios na atual política de regionalização do SUS; e identificar dificuldades e desafios relatados na literatura, em relação às responsabilidades dos gestores municipais no processo de regionalização do SUS. A base de dados utilizada na busca de artigos foi o Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e o material publicado pelo Ministério da Saúde do Brasil. Considerando o período de 2001 a 2009, foram encontrados oito artigos em que se abordava gestão ou regionalização. A análise de conteúdo temática permitiu identificar a existência de três temas, definidos a priori, abordando a descentralização e a regionalização. A análise dos artigos e da legislação vigente permitiu compreender os avanços na consolidação do SUS, mas também as dificuldades enfrentadas para constituir um sistema composto por serviços, em todos os níveis de assistência, que possa garantir a atenção integral à saúde da população, com acesso facilitado, maior equidade e resolutividade.

This is a literature review that aims at identifying the trajectory of the decentralization process and regionalization of the Brazilian Unified Health System, (in Portuguese, SUS) through its structuring legislation; the new municipalities' responsibilities according to the SUS current regionalization policy; and the difficulties and challenges reported by specific literature on the responsibilities of local managers in the process of SUS regionalization. The Scientific Electronic Library Online (Scielo) database was used as well as material published by the Brazilian Health Department. Eight articles on management or regionalization, dating from 2001 to 2009, were found. Thematic content analysis identified three topics addressing decentralization and regionalization. Analyses of articles and current legislation enabled to understand the advances in the consolidation of the SUS as well as the difficulties faced for the construction of a health system that offers services encompassing all levels of care and that guarantee easy access to a comprehensive health care to the population, greater equity and resolvability.

Este trabajo es una revisión de la literatura con el objetivo de caracterizar el proceso de descentralización y regionalización del Sistema Único de Salud (SUS), a través de la legislación estructuradora; conocer las nuevas responsabilidades de las ciudades en la política actual de regionalización del SUS e identificar los obstáculos y retos relatados en la literatura, en relación con las responsabilidades de los gestores municipales en el proceso de regionalización del SUS. La base de datos empleada para buscar artículos fue la Biblioteca Electrónica Científica en Línea (Scielo) y el material publicado por el Ministerio de Salud de Brasil. Se encontraron ocho artículos que enfocaban estos dos asuntos entre 2001 y 2009. El análisis de contenido permitió identificar tres temas que se referían a descentralización y regionalización. El análisis de los artículos y de la legislación vigente permitió entender los avances en la consolidación del SUS y los obstáculos para construir un sistema de salud que ofrezca servicios en todos los niveles de atención y que garantice atención integral, fácil acceso, mayor equidad y resolución de problemas.

Uso do flúor em saúde pública sob o olhar dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde / Use of fluoride in public health from the perspective of the delegates to the 13th National Health Conference

Sendo a cárie dentária um grave problema de saúde pública para a maioria dos indivíduos que moram em países do hemisfério Sul e para as populações com baixo status socioeconômico dos países de capitalismo desenvolvido, advoga-se o uso do flúor em saúde pública, como medida preventiva. Objetivo Descrever as percepções e opiniões dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde sobre o uso do flúor em saúde pública, com foco na fluoretação das águas de abastecimento público. Método - Realizou-se pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica de processamento de depoimentos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Ao todo, foram 310 respondentes. Os dados foram coletados por meio de questionários semi estruturados e analisados por meio da análise do discurso. Resultados Constatou-se desinformação dos delegados no tocante a vários aspectos do uso do flúor em saúde pública e os mesmos sentem necessidade de meios de divulgação efetivos sobre a água para consumo e sobre os níveis de flúor da água. Considerações Finais - Ideias equivocadas ou lacunas de conhecimento acerca de vários aspectos do uso do flúor em saúde pública revelam a necessidade de se melhorar o nível de informação da sociedade sobre questões relativas à fluoretação. O desconhecimento dos delegados, aliado aos dados encontrados na literatura sobre as deficiências no monitoramento e controle dos níveis de flúor na água são indicativos da necessidade de se reavaliar o papel dos atores sociais e os mecanismos utilizados no controle social.

As tooth decay a serious public health problem for most residents of countries of the southern hemisphere and for populations of low socioeconomic status in developed capitalist countries, the use of fluoride in public health is advocated as a preventive measure. Objective: To describe the perceptions of the delegates to the 13th National Health Conference on the use of fluorides in public health, focusing on the fluoridation of public water supplies. Method - An exploratory and descriptive research was performed with a qualitative approach and utilizing as the processing technique of statements the Discourse of the Collective Subject (DCS). A total of 310 participants responded. The data was collected using semi-structured questionnaires and analysed by the discourse analysis method. Results - Misinformation of the delegates concerning several of the use of fluoride in public health and the need of these delegates for effective means of disseminating information on water suitable for consumption and the levels of fluoride in water was found. Final Considerations - Erroneous ideas and knowledge gaps regarding the various aspects of the use of fluoride in public health underscore the need to improve societys level of understanding of questions relating to water fluoridation. The lack of knowledge of delegates, together with the data available in the literature on the defective monitoring and control of fluoride levels in the water, indicates the need to further evaluate the role of the social actors and the mechanisms used in the societal control.