O pesadelo macabro da Covid-19 no Brasil: entre negacionismos e desvarios / COVID-19 macabre nightmare in Brazil: between denials and ravings / La pesadilla macabra de Covid-19 en Brasil: entre negaciones y desvaríos

Resumo O texto discute as dificuldades para o enfrentamento do Covid-19 suscitadas pelo discurso e pelas ações defendidas por parte do governo federal. Em contraste com os governantes de países que obtiveram e00279111resultados eficazes no controle da pandemia, representantes do governo brasileiro, entre os quais se destaca o Presidente da República, vêm continuamente a público desqualificar tanto os riscos, quanto a adoção das medidas de prevenção fundamentadas cientificamente, em especial o isolamento social, defendendo, em seu lugar, a denominada 'imunidade de rebanho'. O argumento reiterado é que existe uma oposição entre a preservação da economia e da vida, sendo prioritária a primeira. Tais manifestações vêm acompanhadas de constrangimentos para que governos estaduais e municipais possam efetivar ações de prevenção localmente definidas. Essa postura expressa o desprezo pela vida humana e uma aguda desconsideração com a população socialmente mais vulnerável, que, em países com desigualdades crônicas, como Brasil, sofrem os efeitos mais graves de uma epidemia.

Abstract The text discusses the difficulties to face COVID-19 raised by the speech and the actions defended by the federal government. In contrast to the governments of countries that have achieved effective results in controlling the pandemic, representatives of the Brazilian government, among which the President of the Republic stands out, are continually disqualify publicly both risks and the adoption of scientifically based prevention measures, in particular social isolation, defending, in its place, the so-called 'herd immunity'. The reiterated argument is that there is an opposition between the preservation of the economy and life, the former being a priority. Such manifestations are accompanied by constraints on state and municipal governments in carrying out locally defined preventive measures. This attitude expresses contempt for human life and an acute disregard for the socially most vulnerable population, which, in countries with chronic inequalities, such as Brazil, suffer the most serious effects of an epidemic.

Resumen El texto discute las dificultades para enfrentar el Covid-19 ocasionadas por el discurso y las acciones defendidas por el gobierno federal. A diferencia de los gobiernos de los países que han logrado resultados efectivos en el control de la pandemia, los representantes del gobierno brasileño, entre los que se destaca el Presidente de la República, continuamente hace declaraciones públicas en las que descalifica tanto los riesgos como la adopción de medidas de prevención con base científica, especialmente el aislamiento social, defendiendo, en su lugar, la llamada 'inmunidad colectiva'. El argumento reiterado es que existe una oposición entre la preservación de la economía y la vida, siendo la primera opción una prioridad. Dichas manifestaciones son acompañadas de limitaciones para que los gobiernos estatales y municipales puedan llevar a cabo acciones de prevención definidas localmente. Esta actitud expresa el desprecio por la vida humana y una profunda falta de respeto a la población más vulnerable, que, en países con desigualdades crónicas, como Brasil, sufren los efectos más graves de una epidemia.

Reflexões sobre a formação para o SUS e sua articulação com a pesquisa e a in(ter)venção nos cenários das práticas e dos serviços / Reflections on Public Health training and its articulation with research and in(ter)vention within the set of practices and services

A partir da experiência dos autores em suas diferentes inserções no Sistema Único de Saúde (SUS), o artigo tem como objetivo refletir sobre alguns pontos da formação em saúde, consi­ derando suas fronteiras com a pesquisa e a intervenção nos cenários dos serviços. As propo­ sições de mudança e a insistência na permanência do modelo biomédico hegemônico coabitam o cotidiano dos atores envolvidos com a saúde pública, fazendo emergir a contradi­ ção entre os diferentes paradigmas que sustentam os modelos das práticas e fazeres de saú­ de. Desse modo, surge a importância estratégica da Universidade, com seus diferentes âmbitos de atuação (ensino, pesquisa e extensão), como indutora de uma formação crítica e voltada para as necessidades da população e produtora de conhecimentos por meio de ações/ ofertas de integração entre ensino-serviço-comunidade. Nestes tempos de ataque ao SUS, sua sustentação e defesa necessitam de reflexões e ações que produzam uma formação atenta à realidade da população e uma pesquisa como um dispositivo para produção de conhecimento que modifiquem os modos como trabalhadores, usuários e gestores usam, percebem e ope­ ram a saúde de um modelo biomédico para uma perspectiva que contemple diferentes dimen­ sões e a saúde como produção da vida.(AU)

Based on the authors' experiences working within the Brazilian National Health System (SUS) this paper aims to reflect on educational actions in health, considering its intersection with re­ search and intervention in the set of practices and services. In daily practices, the propositions of change and, at the same time, the insistence on the permanence of the hegemonic biomedi­ cal model are present, and contradictions among competing paradigms that support different models in the Public Health field arise. The strategic importance of the University surfaces with its various scopes of action (research, teaching and extension programs) as a place for le­ arning experiences based on critical thinking and directed to community needs. In addition, we expect that knowledge may be produced through integration strategies between teaching-he­ alth services-community. In times of funding cuts that jeopardize the SUS's future, supporting and defending universal health care require reflections and actions oriented towards educatio­ nal processes that take into account the reality of the population, and research methods that act as an apparatus to produce knowledge capable of changing the way health is perceived by workers, users and managers from a biomedical model towards a perspective that contempla­ tes various dimensions and understands health as the production of life.(AU)

Política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde e a necessidade de educação permanente / National politics on science, technology and innovation in health and the need of permanent education / Política nacional de ciencia, tecnología e innovación en salud y la necesidad de una educación permanente

O ensaio aborda a importância da formação, da capacitação e do aperfeiçoamento de competências e habilidades dos trabalhadores de saúde. O recorte levou em consideração aspectos relacionados à produção, difusão e utilização de informações e conhecimentos emconsonância com as necessidades do Sistema Único de Saúde. Com o intuito de apontar caminhos, o ensaio ressalta algumas estratégias da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

TThis paper addresses the importance of formation, training and improvement of competences and abilities of the health care workers. It took into consideration aspects that are related to the production, diffusion and use of information and knowledge in accordance with the needs of the Unified Health System (SUS). With the purpose of pointing out newways, this paper highlights some strategies of the National Politics on Science, Technology and Innovation in Health and of the National Policy on Permanent Education in Health.

Este ensayo aborda la importancia de la capacitación, formación y mejora de las competencias y habilidades de los trabajadores de la salud. El estudio tomó en cuenta aspectos relacionados con la producción, difusión e uso de informaciones y el conocimiento en línea con las necesidades del Sistema Único de Salud. A fin de señalar el camino, el ensayoresalta algunas estrategias de la Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación en Salud y de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud.

Saúde e direitos: tensões de um SUS em disputa, molecularidades: [Editorial] / Health and rights: tensions of a disputing SUS, molecularities: [Editorial]

Sob o perspectivismo de que "qualquer vida vale a pena", o texto produzido a partir de uma conferência explora certos campos de tensões que operam no campo da saúde sob o olhar da relação saúde e direito. Apesar de reconhecer os elementos constitutivos molares desse campo, advoga a noção de que os enfrentamentos vitais do modelo atual, no qual há vidas que valem mais a pena que outras, deve se dar ali na molecularidade do agir em saúde, na gestão e no cuidado, trazendo o lugar da prática como chave para a produção efetiva de novos modos de se produzir as vidas, nos quais as diferenças são riquezas, e a vizinhança entre os distintos saberes é nuclear para a construção de apostas. Nestas, a riqueza de conexões existenciais é o melhor modo de se apostar que a produção de vida expressa o mais fundamental da construção do campo da saúde. Lançando mão de autores da micropolítica e da esquizoanálise, procura conduzir uma reflexão sobre as implicações desse "olhar construtivo.

A política federal de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000 / The federal primary health care politics in Brazil in the 2000's

Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000, buscando identificar elementos de continuidade e mudança com relação ao período anterior. A pesquisa se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence. A metodologia compreendeu uma diversidade de estratégias: revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dados secundários; análise orçamentária e realização de entrevistas com atores-chave da política. Foi possível identificar continuidades e mudanças na condução federal da política nacional de atenção básica no período estudado. A predominância de continuidades, ressaltando-se a persistência do Programa de Saúde da Família como estratégia hegemônica para a reorientação da atenção básica no país, configura uma situação de path-dependence. Observaram-se também mudanças incrementais, a exemplo de iniciativas de fortalecimento da articulação intersetorial e inovações importantes, com destaque para a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Persistem, no entanto, problemas estruturais no âmbito da atenção básica, cuja superação é importante para viabilizar a efetiva mudança do modelo de atenção à saúde no país.

This paper analyzes the conduct of the federal primary health care politics in Brazil in the 2000's, seeking to identify elements of continuity and change in the previous period. The research was based on the theoretical framework of historical institutionalism and the concept of path dependence. The methodology included a variety of strategies: literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget analysis and interviews with key stakeholders of the policy. It was possible to identify continuities and changes in the conduct of national policy for federal primary care during the study period. The predominance of continuities, emphasizing the persistence of the Family Health Program as a hegemonic strategy for reorientation of primary care in the country, creates a condition of path-dependence. There were also incremental changes, such as initiatives to strengthen inter-sectoral coordination and important innovations, notably the creation of the Centers for Family Health Support. There are, however, structural problems within primary care, and it is important to overcome them to enable the effective change in the health care model in the country.

Fatores críticos para a fixação do médico na Estratégia Saúde da Família / Critical factors for setting the physician in the Family Health Strategy

O artigo analisa as condições que interferem na fixação do médico na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa envolvendo análise documental das políticas de recursos humanos praticadas, aplicação e análise de questionários e grupo focal, visando identificar a percepção dos médicos sobre seu trabalho na estratégia. Revelou-se uma alta rotatividade dos médicos, determinada por insatisfação profissional, condições de trabalho inadequadas e carga de trabalho pesada. Dentre as características da política local de recursos humanos, destacaram-se distorções em relação à remuneração; e problemas no plano de cargos, carreira e salários em relação aos médicos de família, que limitam e penalizam a ascensão do profissional. Os principais motivos identificados na pesquisa que favorecem a permanência foram: identificação com a filosofia da estratégia, vocação profissional e possibilidade de servir à comunidade. São apresentadas reflexões sobre a gestão dos recursos humanos na estratégia e no SUS como um todo, apontando algumas das principais fragilidades da mesma, das quais se destacam: deficiências na política de formação profissional para a especialidade, insuficiente regulação da profissão médica no Brasil por parte do Estado e excessiva interferência política na prestação de serviços públicos de saúde, particularmente nessa estratégia.

The paper analyzes the conditions that interfere with the setting of the physician in the Family Health Strategy. It is a qualitative research involving documentary analysis of human resources policies practiced, application and analysis of questionnaires and focus groups to identify the physicians' perception of their work in the strategy. There was a high turnover of doctors, determined by job dissatisfaction, poor working conditions and heavy workload. Among the characteristics of the human resources local politics stood out distortions in relation to remuneration, and problems with job plans, career and wages for family doctors, which limit and penalize the professional rise. The main reasons identified in the research that promote the continuity were identification with the strategy's philosophy, professional vocation and ability to serve the community. Reflections on human resources management in the strategy and SUS as a whole were presented, pointing out some of its main weaknesses, mostly including: deficiencies in vocational training policy for the specialty, insufficient regulation of the medical profession in Brazil by the State, and excessive political interference in the provision of public health services, particularly in this strategy.

Gestão do trabalho: abordagens teóricas e políticas no contexto do sistema único de saúde SUS / Work management: theoretical and approaches in sistema único de saúde SUS / Gestión del trabajo: abordajes teóricos y políticos en el contexto del sistema único de salud SUS

A atual proposta de Gestão do Trabalho em Saúde (GTS) vem sendo construída, do ponto de vista político, desde finais do século passado, com a discussão de um novo modelo de organização do sistema que coloca o município na arena decisória enquanto espaço político de gestão. O presente artigo tem como objetivo problematizar a temática GTS, tendo como desdobramento os processos políticos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua articulação com a Educação Permanente em Saúde (EPS). Do ponto de vista da metodologia, trata-se de pesquisa bibliográfica. Discute-se que a GTS constitui-se numa combinação de diferentes dimensões referentes ao planejamento e à gestão que possibilitem a regulação (formação, distribuição, vinculação, proteção social e qualificação) da força de trabalho no setor. A precarização dos vínculos trabalhistas, a fragilidade dos planos de cargos e salários e o distanciamento de uma prática integral e resolutiva têm aberto caminhos para os desinteresses e descompromissos dos trabalhadores com o SUS. Conclui-se que se deve permanecer na busca de uma nova gestão do trabalho no SUS interconectada com a EPS, com a participação efetiva dos trabalhadores e gestores, enquanto sujeitos responsáveis pela gestão e atenção do sistema.

The present proposal of the Health Service Management Gestão de Trabalho na Saúde GTS has been built up of politic point of view, since the last final century, discussing a new model of system organization that puts the municipality in decisive fight, while politic space of the management. This essay aims to describe problems on Health Service Management Gestão de Trabalho de Saúde GTS having policies processes as its outspread in the context of the Sistema Único de Saúde SUS and its articulation with the Health Permanent Education Educacão Permanente em Saúde EPS. Methodology point of view, it refers to bibliography research. Discussing that Health Service Management is built up within a combination of different dimensions which refer to the planning and the management that encourage the regulation formation, distribution, linkage, social protection, and qualification of the work potential in the sector. The precariousness of working relations, the fragile plans for job positions and salaries and also the detachment from an integral and resolving practice have shown workers lack of interest and lack of engagement in the SUS. It is sought, a new working management for the SUS which is interconnected with the EPS, with the participation of workers and managers as the responsible ones for the system management and care.

La actual propuesta de Gestión del Trabajo en Salud (GTS) se está construyendo, del punto de vista político, desde fines del siglo pasado, con la discusión de un nuevo modelo de organización del sistema que coloca al municipio en la arena decisoria, mientras espacio político de gestión. Este artículo objetiva problematizar la temática GTS, tiendo como despliegue los procesospolíticos en el contexto del Sistema Único de Salud (SUS) y su articulación con la Educación Permanente en Salud (EPS). Del punto de vista de la metodología, se trata de una investigación bibliográfica. Discute que la GTS se constituye mediante la combinación de distintas dimensiones que se refieren al planeamiento y a la gestión que posibilitan la reglamentación (formación, distribución, vinculación, protección social y calificación) de la fuerza de trabajo en el sector. La precarización delos vínculos laborales, la fragilidad de los planes de puestos de trabajo y salarios y el distanciamiento de una práctica integral y resolutiva han abierto caminos a los desintereses y descompromisos de los trabajadores con el SUS. Se concluye que se debe permanecer en la búsqueda de una nueva gestión del trabajo en el SUS interconectada a la EPS, con la participación efectiva de los trabajadores y gestores, mientras sujetos responsables por la gestión y atención del sistema.

Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

A gestão da atenção às urgências e o protagonismo federal / Management of attention to emergency rooms and the federal role

O atendimento às urgências/emergências tem sido alvo de críticas e o Estado brasileiro, a partir de 2002, assume o esforço de normatizar esse nível de atenção. Este estudo objetivou analisar a política de urgência a partir dos documentos e portarias, baseando-se na teoria da estruturação (Giddens), que relaciona a mobilização de recursos alocativos e autoritários como dimensões da estrutura em interação, o que justificaria a legitimação exercida a partir da sanção das normas. A Política Nacional de Urgência (PNAU) teve como marcos o financiamento federal, a regionalização, a capacitação dos profissionais, a gestão por comitês de urgência e a expansão da rede. Identifiquei a densidade das propostas documentais como a vertente facilitadora do recurso estrutural, inovadora pelas propostas de regionalização e de responsabilização dos diversos atores e pela pretensa centralidade no usuário. O financiamento do SUS, apesar do seu persistente estado de constrangimento, não teve ação coerciva sobre o investimento tecnológico. Na atual gestão, houve uma vigorosa expansão e estruturação da rede, que só foi possível por um forte aporte de recursos federais. A gestão pelos comitês precisa ser investigada e aponta-se como fragilidade a gestão do trabalho.

Attention to the emergency care has been criticized, and since 2002 the Brazilian State has assumed the efforts to standardize the level of attention. It was proposed the analysis of documents and acts based on the Structuration Theory that considers the mobilization of allocative and authoritarian resources as dimensions of structure in interaction, which would justify the legitimacy exercised since the establishment of regulations. The National Emergency Plan (PNAU) had as guides: the federal funding, regionalization, professional education, management by urgency committees, and the expansion of the network. It was identified the density of the documental proposals as the facilitator trend of the structural resource, innovative due to the regionalization and responsibilization proposals presented by the several actors and by the alleged centrality of the user. The financing of SUS, despite its persistent state of embarrassment, had no coercive action on the technology investment. Under the current administration there was a vigorous expansion and structuring of the network, which was made by a strong inflow of federal funds. The management by committees should be investigated and points out how fragile the management of labor is.

Avaliando a política de saúde mental num CAPS: a trajetória no movimento antimanicomial / Evaluating the politics of mental health in a CAPS: the path in the anti-asylum movement

Este artigo aborda um estudo de caso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Alegrete - Rio Grande do Sul/Brasil e consiste num recorte do estudo de avaliação dos CAPS do sul do Brasil 1, em cuja etapa qualitativa foram estudados cinco CAPS desta região. Tem como objetivo avaliar qualitativamente um CAPS tendo como marcador a política de saúde mental, enfatizando a relação do CAPS com a gestão local e com o movimento antimanicomial. Realizou-se uma avaliação de quarta geração, utilizando-se entrevistas com usuários, familiares e trabalhadores do CAPS e observação de campo. Foi evidenciado no processo avaliativo o potencial de organização e comprometimento dos sujeitos sociais na construção cotidiana do processo de transformação das práticas em saúde mental, apesar dos limites enfrentados no interior da política local

This article describes a study of case of a Center for Psychosocial Attendance (CAPS) located in Alegrete, Rio Grande do Sul, Brazil and it consists of a cutting of the study of evaluation of CAPS from the southern of Brazil, where, in the qualitative stage were studied five CAPS of this area. The aim of this study was to evaluate qualitatively a CAPS, using as marker the politics of mental health emphasizing the relationship of the CAPS with the local administration and with the anti-asylum movement. It was made a fourth generation evaluation, consisting of interviews with users, family members and workers of the CAPS and field observation. It was evidenced in the evaluating process the organization and compromising potentials of the social subjects in the daily construction of the process of transformation of the practices in mental health, in spite of the limits faced inside the local politics

Democracia sem equidade: um balanço da reforma sanitária e dos dezenove anos de implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil / Democracy without equity: analysis of health reform and nineteen years of National Health System in Brazil

Este artigo procura avaliar os dezenove anos da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil sob o prisma da equidade. Toma como ponto de partida um contexto de expectativas vigentes nos anos oitenta do século XX de que a democratização do país e do setor saúde pudesse, por si, levar a uma situação mais equitativa em relação ao acesso a serviços de saúde. Discute os conceitos de democracia e equidade, analisando que situações podem facilitar ou dificultar sua associação no plano teórico, aplicando-os ao contexto brasileiro de forma mais geral e aos movimentos pela reforma sanitária e implementação do SUS em particular. Procura também evidenciar os limites e as possibilidades destes movimentos no que tange à redução das desigualdades no acesso a serviços de saúde que ainda persistem. A conclusão aponta a necessidade de que se estabeleçam outros movimentos que busquem a redução destas e de outras desigualdades, como o acesso á educação, moradia, etc., chamando a atenção, em especial, para o papel do Estado, que é questionado em sua pretensa debilidade para promover justiça social, uma vez que se mostra muito potente quando aborda outras questões.

This paper aims to evaluate the nineteen years of the National Health System in Brazil, under the prism of equity. It takes into account the current political context in Brazil in the 80s, that the democratization of the country and the health sector could, per se, lead to a more equitable situation regarding the access to health services. Democracy and equity concepts are here discussed; analyzing which situations may facilitate or make it difficult its association in a theoretical plan, applying them to the Brazilian context in a more general form and, to emphasizing practical implications to the National Health System and to groups of activism related to health reforms. It also seeks to show the limits and possibilities of these groups with regards to the reduction of inequality, in relation to the access to health services, which still remain. To conclude, the author points out the need for other movements to be established which seek the reduction of such and other inequalities, such as access to education, housing, etc, drawing special attention to the role played by the State, which is questioned regarding its incapacity of promoting equity, once it presents itself as being powerful when approaching other matters.

Perfil de la demanda de servicios médicos en el Departamento de Santander, 2001-2007 / Profile of the demand for medical services in the Department of Santander, 2001-2007

En el presente documento se estudian las principales características de la demanda de servicios médicos en el Departamento de Santander. Para ello, se realiza un análisis descriptivo de las particularidades de la población del Departamento que demanda el servicio según afiliación, género, edad, ente otros. Los datos utilizados para el estudio, provienen básicamente de dos fuentes: el Registro Individual de Prestación de Servicios (RIPS) y las proyecciones de población 2005-2020, total departamentales y municipales, por sexo y grupos quinquenales de edad del Departamento Administrativo Nacional de Estadísticas - DANE. La unidad de análisis del presente estudio la constituyen los registros y no la población; la información disponible no permite centrar la atención sobre las personas atendidas. Los resultados indican que es necesario incorporar criterios que tengan en consideración aspectos como género, niñez o tercera edad, en el diseño de las políticas públicas de salud. De igual manera, es importante considerar los interrogantes de financiación de la red de salud de Santander, si se considera que en los últimos años las características de la consulta médica indican una mayor presión sobre el uso de los recursos asignados en el sector. [Viana RA, Navarro E. Perfil de la demanda de servicios médicos en el Departamento de Santander, 2001-2007. MedUNAB 2010; 13:85-94].

This paper explores the main characteristics of the demand for medical consultations in the department of Santander. To do this, performing a descriptive analysis of the characteristics of the population that demands the service department as affiliation, gender, age, body others. The data used for the study come primarily from two sources: the individual record or health services (RIPS) and population projections from 2005 to 2020, departmental and municipal total, by sex and five year age groups from the National Bureau of Statistics - DANE. The unit of analysis in this study was the records and not the population, the available information does not allow to focus on the people served. The results indicate a need to incorporate criteria regarding gender, children, and senior citizens in the design of public health policies. The results show that it is necessary to incorporate criteria regarding gender, children, and senior citizens in the design of public health policies. Similarly, it is important to consider the questions of financing of the health network of Santander, considering that in recent years, the pattern of medical consultation indicate greater pressure on the use of the resources allocated in the sector. [Viana RA, Navarro E. Health services demand profile in the department of Santander, 2001-2007. MedUNAB 2010; 13:85-94].

Uma chama que se apaga: residência de medicina preventiva e social / A failing ligth: preventive and social medical residence

O processo de extinção da residência de Medicina Preventiva e Social (RMPS) constitui um paradoxo diante da necessidade de médicos com especialização em Saúde Coletiva para atuar no Sistema Único de Saúde. O presente artigo realizou uma revisão do processo histórico de construção das RMPS e investigou a estrutura atual dos programas remanescentes a partir da análise dos cenários de prática e das atividades práticas e teóricas desenvolvidas. Ao final foi possível construir uma tipologia em que se identifica o tipo Generalista em Saúde Coletiva, que aborda as três áreas nucleares da Saúde Coletiva; o tipo da Epidemiologia, no qual o foco é exclusivamente essa área; e o tipo da Saúde Comunitária, que se centra na Atenção Primária em Saúde. Do cruzamento do processo histórico de construção com a realidade atual, pode-se inferir que os fatores que têm contribuído para a extinção da RMPS são principalmente a ausência de políticas de Estado para formação na área, bem como o não comprometimento de sujeitos sociais que se relacionam com essa residência, levando à existência de anacrônicas diretrizes orientadoras para formação profissional.

The extinction process of Preventive and Social Medicine Residency Programs (PSMR) have experienced constitutes a paradox in the face of the need for physicists with Collective Health Specialization in the Unified Health System. The present paper investigated which are the practice sceneries and how the practical and theoretical activities are developed into PSMR programs. It was observed that most programs include actions in health assistance, as well as activities in the three main fields of Collective Health. However, significant differences were evidenced among the programs. It was possible construct a typology, identifying the type 'Generalist in Collective Health', who approaches the three main fields of Collective Health; the type 'Epidemiology', which focuses exclusively on this field; and the type 'Community Health', which is centered in Health Basic Care. From the crossing among historical construction process and present reality, it was possibly infer that the inexistent of State Politics to graduate health professionals in this area, and not compromise of involved social subjects with this residence are the most important factors, resulting in the existence of an anachronism in the guidelines.

Promoção em saúde bucal para gestantes: uma revisão de literatura / Oral health promotion for pregnant women: a review of literature

Esta revisão de literatura tem por objetivo buscar uma reflexão sobre as atuais práticas de saúde bucal em gestantes através da abordagem do conhecimento sobre transmissibilidade das doenças bucais, identificando riscos à saúde do binômio: mãe-bebê, hábitos orais inadequados e práticas de prevenção; considerando a gravidez o período mais suscetível para incorporação de novos hábitos, atitudes e comportamentos. O acesso à consulta odontológica no pré-natal precisa tornar-se rotina na Estratégia de Saúde da Família (ESF), trata-se de um espaço privilegiado para promover Saúde Bucal e através da Educação em Saúde desenvolver a consciência de responsabilidade da gestante pela sua saúde e a dos seus filhos, atuando de maneira positiva na prevenção primária. É importante conhecer a condição de saúde bucal e a percepção da gestante em relação à atenção odontológica, desmistificando crenças que ainda persistem envolvendo o tratamento odontológico, este quando necessário deve ser realizado e com resolutividade, evitando agravos à saúde bucal. A consolidação dos novos conceitos de Promoção de Saúde requer dos cirurgiões-dentistas, sensibilização e consciência do seu papel na Saúde Bucal Coletiva. É dever do Estado, direito da gestante, receber atenção odontológica na gravidez, parte da Saúde Integral da Mulher, como determinan as Políticas Públicas de Saúde.

This review of literature aims to seek a reflection on the current practice of oral health in pregnant women through addressing the transmission of knowledge about dental diseases, identifying risks to the health of the binomial: mother-baby, oral habits and practices, inadequate prevention, considering the pregnancy period most susceptible to the incorporation of new habits, attitudes and behaviors. Access to dental consultation in prenatal care needs to become routine in the FHS (Family's Health Strategy), it is a privileged space to promote Oral Health and through the Health Education develop an awareness of responsability for the health of pregnant women and their children, acting in a positive manner in primary prevention. It is important to know the condition of oral health of pregnant and perception regarding dental care, demystitying beleifs that still exist concerning the dental treament, this must be done when be done when necessary and with resolution, avoiding the oral health disorders. The consolidation of new concepts for the Promotion of Health requires surgeons, dentists, awareness and consciousness of their role in Oral Health Collective. It is the duty of the State, the rights of pregnant women receive dental care during pregnancy, part of the Integral Health of Women, and determine the politics of Public Health.

Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005) / Health Regionalization x Metropolitan Reality: analysis of hospital admissions in Rio de Janeiro- Metropolitan Region - from 1995 to 2005

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

This thesis approaches metropolitan municipalities, within the perspective of the Brazilian National Health System . The work emphasizes the difficulties to regulate the public health system in the context of increased autonomy of municipal governments and weakened state governments. The regionalization politics and networks organization implemented by the Health Ministry ignores the specificities of the several Brazilian metropolitan regions. The thesis explores the contradictions between municipal decentralization politics and Metropolitan Region, analyzing two central issues, based on the analysis of the hospital network of Rio de Janeiro Metropolitan Region. It aims to verify whether decentralization really provided primary hospital care for patients in their neighboring areas, that is, whether municipalities provided primary admissions for their inhabitants, referring them to other cities – mainly Rio de Janeiro city, owner of more complex health services network – only in case of real necessity. Besides, it deals with the institutional challenge of creating an integrated municipal health care network in the metropolitan context. This study aims to increase knowledge on metropolitan health, helping to overcome obstacles to the development of collective actions concerning public health services planning and provision.

Breve história da Reforma Psiquiátrica para uma melhor compreensão da questão atual / Brief history of the Psychiatric Reform for a better comprehension of the current debate

O presente artigo visa fornecer um breve histórico do que se convencionou denominar Reforma Psiquiátrica,partindo do pressuposto de que a psiquiatria moderna, como especialidade médica, nasceu com uma reforma que seria, portanto, um conceito intrínseco a ela. Das várias nuanças do termo, em particular, nos desdobramentos nos anos 1950, na França, Inglaterra, Itália e Estados Unidos, visa-se depreender o campo instituído da Saúde Mental - dos manuais de Psiquiatria à Psicanálise, passando pelas Políticas da saúde pública -, supondo que o conhecimento da história possa trazer instrumentos para uma melhor compreensão do que se apresenta atualmente como tensão entre clínica e atenção psicossocial.

The article proposes a brief history of the so called Psychiatric Reforms. It begins with the idea that modem Psychiatry was bom as a reform which would, in consequence, be intrinsic to psychiatry. Plural nuances of the term are studied, particularly, those arisen from the movements in 1950 's and changes in Psychiatry occurred in France, England, ltaly and the United States. The instituted field fOr Mental Health will then be examined as a derivation from the effects of Psychiatric manuais and Psychoanalysis, as wellas public health politics, assuming that the fact of better knowledge of the history may provide instruments for a better comprehension than the actual one, which presents a tension between the clinic work and the psychological and social care.

Práticas transversalizadas da clínica em saúde mental / Cross sectional practices of mental health clinic

A pesquisa investiga as mudanças nas práticas em psicologia clínica no Brasil, no campo da Saúde Mental a partir de um estudo de caso de um Distrito Sanitário de Belo Horizonte, onde foram entrevistadas seis profissionais que atuam na atenção básica no Programa de Saúde Mental. Desenvolve um panorama histórico, uma investigação conceitual e uma reflexão sobre a relação entre essas práticas e o espaço urbano. Os dados apresentam mudanças nas práticas clínicas na saúde mental, que emergiram a partir do encontro das políticas públicas com os serviços locais, levando os profissionais a lidarem com esse entrecruzamento menos como um atravessamento dificultador e mais como fator potencializador da clínica. A expressão "clínica ampliada" designa aí o manejo produtivo da tensão entre clínica e política.

The research investigates the changes in the practice of clinical psychology in Brazil, in the field of Mental Health by analyzing a case study of a Sanitary District in the city of Belo Horizonte, in which six professionals who work in primary health in the Mental Health Program were interviewed. It develops a historical panorama, a conceptual investigation and reflection about the connection between this sort of practice and the urban space. Data show changes in clinical practices in mental health which emerged from the confluence of public policies and local services, leading professionals to deal with these intersections not so much as a problem, but as an increase of the potential benefits of the clinic. The expression "extended clinic", in this context, designates the appropriate management of the tension between practice and politics.

Estratégias para distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde: o caso brasileiro / Strategies for distribution and fixation of physicians in national health systems: the Brazilian case

INTRODUÇÃO: A distribuição geográfica de médicos é um problema com que se defrontam os sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem se tornado um dos desafios para a consolidação do Sistema único de Saúde (SUS). A análise dos determinantes dessa distribuição está fundamentado em abordagens sobre o mercado de trabalho em saúde e no médico sua formação ou oferta inserido no contexto histórico, político, social e institucional em que são construídos. O referencial de análise proposto neste estudo tem como objetivo evidenciar os fatores e condicionantes que interferem na distribuição e fixação de médicos identificar possíveis estratégias de intervenção que podem ser aplicadas à realidade brasileira, no contexto das políticas públicas.OBJETIVO: O mote para essa discussão é a compreensão de que a forte concentração geográfica dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização. As estratégias tentadas pelo governo brasileiro também são abordadas, mais especificamente, o Projeto Rondon, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) e o Programa de Interiorização do SUS (PISUS). MATERIAL E MÉTODO: Essa análise é complementada com um estudo de caso sobre a experiência recente no campo da política pública em saúde destinada a minimizar a má distribuição de médicos no território nacional: o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), implementado pelo Ministério da Saúde em 2001. RESULTADOS: Sua condição de estratégia inédita na política de recursos humanos em saúde em nosso país permitiu identificar aspectos relevantes para qualquer iniciativa que pretenda fortalecer a distribuição de profissionais de saúde, para além dos grandes centros urbanos. CONCLUSÃO: Por fim, o estudo oferece um referencial de análise para a distribuição e a fixação de médicos, construído a partir dos elementos contemplados na revisão da literatura, na discussão teórica, no aporte das experiências nacionais e internacionais e nos resultados obtidos no estudo de caso.

INTRODUCTION: The medical geographical distribution is a matter that challenges the nationals systems of health and, Brazil, its becoming one of the main challenges to face to consolidate the SUS (Sitema Único de Saúde Unique System of Health). OBJECTIVE: The analysis of the determinative ones of this distribution is based on approaches about the work market in health and the doctor his formation or offer inserted in the historical context, politician, economic, social and institutional where they are constructed. The referential of analysis considered in this study has as its objective to make evident the factors and conditioning matters that interfere with the distribution and retention of doctors and to identify possible strategies of intervention that they can be applied to the Brazilian reality, in the context of the public politics. The motto for this discussion is the understanding of that the strong geographic concentration of the professionals and of the services it obstructs the concretion of the principles that conduct the SUS (Unique System of Health), particularly as for the universalization, to the integrality and to the proper decentralization. The attempted strategies by the Brazilian government also are focused, emphasizing the Rondon Project, the PIASS (Program of Actions of health and Sanitation in the interior area of Brazil rural areas). MATERIAL AND METHODS: This analysis is complemented with a case study on the recent experience in the field of the public health politics destined to minimize the bad distribution of doctors in the national territory: the PITS (a program to stimulate and increase work in the field of health in the interior area of Brazil), implemented by Ministry of Health in 2001. RESULTS: Its condition of unheard-of strategy in the politics of human resources in health in our country allowed identifying relevant aspects for any initiative that intends to fortify the distribution of health professionals towards out of the great urban centers. CONCLUSION: Finally, the study offers a referential of analysis for the distribution and retention of doctors, constructed from the elements contemplated in the bibliographic revision, in the theoretical discussion, in the related national and international experiences and in the results gotten in the case study.

Limitações à gestão de recursos humanos em saúde no nível municipal / Limitations to human resources management in health at the municipal level

INTRODUÇÃO: Esta tese de doutorado tem como foco as limitações que se colocam aos gestores do nível local para produzir serviços de qualidade em sistemas de saúde. OBJETIVO: A definição tradicional do conceito de gestão de recursos humanos foi ampliada por abarcar questões relacionadas à configuração federalista do país, considerando diversidades estruturais e culturais. MATERIAL E MÉTODO: Utilizou como fonte primária, dados selecionados a partir de entrevistas com gestores de RH com reconhecida experiência na área. Como fonte secundária, utilizou-se as informações pré-selecionadas de pesquisas disponíveis sobre o campo de gestão do trabalho da saúde. RESULTADOS: A análise do autor confronta as características estruturais do federalismo brasileiro e os desafios decorrentes da base da concepção do sistema nacional de saúde. CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo iluminam possíveis caminhos alternativos para superar as limitações presentes na gestão de recursos humanos no nível local.

INTRODUCTION: This doctoral thesis focuses the limitation faced by the local health systems managers to provide quality services at the local level. OBJECTIVE: The concept human resources management goes beyond its traditional definition, to encompass issues related to the Brazilian federalist make up as well as to take into account the structural and cultural diversity of the country. MATERIAL AND METHOD: The data selection encompassed primary sources (interviews with experienced managers in the area either at the local or state level) as well as secondary ones (previews research reports available in the field of HR management). RESULTS: Another analysis relies on the confrontation of structural traits of the Brazilian Federalist and challenges built in the key conception and makeup of the national health system. CONCLUSION: The results of this study bring lights to alternative paths to overcome the present limitations of human recourses management in the level local.

Os princípios do Sistema Único de Saúde nas práticas educativas dos enfermeiros no Programa de Saúde da Família / Los principios del sistema unido de la salud y las prácticas educativas de enfermeras en el programa de la salud de la familia / The SUS principles and the educative practices of nurses in the Family Health Program: a qualitative study

Introduction: The accomplishment of educative practices is an important activity of the professional nurse inside of the field of the Public Health, mainly when is mentioned to its performance in the Family Health Program. However, in the daily one of the practical services it is perceived existence of traditional, come back toward the transmission of knowledge. Objective: Of this form, the present article argues the results of a research that had as objective to identify the recognition on the part of the nurses of the principles of the United Health System in the development of their educative practices in the Family Health Program in the “Complexo do Alemão”, located in the city of Rio de Janeiro. Methodology: Study of qualitative nature that as had estimated methodological the boarding dialectic, being used as instruments of collection of data half-structuralized interview and observation. Main results: The analysis of content of the data discloses the permanence of activities that do not stimulate so much the process of construction of the autonomy of the users and points as existing principles in its educative practices the completeness, equity, universality and participation of the community. Conclusion: Through this study one searched to contribute for the reflection of the nurses on the importance of the accomplishment of educative practices innovators, transforming and that these are incorporators of the principles of the SUS.

Introdução: A realização de práticas educativas é uma importante atividade do profissional enfermeiro dentro do campo da Saúde Pública, principalmente quando se refere a sua atuação no Programa Saúde da Família. Porém, no cotidiano dos serviços percebe-se a existência de práticas tradicionais, voltadas para a transmissão de conhecimentos. Objetivo: Desta forma, o presente artigo discute os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo identificar o reconhecimento por parte dos enfermeiros dos princípios do Sistema único de saúde no desenvolvimento de suas práticas educativas no Programa Saúde da Família realizada no Complexo do Alemão, localizado no município do Rio de Janeiro. Metodologia: Estudo de natureza qualitativa que teve como pressuposto metodológico a abordagem dialética, sendo utilizados como instrumentos de coleta de dados entrevista e observação semi-estruturadas. Principais resultados: A análise de conteúdo dos dados revela a permanência de atividades que pouco estimulam o processo de construção da autonomia dos usuários e aponta como princípios presentes em suas práticas educativas a integralidade, equidade, universalidade e participação da comunidade. Conclusão: Através deste estudo buscou-se contribuir para a reflexão dos enfermeiros sobre a importância da realização de práticas educativas inovadoras, transformadoras e que estas sejam incorporadoras dos princípios do SUS.

La realización de educativo práctico es una actividad importante de la enfermera profesional dentro del campo de la salud pública, principalmente cuando la salud de la familia se menciona a su funcionamiento en el programa. Sin embargo, en el diario de los servicios prácticos es existencia percibida de tradicional, se vuelve hacia la transmisión del conocimiento. Objetivo: De tal manera, el actual artículo discute los resultados de una investigación que tenía como objetivo para identificar el reconocimiento de parte de las enfermeras de los principios del Sistema Unido de la Salud (SUS) en el desarrollo de su educativo práctico en la salud del programa del llevado a través de la familia en el complejo del alemán, situados en la ciudad de Río De Janeiro. Metodología: Estudio de la naturaleza cualitativa que como metodológico estimado tenido la dialéctica que sube, siendo utilizado entrevistas y la observación semi-estructurada para la colección de datos. Resultados principales: El análisis del contenido de los datos divulga la permanencia de las actividades que poco estimula el proceso de la construcción de la autonomía de los usuarios y de los puntos como regalos educativos de los principios en su práctico lo completo, la equidad, la universalidad y la participación de la comunidad. Conclusión: Con este estudio uno buscó para contribuir para reflexión de las enfermeras' en la importancia de las prácticas educativas innovadoras y transformative que promueven la incorporación de los principios de SUS.