O casal homossexual e a inseminação artificial heteróloga / The homosexual couple and the artificial heterologous insemination

Objetivos: Avaliar o perfil epidemiológico de pacientes submetidas à inseminação artificial heteróloga (IAH), estabelecer a taxa de gravidez e de gestação múltipla e reconhecer a prevalência dos casais homossexuais como elemento de indicação. Metodologia: Estudo descritivo, retrospectivo e quantitativo feito de janeiro de 2009 a outubro de 2014, na Clínica Fértile – Reprodução Humana, que avaliou os procedimentos de IAH. Resultados: Foram analisadas 67 pacientes submetidas a 156 ciclos de tratamento, média de 2,3 procedimentos por paciente. A faixa etária mais prevalente situou‐se entre 18 e 35 anos (55,2%). A principal indicação foi o fator masculino (70,1%). O padrão espermático mais prevalente foi entre 1 e 5 milhões de espermatozoides/mL (53,9%). A taxa de gravidez por ciclo foi de 17,3%. Foram obtidas 7 gestações múltiplas (4,48%). Das 67 pacientes, 9 procuraram a IAH por serem casais homossexuais (13,5%). Conclusão:O perfil epidemiológico foi idade entre 18 e 35 anos, indicação principal o fator masculino e padrão espermático entre 1 e 5 milhões. A taxa de gravidez por ciclo foi de 17,3% com uma taxa de gestações múltiplas de 4,48%. A prevalência de casais homossexuais durante o estudo foi de 13,5%.

Aims: To evaluate the epidemiological profile of patients undergoing heterologous artificial insemination (HAI), establish the rate of pregnancy and multiple pregnancy and recognize the prevalence of homosexual couples as an indication element for the procedure. Methods: A descriptive, retrospective and quantitative study conducted from January 2009 to October 2014, in the Fertile Clinic ‐ Human Reproduction assessing the HAI procedures. Results: We analyzed 67 patients who underwent 156 cycles of treatment with an average of 2.3 procedures per patient. The most prevalent age group was among 18 and 35 representing 55.2%. The main indication for the procedure was the male factor (70.1%). In most prevalent standard sperm concentration was between 1 and 5 million sperm/ml (53.9%) The cycle for pregnancy rate was 17.3%. Seven obtained multiple pregnancies (4.48%) and 5 of these were twins (3.2%) and 2 triplets (1.28%). Of the 67 patients, nine sought to HAI for being homosexual couples representing a rate of 13.5% of patients. Conclusion: The epidemiological profile was represented as follows: age among 18 and 35, the main indication was the male factor and the spermatic standard donated semen was between 1 and 5 million. The cycle for pregnancy rate was 17.3% with a rate of multiple pregnancies of 4.48%, 3.2% were twins and 1.28% triplets. The prevalence of homosexual couples during the study was 13.5%.

Inseminação artificial heteróloga: implicações bioéticas e jurídicas / Heterologous artificial insemination: bioethical and legal implications

Objetivo: Enfocar as implicações bioéticas e jurídicas sobre a inseminação artificial heteróloga, em especial, no que concerne ao conflito entre o direito à identidade genética daquele que foi concebido e o direito à privacidade do doador de material genético. Material e Métodos: Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica consubstanciada na literatura pertinente ao tema investigado. Resultados: A incidência de problemas de fertilidade é comum na população. Tais dificuldades geram sofrimento àqueles que desejam ser pais, mas não podem conceber filhos pelo método natural. A inseminação artificial heteróloga constitui um tipo de reprodução assistida, em crescente uso, a qual traz repercussões bioéticas e jurídicas. A partir do levantamento bibliográfico, verificou-se que, diante dos desafios éticos e morais oportunizados pela técnica de reprodução assistida heteróloga, o direito brasileiro encontra-se superado, pois não consta do ordenamento jurídico átrio, uma lei específica para regulamentar a situação dos envolvidos no processo: pais sociais, genitores e a pessoa nascida, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Conclusão: O estudo evidencia que juridicamente, a paternidade constrói-se e firma-se na afetividade e não na hereditariedade genética, assim, a pessoa nascida nesse processo fica ausente da possibilidade de conhecer suas origens.

Objective: To focus on the bioethical and legal implications of heterologous artificial insemination, especially regarding to conflicts between the right to the genetic identity of that who was conceived and the right to privacy of the donor of genetic material. Material and Methods: This is a research of bibliographic nature consubstantiated in the literature concerning the investigated theme. Results: The incidence of fertility problems is common in the population. These difficulties cause suffering to those who wish to be parents, but cannot conceive children by the natural method. Heterologous artificial insemination constitutes a type of assisted reproduction in increased use, which brings bioethical and legal impacts. From the bibliographic survey, it was found that given the ethical and moral challenges offered by the technique of heterologous assisted reproduction, Brazilian law is overcome, because it is not in the law court a specific law to regulate the situation of those involved in the process: social parents, parents and the born person, based on the principle of human dignity. Conclusion: The study shows that, legally, fatherhood is constructed and stands in affection and not in genetic inheritance. This way, a person that was born in this process is missing the opportunity to know their origins.