ABSTRACT
Resumo Este artigo busca compreender, desde uma perspectiva arqueogenealógica, a produção de laudos psicológicos no contexto do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) entre 1989 e 2016. Para tal, realiza-se um breve percorrido histórico da reforma do sistema penal do final do século XVIII, com o estabelecimento de uma nova racionalidade penal e dos tensionamentos que o crime sem razão produz neste regime de verdade. Com isso, pretende-se situar a produção dos laudos psicológicos no campo de relações entre os discursos jurídico e psiquiátrico. Foram analisadas 263 papeletas administrativas catalogadas no arquivo do IPF, o que resultou na seleção de 43 documentos produzidos por psicólogos para compor o escopo da pesquisa. Os laudos foram divididos em cinco períodos, nos quais podem ser identificados três regimes discursivos: um regime explicativo, fundado nas relações entre desenvolvimento, instinto e perigo; um regime marcadamente disciplinar, de vigilância e relato; e, por fim, um regime discursivo, que funciona por meio de uma modulação do poder de cuidado.(AU)
Abstract This article aims to understand the production of psychological reports in the Forensic Psychiatric Institute (FPI) Maurício Cardoso between 1989 and 2016 from an archaeogenealogical perspective. To locate the production of psychological reports in the field of relations between judicial and psychiatric discourses, this study performed a brief historical review of the 18th-century penal system reform, which established a new criminal rationality and heightened the tensions produced by crimes without reason in this regime of truth. From the 263 administrative folders cataloged in the FPI archive, 43 documents written by psychologists were selected for the research scope. These documents were analyzed and divided into five different moments, indicating three discursive regimes: an explanatory one, founded on the relations between development, instinct, and danger; a disciplinary regime of surveillance and reporting; and a discursive regime that works through the modulation of care power.(AU)
Resumen Este artículo pretende comprender, desde la perspectiva arqueogenealógica, la producción de informes psicológicos por el Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) en el período entre 1989 y 2016. Para ello, se realiza un breve recorrido histórico de la reforma del sistema penal de finales del siglo XVIII, con el establecimiento de una nueva racionalidad penal y de las tensiones que el delito sin razón produce en este régimen de verdad. Lo que se propone es situar la producción de los informes psicológicos en el campo de relaciones entre los discursos jurídico y psiquiátrico. Se analizaron 263 papeletas administrativas catalogadas en el IPF, lo que resultó en la selección de 43 documentos producidos por psicólogos para componer el corpus de la investigación. Los informes se dividieron en cinco períodos en que pueden ser identificados tres regímenes discursivos: el explicativo fundado en las relaciones entre desarrollo, instinto y peligro; el marcadamente disciplinario, de vigilancia y relato; y, por fin, el discursivo que funciona mediante una modulación del poder de cuidado.(AU)
Subject(s)
Humans , History, 18th Century , History, 20th Century , History, 21st Century , Forensic Psychiatry/history , Crime/psychology , Judicial Decisions , Expert Testimony , Forensic Psychology/history , Mental Disorders , JudiciaryABSTRACT
Resumo A psicologia é um dos campos e disciplinas que constituiu e molda a categoria "abuso sexual infantil", tomada no artigo como tipo classificatório construído social e historicamente. O artigo busca analisar esta moldagem em uma prática psicológica, a avaliação realizada no Judiciário e expressa em laudos, a partir de uma pesquisa em processos em Varas de Família e Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. São constatadas, no material pesquisado, duas posturas da psicologia forense, a das Varas de Família, que desloca a categoria com apoio no diagnóstico de alienação parental (ou a conserva, se este diagnóstico não é feito), e a das Varas Criminais, marcada pela exclusão da avaliação do homem acusado e pela ênfase no testemunho de vítimas e acusadores. O homem pode aparecer como um pai vitimado pela alienação parental ou um monstro moralmente desqualificado.
Abstract Psychology is one of the fields and disciplines that constitute and shape the category "child sexual abuse", considered in the article as a classificatory type socially and historically constructed. The article seeks to analyze this molding in a psychological practice, the assessment made in the court system and expressed in psychological reports, researched in a sample of legal proceedings of Family and Criminal Courts in the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro (TJERJ) that contain the accusation of child sexual abuse. In our analysis of forensic psychology reports we found two standpoints, one prevalent in the Family jurisdiction, that modifies and reshapes the category based on the diagnosis of parental alienation (if the diagnosis of parental alienation is confirmed it contradicts the abuse accusation, the opposite being also true), and another prevalent in the Criminal jurisdictions, which excludes the accused man from its evaluation and emphasizes the testimony of victims and accusers. Man, thus, appears either as a victimized father by parental alienation or as a morally disqualified monster.
Subject(s)
Humans , Pedophilia , Sex Work , Psychology , Child Abuse, Sexual , Child Abuse , Crime Victims , Psychological Trauma , Forensic Psychology , BrazilABSTRACT
Resumo A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda. Nesse contexto, psicólogos(as) comumente são convocados para perícias e elaboração de laudos psicológicos. Os laudos compõem as provas processuais e podem auxiliar os juízes em sua tomada de decisão. Os objetivos deste estudo foram: (1) verificar os critérios e indicadores de AP considerados pelos psicólogos(as) em perícias incluídas em processos envolvendo guarda de crianças e suspeita de AP; (2) investigar quais os procedimentos de avaliação adotados; (3) avaliar a adequação dos laudos psicológicos emitidos pelos profissionais nomeados pelos juízes tendo como base orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP); (4) verificar se houve concordância entre conclusão do laudo psicológico e da sentença judicial sobre presença/ausência de AP. Foi realizada uma análise documental descritiva, a partir de oito laudos psicológicos, envolvendo dez crianças, que compunham os processos sentenciados ou em andamento que contivessem a suspeita de AP. Os resultados indicaram que: (1) ainda não há consenso entre critérios e indicadores de AP entre os profissionais; (2) entrevistas e testes projetivos foram procedimentos predominantes; (3) nenhum dos oito laudos analisados estava de acordo com as exigências do CFP sobre a elaboração de documentos e (4) juízes e psicólogos posicionaram-se da mesma forma em quatro casos, dois considerando a existência de AP e dois a ausência. Conclui-se que não há um padrão para avaliação de AP adotado pelos psicólogos(as) em perícias e os problemas quanto a adequação de documentos sugerem a necessidade de maior capacitação profissional para atuação na área....(AU)
Abstract Parental Alienation (PA) is a form of emotional abuse that may be present in court cases involving custody disputes. In this context, psychologists may be called to examination and preparation of psychological reports. The reports comprise the processual evidence and can assist the judges in their decision. The objectives of this study were: (1) to check the criteria and PA indicators considered by psychologists in examinations; (2) to investigate the assessment procedures adopted, (3) to assess the adequacy of psychological reports issued by professionals appointed by the judges based on guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP); (4) to investigate whether there was agreement between conclusion of the psychological report and the court sentence on PA situation. To this end, a descriptive document analysis was conducted from eight psychological reports, involving ten children, who made up the sentenced processes or in progress with the PA theme. The results indicated that (1) there is no consensus among criteria and AP indicators among professionals; (2) projective interviews and testing procedures were prevalent; (3) none of the eight reports were analyzed according to the FCP requirements on the preparation of documents and (4) judges and psychologists are positioned similarly in four cases, two considering the existence of PA and two considering its absence. We conclude that there is no standard for PA assessment adopted by psychologists and that the problems regarding the suitability of documents suggest the need for further professional training for working in the area....(AU)
Resumen La Alienación Parental (AP) es una forma de abuso emocional que puede estar presente en casos judiciales que involucran disputas de custodia. En este contexto, los psicólogos (as) pueden ser llamados para hacer pericias y preparar informes psicológicos. Los informes componen las pruebas procesales y pueden ayudar a los jueces en su toma de decisiones. Los objetivos de este estudio fueron: (1) revisar los criterios e indicadores de AP considerados por psicólogos (as) en las evaluaciones; (2) investigar cuáles eran los procedimientos de evaluación adoptados; (3) evaluar la adecuación de los informes psicológicos emitidos por profesionales designados por los jueces a las directrices del Consejo Federal de Psicología (CFP); (4) investigar si hubo concordancia entre la conclusión del informe psicológico y la decisión del tribunal sobre la situación de AP. Para ello, un análisis documental descriptivo se realizó entre ocho informes psicológicos, con la participación de diez niños, que componen los procesos sentenciados o en curso con el tema de AP. Los resultados indicaron que (1) no hay consenso entre los criterios e indicadores de AP entre los profesionales; (2) entrevistas y tests proyectivos fueron procedimientos prevalentes; (3) ninguno de los ocho informes fue analizado de acuerdo a los requisitos del CFP en la preparación de documentos y (4) jueces y psicólogos se han posicionado en la misma forma en cuatro casos, dos teniendo en cuenta la existencia de AP y dos su ausencia. Llegamos a la conclusión de que no existe un estándar para la evaluación de AP adoptada por psicólogos (as) y de que los problemas relativos a la idoneidad de los documentos sugieren la necesidad de mayor capacitación profesional para el trabajo en este contexto....(AU)
Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Decision Making , Expert Testimony , Health Councils , Acting Out , Process Assessment, Health Care , Social AlienationABSTRACT
A falta de cuidado na elaboração do laudo tem gerado denúncias contra psicólogos, e necessita de estudos para aprimorar tal atividade. Este trabalho avaliou a guarda, a estrutura e o preenchimento dos documentos produzidos por sete psicólogos peritos em trânsito. Selecionaram-se os laudos dos motoristas profissionais que se submeteram à avaliação psicológica em uma clínica credenciada em dois momentos: aquisição da permissão (2002) e renovação/mudança de habilitação cinco anos depois (2007). Os critérios de qualidade foram definidos e operacionalizados com base nas resoluções do Conselho Profissional. Dos 839 motoristas selecionados para participar do estudo tendo seus laudos avaliados, esperava-se encontrar igual quantidade de laudos. Foram encontrados 67 laudos, tanto em 2002 quanto em 2007, o que evidenciou problemas na guarda. Analisaram-se os 67 laudos de 2007, sendo indicados vários problemas na estrutura (inexistência de identificação do psicólogo; em vez da conclusão, foi identificado parecer final; não foi expresso o local de realização dos exames) e no preenchimento dos laudos (uso excessivo de abreviações na escrita; incorreções na denominação dos instrumentos; ausência dos resultados e não integração dos dados obtidos no processo avaliativo). São sugeridas avaliações sistemáticas na elaboração e na guarda dos laudos como indicadores de qualidade da avaliação psicológica, o que possibilitará intervenção eficiente/ eficaz com base em critérios precisos....(AU)
The lack of care in the preparation of the psychological report has generated complaints against psychologists, requiring studies to improve this professional practice. This study evaluated the storage, the structure and the completion of the documents produced by seven traffic psychologists. The psychological reports of professional drivers who were submitted to a psychological evaluation at an accredited clinic were selected in two phases: upon acquisition of permission (2002) and upon renewal/change of the license five years later (2007). The criteria of quality were defined and operationalized based on the resolutions of the Professional Council. Out of the 839 drivers selected to participate in the study whose reports were evaluated, it was expected an equal amount of psychological reports to be found. Sixty-seven reports were found, both in 2002 and 2007, highlighting problems at storage. The 67 reports elaborated in 2007 were analyzed, and several problems were indicated in the structure (no identification of the psychologist; a final statement was identified, rather than the conclusion; the location of the examinations was not expressed) and completion of the reports (overuse of abbreviations in writing; mistakes while naming the instruments; lack of results and non-integration of data obtained in the evaluation process). A systematic assessment of both the elaboration process and storage conditions of the reports are suggested as indicators of the psychological assessment quality, enabling efficient/effective intervention based on precise criteria....(AU)
La falta de cuidad en la elaboración del laudo ha generado denuncias contra psicólogos, y necesita estudios para el perfeccionamiento de dicha actividad. Ese trabajo ha evaluado la guardia, la estructura y el relleno de los documentos producidos por siete psicólogos especialistas en tránsito. Se han seleccionado los laudos de los conductores profesionales que se han sometido a la evaluación psicológica en una clínica acreditada en dos momentos: adquisición de la permisión (2002) y renovación/cambio del permiso para conducir cinco años después (2007). Los criterios de cualidad se han definido y puestos en marcha basados en las resoluciones del Consejo Profesional. De los 389 conductores seleccionados para participar del estudio con sus laudos evaluados, se esperaba encontrar igual cantidad de laudos. Se han encontrado 67 laudos, tanto en el 2002 como en el 2007, lo cual ha evidenciado problemas en la guardia. Se han analizado los 67 laudos del 2007, y se han identificado varios problemas en la estructura (inexistencia de identificación del psicólogo; en el lugar de la conclusión, se ha identificado un dictamen final; no ha sido mencionado el sitio de la realización de los exámenes); y en el relleno de los laudos ha habido uso excesivo de abreviaciones en la escrita, incorrecciones en la denominación de los instrumentos, ausencia de los resultados y una no integración de los datos obtenidos en el proceso evaluativo). Se sugieren evaluaciones médicas en la elaboración y en la guardia de los laudos como indicadores de cualidad en la evaluación psicológica, lo cual posibilitará una intervención eficiente/eficaz con base en criterios precisos....(AU)