ABSTRACT
O presente artigo pergunta pela possibilidade de as ONGs atuarem na cooperação internacional sanitária e pelo modo como essa atuação é regulada. Primeiramente se apresenta a cooperação internacional e sua relação com a saúde pública. Então são referidos dados sobre a cooperação bilateral sanitária brasileira, nos quais se pode verificar o reconhecimento formal das ONGs como parceiras dos Estados. Isso permite refletir sobre o papel das ONGs na cooperação e se percebe que, embora o direito internacional legitime a atuação das ONGs, ele regula essa atuação de modo incipiente. Isso sugere importantes aspectos a serem aperfeiçoados na relação jurídica que as ONGs travam com Estados no campo da saúde pública.
Subject(s)
International Cooperation , International Law , Health Law , Organizations , Public HealthABSTRACT
The study is to describe the main activities of NGOs involved in programs of China AIDS Global Fund Round 5 and analyze the advantage and necessity of their involvement in HIV/AIDS control. The experience and problems of NGOs ' involvement in AIDS Global Fund Programs,as well as appropriate approaches to address them are discussed.