ABSTRACT
Resumo: O artigo, na forma de ensaio, sistematiza uma trajetória profissional de experiências interdisciplinares e socialmente engajadas em torno da análise e prevenção de acidentes e desastres nos últimos 40 anos. O trabalho acadêmico se desenvolveu principalmente no âmbito da pesquisa e pós-graduação na saúde pública brasileira impulsionado pelo movimento sanitarista e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) em sua busca por democracia, justiça social e sanitária. A base empírica envolveu ações de vigilância em saúde dos trabalhadores e ambiental organizadas em redes protagonizadas pelo SUS em conjunto com universidades, sindicatos, movimentos sociais, organizações não governamentais (ONG) ambientalistas e Ministérios Públicos. Eventos de maior complexidade socioambiental em setores como siderurgia, petroquímico, mineração, agronegócio e energia forjaram a busca por novos referenciais epistêmicos e interdisciplinares que abarcam duas novas justiças: a ambiental e a cognitiva. Este artigo apresenta essa trajetória de contribuições conceituais em três movimentos a partir da década de 1980 até os dias atuais, cada qual correspondendo a um contexto sociopolítico e institucional, para pensar movimentos de transição paradigmática na análise e prevenção de acidentes e desastres numa perspectiva interdisciplinar. Finaliza-se com a sugestão de prevenção abissal e emancipatória para enfrentar diferentes crises da atualidade, como a ambiental, a sanitária, a democrática e a civilizatória.
Resumen: El artículo, en forma de ensayo, sistematiza una trayectoria profesional de experiencias interdisciplinarias y socialmente comprometidas en torno al análisis y la prevención de accidentes y desastres en los últimos 40 años. El trabajo académico se desarrolló principalmente en el ámbito de la investigación y postgrado en Salud Colectiva brasileña, impulsado por el movimiento sanitario y la construcción del Sistema Único de Salud (SUS) en su búsqueda por democracia, justicia social y sanitaria. La base empírica involucró acciones de vigilancia en salud y ambiental de los trabajadores, organizadas en redes protagonizadas por el SUS en conjunto con universidades, sindicatos, movimientos sociales, organizaciones no gubernamentales ambientalistas y Ministerios Públicos. Los acontecimientos de mayor complejidad socioambiental en sectores como la siderurgia, el petroquímico, la minería, el agronegocio y la energía han llevado a la búsqueda de nuevas referencias epistémicas e interdisciplinarias que abarcaron dos nuevas formas de justicia, la ambiental y la cognitiva. El artículo sistematiza esa trayectoria de contribuciones conceptuales en tres movimientos a partir de la década de 1980 hasta los días actuales, cada cual, correspondiendo a un contexto sociopolítico e institucional, para pensar movimientos de transición paradigmática en el análisis y prevención de accidentes y desastres desde una perspectiva interdisciplinaria. Se finaliza con la sugerencia de prevención abisal y una prevención emancipadora para enfrentar diferentes crisis de la actualidad, como la ambiental, la sanitaria, la democrática y la de civilización.
Abstract: The article, in the form of an essay, systematizes a 40-year-long professional trajectory of interdisciplinary and socially engaged experiences around the analysis and prevention of accidents and disasters. This study was mainly developed within the scope of research and postgraduate studies in Public Health in Brazil, driven by the sanitarian movement and the construction of Brazilian Unified National Health System (SUS) in its search for democracy and social and health justices. Its empirical basis involved workers' health and environmental surveillance actions organized in networks led by SUS in conjunction with universities, unions, social movements, environmental nongovernmental organizations (NGO), and Public Prosecutors' Offices. Events of greater socio-environmental complexity in sectors such as steel, petrochemicals, mining, agribusiness, and energy forged the search for new epistemic and interdisciplinary references that encompassed two new justices, i.e., environmental and cognitive. This essay systematizes this trajectory of conceptual contributions in three movements from the 1980s to the present day (each corresponding to a socio-political and institutional context) to reflect on paradigmatic transition movements in the analysis and prevention of accidents and disasters from an interdisciplinary perspective. It ends by suggesting abyssal and emancipatory prevention to face different current crises, including environmental, health, democratic, and civilizing ones.
ABSTRACT
A instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil teve como um dos objetivos dar uma resposta política à sociedade após um dos maiores desastres da história do país, que causou mais de 900 mortes na região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011. Este trabalho tem como objetivo geral avaliar a gestão de riscos de desastres no Brasil com ênfase na análise da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil enquanto política pública e das ações do governo federal na área. Para isto o estudo constou, sob o ponto de vista de seus objetivos, de pesquisa exploratória e descritiva. E quanto aos procedimentos técnicos, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa, de modo a observar as escolhas feitas na formulação da política para a área de gestão de riscos de desastres no país. O trabalho analisou o tema da proteção e defesa civil enquanto política pública, considerando seu processo de formulação e a Lei 12.608/2012 que a instituiu. Foram analisadas também as ações do governo federal no PPA 2012 2015 e no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado em agosto de 2012. Cabe ressaltar que a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil trouxe muitos avanços e os programas e planos desenhados pelo governo federal tem tentado, de alguma forma, dar uma melhor organização para o setor. Porém, concluiu-se que apesar dos importantes avanços obtidos nos últimos anos na área de gestão de riscos de desastres no país, com a inserção no ordenamento jurídico nacional de uma política para a área e o aumento dos investimentos no setor, a formulação dos mesmos teve excessiva influência dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro em 2011...
The establishment of the National Policy of Protection and Civil Defence had as one of the aims to give a political response to society after one of the biggest disasters in the history of the country, which caused caused more than 900 deaths in the mountainous region of Rio de Janeiro, in January 2011. This study has as main objective to evaluate the risk management disasters in Brazil with emphasis on the analysis of the Policy of Protection and Civil Defence as a public policy and actions of federal government in the area. The study consisted, from the point of sight of their goals, exploratory and descriptive research and on the technical procedures, research was conducted by literature and documents with a qualitative approach in order to observe choices made in the policy formulation in the area of disaster risk management in the country. The study analyzed the theme of protection and civil defense as a public policy, considering its formulation and the Law 12.608/2012 that established. They were also analyzed the actions of the federal government in PPA 2012-2015 and the National Plan for Risk Management and Natural Disaster Response, released in August 2012. It should be noted that the National Policy of Protection and Civil Defense brought many advances and programs and plans designed by the federal government has tried, in some form, to give a better organization for the sector. However, it was concluded that despite the important progress made in recent years in disaster risk management area in the country, with the insertion in national law of a policy for the area and the increased investment in the sector, the formulation of them had excessive influence of landslides in the mountainous region of Rio de Janeiro in 2011...
Subject(s)
Humans , Disaster Planning , Civil Defense/legislation & jurisprudence , Natural DisastersABSTRACT
El objetivo del presente estudio fue diagnosticar las capacidades de respuesta de los entes territoriales frente a las emergencias invernales de 2010 y 2011, utilizando el método cualicuantitativo de análisis. Como resultados se evidenció que en la región nunca antes hubo tanta afectación por fenómenos de inundación; que existió una red institucional desarticulada, una permisibilidad de los gobiernos con los asentamientos en zonas de alto riesgo, y que socialmente la responsabilidad de la atención a la emergencia invernal únicamente recaía sobre las instituciones de atención y prevención de desastres, cuando en realidad es una responsabilidad de todos los actores involucrados. En conclusión, la temporada invernal fue una oportunidad para llamar la atención de todos los organismos que conforman el Sistema Nacional de Prevención y Atención de Desastres -SNPAD-, para que tomen correctivas, se involucren y actúen de manera articulada en las fases asociadas a la gestión integral del riesgo.
The aim of this study was to determine the response capabilities of local authorities to the rainy season emergencies of 2010 and 2011, using the quality-quantitative method of analysis. The results showed that the region had never been so affected by flood phenomena before, that there was a frail institutional network, permissibility from the government to settlements in high risk areas, and that the responsibility for the rainy season emergency care rested solely on institutions for disaster prevention, when in fact it is a responsibility of all stakeholders. In conclusion, the rainy season was an opportunity to draw the attention of all agencies of the National System for Disaster Prevention and Response (SNPAD, for its acronym in Spanish) to take corrective measures, engage and act in a coordinated fashion in the phases associated with the integrated risk management.
O objetivo deste estudo foi fazer diagnóstico da capacidade de resposta dos entes territoriais em frente das emergências invernais de 2010 e 2011 utilizando o método quali/quantitativo de análise. Como resultados foi evidenciado que na região nunca se tinha tido tanta afetação por fenómenos de inundação; que havia uma rede institucional desmantelada e uma permissibilidade governamental sobre os assentamentos em áreas de alto risco; e socialmente a responsabilidade para atendimento da emergência descansou apenas em instituições de atendimento e prevenção de desastres, quando, na verdade, é uma responsabilidade de todos os intervenientes. Em conclusão, o inverno foi uma oportunidade para chamar a atenção de todas as agências do Sistema Nacional de Prevenção e Atendimento de Desastres -SNPAD- para eles tomar medidas corretivas, se envolver e agir de forma coordenada nas fases associadas à gestão integrada de riscos.