Quem perde e quem ganha com a PEC 287/2016? Uma análise pela variação da riqueza atuarial do segurado urbano brasileiro do Regime Geral de Previdência Social / ¿Quién pierde y quién gana con la PEC 287/2016? Un análisis por la variación de la riqueza actuarial del beneficiario urbano del Sistema Brasileño de Seguridad Social / Who loses and who wins with the PEC 287/2016? An analysis of the pension wealth variation for the urban beneficiary of Brazilian Social Security System

Resumo Este estudo mensura a alteração de riqueza do segurado pela reforma da Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016 (PEC 287, 2016), com a criação do pedágio e alterações na idade mínima, fatores de reposição, média dos salários de contribuição e percentual de reversão das pensões. Propõe-se o uso do indicador valor presente líquido atuarial aplicado ao fluxo de caixa esperado das contribuições e benefícios de aposentadoria programada, por invalidez e pensão por morte, além da reversão a cônjuge com continuidade a filhos menores. Os mais atingidos negativamente são aqueles com idade próxima à aposentadoria por idade e pouco tempo de contribuição. Porém, para grupos com grande tempo de contribuição (mais de 29 anos para homens e 21 para mulheres) e idades entre 45 e 55 anos, para homens, e entre 40 e 54 anos, para mulheres, há um surpreendente ganho de riqueza atuarial.

Resumen Este estudio mensura la alteración de riqueza del asegurado por la reforma de la Propuesta de Enmienda a la Constitución (PEC) 287/2016, con la creación del peaje fiscal y alteraciones en el tiempo mínimo de contribución, factores de reposición, media de las contribuciones y porcentual de reversión de las pensiones. Se propone uso del indicador valor presente neto actuarial aplicado al flujo de caja esperado de las contribuciones y beneficios de jubilación programada, por invalidez y pensión por muerte, además de la reversión al cónyuge con continuidad a hijos menores. Los más afectados negativamente son aquellos con edad próxima a la jubilación por edad y poco tiempo de contribución. Sin embargo, para grupos con gran tiempo de contribución (más de 29 años para hombres y de 21 para mujeres) y edades entre 45 y 55 años para hombres y entre 40 y 54 para mujeres hay un sorprendente beneficio de riqueza actuarial.

Abstract This study calculates the impact of the changes in the individual pension wealth due to the proposed constitutional amendment 287/2016 that provides on the retirement eligibility age, benefit replacement rate, benefit accrual formula, and reduced percentage of family benefits. It uses the expected cash flow in actuarial net present value for the contributions and benefits of voluntary retirement, disability retirement, and death pension, in addition to family benefits. The results show that the most affected, are those of almost full retirement age with little contribution time. However, surprisingly, for groups with a high contribution period (more than 29 years for men and 21 for women) and aged between 45 and 55 years for men and between 40 and 54 for women there is an actuarial wealth gain.

Governo da população: relação médico-paciente na perícia médica da previdência social / Gobierno de la población: relación medico-paciente en la pericia medica de la seguridad social / Government of the public: physician-patient relationship within medical expert advice for social security

Este artigo apresenta e discute resultados de pesquisa qualitativa sobre a relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social. A pesquisa analisou amostra (n=79) de registros da Ouvidoria da Previdência Social contendo reclamações sobre o trabalho médico pericial. A relação médico-paciente, no campo previdenciário, realiza-se por meio de um ajustamento à norma, um deslocamento no espaço terapêutico médico-paciente, instrumento da operação de controle para acesso aos benefícios por incapacidade. As disfunções nessa interface de controle seriam resultantes da prática desses limites, da forma em que estes estão colocados. A seguridade social foi compreendida como biopolítica e a atividade médico-pericial como expressão de biopoder, nos termos da filosofia política de Michel Foucault. Discutir Previdência significa clarificar seus pressupostos de segurança e não desconhecer o caráter instrumental que as práticas médicas assumem em seus engendramentos securitários.

Este artículo presenta y discute resultados de la encuesta cualitativa sobre la relación médico-paciente en la pericia médica de la Seguridad Social. La encuesta analizó una muestra (n=79) de registros de la Defensoría de la Seguridad Social, conteniendo reclamaciones sobre el trabajo médico de pericia. La relación médico-paciente, en el campo de la previsión social, se realiza por medio de un ajuste a la norma, un desplazamiento en el espacio terapéutico médico-paciente, instrumento de la operación de control para acceso a los beneficios por discapacidad. Las disfunciones en esa interfaz de control resultarían de la práctica de esos límites, de la forma en que ellos están colocados. La seguridad social fue entendida como biopolítica y la actividad médico-pericial como expresión de biopoder, en los términos de la filosofía política de Michel Foucault. Discutir la Seguridad social significa aclarar sus supuestos de seguridad y no desconocer el carácter instrumental que las prácticas médicas asumen en sus engendramientos de seguridad.

This article presents and discusses results from qualitative research on the physician-patient relationship within medical expert advice for the Brazilian social security system. The study evaluated a sample (n = 79) of records at the Social Security Ombudsman’s Office, containing complaints about medical expert advisory work. The physician-patient relationship within the field of social security comprises adjustment to standards that turns the physician-patient therapeutic space into an instrument to put controls for accessing disability benefits into operation. Dysfunctions at this interface might result from the way in which the limits are implemented. Social security was taken to be biopolitics and medical expert activity to be an expression of biopower, in terms of the political philosophy of Michel Foucault. Discussing social security means clarifying its security assumptions and not ignoring the instrumental nature engendered by social security medical practices.

The fiscal impact of population aging in Brazil: 2005-2050 / O impacto fiscal do envelhecimento populacional no Brasil: 2005-2050 / El impacto fiscal sobre el envejecimiento de la población en Brasil: 2005-2050

In this paper, we estimate the fiscal impact on population aging in Brazil from 2005 through 2050. We focus on three key areas of public spending: education, pensions, and health care. Our projections are based on a simple model in which aggregate public expenditures are driven by changes in the age structure of the population as well as by changes in the average public benefits received per age. We assess the likely increases in public spending over the coming decades, contrasting the divergent trends in public spending on education, pensions, and health care. We also assess the magnitude of these changes in terms of growth in spending relative to GDP annually through 2050 and estimate the present value of the increase in spending. We find that changing population age structure will lead to increasing cost pressures in health care and especially in pensions. Our projections show that beginning around 2015, public spending will begin a sustained and rapid increase lasting several decades rising from 18% of GDP to reach 27% of GDP by 2050. The needs for increased investment in students will compete against those for sustaining pension benefits and facing increasing demands for health care. In particular, our projections show that an ambitious educational reform aimed at reaching the OECD level of investment per youth within a decade would amount to only about one fourth of the projected cost increases in public health and pension programs.

Neste artigo estimamos a influência do envelhecimento populacional nas despesas em educação, previdência social e saúde no Brasil no período de 2005 a 2050. Os gastos fiscais foram estimados baseados em um modelo simples em que o gasto público agregado é determinado por mudanças na estrutura etária da população e no benefício médio recebido em diferentes idades. Estimamos o provável aumento no gasto público nas próximas décadas, contrastando diferentes tendências no gasto em educação, saúde e previdência social. O valor do crescimento no gasto fiscal é medido em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) anual e o valor presente desse aumento em relação ao PIB atual. As projeções mostram que, a partir de 2015, depois de uma pausa, devido às reformas das pensões recentemente promulgadas, a despesa pública iniciará um aumento rápido e sustentado com duração de várias décadas. As necessidades crescentes de investimentos em educação irão competir com o crescente e sustentável aumento de demanda na saúde pública e na previdência social originado do considerável crescimento da proporção de idosos na população brasileira. Em particular, nossas projeções mostram que uma reforma educacional ambiciosa, com o objetivo de alcançar o nível de investimento por jovens em uma década de acordo com a OCDE, equivaleria a apenas cerca de um quarto dos aumentos de custos previstos em programas de saúde pública e de pensões.

En el presente artículo se estima el impacto fiscal sobre el envejecimiento de la población en Brasil entre 2005-2050. Enfocase las tres áreas fundamentales del gasto público: educación, previsión social y salud. Las proyecciones se basan en un modelo simple en el que los gastos públicos agregados son afectados por cambios en la estructura de edad de la población, así como por los cambios en los beneficios públicos promedio recibidos en función de la edad. Evaluase los probables aumentos en el gasto público en las próximas décadas comparando tendencias divergentes en los gastos públicos en las áreas de educación, previsión social y salud. Evaluase la magnitud de estos cambios en lo que se refiere al aumento de los gastos relativos al PIB anual durante los próximos 40 años y estimase el valor presente de este creciente gasto en comparación con el PIB corriente. Verificase que la cambiante estructura de edad de la población ocasionará una presión de aumento en el área de la salud y sobre todo en la seguridad social. Las proyecciones demuestran que alrededor del año de 2015, después de la tregua ocasionada por las reformas recientes en el ámbito de la previsión social, el gasto público iniciará un sostenido y rápido crecimiento durante varias décadas. La necesidad de aumentar las inversiones en el área de la educación competirá con la necesidad de aumentar los beneficios de la previsión social y con crecientes demandas en el sector de la salud, especialmente entre las personas mayores. En particular, nuestras proyecciones indican que una ambiciosa reforma educativa dirigida a alcanzar el nivel de la OCDE de la inversión por la juventud dentro de una década sería de sólo alrededor de una cuarta parte de los aumentos de los costos previstos en los programas de salud pública y de pensiones.

Allende y la realidad médico-social, a 75 años / Allende and medical social reality: 75 year later

A 75 años de la publicación del libro ‘La Realidad Médico-Social Chilena’, escrito en 1939 por el Dr. Salvador Allende (Presidente de Chile, 1970-73) en su condición de Ministro de Salud del Presidente P. Aguirre Cerda, se re-visita con detalle, parte por parte, los diferentes capítulos de la Salubridad, vistos por el ojo del especialista que luego dirigiese la República, haciendo una breve relación con su vigencia actual. El articulista concluye que el Dr. Allende debió recibir un grado académico honorario en Salud Pública (no existía entonces en el país) y que su análisis, -con las adecuaciones epidemiológicas y políticas del caso-, podría ser el eje de un nuevo Programa de gobierno en el siglo XXI.

75 years later, a re-visiting of the book ‘The medical and social reality of Chile’, finds that it could still be the back-bone of a government policy and plan for the XXI century, given that suitable epidemiological and political upgradings are introduced. The book, written by Dr. Allende in 1939 when he was Minister of Health for President P. Aguirre Cerda, is a thorough and systematic presentation of all factors involved in the diagnosis and planning of health and medical services. The reviewer concludes that Dr. Allende would have deserved an honorary degree in Public Health (none existed at the time in the country).

Preparación para la jubilación en los servicios públicos de Chile / Retirement preparation for the public service of Chile

La jubilación supone una ruptura en la vida de los individuos, el paso de una forma de vida centrada en el trabajo, el cual ha sido predominante en la vida, a otra nueva etapa que anuncia el comienzo de la vejez y que exige al individuo adaptaciones, tanto en su vida como en sus propias expectativas. El objetivo de este estudio es conocer las percepciones y las medidas tomadas por los trabajadores (ras) prejubilables del Instituto de Previsión Social ex INP (IPS organismo público de seguridad social) y el Servicio de Registro Civil e Identificación, sobre la jubilación, en las comunas de Valparaíso, Viña del Mar, Quilpué, San Felipe, Los Andes y el significado que le atribuyen al trabajo, además de saber si estas percepciones están influenciadas por el género o escalafón social al cual pertenecen. Es un estudio exploratorio descriptivo, que utiliza, en la recolección de datos, tanto técnicas cuantitativas como cualitativas. Existe en todos los estamentos (profesionales, administrativos) e indistintamente del sexo hombre o mujer, una alta valoración hacia el trabajo. Solo la mitad de los encuestados ha planificado su tiempo una vez que jubile... Los entrevistados no han tomado medidas para su jubilación, en el ámbito económico y social. Hay escasez de relaciones sociales fuera del ámbito laboral, lo cual influirá negativamente a futuro en el proceso de adaptación de la persona mayor a su bienestar subjetivo y calidad de vida.

Retirement is a break in the lives of individuals, the transition from one way of living centred on work, which has been dominant throughout his/her life, to a new stage that announces the beginning of old age and requires the individual’s adaptation, both in life and in their own expectations. The aim of this study was to determine the perceptions and actions taken by employees in early retirement from the Social Security Agency, former INP (IPS public social security agency) and the Service of Civil Registry and Identification, in relation to retirement, in the communes of Valparaíso, Viña del Mar, Quilpué, San Felipe, Los Andes; and the meaning attributed to work, also whether these perceptions are influenced by gender or scaffold to which they belong. It is an exploratory-descriptive study, using quantitative and qualitative techniques in data collection. It exists at all levels (professional, administrative) and either male or female, a high valuation to work. Only half of the respondents planned their time once they retire ... Respondents have not taken steps to their retirement in the economic and social fiel. There is a shortage of social relationships outside work, which will negatively affect the future in the process of adaptation of the older person to their subjective wellbeing and quality of life.

Características de las complicaciones pulmonares asociadas a la ventilación mecánica en recién nacidos / Characteristics of pulmonary complications associated with mechanical ventilation in newborns

Objetivo: Analizar las complicaciones pulmonares de los recién nacidos que requirieron asistencia respiratoria mecánica (ARM) durante su internación en la Unidad de Cuidados Intensivos Neonatales (UCIN) en el Instituto de Previsión Social, Hospital Central (IPS-HC). Material y Método: Estudio descriptivo, retrospectivo, transversal, en la UCIN del HC- IPS, de Julio 2008 a Junio de 2009, con datos obtenidos de los Registros estadísticos de nacimientos de la Sala de RN y las Historias Clínicas de la Unidad de Terapia Intensiva Neonatal. Resultados: Ingresaron 156 prematuros, que representa el 3.46% del total de RN y 37 RN de termino que representa 0.82%. De estas cifras 135(86,5%) RN de pre termino y 33(89.1%) RN de término requirieron ARM. De los 193 RN ingresados en UCIN que corresponde al 4,2% del total de RN, 168(87%) pacientes recibieron procedimiento invasivo de ARM. De estos 73(43%) presentaron complicaciones pulmonares; el 22% correspondían a edades entre 25-28 semanas, 22% eran de 28,5-31 semanas, 21% fueron de 31,5-34 semanas, 21% de 34,5-36.5 semanas, 14% de 37,5-40 semanas. El sexo masculino predomino en un 67%. Se encontró que el 50% fueron RN con peso entre 1000-2000 gr, que junto con los de 2001 a 3000 gr fueron los que con mayor frecuencia presentaron complicaciones respiratorias, de ellos 76,3% fueron RN de pre término y 5,7% de termino en ambos grupos. Las complicaciones pulmonares fueron: neumotórax en un 26/73, atelectasia 26/73, neumonía asociada a respirador 33/73, displasia broncopulmonar 7/73, enfisema intersticial 7/73, hemorragia pulmonar 5/73, derrame pleural 3/73. La estancia hospitalaria fue en promedio de 11-20 días. Del total de RN que requirieron ventilación mecánica y presentaron complicaciones pulmonares se encontró que 75,3% de los RN egresaron vivos y 24,6% egresaron fallecidos. Las causales de muerte se presentaron en el siguiente orden: neumotórax, neumonía asociada a respirador y atelectasia...

Introduction: Mechanical ventilation is an invasive procedure with known risks that must be anticipated and when possible identified early in order to implement immediate treatment. Respiratory complications represent one of those risks. Objective: To analyze pulmonary complications in newborns (NB) that required mechanical ventilation (MAV) during hospitalization in the Neonatal Intensive Care Unit (NICU) at the central hospital of the Instituto de Previsión Social (IPS-HC).Method: A descriptive, retrospective, cross sectional study in the NICU of the HC-IPS from July 2008 to June 2009, with data obtained from delivery room statistical records and those of the Neonatal Intensive Care Unit. Results: 4500 births were recorded. Of the NB, 156 (3.46%) premature and 37 (0.82%) at-term infants were admitted. Of those admitted, 135 (86.5%) pre-term and 33 (89.1%) at-term NB required MAV. Of the 193 NB admitted to the NICU (4.2% of all newborns), 168 (87%) received invasive MAV procedures, with 73 (43%) of those showing pulmonary complications; 22% were aged 25 to 28 weeks, 22% were 28.5 to 31 weeks, 21% were 31.5 to 34 weeks, 21% were 34.5-36.5 weeks, and 14% were from 37.5 to 40 weeks of age. Males predominated, making up 67%.It was found that 50% of NB weighed between 1000g and 2000g, and these, together with those of 2001g-3000g, were those most commonly presenting respiratory complications. Of those, 76.3% were pre-term newborns and 5.7% at term in both groups. Pulmonary complications found were pneumothorax (26/73), atelectasis (26/73), ventilator-associated pneumonia (33/73), bronchopulmonary dysplasia (7/73) interstitial emphysema (7/73), pulmonary hemorrhage (5/73), and pleural effusion, (3/73).Average hospital stay was 11-20 days. Of the NB who required mechanical ventilation and in whom pulmonary complications were found, 75.3% were discharged alive and 24.6% died...